Altera o Decreto nº 277, de 31 de outubro de 2017 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2017/2019.  (Revogado pelo Decreto 1274/2019)

Revogado pelo Decreto 1274/2019

DECRETO Nº 1.142, DE 23 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 277, de 31 de outubro de 2017 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2017/2019.

O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei nº 3.967, de 18 de novembro de 2005;

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 277, de 31 de outubro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................
............................................
III - ......................................
............................................
d) Patrícia Nonata Viana, como representante da Rede Cidadã;
............................................" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 23 de julho de 2019.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

(Revogado pelo Decreto 1274/2019)