Altera o Decreto nº 961, de 27 de março de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem (CMASC).
DECRETO Nº 1.590, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 961, de 27 de março de 2019 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem (CMASC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no exercício da atribuição legal que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 4.507, de 29 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 961, de 27 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..................................
I - ...........................................
...............................................
h) Marcello Araceli Magalhães, titular, a partir de 27 de março de 2020, e a partir de 20 de fevereiro de 2020, Ana Paula Alves dos Santos Xavier, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;
..............................................". (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 28 de abril de 2020.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem