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Conferência Municipal de Saúde

Fotos: Adelcio Barbosa

Democracia e participação popular na Conferência Municipal de Saúde

Evento demonstra compromisso da atual gestão com a construção coletiva de um SUS com mais qualidade e acessível ao cidadão

Mais de 400 pessoas, entre representantes dos segmentos trabalhadores, gestores e usuários lotaram a quadra da Escola Municipal Dona Babita Camargos no sábado (7) entre 8h às 17h30, para exercer cidadania e controle social por meio da participação na IX Conferência Municipal de Saúde de Contagem.

Ao longo do dia, o público pôde conferir palestras e integrar as discussões dos grupos de trabalho que compuseram a conferência. As 20 propostas selecionadas na plenária final irão integrar o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2018/2021.

A Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências, instituiu que as conferências de saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo dos entes federativos a cada quatro anos ou, extraordinariamente, pelos Conselhos de Saúde. No ano de 2015, o município de Contagem promoveu uma conferência de saúde e não havia, portanto, uma obrigação legal para a uma conferência neste ano de 2017 (legalmente, a obrigação era a de que uma nova conferência fosse chamada em 2019).

Contudo, por causa do compromisso do atual governo com a construção coletiva da rede SUS/Contagem, o governo eleito em 2016 não hesitou em fazer o chamamento para este grande evento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi precedido por oito prévias, uma em cada distrito sanitário da cidade. “Nosso governo vem sendo construído com a participação da população em todo o ciclo da política pública”, afirma o prefeito Alex de Freitas. “Os desafios são enormes, mas essa conferência é um marco para a construção de um SUS com mais qualidade. Um novo tempo na saúde já começou”, ressalta Bruno Diniz.  

Representando o prefeito Alex de Freitas e o vice-prefeito Willian Barreiro, o secretário de saúde Bruno Diniz compôs a mesa de abertura da conferência, juntamente com a presidente do CMS, Vera Lúcia Ramos de Oliveira, o diretor-geral da Secretaria Municipal de Governo, Eduardo Sendon, e o deputado estadual Antônio Jorge (PPS).

Programação com palestras, discussões e plenária final

Desde o início da manhã, durante o credenciamento, a movimentação já era intensa entre os participantes, que aproveitavam o momento para rever companheiros de militância e de luta por um SUS Contagem de mais qualidade e com mais acesso.

Na parte da manhã, a programação de palestras contou com a participação de Antônio Jorge, que proferiu a exposição do tema “Diretrizes para a construção intersetorial da política pública sobre drogas”; de Bruno Diniz, com a palestra “Saúde Contagem: avanços e desafios”; e do professor e médico pediatra Benedito Scaranci Fernandes, que abordou o tema “A qualidade e o acesso em saúde: a importância das redes integradas”.

À tarde, após as discussões nos cinco grupos de trabalho da conferência, no interior dos quais dez propostas prioritárias foram elencadas, 50 propostas foram encaminhadas à plenária final. Entre essas 50 proposições, 20 propostas foram aprovadas. As demais 30 propostas serão registradas como recomendações para a gestão local.

Conferencinha

Muitas vezes, pais e mães deixam de exercer a participação popular porque precisam cuidar dos filhos e não têm com quem deixá-los. Com o intuito de incentivar o senso de participação e a formação cívica das crianças e proporcionar uma estrutura que possa atender às especificidades dos pais, possibilitando uma maior participação das pessoas, a conferência de saúde deste ano contou também com a Conferecinha. Ao longo do dia, aproximadamente 50 crianças discutiram e votaram propostas para sugerir melhorias nos serviços e ações de saúde de Contagem.  

Como parte da programação da 1º Conferencinha de Saúde, os baixinhos tiveram uma aula de escovação com o auxiliar de Saúde Bocal do PSF Icaivera, Charles Santos. As crianças aprenderam qual é a maneira certa de escovar os dentes, quantidade correta de creme dental e sobre o uso do fio dental. Charles Santos destacou a importância de ações como essa voltada para as crianças. “Ao ensinar as crianças, além de elas aprenderem desde cedo como cuidar dos dentes, elas repassam para os a familiares”, explica ele.

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O grupo “Agente em cena”, abordou os princípios norteadores do SUS

Agente em cena traz ao palco peça sobre princípios norteadores do SUS

De forma lúdica e criativa, o grupo de teatro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o “Agente em cena”, abordou os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS) – integralidade, universalidade e equidade – e formas como eles se materializam em ações, serviços e mais cidadania. A peça, intitulada “SUS Contagem: melhor acesso e qualidade para o cidadão”, mote da IX Conferência, foi coletivamente concebida, produzida e encenada pelos integrantes do grupo, conquistando aplausos e a admiração dos presentes.

