Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar
Os textos das normas juridícas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação no DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 309 de 29/11/2017
Origem: Executivo  - Situação: No consta revogao expressa  - Diário Oficial Nº 4235
Ementa: 

Aprova o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018.

O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art.92 da Lei Orgânica de Município

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018, conforme Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 29 de novembro de 2017.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

BRUNO DINIZ PINTO
Secretário Municipal de Saúde

 

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