Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar
Os textos das normas juridícas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação no DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 271 de 26/10/2017
Origem: Executivo  - Situação: No consta revogao expressa  - Diário Oficial Nº 4216
Ementa

Altera o Decreto nº 171, de 27 de julho de 2017, que "Define os Projetos Estratégicos e dá outras providências".

Download do texto original:
Íntegra da legislação

DECRETO Nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 171, de 27 de julho de 2017, que "Define os Projetos Estratégicos e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Os incisos VIII, XII e XIII do art. 2º do Decreto nº 171, de 27 de julho de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º (...)

(...)

VIII - Igor de Oliveira Marques, Gerente do Projeto Estratégico Servidor em Foco;

XII - Luzia Maria Ferreira, Gerente do Projeto Estratégico Contagem Melhor e Mais Justa;

XIII - Rodinei Ferreira Dias, Gerente do Projeto Estratégico Contagem para Todos;

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2017.

Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de outubro de 2017.

WILLIAM VIEIRA BATISTA
Prefeito de Contagem, em exercício

MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo

 

Download do texto original: voltar