• A PREFEITURAarrow
  • CONHEÇA CONTAGEMarrow
  • SERVIÇOS E PUBLICAÇÔESarrow

Encontre seu Colegiado

Colegiados Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem Legislação

Tipo Título Consulte
Regimento Interno Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/3241doc-e.pdf?x=20180814024359
Lei Lei nº 3944, de 25 de julho de 2005 - Dá nova redação à Lei nº 3.788, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal de Integração e Defesa Alimentar - COMIDA do Município de Contagem. http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=176445
Lei Lei nº 5.027, de 03 de outubro de 2019 - Altera a Lei nº 3.944, de 25 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem. http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=120751
Resolução PORTARIA CONJUNTA Nº 39 DE 13 DE JULHO DE 2021 http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/5108doc-e-20210713050928.pdf?x=20210715101548 // Pg.09
Resolução PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2021 http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/5056doc-e-20210429052329.pdf?x=20210429075531 // Pg. 70
Decreto DECRETO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2021 http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=074063
Resolução PORTARIA CONJUNTA Nº 66 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/5175doc-e-20211021062706.pdf?x=20211119105841 // PG.33

Voltar