• A PREFEITURAarrow
  • CONHEÇA CONTAGEMarrow
  • SERVIÇOS E PUBLICAÇÔESarrow

Encontre seu Colegiado

Colegiados Conselho Municipal de Saneamento Básico Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 14/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico Dia: 14/12/21 Hora: 9h Local: A reunião será virtual devido ao COVID. Endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjY0YTViYzUtYmMwNi00MDc5LTg4MmEtNDkzOTU0OWYzYWZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22% 3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2227ea1fb1-844b-4b71-aeb6-5c64898187f2%22%7d Pauta: Abertura; Aprovação da Ata da Reunião ocorrida em 09/11/21; Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saneamento, Subsecretário de Planejamento e Projetos, Thales Garcia; Discussão sobe o Regimento Interno, ponderações do Grupo de Estudos formado para este fi m; Criação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Planejamento Anual do CMSA; Assuntos gerais. Caso o titular esteja impedido de participar, solicitamos acionar o seu suplente para o comparecimento à reunião. Atenciosamente, MARCOS TÚLIO DE MELO Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 09/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico Dia: 09/11/21 Hora: 9h Local: A reunião será virtual devido ao COVID. Endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzIyYjMyM2YtYWFiOS00YzJhLWE2ZWEtMzMzMmY2YWY2MzVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22% 3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2227ea1fb1-844b-4b71-aeb6-5c64898187f2%22%7d Pauta: Abertura; Aprovação da Ata da Reunião ocorrida em 19/10/21; Fundo Municipal de Saneamento, Subsecretário de Planejamento e Projetos, Thales Garcia Discussão sobe o Regimento Interno, ponderações do Grupo de Estudos formado para este fi m; Assuntos gerais: Caso o titular esteja impedido de participar, solicitamos acionar o seu suplente para o comparecimento à reunião. Atenciosamente, MARCOS TÚLIO DE MELO Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 19/10/2021

Local:

Hora: 09:00:00

Pauta: Pauta: Abertura; Aprovação da Ata da Reunião ocorrida em 27/09/21; Discussão sobe o Regimento Interno, ponderações do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Marcos Túlio de Melo; Apresentação da Copasa “Plano de ação/propostas para a Bacia da Pampulha”, Gerente Regional da COPASA, Renata Mayrink; Apresentação do Mapeamento das áreas de riscos hidrológicos e geológicos, Subsecretária de Proteção e Defesa Civil, Ângela Gomes; Fundo Municipal de Saneamento, Subsecretário de Planejamento e Projetos, Thales Garcia; Assuntos gerais:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONTAGEM-CMSA - 2021 19/10/2021 Em 19 de outubro de 2021, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS, situada a Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 2ºandar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no período das 9hs às 11h37min. reuniram-se os seguintes conselheiros para mais uma reunião do CMSA de Contagem. Conselheiros presentes: Marcos Túlio de Melo, titular e Izabel Chiodi, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,. Participação virtual: José Renato de Resende Costa, titular e Wilson da Silva Carvalho, suplente ,representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Isabela Gonçalves Gomes Pacheco, suplente , representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcio Roberto Lima, suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Floriana de Fatima Gaspar, titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gil Diniz Neto, titular representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, Roberto Matozinhos, suplente, representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Renata Mayrink Ferreira, titular e Ronaldo Pereira da Costa, suplente representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, João Pedro Rabelo Lamas, suplente, representante da Instituições Públicas ou Privada de Ensino Superior-UNA, Cristina Maria de Oliveira, titular da Associação dos Moradores Amigos e Simpatizantes do Campo Alegre, Maurício Cassim, titular, representante da APROVARGEM, Cecilia Rute, suplente, representante da Conviverde. Convidados presentes: Thales Garcia Nogueira, Regina Assunção Marques, Angela Maria da Silva e Lucas Costa. Constatando a existência de quórum, a reunião foi iniciada pelo presidente do CMSA deu as boas-vindas aos presentes, solicitou o registro dos conselheiros e deu posse dos não empossados da reunião anterior. A ata do dia 27 de setembro de 2021 foi lida e o presidente perguntou aos presentes se tinham alguma observação sobre ata, não havendo, a ata foi aprovada. Passando para outro ponto de pauta o Presidente sugeriu que todos deveriam avaliar, analisar e discutir as possíveis alterações do Regimento Interno. Enfatizou a importância de todos fazerem as anotações para posteriormente colocar em discussão, reafi rmou pautar de fato a alteração para melhor adequar o Regimento Interno. O presidente passou a palavra ao conselheiro Roberto Matozinhos, onde levantou algumas dúvidas referente ao Capitulo II, Art. 2º, de como seria realizada a fi scalização e se precisaria montar uma estrutura. Solicitou um diagnóstico da atual situação do saneamento. A conselheira Cecilia Rute também sugeriu que tivesse mais tempo para analisar o regimento e que houvesse uma reunião presencial para um melhor debate e analisar todos os itens. Devido à complexidade do Regimento Interno e da possível alteração, o presidente solicitou que os itens fossem debatidos na próxima reunião. A conselheira Izabel Chiodi também manifestou dizendo que o Regimento Interno merece uma consideração mais aprofundada, que se deve repensar na constituição do conselho e sugeriu a integrar novas representatividades, como o sindicato dos trabalhadores da educação e saúde. O presidente concordou e citou o Capítulo II, Art. 2º, item XI, que se trata de estimular a criação de conselhos locais de saneamento básico. Enfatizou a importância da formação de grupos técnicos que tratariam da mudança ou alteração do Regimento Interno. Foi colocado em discussão essa forma de grupo e aprovado por todos. Inicialmente foi formado um grupo de estudo pelos conselheiros Mauricio Cassim, que será o articulador e coordenador, Roberto Matozinhos e Izabel Chiodi, será ponto focal na SEMOBS para eventuais esclarecimentos. O presidente justifi cou que a formação do grupo se faz necessário para trazer um