As inscrições do Cadastro Escolar 2021, para a Educação Infantil, terão início neste sábado (1/8) pelo site da prefeitura e vão até o dia 31 de agosto. A partir do dia 17/8, o cadastro também pode ser feito nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e nas escolas municipais que atendem turmas da educação infantil até o dia 31/8. Devem realizar o cadastro pais ou responsáveis de crianças na faixa etária de 1 a 5 anos que vão ingressar na Educação Infantil, nascidas no período entre 1/4/2015 até 31/3/2020. Os pais ou responsáveis pela criança devem residir em Contagem.
Segundo a secretária municipal de Educação e presidente da Funec, Sueli Baliza, é importante que as famílias se atentem para o período de inscrição. “Este ano, com a pandemia, disponibilizamos também a opção do cadastro virtual que é o ideal, portanto, aqueles que não possuem acesso à internet poderão se inscrever nas Umeis, respeitando os protocolos sanitários de proteção. As Umeis estarão preparadas para receber os novos estudantes no próximo ano letivo com toda infraestrutura e professores capacitados”, disse.
Distribuição das vagas
As crianças de 4 e 5 anos terão vaga assegurada na Rede Municipal de Educação, de acordo com a legislação.
Para a idade de 1 a 3 anos, caso o número de vagas seja menor que o número de inscrições, haverá um processo de distribuição. Nesse caso, a matrícula é compulsória para os casos de crianças com deficiência; criança sob medida de proteção; criança filha de adolescente, cumprindo medida socioeducativa; ou criança abrigada. Para a realização de matrícula, é exigida a comprovação da condição.
Para o restante das vagas, 50% delas serão destinadas a famílias definidas como vulneráveis, por meio da comprovação de critérios, divididos por pontuação. A outra metade dessas vagas será definida por meio de sorteio público, do qual participarão todas as crianças inscritas e não contempladas pelos critérios anteriores.
A data do sorteio será divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Todas as crianças inscritas que não conseguirem vagas terão seus nomes sorteados e constarão na lista de espera.
As vagas existentes terão como referência o zoneamento escolar, definido a partir do endereço residencial dos responsáveis legais ou ainda do endereço de onde trabalham.
Documentação necessária
Para fazer o cadastro, é necessário ter para consulta a certidão de nascimento ou a carteira de identidade da criança; comprovante de residência em Contagem em nome do responsável (preferencialmente a conta de luz dos últimos dois meses); comprovante do local de trabalho de um dos pais ou do responsável legal, caso a família opte por concorrer por esse endereço.
A documentação para os casos específicos, quando existirem, pode ser conferida AQUI (página 7).
Para a realização da matrícula, os responsáveis pelas crianças deverão apresentar todos os documentos utilizados no momento da inscrição (original e cópia).
Cadastro Escolar 2021 Ensino Fundamental
O cadastro escolar do Ensino Fundamental será divulgado junto com o da Rede Estadual de Ensino.
Repórter: Vanessa Trotta
Secretaria de Educação | Prefeitura de Contagem
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