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Contagem participa da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde

Trabalhos vão de terça a sexta-feira e irão subsidiar criação de uma política nacional em vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e de saúde do trabalhador

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde teve início na terça-feira (27), em Brasília, e o município de Contagem está participando das discussões em torno do tema central da conferência, “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. As discussões  ocorrem até sexta-feira (2/3). Por meio da conferência, será consolidada uma proposta para a criação de uma política nacional de vigilância em saúde e para o fortalecimento das ações de proteção à saúde no país.

A vigilância em saúde está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos de prevenção de doenças. O tema se divide em vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.

A expectativa é de que o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reúna cerca de duas mil pessoas, gente de todos os estados do Brasil que ao longo de 2017 participou de centenas de conferências municipais, estaduais, distritais, macrorregionais e plenárias.

O estado de Minas Gerais participa com 96 delegados, entre trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Representando o município de Contagem estão o assessor de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Contagem, Tércio Sales Morais, e o assessor técnico da Vigilância em Saúde de Contagem, José Renato de Rezende Costa, como delegado e delegado e relator, respectivamente.

O tema do evento é composto pelos seguintes subeixos:

Subeixo 1: o lugar da Vigilância em Saúde no SUS;

Subeixo 2: responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde;

Subeixo 3: saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na Vigilância em Saúde;

Subeixo 4: Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde

Contagem promoveu sua conferência em 2017

Em julho do ano passado, a SMS e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) promoveram o debate sobre políticas públicas vigilância em saúde na 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, reunida sob o tema “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Promoção da Saúde do povo brasileiro”. Quatro Grupos de Trabalho (GT) foram formados (os mesmos da etapa estadual e nacional), para construir proposições em subtemas específicos. Já em setembro de 2017, o município foi uma das centenas de cidades mineiras a participar da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (1ª CEVS-MG), integrando as discussões sobre direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade no contexto da vigilância em saúde.

Repórter: Carolina Brauer

Foto: Divulgação

Data: 28/02/2018

 

Plano Municipal de Saúde: importante instrumento para a gestão

Previsão é de que o documento, construído com base nas deliberações da Conferência Municipal de Saúde, esteja disponível em março

A política de saúde é prioridade em Contagem. Do orçamento previsto para 2017, de acordo com o SIOPS/Datasus/MS, o município destinou quase 30% de recursos próprios para a área, um montante superior a R$ 295 milhões. A gestão democrática de todo esse dinheiro deve considerar critérios como a observância da legislação vigente, a aplicação do plano de governo vencedor nas urnas e as necessidades apontadas pelo controle social.

Não por acaso, a definição e a implementação das iniciativas de saúde de cada esfera da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) requerem um grande planejamento: mesmo diante de cifras vultosas, os recursos financeiros necessários para a manutenção e expansão dos serviços de saúde são escassos. Além disso, a conjuntura atual é complexa e exige gestão e enfrentamento político, considerando um cenário em que o município de Contagem, por exemplo, ainda tem a receber cerca de R$ 65 milhões em dívidas do governo do estado de Minas Gerais.

Para que a gestão possa dar conta de tamanha responsabilidade, foi elaborado o Plano Municipal de Saúde (PMS) quadriênio 2018/2021, construído ao longo do ano passado, de forma democrática e participativa, por meio das pré-conferências de saúde que ocorreram em cada um dos oito distritos sanitários da cidade. Em cada pré-conferência foram escolhidas 25 propostas elaboradas em grupos de trabalho, totalizando 200 propostas que foram, então, debatidas e aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, ocorrida em 7 de outubro. Das 200 ideias apresentadas na Conferência, 20 foram selecionadas pelos delegados como prioritárias para integrar o referido plano.

De acordo com a legislação que rege a saúde, como a Lei Complementar nº 141/2012, normas do Ministério da Saúde e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, o Plano Municipal de Saúde, após elaborado, deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, passando então a vigorar oficialmente. “Já cumprimos estas etapas e temos a previsão de que o Plano Municipal de Saúde esteja disponibilizado no portal da Prefeitura de Contagem ainda no mês de março”, explica o assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Newton Sérgio Lopes Lemos.

Newton Lemos ressalta o caráter democrático do plano. “Um instrumento central de planejamento construído de forma participativa entre a gestão e o controle social, tomando como referencial as deliberações aprovadas para inclusão na última Conferência de Saúde, as macropolíticas e pactos federais e estaduais na saúde e as prioridades para a saúde na atual gestão municipal”, disse. 

O secretário de Saúde, Bruno Diniz, também ressalta a legitimidade do plano e da complexidade da gestão da saúde pública. “Nosso plano foi construído a muitas mãos. Esta representatividade de vários segmentos confere legitimidade ao documento. Vivemos em uma conjuntura atual complexa, onde os recursos financeiros para a manutenção e expansão dos serviços de saúde são escassos. Frente a este cenário, precisamos priorizar intervenções e otimizar todos os processos assistenciais, a fim de que obtenhamos resultados positivos para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos nossos munícipes”, finaliza o secretário.