debate organizado para permitir eventuais alterações. Passando para o próximo item da pauta a Copasa, representada pela conselheira Renata Mayrink, atual gerente da Copasa em Contagem, apresentou um Plano de ação/proposta para Bacia da Pampulha. Foi apresentado uma retrospectiva 2015-2021, das ações da Copasa junto aos municípios Contagem/Belo Horizonte. Este trabalho é uma resposta à ação impetrada pela PBH e foi anunciada recentemente pela imprensa contando com a participação da PBH/PMC e Copasa; o plano deverá estar pronto até o próximo mês de novembro. Após explanação da Copasa o conselheiro Wilson Carvalho solicitou que seria importante agendar uma reunião para alinhar e melhorar o fl uxo da vigilância sanitária e Copasa.. Dando sequência a pauta o presidente convidou a Sra. Ângela Gomes-Subsecretária de Proteção e Defesa Civil, fez uma apresentação do mapeamento das áreas de riscos hidrológicos e geológicos do município de Contagem. A apresentação demonstrou a importância do município em produzir o seu próprio mapa de áreas de risco. Ele será um importante instrumento de decisão e poder público para atuar na redução de riscos e no planejamento urbano, garantido mais segurança para os moradores. Segundo a subsecretária, o mapa permite visualizar as regiões ameaçadas, os pontos de risco muito alto, risco alto e de risco médio, sendo possível localizar suas regionais, as bacias hidrográfi cas a que pertencem. Após apresentação o presidente agradeceu e salientou a importância desse mapa para prevenir a ocorrência de desastres e proteger vidas. Foi aberto a manifestação aos presentes. A conselheira Cristina, parabenizou o trabalho que está realizado pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil. Sugeriu que as informações explanadas fossem divulgadas a toda população, para ser realizado um trabalho preventivo. O presidente agradeceu as ricas e esclarecedoras apresentações da Renata Mayrink e Ângela Gomes. Lembrou dos desafi os do plano diretor e que a cidade tem que identifi car as áreas de risco e deve ser feito um debate envolvendo todos os segmentos da sociedade; o momento é oportuno, através das conferencias sobre a política urbana, e deve se retomar a perspectiva social da ocupação dos espaços urbanos no presente e para o futuro. O presidente justifi cou que devido o horário, o item 6 da pauta, que seria a apresentação do Subsecretário de Planejamento e Projetos, Sr. Thales Garcia foi adiado para próxima reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu Marta Castro, designado para secretariar a reunião, lavrei a presente ata que será encaminhada a todos os conselheiros e na próxima reunião será lida e apresentada para aprovação. Marcos Túlio de Melo Representante do Poder Executivo Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Contagem – CMSA Izabel Chiodi de Freitas Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Saneamento Básico João Pedro Rabelo Representante da Sociedade Civil Instituição Pública ou privada de ensino superior: Centro Universitário Una de Contagem José Renato de Rezende Costa Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pela saúde Wilson Silva Carvalho Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pela saúde Renata Mayrink Ferreira Representante da sociedade civil Agente Prestador de serviços de Saneamento Básico no Município: Companha de Saneamento de Minas Gerais Đ Copasa Roberto Matozinhos Representante da Sociedade Civil Órgão ou Entidade representativa do setor produtivo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG) Márcio Roberto Lima Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Meio Ambiente Maúricio Cassim Representante da Sociedade Civil Representante da APROVARGEM Cecília Rute Andrade Representante da Sociedade Civil Organização não governamental com atuação na área de Saneamento e Meio Ambiente: Conviverde Cristina Maria Oliveira Representante da Sociedade Civil Associação dos moradores amigos e simpatizantes do Campo Alegre Floriana de Fátima Gaspar Representante do Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Gil Diniz Neto Representante da Sociedade Civil Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Maria Isabela Gonçalves Gomes Pacheco Representante do Poder Executivo Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Ronaldo Pereira da Costa Representante da Sociedade Civil Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa

