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Colegiados Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 06/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; Leitura e Aprovação da Ata da 6ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; Política Municipal de atenção à saúde integral da População LGBT; Informes.

Data: 06/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT) O Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 7ª Plenária Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 06 dezembro de 2021, às 14:00hs, excepcionalmente em modo remoto, devido as orientações e medidas de prevenção ao contágio e à propagação do COVID-19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justificativa das Ausências de Conselheiros(as); Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; Leitura e Aprovação da Ata da 6ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; Política Municipal de atenção à saúde integral da População LGBT; Informes. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes. https://forms.offi ce.com/r/5JXfhiJyQJ Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT de Contagem.

Data: 08/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: À definir

Data: 19/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, que será realizada no dia 19 de outubro de 2021, às 14h:00, excepcionalmente em modo remoto, devido as orientações e medidas de prevenção ao contágio e à propagação do COVID-19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); Comissão política municipal de saúde integral LGBT; Comissão Retifi cação de nome e gênero; Comissão Prevenção e Combate à violência contra a população LGBT; Comissão Cidadania LGBT e acesso aos equipamentos públicos. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes: https://forms.offi ce.com/r/jjyvwHUckj Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT de Contagem

Data: 04/10/2021

Local: Modo Remoto

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 6ª Plenária Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 04 de outubro de 2021, às 19H:00, excepcionalmente em modo remoto, devido as orientações e medidas de prevenção ao contágio e à propagação do COVID-19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justificativa das Ausências de Conselheiros(as); Leitura e Aprovação da Ata da 5ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; Visibilidade Bissexual- Setembro; Prevenção e Combate à violência contra a população LGBT; Retifi cação de nome e gênero; Informes. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes: https://forms.offi ce.com/r/jjyvwHUckj Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT de Contagem.

Data: 09/09/2021

Local: Modo remoto

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA O Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 6ª Plenária Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 06 de Setembro de 2021, às 14:00hs, excepcionalmente em modo remoto, devido as orientações e medidas de prevenção ao contágio e à propagação do COVID-19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; Projeto Acolhe LGBT +, Atendimento da População LGBTQIA+ Informes. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes. https://forms.offi ce.com/r/jjyvwHUckj Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT de Contagem.

