Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar
Os textos das normas juridícas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação no DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Lei 5004 de 25/06/2019
Origem: Legislativo  - Situação: Revogao total  - Diário Oficial Nº 4606
Ementa: 

Denomina UMEI Maria do Perpetuo Socorro Madureira Nascimento, no Bairro Tropical.

Download do texto original:
Observação: 

Revogada pela Lei 5152/2021

Íntegra da legislação

LEI Nº 5.004, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Denomina UMEI Maria do Perpetuo Socorro Madureira Nascimento, no Bairro Tropical.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada UMEI Maria do Perpetuo Socorro Madureira Nascimento a UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) situada na Rua Vinte, nº 185, Bairro Tropical, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, Contagem, em 25 de junho de 2019.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

 

 

Download do texto original: voltar