Interessados em participar do processo de eleição para escolha dos próximos dirigentes escolares das unidades de ensino da Rede Municipal e Fundação de Ensino de Contagem – Funec, têm até esta sexta-feira (26/11) para se cadastrarem e estarem aptos a participar do certame.
Estudantes acima de 12 anos, familiares, responsáveis, trabalhadores(as) e servidores(as) da Educação podem se inscrever e participar da eleição, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2021. Apenas quem se cadastrar neste momento terá direito a voto no dia da eleição.
Neste ano, de forma inédita, foi constituída uma Comissão Paritária, soberana em suas deliberações, com representantes da Secretaria Municipal de Educação – Seduc, da Fundação de Ensino de Contagem – Funec e do Sind-UTE Subsede Contagem, para tratar do processo de consulta direta à comunidade escolar para escolha de Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares municipais.
Foi publicado no Diário Oficial de Contagem, Edição complementar 5174, de 20 de outubro de 2021, a Resolução Conjunta Seduc/Funec nº 04 que estabelece a data para eleição de dirigentes escolares.
O artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 090, de 30 de julho de 2010, determina que Diretores (as) e Vice-Diretores (as) sejam escolhidos em processo de consulta direta com a participação de toda a comunidade escolar.
Além disso, a Resolução Conjunta Seduc/Funec nº 003/2018 determinou que a gestão dos Diretores (as) e Vice-Diretores (as) seria de três anos, no período de 2019 a 2021 e, desta forma, faz-se necessário a realização do pleito ainda em 2021.
Cronograma
No dia 27 de outubro foi constituída a Comissão Central e no dia 29 de outubro ocorreu a eleição das Comissões Escolares. As plenárias serão realizadas no dia 30 de novembro.
A eleição ocorrerá no dia 2 de dezembro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 9 de dezembro. O resultado final será divulgado pela Comissão Central em 10 de dezembro.
Comissões
Além da Comissão paritária que auxiliou na construção do processo eleitoral, serão constituídas uma Comissão Central e as Comissões Escolares.
A Comissão Central será responsável por coordenar o processo de consulta, planejar, acompanhar e assessorar as Comissões Escolares. É a instância máxima de recursos e pode intervir em situações excepcionais. Ela é constituída por integrantes da Seduc, da Funec, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Poder Legislativo e representantes de responsáveis e estudantes da Seduc e da Funec.
As Comissões Escolares são constituídas em cada unidade de ensino e contam com representantes do quadro administrativo, do magistério, estudantes e responsáveis.
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