Prefeitura Municipal de Contagem
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Os textos das normas juridícas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação no DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 323 de 14/12/2017
Origem: Executivo  - Situação: Alterada  - Diário Oficial Nº 4245
Ementa

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 323, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019.

O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 161, de 27 de dezembro de 2013;

DECRETA:

Art.1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019:

I - representantes do Poder Executivo:

a) Carlos Eduardo Braga Menezes, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

a) Hugo Otávio Costa Vilaça, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Interino;   (Redação dada pelo Decreto nº  486/2018).

a) Adriano Henrique Fontoura de Faria, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a partir de 27 de abril de 2018;   (Redação dada pelo Decreto nº  587/2018).

a) Hugo Otávio Costa Vilaça, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a partir de 14 de janeiro de 2019;  (Redação dada pelo Decreto nº 880/2019)

b) Francisco Carneiro Costa Filho e Luiz Felipe Guimarães Cosso, titulares, e Wanderson Camargos Trigueiro e Paulo Henrique Oliveira Costa, suplentes, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

b) Leandro Ramon Campos Gusmão e Guilherme de Paiva Azevedo Filho, titulares, e Rafael Carlos Camargos Nogueira e Dominique Mauricio Fernandes e Silva, suplentes, respectivamente, como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (Redação dada pelo Decreto nº1140/2019)

c) Ohana Alves de Almeida, titular, e Luciana Miranda Lopez Fantaguzzi, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;

c) Gustavo Henrique da Costa, titular, e Márcia Maria Cássia Alvarenga, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação, ambos a partir de 02 de maio de 2019; (Redação dada pelo Decreto 1055/2019)

II - Vereador Bruno Braga Batista (Bruno Barreiro), titular, e Vereador Cláudio Santos Fontes (Capitão Fontes), suplente, como representantes do Poder Legislativo, indicados pelo Presidente da Câmara Municipal;

III - representantes da Sociedade Civil organizada:

a) Juliano César Teixeira, representante da Sociedade Civil;

b) Lucas Davidson Guedes, titular, e Bruno Rafael Ribeiro Martins, suplente, representantes do Movimento Estudantil;

c) Flávia Rocha de Oliveira, representante da Liga Desportiva de Contagem.

c) José Rosa de Jesus, titular, e Dinalva Gusmão Gomes, suplente, como representantes da Liga Desportiva de Contagem. (Redação dada pelo Decreto  744/2018)

Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio do Registro, em Contagem, aos 14 de dezembro de 2017.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

CARLOS EDUARDO BRAGA MENEZES
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

 

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