Data: 02/08/2021

Local: Plataforma Teams

Hora: 19:00:00

Pauta: O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 5ª Plenária Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, às 19H:00, excepcionalmente em modo remoto através da Plataforma Teams, devido as orientações e medidas de prevenção da COVID- 19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); Alteração, substituição da composição do Conselho; Diversifi ca Contagem- programa de formação; Informes. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes. https://forms.offi ce.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=fjOGrl5XMEOUdpPeaCsAIK363Z1MD6tJpdx8tMovza5UOTFXV0hISkJOQUo4QkU0UjlQVlFINFlMMS4u Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária ATA DA V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS 02/08/2021 ATA DA V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) às 19:20h (dezenove e vinte horas) à partir da Publicação da Portaria do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas Gays, Bissexual , Travestis e Transexual – COMDLGBT de nº 003/2020, que estabelece procedimentos e critérios para a realização de Plenária no Modo Virtual, devido a Pandemia do COVID-19 e sob o Decreto Municipal, foram convocados os membros deste conselho, para participarem da Reunião Extraordinária – Modo Remoto, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), através dos meios tecnológicos: E-mail ofi cial do COMDLGBT (conselho.lgbt@conta-gem.mg.gov.br), WhatsApp (Grupo criado para contato e informações sobre o conselho e entre os conselheiros(as) e Microsoft Teams. Foi dado início a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, presidida por Eduardo Mamede sociedade civil , e presentes os(as) Conselheiros(as) e convidados(as) participaram: Leonardo Silva Lacerda titular Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ângela Maria de Lima convidada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Herbert Plascides titular Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Contagem, Katia Maria de Oliveira titular FUNEC- Fundação de Ensino de Contagem, Marcelle Santos titular Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Stela Gomes e Silva titular Representante Independente da Sociedade Civil - Pesquisadora, Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar suplente Fundação de Ensino de Contagem/FUNEC, Poliane Honorato Da Conceição Dias titular Movimento organizado CELLOS-CONTAGEM, Paulo Henrique Rodrigues titular Secretaria Municipal de Educação, Sabrina Vidigal titular Representante Independente da Sociedade Civil, Matheus Rosa Moreira FDCON (Convidado); Thiago Santos titular Representante de Movimento Organizado – UJS. Leonardo Silva Lacerda deu início a reunião cumprimentando e agradecendo à presença de todos(as), informou que devido a problemas técnicos na plataforma ofi cial adotada pela prefeitura, a reunião aconteceria pelo Google Meet. Finalizadas as saudações iniciais, os itens da pauta foram discutidos e deliberados conforme enumerados. Item 1: Orientações e Aprovação da Pauta; pauta aprovada sem ressalvas; 1.1. Aprovação da Ata da 4ª Plenária Ordinária COMDLGBT; foi aprovada sem ressalvas a ata da quarta plenária; sem alterações Item 2: Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); Dois conselheiros justifi caram a ausência até o início da reunião, foram eles: Jairo Martins Nascimento Conselheiro Titular Secretaria Municipal de Saúde e Fernando Penido Suplente Secretaria Municipal de Cultura esporte e juventude. Item 3: Alteração, substituição da composição do Conselho; conforme encaminhamento na 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, para garantir paridade do poder executivo com a sociedade civil segue para votação as seguintes alterações: 9 (nove) representantes governamentais indicados pelas seguintes Secretarias Municipais: Educação; Saúde; Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC; Defesa Social; Desenvolvimento Social e Habitação; Direitos Humanos e Cidadania; Trabalho e Geração de Renda; Cultura, Esporte e Juventude; E por 2 ( dois) representantes do Movimento LGBT Organizado de Contagem, por segmento, garantindo a paridade de gênero, conforme art. 3º, X do Decreto 536/2015, que “institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT”: 3 (um) representantes independentes da sociedade civil; um representante para o SEGMENTO DE MULHERES LÉSBICAS,1 (um) SEGMENTO DE GAYS; 1 (um) SEGMENTO PESSOAS BISSEXUAIS, 1 (um) SEGMENTO PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS; 1 (um) representante de pesquisadores(as) da temática da diversidade sexual. Impende ressaltar, que a paridade no Conselho vem sendo cerceada, em virtude da ausência de Instituições no Município e, consequentemente no processo eleitoral. Para que possamos garantir um direito ínsito ao Conselho que é a paridade entre sociedade civil e Poder Público, apresentamos a proposição acima. Para tanto, solicitamos o parecer da Secretaria de Governo para que possamos prosseguir com os encaminhamentos necessários, ou seja, para aprovação em plenária. Segue para aprovação e questionamentos da PGM Procuradoria Geral do Município. Aberta a votação, foi aprovada sem ressalvas. Item 4: Diversifi ca Contagem– Programa de formação: O projeto de formação se iniciou com os servidores do SINE e no PROCON e agora está sendo realizada com os servidores da Guarda Municipal. 4.1. SEMANA DA DIVERSIDADE Agradeceu, cobrou a presença e participação de todos no conselho, pois é um espaço importante para a discussão. O presidente dos trabalhos fez considerações acerca da semana de diversidade, considerou um sucesso e ter atingido os objetivos de informação para a sociedade. Destacou que o prêmio de direitos humanos foi entregue a pessoas que prestam relevantes serviços para a comunidade LGBT; O mister e miss diversidade teve um destaque importante nas redes sociais; os debates e rodas de conversa promovidas junto com a UJS e Coletivo Nossa Voz, promoveu momentos emocionantes; o encerramento da semana promoveu grande orgulho e empoderamento aos participantes. 4.1. PARADA DO ORGULHO LGBT: A parada do orgulho iria acontecer no fi m de semana posterior ao da semana da diversidade, não acontecerá esse ano, mas será lembrada pela solidariedade durante todo o ano de 2021; Lei 416 de 27 de junho de 2015, lei municipal que inclui no calendário ofi cial a Parada do orgulho e semana da diversidade, que se iniciou na casa Nair Mendes Moreira; 4.2. LEITURA DE POEMA para refl exão; foi feita por Stela a leitura de trecho do livro do conselho Federal de Psicologia/Conselho Regional de psicologia TENTATIVAS DE ANIQUILAMENTO DE SUBJETIVIDADES LGBTI+, após foi dada a palavra para quem tivesse alguma refl exão acerca do tema; Item 5: Informes: 5.1. FORMAÇÃO COM OS CONSELHEIROS: o presidente dos trabalhos irá organizar formação para os conselheiros a fi m de ampliar os conhecimentos e enriquecer os debates Solicitou que o presidente dos trabalhos organize uma formação; Paulo Henrique informou a necessidade de formação para os professores da FUNEC, por requisição dos próprios professores para que seja promovida a capacitação destes profi ssionais para abordar a temática de diversidade sexual de forma adequada com os alunos; Leonardo informou que já existe um projeto para formação de professores, em conjunto com a secretaria de educação; 5.2. Fala do representante da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Contagem– Herbert Pereira Plascides; falou sobre a pontuação de público prioritário nos editais e a importância de capacitar os proponentes a fi m de promover o entendimento da pontuação nos editais, que visa atrair o público LGBT; Herbert falou também da importância de divulgação dos editais e solicitou que os presentes divulgassem os editais em aberto. 5.3. Leonardo informou que sendo do interesse dos conselheiros, em todas as Plenárias serão lidos poemas e refl exões, as sugestões devem ser enviadas para a mesa diretora pelo WhatsApp ou pelo e-mail: conselholgbt@contagem.mg.gov.br; 5.4. Leonardo informou que na próxima plenária será criado o GT para o Seminário de Saúde Integral LGBT, ressaltando a importância da participação de todos; 5.5. Criação do GT para debate da troca da sigla no nome do conselho que passaria a constar: LGBT+ ou outra sigla mais abrangente; para isso, deverá criada uma comissão para debate e alteração de lei; 5.5. INFORMES SOBRE O GT PARA REABERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT+: No dia 19 de julho ocorreu a reunião do GT; Estavam presentes os membros do GT, Leonardo Silva Lacerda, Poliane Honorato da Conceição, Eduardo Mamede, Sabrina Antunes Vidigal, Stela Gomes e Silva e Thiago Santos Lima, Lorena Lemos – Secretária de Direitos Humanos, os membros da equipe do Centro de Referência, Keli Mirian Pinto da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Wagner Lopes, Matheus Moreira, Fernanda Penna, Ângela Maria de Lima. Em resumo, a equipe do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte nos informou acerca dos detalhes do funcionamento interno do equipamento que em geral faz os encaminhamentos aos serviços já prestados, não operacionaliza os serviços existentes. Abordamos também detalhes sobre os atendimentos, falamos sobre projetos a serem realizados no espaço do centro de referência, importância de um corpo técnico especializado. A reunião foi bem proveitosa, durou quase duas horas e foi bem rica em informações. Nossa próxima reunião do GT será marcada ainda essa semana e enviada a convocação no grupo de WhatsApp. 5.6. Leonardo falou da importância de se preencher os formulários enviados junto com as convocatórias, a maioria das pessoas não estão preenchendo e essa ausência de respostas prejudica a organização e arquivamento da lista de presença nas plenárias. 5.7. Pesquisa sobre LGBTS+. Em resposta Matheus Rosa à Superintendência de Direitos Humanos e Diversidade Sexual está em articulação com a Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas para uma pesquisa com idosos LGBTS da cidade; esses números servirão para inclusão da população nas políticas públicas do munícipio com o objetivo de obter a cidadania plena. 5.8. Alteração, substituição da composição do Conselho: Leonardo informou que diante da alteração e substituição da composição do conselho, passa pela aprovação PGM. Eduardo Mamed encerrou a reunião às 20:18h, agradecendo a presença de todos e todas. Deste Modo, subscreve está.