A partir da encenação de diálogos e situações cotidianas, o Agente em cena, reativado na atual gestão, ressaltou que o direito à saúde foi constitucionalizado na Constituição de 1988, quando o SUS foi criado, há 29 anos, e está presente na vida das pessoas, pobres ou ricas (universalidade), desde o nascimento ao fim de suas vidas (integralidade), mas que o sistema deve se fazer mais presente junto àqueles que mais precisam dele (equidade).

A abordagem dos princípios norteadores do SUS por meio da arte arrancou até elogios do presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Antônio Jorge, um dos palestrantes convidados. “A apresentação talvez tenha tido mais efetividade em explicar princípios norteadores do SUS do que se doutores tivessem vindo aqui explicá-los”, disse Antônio Jorge.

Poema

Venha, saia da janela
Não fique vendo a banda passar
Faça a sua parte
Para a saúde melhorar
(Luiza de Marillac Rocha Faria, integrante do Agente em Cena, grupo de teatro da SMS)

Data: 09/10/2017
Repórter: Carolina Brauer
Fotos: Adelcio Barbosa

Participação popular é a base da Conferência Municipal de Saúde

Neste sábado a cidade vai debater com a sociedade o futuro da saúde pública

Os contagenses debatem nesse sábado (7), na Escola Municipal Dona Babita Camargos, as políticas públicas voltadas para a saúde, na IX Conferência Municipal de Saúde. O objetivo da conferência é debater as propostas para os próximos anos de gestão do SUS/Contagem. A Conferência Municipal de Saúde é promovida pela Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho de Saúde.

O tema do encontro será o “SUS Contagem: Melhor acesso e qualidade para o cidadão”. A expectativa é de que cerca de 400 pessoas, entre usuários e servidores, participem do evento. 

Na conferência serão apresentadas as 200 propostas, que foram votadas nas pré-conferências ocorridas, em agosto, nos oito Distritos de Saúde. As 20 indicações mais votadas farão parte do Plano Municipal de Saúde 2018/2021. Para escolher a propostas serão formados cinco eixos temáticos, nos mesmos moldes dos feitos nas pré-conferências.

Quem comparecer a conferência participará de uma ampla programação que inclui apresentações culturais e palestras. Pela primeira vez na história, Contagem vai promover a “Conferencinha Municipal de Saúde” dedicada as crianças.  

Grupos temáticos:

– EIXO I: Fortalecendo a Rede de Atenção Básica como porta de entrada do SUS;

– EIXO II: Serviços de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar: vocação, acesso e qualidade;

– EIXO III: A participação das trabalhadoras e dos trabalhadores para o aprimoramento do SUS-Contagem;

– EIXO IV: O Olhar Intersetorial para a Política de Álcool e outras Drogas;

– EIXO V: Atenção Especializada e sua contribuição para abrangência do cuidado em saúde.

Conferência Municipal de Saúde

Data: 7 de outubro (Sábado)
Local: Escola Municipal Dona Babita Camargos 
Endereço: rua João de Deus Costa, nº 47 – Centro. 
Hora: 8h às 17h 

Repórter: Lucas Santos

Debate e participação popular na construção da saúde de Contagem

Em pouco mais de oito meses de gestão, milhares de pessoas participaram das diversas conferências no âmbito da rede SUS

No dia 07 de outubro, será a vez de a grande Conferência Municipal de Saúde ocorrer na cidade

As conferências de políticas públicas são importantes instrumentos democráticos para planejar a gestão pública e para que o controle social seja exercido. Por meio delas, decisões políticas podem ser tomadas com a participação direta da sociedade. Com elas, o processo decisório ganha em qualidade e legitimidade. Desde o início do ano, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e parceiros, promoveu diversas conferências, exercendo a escuta, o diálogo e a construção da cidadania no âmbito da saúde pública.

Seja debatendo localmente questões ligadas aos diversos níveis da saúde, ou especificamente sobre as mulheres, mais de 1.500 pessoas participaram das discussões de propostas e eleições de delegados em dez etapas conferenciais promovidas ao longo de aproximadamente dois quadrimestres de gestão. Para além da defesa de pontos de vista e demandas individuais e setoriais, essas foram oportunidades para o aprimoramento da rede SUS/Contagem e o aprofundamento cidadão.

Para que isso fosse possível, o prefeito Alex de Freitas, e o vice-prefeito William Barreio, contaram com o empenho de toda a equipe da Secretaria de Saúde, como diretores de distritos sanitários, administradores  regionais, representantes e integrantes de associações comunitárias e entidades diversas e, como não poderia deixar de ser, com o apoio fundamental e a participação dos conselheiros de saúde e dos trabalhadores e usuários da rede SUS/Contagem.

