Portaria beneficia estudantes impossibilitados de frequentar aulas por motivos licença médica

Atendimento Educacional Domiciliar tem o foco de dar continuidade ao aprendizado durante o tratamento médico

A prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Educação, passa a instituir neste ano normas para o Atendimento Educacional Domiciliar na Rede Municipal de Ensino de Contagem e na Fundação de Ensino de Contagem (Funec). A medida, via Portaria Seduc/Funec n° 001/2019, beneficia estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que estão de atestado médico e impossibilitados de frequentarem a escola.

Com a portaria o estudante passa a receber o ensino em casa, durante o período de atestado médico. São beneficiados os alunos afastados das atividades escolares por mais de 30 dias. O atendimento domiciliar garante ao estudante continuidade no processo de escolarização, de modo a promover o retorno ao ano de escolaridade correspondente, sem prejuízo no processo de aprendizagem.

Caroany de Oliveira, 10 anos, nasceu com doenças que a impossibilitam de frequentar a sala de aula. Para não ficar sem a aprendizagem básica, a estudante era alfabetizada pelo seu irmão Cleidston Marques, 15 anos. A avó, Marlene Aparecida, buscou recursos na Secretaria de Educação e conseguiu que Caroany recebesse o atendimento domiciliar.

“É satisfatório ver a Caroany tendo a oportunidade de ser alfabetizada em casa com um profissional capacitado. Esse projeto de educar o estudante que está impossibilitado de ir a escola, trazendo o professor até a residência do aluno, é de suma importância”, destacou Marlene Aparecida.

Para ter direito ao atendimento domiciliar, os pais ou o responsável deve procurar a escola onde o aluno está matriculado, apresentar o atestado médico e fazer a solicitação por meio de um requerimento. Em seguida a diretoria escolar encaminha o pedido à Seduc que fará a avaliação para que o estudante possa receber o atendimento.

As aulas são ministradas por professores ou pedagogos, com acompanhamento da família ou responsável legal. As tarefas escolares são elaboradas e acompanhadas pelo professor indicado para o atendimento.

“O atendimento educacional domiciliar é importante tanto para manutenção do vínculo desse estudante que está afastado para tratamento de saúde, para com sua turma e unidade escolar, como também no processo de reabilitação. Estamos cada vez mais nos organizando para melhor atender as demandas que forem surgindo durante o ano letivo de 2019”, destacou a superintendente de Projetos Especiais e Parcerias, Ludmilla Skrepchuk Soares.

No ano de 2018 o município realizou oito atendimentos domiciliares. As aulas têm entre 1h30 e 2h, podendo variar de uma a cinco vezes por semana. “O desenvolvimento da Caroany está deixando toda minha família feliz, além de estar sendo alfabetizada, ela também está perdendo a timidez e interagindo com outras pessoas”, comemorou Marlene Aparecida.

Reportagem: Nelson Augusto
Foto: Elaine Castro
Publicação: 21/01/2019