Cadastro Escolar 2020 da Educação Infantil começa na segunda-feira (17)

Novos critérios proporcionam mais chances às crianças de famílias consideradas vulneráveis a conseguir vaga.

As inscrições do Cadastro Escolar 2020, para a Educação Infantil, terão início na segunda-feira (17) e vão até o dia 12 de julho. Devem realizar o cadastro pais ou responsáveis de crianças na faixa etária de 1 a 5 anos que vão ingressar na Educação Infantil, nascidas a partir de 1/4/2014 até 31/3/2019. Os pais ou responsáveis pela criança devem residir em Contagem. As inscrições serão realizadas em todas as escolas municipais, anexos e Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). As crianças de 4 e 5 anos terão vaga assegurada na Rede Municipal de Educação, de acordo com a legislação.

Para a idade de 1 a 3 anos, a matrícula é compulsória somente nos casos de crianças com deficiência; criança sob medida de proteção; criança filha de adolescente, cumprindo medida socioeducativa; ou criança abrigada. Para a realização de matrícula, é exigida a comprovação dessa condição.

Neste ano, o diferencial no cadastro escolar das crianças de 1 a 3 anos é que 50% das vagas serão destinadas a famílias definidas como vulneráveis, por meio da comprovação de critérios, divididos por pontuação. A outra metade dessas vagas será definida por meio de sorteio público, do qual participarão todas as crianças inscritas e não contempladas pelos critérios anteriores.

Segundo a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, a definição desse novo formato do cadastro escolar tem como objetivo a participação mais democrática das famílias no processo de definição das vagas da Educação Infantil. “Os critérios estabelecidos agora pontuam de acordo com a vulnerabilidade da família, então isso faz com que as crianças que antes não tinham chance, porque o sorteio era universal, agora têm uma probabilidade maior de conseguir a vaga. Nós entendemos que assim poderemos atender de uma forma mais assertiva, democrática e mais cidadã todas as famílias do município”, destaca.

A data do sorteio será divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Todas as crianças inscritas que não conseguirem vagas terão seus nomes sorteados e constarão na lista de espera.

As vagas existentes terão como referência o zoneamento escolar, definido a partir do endereço residencial dos responsáveis legais ou ainda do endereço de onde trabalham.

Documentação necessária

Para fazer o cadastro, é necessário levar a certidão de nascimento ou a carteira de identidade da criança; comprovante de residência em Contagem em nome do responsável (preferencialmente a conta de luz dos últimos dois meses); comprovante do local de trabalho de um dos pais ou do responsável legal, caso a família opte por concorrer por esse endereço.

A documentação para os casos específicos, quando existirem, pode ser conferida AQUI.

Cadastro Escolar 2020

O cadastro escolar do Ensino Fundamental será divulgado junto com o da Rede Estadual de Ensino.

Mais informações pelo telefone: 3352-5858 / 3352-5417

Reportagem: Vanessa Trotta
Arte: Renata Coura
Publicação: 13/06/2019

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