O prefeito Alex de Freitas reforça a importância da participação da sociedade no aprimoramento da transparência do processo decisório e da execução das políticas públicas. “Nosso governo está sendo construído com o diálogo e a participação. As mudanças necessárias para a nossa cidade já começaram e só estão sendo possíveis com a participação da população na formulação, implantação e avaliação das políticas públicas”, afirma o prefeito.

Ao comentar sobre como a participação contribui para legitimar críticas e proposições à construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais integral, universal e equânime, o secretário Bruno Diniz ressalta os ganhos obtidos com a participação da sociedade nas instâncias de controle social, como as conferências, que vão além da luta por melhorias locais na saúde pública. “Participar das conferências, que são foros legítimos nos quais as pessoas podem intervir nas políticas públicas de saúde, é, também, exercer cidadania”, acrescenta Diniz. O secretário avalia como positiva a parceria que vem sendo firmada entre a atual gestão e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a importância da participação popular na gestão do SUS. “Agora, em quase todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade temos um conselho local para ouvir os problemas e os anseios da população. Essa é a nossa gestão, que ouve usuários, trabalhadores e técnicos”, disse.

Na Conferência Municipal de Saúde que vai acontecer no próximo mês, com base nas 200 propostas previamente construídas e votadas nos Grupos de Trabalho (GT) das oito pré-conferências feitas durante todo o mês de agosto, serão votadas as propostas que vão compor um dos documentos-base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde de Contagem para os próximos quatro anos.

Vem aí a IX Conferência Municipal de Saúde

Bruno Diniz aproveita para fortalecer o convite à participação na Conferência Municipal de Saúde do dia 7 de outubro. “Contamos com a participação de toda a população. Esta conferência será o fechamento de um imenso esforço de escuta de demandas e de construção de propostas para o Plano Municipal de Saúde dos próximos quatro anos. Um novo tempo já começou”, reforça o secretário.

O evento ocorrerá no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Dona Babita Camargos, localizada à rua João de Deus Costa, nº 47, no Centro de Contagem.

 Oito pré-conferências em todos os distritos sanitários

Para colher demandas e apresentar propostas sobre a saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e os distritos sanitários, organizou oito pré-conferências de saúde, uma em cada distrito sanitário, durante todo o mês de agosto.

Ao todo, mais de mil pessoas participaram das pré-conferências, sendo aproximadamente 80 pessoas no Eldorado, 200 no Industrial, 70 no Nacional, 200 no Petrolândia, 80 no Ressaca, 150 no Riacho, 100 na Sede e 200  em  Vargem das Flores.

Em todas essas etapas foram formados cinco Grupos de Trabalho (GT), para a discussão sobre eixos específicos ligados ao tema central “SUS Contagem: melhor acesso e qualidade para o cidadão”. Também em todas elas houve a apresentação da palestra “Redes de Atenção em Saúde”, para esclarecer pontos importantes no processo de deliberação sobre política de saúde. Cada pré-conferência distrital elegeu propostas e delegados para a IX Conferência Municipal de Saúde.

Saúde integral das mulheres

No final do mês de maio, com o intuito de propor diretrizes para a implantação da política municipal de atenção integral à saúde das mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), promoveu a “1ª Conferência Municipal Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”.

O evento mobilizou cerca de 300 pessoas, que participaram dos quatro eixos de discussão.  Em cada um dos quatro eixos que organizaram o debate, dez propostas foram elaboradas e votadas, a partir da discussão em grupo, totalizando 40 propostas.

Dessas 40 propostas, oito foram enviadas à Conferência Estadual de Saúde da Mulher, ocorrida em julho. O objetivo foi de aglutinar demandas prioritárias das mulheres mineiras por uma saúde pública que respeite as diferenças de gênero, raça e classe socioeconômica.

Já em agosto, na etapa nacional, das 96 pessoas que representaram a delegação de Minas Gerais na etapa nacional, 16 delegadas e delegados eram  de Contagem.

Vigilância em saúde

No fim do mês de julho, a SMS e CMS promoveram o debate sobre políticas públicas de imunização e zoonoses na 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, reunida sob o tema “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Promoção da Saúde do povo brasileiro”. 

Quatro Grupos de Trabalho (GT) foram formados, para construir proposições em subtemas específicos, dos quais participaram, cerca de 200 pessoas. Além da vigilância sanitária, a vigilância em saúde também está relacionada à vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador, saúde ambiental, imunização e zoonoses.

Durante o evento, foram elaboradas oito propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que ainda está por vir. O evento também rendeu o encaminhamento de cerca de 30 sugestões ao prefeito Alex de Freitas. Além disso, foram escolhidos oito delegados para representar o município na Conferência Estadual. 

A conferência foi aberta aos usuários do SUS, trabalhadores, gestores, entidades e instituições com atuação em defesa da saúde pública.

Data:  15/09/2017

Repórter: Carolina Brauer

Fotos: Adelcio Barbosa