Data: 27/09/2021

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, CEP 32.017-900.

Hora: 09:00:00

Pauta: Pauta: 1. Apresentação e posse dos novos conselheiros; 2. Palestra com o Doutor Léo Heller, Relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento básico – 2014/2020, Professor DESA/UFMG; Pesquisador da FIOCRUZ; 3. Definição quanto ao formato das reuniões (periodicidade; horário, formação de grupos temáticos, dentre outras questões).

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONTAGEM-CMSA 27/09/2021 Em 27 de setembro de 2021 às 9 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, em conformidade com o Regimento Interno, cujos Fundamentos são: Art. 47, caput, da Lei Federal nº 11.445/07 de 5 de janeiro de 2007; e a Lei municipal nº 4.377 de 14 de junho de 2010, destaca-se que o Conselho Municipal de Saneamento Básico é composto por representantes do Poder Executivo Público Municipal, Poder Legislativo e por representantes da Sociedade Civil. O Presidente do –CMSA e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Contagem Sr. Marcos Tulio de Melo, iniciou os trabalhos sob: Pauta: Abertura da Reunião; apresentação e posse dos conselheiros; palestra com o Doutor Léo Heller- Relator especial da Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à água e ao saneamento básico – 2014/2020, Professor DESA/UFMG; Pesquisador da FIOCRUZ e definição quanto ao formato das reuniões (periodicidade; horário, formação de grupos temáticos; dentre outras questões). A Suplente da presidência e Subsecretária de Serviços Urbanos do Município de Contagem, Sra. Izabel Chiodi, deu boas-vindas e solicitou que cada representante presente se apresentasse. Em seguida virtualmente, o convidado Professor Doutor Léo fez sua explanação enfatizando a importância dos direitos humanos, água e saneamento para todos, um conjunto de princípios de igualdade sem discriminação. Após o momento, o Presidente do CMSA, iniciou sua fala: agradecendo a presença e a participação de todos conselheiros e conselheiras, ressaltou os desafios e a importância de estruturar o conselho. Afirmou também que, em conjunto com a gestão municipal, esse órgão colegiado terá um papel importante, cumprindo a legislação no contexto que envolve a gestão da água, gestão sanitária e resíduos sólidos. Ressaltou a importância da interface com todos conselheiros e sugeriu a realização de visitas técnicas junto com a Copasa aos córregos e nascentes, para posterior revisão de projetos ambientais e o Plano Diretor. Explicou que devem atuar permanentemente nos debates das Políticas Públicas relativas ao Saneamento Básico do Município, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços, da qualidade de vida e da saúde da população. Na sequência ressaltou que devemos definir datas e horário para as próximas reuniões, além de tópicos como o tempo de duração. Chegou a sugerir a periodicidades das reuniões (mensais), de modo que num mês se discutem sobre ações gerais do CMSA e, no outro, discutir temáticas específicas. Foi acatado após colocado em debate estabeleceu-se que a pauta será encaminhada com uma semana de antecedência. As reuniões acontecerão nas segundas terças-feiras do mês e quando houver feriado excepcionalmente vai postergar uma semana após, sempre no horário de 9 às 11horas. O local será divulgado e poderá ser parte presencial ou virtual. As reuniões podem ser acompanhadas por qualquer cidadão interessado, mas o direito ao voto em caso de deliberação será dos membros titulares. Logo após, o Presidente deu posse aos conselheiros presentes. Finalizado os empossamentos, abriu se a fala aos conselheiros. O titular da Secretaria Municipal de Saúde José Renato, agradeceu e solicitou que se faz necessário a definição dos papéis e a corresponsabilidade dos participantes nas deliberações/encaminhamentos e dar publicidades dos atos à sociedade. A suplente Cecilia Rute, representante da ONG Conviverde, solicitou uma agenda com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para possibilidade de rever os projetos das bacias de drenagem. Em resposta, o Presidente do CMSA informou que a Prefeita do Município Sra. Marilia Campos, abriu debate para buscar soluções e criar condições técnicas e humanas para todos que vivem em área de risco. Complementou arguindo que o município e seus gestores precisam deslumbrar soluções com envolvimento de todos. Solicitou também para todos trazerem a percepção dos problemas para reflexão e solução. Em consonância com a discussão o Presidente sugeriu pauta para revisão do Regimento Interno e a apresentação do plano de investimento da Copasa . Enfatizou que a Copasa tem papel fundamental dentro do CMSA. A próxima e última que fez uso da palavra foi, a Conselheira Suplente Izabel Chiodi e Subsecretária Municipal de Serviços Urbanos, relatou que não podemos concentrar em um ponto somente. Devemos ter como objetivo, as quatro vertentes do Saneamento Básico que são: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e manejo das águas pluviais urbanas/drenagem. Ela ressaltou que não há como tratar separadamente estas atividades, e é importante o envolvimento de todos nas questões. Por fim, o Presidente reafirmou que os desafios serão vencidos e apresentou prováveis pontos de pauta para próxima reunião 19 de outubro às 9 horas. Na ocasião a Copasa deverá fazer sua apresentação, serão entregues documentos do CMSA e tomarão posse conselheiros ausentes. Reunião encerrada. Não havendo nada mais a tratar, eu, Marta de Castro designada para secretariar a reunião, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Marcos Túlio de Melo Representante do Poder Executivo Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Contagem – CMSA Izabel Chiodi de Freitas Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Saneamento Básico João Pedro Rabelo Representante da Sociedade Civil Instituição Pública ou privada de ensino superior: Centro Universitário Una de Contagem José Renato de Rezende Costa Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pela saúde Wilson Silva Carvalho Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pela saúde Renata Mayrink Ferreira Representante da sociedade civil Agente Prestador de serviços de Saneamento Básico no Município: Companha de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Francisco Antônio de Lima Drummond Júnior Representante da Sociedade Civil Órgão ou Entidade representativa do setor produtivo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG) Roberto Matozinhos Representante da Sociedade Civil Órgão ou Entidade representativa do setor produtivo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG) Maria Thereza Camisão Mesquita Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Meio Ambiente Márcio Roberto Lima Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Meio Ambiente Neila Cristina Silvestre Representante do Poder Executivo Secretaria do Município responsável pelo Planejamento Cecília Rute Andrade Representante da Sociedade Civil Organização não governamental com atuação na área de Saneamento e Meio Ambiente: Conviverde

Data: 11/07/2019

Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, nº 432 – 4º. Andar - Bairro Eldorado.

Hora: 11:00:00

Pauta: 1. Apresentação inicial; 2. Apreciação do Regimento Interno; 3. Apresentação do Programa Municipal de Macrodrenagens; 4. Apresentação do Programa “Obra na rua, é rápida é sua”; 5. Agenda de Reuniões.

Voltar