Aprova o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018.
DECRETO Nº 309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018.
O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art.92 da Lei Orgânica de Município
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) - 2017/2018, conforme Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 29 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
BRUNO DINIZ PINTO
Secretário Municipal de Saúde