Altera o Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC para o biênio 2017-2019.
DECRETO Nº 1090, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Altera o Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC para o biênio 2017-2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 92, incisos III, XII e XX, da Lei Orgânica Municipal; e considerando as disposições contidas na Lei nº 2.570, de 17 de dezembro de 1993;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................
I - ...........................................
b) Thaís Braga Alves, titular, a partir de 15 de maio de 2019, e Andreia Passos Santana Winkler, suplente, a partir de 28 de novembro de 2017, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
............................................" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 24 de junho de 2019.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem