FORMULÁRIO PARA CONSULTA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Contagem abre para consulta pública o novo Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura a partir desta terça-feira, dia 16/02, até o dia 28/02.
 
O FMIC garante o repasse de recursos públicos aos agentes e entidades culturais por meio de um processo de seleção pública pautado pela imparcialidade e pela transparência; permitindo a participação democrática dos coletivos culturais, artistas, trabalhadores da cultura, que contribuirá para a efetivação de vários projetos e a estruturação do setor cultural.
 
Por meio dessa reestruturação do mecanismo de fomento, pretende-se alcançar um número maior de inscritos e também de aprovados, além de considerar, no processo de análise das propostas, toda a diversidade presente na cultura da cidade.
 
Dentre as mudanças sugeridas, cabe destacar:
● Ampliação do montante de recursos do FMIC;
● Elaboração de um edital com linguagem mais simples e direta;
● Simplificação do processo da documentação cadastral;
● Ampliação do prazo de execução do projeto para 12 (doze) meses;
● Ampliação do prazo de prestação de contas de 30 (trinta) para 60 (sessenta) dias após a execução do projeto;
● Critérios de análise que garantam uma avaliação imparcial, justa e que considere pontuações específicas para determinados segmentos de projetos e de proponentes.
 
A proposta é que o edital incorpore diversas contribuições da sociedade civil e que seja lançado em breve!. O edital para leitura e o formulário para envio das sugestões está disponível aqui!
 
Para acessar o EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (Clique aqui)
MUITO OBRIGADO!
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