 

Repórter: Carolina Brauer

Data: 19/02/2018

Novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde são empossados

Cerimônia marcou a posse de representantes de usuários, trabalhadores e gestores do CMS para o biênio 2018-2019

Para dar continuidade à participação popular na política de saúde por meio do controle social, os novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foram empossados em uma cerimônia ocorrida na quinta-feira (8), no Complexo Hospitalar de Contagem (CHC).

Na ocasião, o vice-prefeito, Willian Barreiro, e o secretário de Saúde, Bruno Diniz, assinaram o decreto que dispõe sobre a composição do CMS, dando posse a membros titulares e suplentes de representantes de usuários, trabalhadores e gestores da rede SUS/Contagem para o biênio 2018-2019. Já os conselheiros que integraram a última composição do biênio 2016-2017 do CMS foram contemplados com certificados de agradecimento. 

No mesmo dia, após a posse dos novos conselheiros, foi eleita a Mesa Diretora do conselho, composta por Cléber de Faria Silva (segmento gestor), eleito presidente da Mesa, Paulo Simão dos Santos (segmento trabalhador), eleito vice-presidente, e Lucas Davidson Guedes e Maria José Pinto, ambos representantes do segmento usuário, eleitos como 1ª secretário e 2º secretário, respectivamente.

William Barreiro agradeceu pela atuação de todos os conselheiros do biênio anterior e pediu a participação, a confiança e a colaboração dos conselheiros empossados. “Não se faz gestão nenhuma, principalmente pública, sem a participação de todos. E, para isso, temos de acreditar em uma Contagem com qualidade de vida cada dia melhor, principalmente para aqueles que mais precisam do serviço público. O conselho tem uma grande importância para isso, trabalhando com a gente para que a gestão possa cumprir o dever de oferecer saúde de qualidade à população”, disse o vice-prefeito. 

Bruno Diniz ressaltou que o ano de 2017 foi de conquistas no campo da participação popular no SUS de Contagem, com a criação e/ou retomada dos conselhos locais em unidades de saúde de todos os distritos sanitários, a abertura do diálogo e o fortalecimento da atuação do conselho. O secretário também agradeceu aos antigos conselheiros pela parceria e se colocou à disposição para o trabalho em conjunto com a nova gestão do CMS, frisando que há ainda muitos desafios a serem enfrentados.

“Apesar das conquistas que tivemos, 2017 foi também um ano de muita dificuldade. Estamos passando pelo pior cenário na saúde de Minas Gerais. Temos R$ 65 milhões em dívidas na saúde a receber do estado, o que nos tira a capacidade de investimento e de realização das melhorias necessárias. E para manter os serviços e aprimorá-los, cada vez a prefeitura coloca recursos próprios do Tesouro Municipal na saúde, dinheiro que poderia ir para outras áreas se estivéssemos recebendo essa verba. Se não fosse o empenho da gestão, que priorizou a saúde, não teríamos avanços como a entrega do Centro Materno Infantil 100% funcionando, a redução das filas de espera para cirurgias, consultas especializadas e exames, a ampliação de serviços em odontologia e as castrações gratuitas”, afirmou o secretário.

Repórter: Carolina Brauer

Foto: Adelcio R Barbosa

Data: 15/02/2018

Membros de superintendências da Saúde são apresentados

Secretário reforçou necessidade de trabalho em equipe e busca por eficiência

Com o objetivo de apresentar novos integrantes de superintendências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de reforçar a importância da disposição e do engajamento de todos neste ano de 2018, o secretário de Saúde de Contagem, Bruno Diniz, reuniu-se com assessores técnicos, diretores de distritos sanitários e servidores hoje, sexta-feira (9), nas instalações da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc).

Bruno Diniz reforçou que mudanças nas equipes são muitas vezes necessárias para o aprimoramento do trabalho de gestão. “As pessoas que estão aqui acreditam no projeto de governo do prefeito Alex de Freitas e do vice William Barreiro e fazem parte de uma equipe. E no interior de uma equipe, às vezes, precisamos mexer nas engrenagens para trazer novas ideias, imprimir um novo ritmo e seguir buscando os objetivos traçados, que são os de oferecer um SUS com cada vez mais qualidade em Contagem”, afirmou o secretário.

Na Superintendência de Vigilância em Saúde, o novo superintendente passa a ser Marcílio Dias Magalhães, que possui uma carreira de mais de 30 anos de serviços prestados no estado de Minas Gerais, muitos deles vivenciados na área de assistência à saúde.

Na Superintendência de Assistência à Saúde (SAS) assume Maurício Rangel, que participou do processo de descentralização de algumas políticas sociais no município no período de 2005 a 2012.

 E na Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sugest), passa a ocupar o cargo de superintendente Ronaldo Gontijo, que acumula grande experiência no legislativo e esteve presente à 8ª Conferência Nacional de Saúde. O relatório final produzido nesta histórica conferência serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o Art. 196 da Constituição Federal – “Da Saúde”, da Constituição Federal (CF) de 1988. Com a promulgação da CF de 1988, a saúde tornou-se um direito, bem como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado.   

