Declara de utilidade pública a "Associação Nação Comunitária - ANAC", com sede neste Município.
LEI Nº 4.902, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Declara de utilidade pública a "Associação Nação Comunitária - ANAC", com sede neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Nação Comunitária - ANAC, com sede neste Município.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 04 de outubro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem