• A PREFEITURAarrow
  • CONHEÇA CONTAGEMarrow
  • SERVIÇOS E PUBLICAÇÔESarrow

Encontre seu Colegiado

Colegiados Conselho Municipal de Turismo de Contagem Legislação

Tipo Título Consulte
Decreto Decreto nº 512, de 15 de maio de 2018 - Regulamenta o Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=283548
Lei Lei nº 4825, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem - Funturc - e dá outras providências http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=031529
Decreto Decreto nº 1.408, de 21 de janeiro de 2020 Altera o Decreto nº 512, de 15 de maio de 2018, que regulamenta o Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC. http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=308568

Voltar