Data: 05/07/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT, convoca os(as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal LGBT, gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 05 de julho de 2021, no horário das 14h às 15h, através plataforma Teams , obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. PAUTA: Orientações e Aprovação da Pauta; Justificativa das Ausências de Conselheiros(as); Leitura e Aprovação da Ata: 3ª Plenária Ordinária; Semana da Diversidade; Informes; Encaminhamentos. Contagem, 17 de junho de 2021 Eduardo Mamede Trad De Oliveira Presidente Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT de Contagem.

Data: 07/06/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho Municipal LGBT. CONVOCATÓRIA A Superintendência de Direitos Humanos e Diversidade Sexual , convoca os(as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e transexuais (COMDLGBT), gestão 2021 a 2023, e convida as(os) cidadãs(os) de Contagem e demais interessados(as), para participarem da III reunião ordinária virtual, que será realizada no dia 07 de junho de 2021, no horário das 14h às 16h, através plataforma Teams ,obedecendo as orientações quanto ao protocolo de prevenção a Pandemia da COVID-19. 1. Orientações e Aprovação da Pauta; 2. Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); 3. Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; 4. Leitura e Aprovação da Ata da 1ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; 5. Informes. Contagem, 02 de junho de 2021 Leonardo Silva Lacerda Superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Reunião Extraordinária – Modo Remoto, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) 07/06/2021 Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) às 14:00h (quatorze horas) à partir da Publicação da Portaria do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas Gays, Bissexual , Travestis e Transexual – COMDLGBT de nº 003/2020, que estabelece procedimentos e critérios para a realização de Plenária no Modo Virtual, devido a Pandemia do COVID-19 e sob o Decreto Municipal, foram convocados os membros deste conselho, para participarem da Reunião Extraordinária – Modo Remoto, do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), através dos meios tecnológicos: E-mail ofiCial do COMDLGBT (conselho.lgbt@conta-gem.mg.gov.br), Whatsapp (Grupo criado para contato e informações sobre o conselho e entre os conselheiros(as) e Aplicativo Meet. Participaram da Reunião os (as) conselheiros(as) supramencionados. Foi dado início a 3ª Reunião do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, presidida por Leonardo Silva Lacerda, e presentes os(as) Conselheiros(as) e convidados(as) participaram : Alessandra Lopes, Angela Maria de Lima, Eduardo Mamede, Juliana Cristina Pereira da Silva, Herbert Placides, Jairo Martins Nascimento, Katia Maria de Oliveira, Stela Gomes e Silva, Marcelle Santos Aleixo, Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar, Ronivaldo de Souza Bruno, Poliane Honorato Da Conceição Dias, Paulo Henrique Rodrigues, Sabrina Vidigal e Thiago Santos. Leonardo Silva Lacerda deu início a reunião cumprimentando e agradecendo à presença de todes. Os itens da pauta foram discutidos e deliberados conforme enumerados. Item 1: Orientações e Aprovação da Pauta; 1.1. Leonardo questionou os conselheiros acerca do recebimento por e-mail dos informes e documentos e duas pessoas informaram que não estavam recebendo e forneceram os e- mails para envio: mylene.aguiar@gmail.com, poli.somar@gmail.com. Foi aprovada a ata da primeira plenária pelos participantes. 1.2. Incluir na pauta a possibilidade de alteração do Regimento interno para as vagas de conselheiros representantes de movimentos sociais (na cidade de contagem não existem movimentos sufi cientes para compor todas as vagas) para sociedade independentes da sociedade civil e assim conseguir a paridade de integrantes com os representantes do governo; Alteração do regimento para, em caso de não preenchimento das vagas pelos movimentos sociais, que essas vagas sejam transferidas para os representantes da sociedade civil; 1.3. Aprovação do Regimento Interno do COMDLGBT; Aprovação do estatuto, decreto e consequentemente do regimento para a composição e paridade com o número de participantes do Governo; Foi deliberado e incluído na pauta, após, foi aprovada a alteração dos representantes, sem ressalvas. Item 2: Justifi cativa das Ausências de Conselheiros(as); O presidente dos trabalhos informou que até o início da reunião nenhum dos ausentes haviam justifi cado por e-mail e que as justifi cativas assim que enviadas, serão avaliadas. Item 3: Alteração e composição do Conselho; Item 4: Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; Leonardo informou em seguida as alterações na composição do Conselho pelo Governo. Na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, assume como titular Marcos Antônio Moreira e suplente Alessandra Mara, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar retirou-se o Marcos Costa Antônio e Célia, incluindo-se como titular Marcelle Santos Aleixo e como suplente Rodrigo Francisco, na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o suplente Fernando Marcos passa a substituir Ana Cristina Lobato Pinheiro. Foi aprovado sem ressalvas; Item 5: Leitura e Aprovação da Ata da 1ª Plenária Ordinária COMDLGBT; foi aprovada se ressalvas a ata da primeira plenária; Item 6: Centro de referência LGBT+: 6.1. Aprovação de inclusão do item na pauta; 6.2. deliberação e indicação de coordenar e membros grupos de trabalho para construção do centro de referência LGBT+ de Contagem; Ficou aprovado sem ressalvas a seguinte composição: Stela Gomes, coordenadora do grupo de trabalho e participantes: Sabrina representando a sociedade civil independente, Eduardo, Thiago representando a UJS, Poliana Dias representando o CELLOS Contagem, Leonardo representante do Governo. Item 7: Aprovação do Calendário de 2021: As reuniões do COMDLGBT, toda primeira segunda-feira do mês às 14h, Thiago, representante da UJS debateu a importância de se alternar os horários das reuniões para melhor participação da sociedade civil que tem difi culdade em se fazer presente em reuniões vespertinas; deliberada e aprovada a proposta de alteração e fl exibilização dos horários das reuniões, com oito votos, Poliana, Stela, Thiago, Mylene, Herbert, Sabrina, Marcelle, Eduardo. Item 8: Indicação da composição da mesa diretora: Vice-presidente com indicação (Pelo Governo) de Leonardo e segundo secretário. Lembrando que o presidente e 1ª Secretária foram eleitos na 1ª Plenária. Aprovada a mesa diretora com os seguintes membros: Presidente: Eduardo Mamede; Vice- Presidente Leonardo Silva Lacerda, 1ª Secretária: Stela Gomes; 2º Secretário: Herbert Pereira Plascides; Item 9: Informes: Leonardo informou que no dia 28 acontecerá a ação junto com o Diversifi ca Contagem, junto com os movimentos, convidou os conselheiros a acompanhar pelas redes sociais. Leonardo encerrou a reunião às 15:00h, agradecendo a presença de todos e todas. Deste Modo subscreve está.

Data: 28/05/2021

Local: Modo remoto

Hora: 14:00:00

Pauta: Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT) O Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – (COMDLGBT), convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 2ª Plenária Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 28 de Maio de 2021, às 14:00hs, excepcionalmente em modo remoto, devido as orientações e medidas de prevenção ao contágio e à propagação do COV ID-19. Pauta da Reunião: Orientações e Aprovação da Pauta; Justificativa das Ausências de Conselheiros(as); Alteração, indicação e substituição da composição do Conselho; Leitura e Aprovação da Ata da 1ª Plenária Ordinária do COMDLGBT; Aprovação do Regimento Interno do COMDLGBT; Informes. Segue Link para Inscrição para a participação na reunião e controle dos(as) pessoas presentes. https://forms.offi ce.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=fjOGrl5XMEOUdpPeaCsAIK363Z1MD6tJpdx8tMovza5UOTFXV0hISkJOQUo4QkU0UjlQVlFINFlMMS4u Marcelo Lino Silva Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 12/05/2021

Local: meet.google.com/ytc-xukngdu

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCATÓRIA Contagem, 26 de Abril de 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT DE CONTAGEM, convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da sua 1ª Plenária Ordinária do Ano de 2021, que será realizada no dia 12 de Maio 2021 as 14h:00, através do link: meet.google.com/ytc-xukngdu , obedecendo as orientações quanto aos procedimentos de prevenção da COVID-19. A Reunião, obedecerá ao seguinte CRONOGRAMA: 1 Abertura Plenária / Apresentações: Membros 2 Deliberação da Pauta 3 Pontos de Pauta Discutir e Deliberar: Eleição Presidente COMDLGBT Gestão 2021/2023 Eleição 1º Secretário / 2º Secretário Composição das Comissões 2021: Comissão Reabertura Centro de referência LGBT Comissão Diversifi ca Contagem: uma cidade Sem LGBTfobia . 4 Leitura Regimento Interno Aprovação do Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias – Portaria COMDLGBT 017/2021 5 Informes Gerais. Leonardo Silva Lacerda Superintendente de Direitos Humanos e Diversidade Sexual

Data: 16/03/2020

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem, Minas Gerais

Hora: 09:00:00

Pauta: REUNIÃO CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM SUFICIENTE.

Data: 09/12/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG.

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 27/05/2019 e 29/04/2019; 2. Possível encerramento da comissão de defesa do Água Branca 3. Dados Shopping Itaú 4. Professor UNA 5. Jose Inácio OAB 6. Diretrizes 7. Informes gerais

Data: 28/10/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 27/05/2019 e 29/04/2019; 2. Possível encerramento da comissão de defesa do Água Branca 3. Dados Shopping Itaú 4. Professor UNA 5. Jose Inácio OAB 6. Informes gerais.

Data: 02/10/2019

Local: Auditório do 5º andar da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 27/05/2019 e 29/04/2019; 2. Possível encerramento da comissão de defesa do Água Branca 3. Dados Shopping Itaú 4. Professor UNA 5. Jose Inácio OAB 6. Informes gerais.

Data: 26/08/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 27/05/2019 e 29/04/2019; 2. Possível encerramento da comissão de defesa do Água Branca 3. Dados Shopping Itaú 4. Professor UNA 6. Informes gerais.

Data: 24/06/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 27/05/2019 e 29/04/2019; 2. Possível encerramento da comissão de defesa do Água Branca 3. Palestra Direitos Humanos – Tema: “Direito a VIDA” 4 . Reunião no NUH 5. 15ª Parada do Orgulho LGBT de Contagem – Posição do Cellos Contagem. 6. Informes gerais.

Data: 27/05/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 25/03/2019; 2. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 29/04/2019; 3. Tratativa de mediação – Conflito do Água Branca; 4. Respeito ao uso do nome social em escola estadual; 5. 15ª Parada do Orgulho LGBT de Contagem; 6. Informes gerais.

Data: 29/04/2019

Local: Sala de Reunião da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 2º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior 25/03/2019; 2. Tratativa de mediação – Confl ito do Água Branca; 3. Respeito ao uso do nome social em escola estadual; 4. 15ª Parada do Orgulho LGBT de Contagem; 5. Informes gerais.

Data: 25/03/2019

Local: Casa dos Conselhos, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 5º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 14:00:00

Pauta: Leitura e aprovação da ata da plenária do dia 25/02/2019; 15ª Parada do Orgulho LGBT+ de Contagem; Casamento Coletivo; Elaboração de calendário para as Reuniões de Plenária e Comissões de Trabalho; Fechamento de Parcerias; Campanha de Conscientização; Cartilha de informações e orientações; Informes gerais.

Data: 25/02/2019

Local: Casa dos Conselhos, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1.016, 5° andar em Contagem

Hora: 14:00:00

Pauta: Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata de Posse do dia 19/12/2018; 2. Eleição da Mesa Diretora; 3. Elaboração de calendário para as Reuniões de Plenária e Comissões de Trabalho; 4. Leitura e aprovação do Regimento Interno; 5. Informes gerais. Contagem, 13 de fevereiro de 2019 Marcelo Lino da Silva Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Marco Antônio Rezende Diniz Superintendente de Política de Defesa de Direitos Humanos e Diversidade Sexual Marcos Wellerson Articulador da Casa dos Conselhos

Data: 07/11/2017

Local: Av. José Faria da Rocha nº 1.016, Eldorado - Contagem - MG

Hora: 14:00:00

Pauta: 1 – Criação e Aprovação do Regimento Interno do Consleho Municipal de Direitos LGBT de Contagem. 2 – Informes e encaminhamentos diversos

