As 24 creches parceiras receberão um aumento nos repasses de até 50%, dependendo da faixa etária de atendimento
O prefeito, Alex de Freitas, e a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, se reuniram com os presidentes das creches parceiras que atendem o município para anunciar um reajuste no repasse de recursos. As 24 creches conveniadas receberão um aumento entre 15% e 50%, dependendo da faixa etária de atendimento, sobre o valor corrigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A medida é uma forma de possibilitar que as crianças que estudam na rede conveniada tenham uma qualidade de ensino ainda melhor. Até 2018 o repasse era feito somente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com o reajuste os valores serão complementados com recursos do tesouro.
“As creches têm um papel importante para sociedade de Contagem e compete ao município dar o devido valor. Nos últimos anos elas não tiveram nenhum aumento e já estavam trabalhando com um valor per capita muito baixo, incapaz de cobrir os gastos necessários para cuidar bem de uma criança”, destacou o prefeito Alex de Freitas.
O reajuste será de 50% para as faixas etárias de 0 a 2 anos, 40% para as faixas etárias de 3 anos e 15% para as faixas etárias de 4 e 5 anos. Os percentuais foram definidos após um estudo realizado pela Secretária Municipal de Educação, que considerou as necessidades próprias de cada faixa etária.
“Os reajustes serão sobre o Fundeb do mês de janeiro. Faremos um aporte anual de aproximadamente R$ 4 milhões a mais no repasse das creches”, ressaltou a secretária municipal de educação, Sueli Baliza.
O recurso é dividido em 10 parcelas. A previsão é que nesse ano de 2019 sejam repassados R$ 15,1 milhões para as creches. Em 2018, as 24 creches receberam R$ 9,8 milhões. O aumento de recursos vai possibilitar que as creches se adéquem às novas demandas da educação.
“Estou há 14 anos trabalhando com a educação infantil e essa é a primeira vez que vejo um reajuste nesse patamar de 50%.”, disse o presidente do Instituto Arca da Aliança, Antônio Alves Neto.
Atualmente, Contagem conta com 24 creches parceiras. Ao todo são 3.056 crianças matriculadas. 2.063 são atendidas em período integral e 993 em período parcial.
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Reportagem: Nelson Augusto
Fotos: Geraldo Tadeu
Publicação: 05/02/2019
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