O atual superintendente da Atenção à Urgência e Emergência (Surg), Cléber de Faria Silva, passa a ser o novo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância de participação social e de controle popular da saúde que teve os novos integrantes (biênio 2018-2019) empossados em cerimônia ocorrida ontem (8), no Complexo Hospitalar de Contagem (CHC).

Reporter: Carolina Brauer

Foto: Adelcio R Barbosa

Data: 15/02/2018

 

Participação e controle social na saúde de Contagem

Membros do Conselho Municipal de Saúde são eleitos para o biênio 2018-2019

Antes mesmo das 18h da terça-feira (19), a movimentação já era intensa na Escola Municipal Dona Babita Camargos: em mais um exercício de aprimoramento na participação e no controle popular da rede SUS/Contagem, cerca de cem pessoas estiveram presentes para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC) para o biênio 2018-2019.

O pleito elegeu oito representantes titulares do segmento “usuário” e quatro titulares do segmento “trabalhador”. Também foram eleitos delegados suplentes. A gestão indicará quatro representantes, e o conselho contará, ao todo, com 16 membros titulares. O resultado será publicado no Diário Oficial de Contagem (Doc) até o final da semana que vem. Conforme o regulamento que regeu a eleição, a posse dos candidatos eleitos ocorrerá na primeira reunião plenária do CMSC em 2018.

Compuseram a mesa de abertura da solenidade o secretário de Saúde e presidente da referida sessão eleitoral, Bruno Diniz, e integrantes da Mesa Diretora do CMSC: Vera Lúcia de Oliveira Ramos (atual presidente do conselho – segmento “trabalhador”); Maria José Pinto (atual vice-presidente – segmento “usuário”); Cleber de Faria (atual primeiro secretário – segmento “gestor”); e Lucas Davidson Guedes (atual segundo secretário – segmento “usuário”).

Em seu pronunciamento, Bruno Diniz ressaltou a importância da manutenção dos conselhos locais de saúde, que foram instituídos ou reativados ao longo da atual gestão, e de um trabalho capaz de enfrentar circunstâncias adversas em 2018. “Tivemos várias discussões e muita produção no conselho. Avançamos muito, mas ainda há muito para se fazer, inclusive porque no ano que vem teremos teto de gastos federais e estamos em um momento de grande dificuldade na área da saúde no estado de Minas Gerais. É muito importante que os delegados e delegadas eleitas possam manter os conselhos locais funcionando e mantenham o diálogo com a gestão”, assegurou o secretário de Saúde.

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Um grande número de pessoas esteve presente a eleição

Além da presença de delegados e pessoas não inscritas para o processo eleitoral, o evento contou ainda com a participação de expectadores e usuários SUS pessoas em geral, como Helena Maria de Queiroz, moradora do bairro Bernardo Monteiro (Distrito Sanitário Sede). Também presente à IX conferência ocorrida no mês de outubro, ela acompanhou a eleição e, mais uma vez, exerceu sua cidadania. “Eu participo há mais ou menos nove anos de eventos ligados à saúde. Espero que os delegados eleitos hoje sejam atuantes e trabalhem junto com o nosso prefeito, Alex de Freitas, porque é preciso ter parceria e o exemplo deve vir de todos os lados. Nossa cidade é muito atuante. Eu acompanho a área da saúde também em outros municípios e vejo que Contagem está muito melhor do que outras cidades por aí”, garante Helena.

Data: 20/12/2017

Repórter: Carolina Brauer

Fotos: Adelcio Barbosa

Terça-feira de eleição para novos conselheiros de Saúde

Nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Contagem será eleita amanhã (19)

Amanhã, terça-feira (19), das 18h às 22h, é dia de eleger os membros do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC) para o Biênio 2018-2019. Serão eleitos 8 representantes do segmento usuários e 4 do segmento trabalhadores. A gestão indicará 4 representantes. Com isso, o CMSC contará, ao todo, com 16 membros titulares. A eleição ocorrerá na Escola Municipal Dona Babita Camargos.

Os delegados titulares que terão direito a voz e voto foram eleitos durante o mês de agosto, nas pré-conferências que ocorreram em todos os oito distritos sanitários da cidade. Contudo, o acompanhamento do pleito é aberto à população, que pode e deve participar. De acordo com a Comissão Eleitoral e com a mesa diretora do CMSC, as normas que irão reger a eleição foram disponibilizadas por e-mail e serão também entregues aos delegados titulares com direito a voto.

A convocação para a eleição foi feita no Diário Oficial Eletrônico de Contagem na sexta-feira (15) – (clique aqui).

Os Conselhos de Saúde são instrumentos estabelecidos pela Lei nº 8.142/1990 para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política pública nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Participe!

Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2018-2019
Data: 
19 de dezembro – Terça-feira
Horário: 18h às 22h
Local: Escola Municipal Dona Babita Camargos
Endereço: Av. João de Deus Costa, 47 – Centro, Contagem – MG.

 Data: 19/12/2017

Repórter: Carolina Brauer