Data: 26/09/2017

Local: Av. José Faria da Rocha nº 1.016, Eldorado - Contagem - MG

Hora: 15:12:00

Pauta: Aprovação do Regimento Interno do Conselho

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Plenária Ordinária Ata da Reunião para aprovação do Regimento Interno 26/09/2017 Às quinze horas e 12 minutos do dia 26-09-2017 (vinte e seis de dois mil e dezessete), realizou-se no auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC), localizada na Avenida José Faria da Rocha,1016- Eldorado- Contagem- MG, a reunião para aprovação do Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - COMDLGBT. Sequenciando a reunião, foi composta a mesa com os (as) seguintes conselheiros(as) presentes: Sergio Rosa Neves Riani e Sabrina Vidigal – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Fernando Marcos Penido – Fundação Municipal de Cultura; Edmir Constantino Costa – Secretaria de Defesa Social; Lilian Costa Ferreira- Secretaria de Trabalho e Geração de Renda; Valéria Viviane da Silva e Aliny Cristina Vasconcelos ambas da Secretaria Municipal de Saúde; Renata Almeida Silva de Lima- Fundação de Ensino de Contagem; Maressa Miranda- Secretaria de Educação; João Paulo Silva Emiliano- Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; Diego Leandro- Secretaria Municpal de Esporte e Lazer e Juventude; Andrew Carl Diniz Benzaquen- Coletivo MOOCA. Sequenciando o ato, eu Sergio Rosa Neves Riani, também destacou a importância de parcerias para trabalhos em prol do COMDLGBT. Todos os presentes fizeram suas apresentações e representações. Encerrados os pronunciamentos deu-se início a pauta de trabalho. Neste momento a coordenação dos trabalhos foi conduzida por mim Sergio Rosa Neves Riani, representante da SMDHC ao Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- COMDLGBT, momento em que apresentei a minuta de criação do Regimento Interno aos presentes acima citados, para que as proposições fossem discutidas e debatidas. Primeiramente foi feita a leitura total do texto do referido Regimento. Novamente com a palavra, fiz a leitura dos capítulos contidos na redação, ressaltando que se houvesse alguma objeção, os componentes poderiam manifestar-se. Dadas as discussões e reordenamento do texto seguiu-se para aprovação das sugestões deferidas por maioria. A coordenadoria dos trabalhos ainda informou que o período de exercício para essa Mesa Diretora passa a ser de até 18˚ (dezoito) de março de dois mil e dezessete. Demais alterações foram aprovadas e o Regimento foi reestruturado de acordo com votação da assembleia. Por fim, não havendo mais para o momento, eu Sergio Riani encerro a reunião, com agradecimento aos presentes. Esta Ata foi lavrada por mim, Sergio Riani servidor da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC, aprovada e assinada por todos os presentes. Contagem, 26 de setembro de 2017

Data: 26/09/2017

Local: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), localizada na Avenida José Faria da Rocha,1016- Eldorado- Contagem- MG

Hora: 15:12:00

Pauta: Aprovação do Regimento Interno do Conselho

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata para aprovação do Regimento Interno 26/09/2017 Às quinze horas e doze minutos do dia 26-09-2017 (vinte e seis de dois mil e dezessete), realizou-se no auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC), localizada na Avenida José Faria da Rocha,1016- Eldorado- Contagem- MG, a reunião para aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal De Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Contagem - COMDLGBT. Sequenciando a reunião, foi composta a mesa com os (as) seguintes conselheiros(as) presentes: Sergio Rosa Neves Riani e Sabrina Vidigal – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Fernando Marcos Penido – Fundação Municipal de Cultura; Edmir Constantino Costa – Secretaria de Defesa Social; Lilian Costa Ferreira- Secretaria de Trabalho e Geração de Renda; Valéria Viviane da Silva e Aliny Cristina Vasconcelos ambas da Secretaria Municipal de Saúde; Renata Almeida Silva de Lima- Fundação de Ensino de Contagem; Maressa Miranda- Secretaria de Educação; João Paulo Silva Emiliano- Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; Diego Leandro- Secretaria Municpal de Esporte e Lazer e Juventude; Andrew Carl Diniz Benzaquen- Coletivo MOOCA. Sequenciando o ato, eu Sergio Rosa Neves Riani, também destacou a importância de parcerias para trabalhos em prol do COMDLGBT. Todos os presentes fizeram suas apresentações e representações. Encerrados os pronunciamentos deu-se início a pauta de trabalho. Neste momento a coordenação dos trabalhos foi conduzida por mim Sergio Rosa Neves Riani, representante da SMDHC ao Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- COMDLGBT, momento em que apresentei a minuta de criação do Regimento Interno aos presentes acima citados, para que as proposições fossem discutidas e debatidas. Primeiramente foi feita a leitura total do texto do referido Regimento. Novamente com a palavra, fiz a leitura dos capítulos contidos na redação, ressaltando que se houvesse alguma objeção, os componentes poderiam manifestar-se. Dadas as discussões e reordenamento do texto seguiu-se para aprovação das sugestões deferidas por maioria. A coordenadoria dos trabalhos ainda informou que o período de exercício para essa Mesa Diretora passa a ser de até 18˚ (dezoito) de março de dois mil e dezessete. Demais alterações foram aprovadas e o Regimento foi reestruturado de acordo com votação da assembleia. Por fim, não havendo mais para o momento, eu Sergio Riani encerro a reunião, com agradecimento aos presentes. Esta Ata foi lavrada por mim, Sergio Riani servidor da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC, aprovada e assinada por todos os presentes. Contagem, 26 de setembro de 2017.

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