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Colegiados Conselho Municipal de Saúde de Contagem Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 04/03/2021

Local:

Hora: 18:00:00

Pauta: Pauta: - Eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem.

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata 002 de 2021 04/03/2021 Ata 002 de 2021 – Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com pauta única para a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Devido ao momento de pandemia que enfrentamos por causa do vírus COVID-19, a reunião se realizou virtualmente e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. A participação popular ocorreu via plataforma Youtube, no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem, situada à Praça São Gonçalo, nº18 - Centro, Contagem – MG. Estavam virtualmente presentes os Conselheiros Titulares: Elane Márcia Lobo, Wilson da Silva Carvalho, Antônio Souza da Luz, Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Raymundo Luiz Rodrigues, José Maria Melo, Antônio Maria de Campos, Geralda Meireles Pereira, Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M.S. Souza e José Renato de C.Rezende. Conselheiros Titulares presencial na Câmara de Vereadores: Willer Alves Reis, Gilmar José de Faria e Ir. Maria José Pinto. Conselheiros Suplentes virtualmente presentes: Edirléia Martins Reis, Patrícia da Silva Borges (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Vanessa Iglesias Silva (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Maria Marta do Carmo Maduro, Antônio Eustáquio P.Fonseca, Vânia Maria de Souza, Efigênio Antônio da Cruz (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Inah Miranda Junior (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Carla Cristina Vitor e Beatriz E.Palhares. Faltas não justificadas: Ismênia Aparecida Freitas, Antônio Carlos Ezequiel, Maria do Socorro Assis e Maria José Hott Marques. A presidente da Mesa Diretora srª Maria José cumprimenta a todos os presentes, conselheiros e as pessoas que acompanham pela plataforma do Youtube, informa que a pauta principal da reunião é a eleição da Mesa Diretora que dirigirá o Conselho Municipal de Saúde de Contagem pelo período de março de 2021 à fevereiro de 2022. Por se tratar de eleição, a presidente solicita que todos os conselheiros liguem suas câmeras, pois haverá votação nominal e precisa verificar quem está votando. É colocada primeira em votação, a pauta da reunião e pede um sinal de positivo com as mãos, para quem está aprovando a pauta e todos aprovam. Antes de prosseguir a reunião, srª Maria José solicita que conste em ata o seguinte aviso: Hoje contamos com a presença de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Silva (Operando o som da Câmara de Vereadores), Ernestina Diniz (Apoio da Assessoria de Comunicação) e Thiago Alípio (Operando a plataforma Zoom), srª Maria José agradece a ajuda e empenho dos citados e informa que se perder o sinal de internet nesta reunião, embora nunca ocorresse, não há ninguém habilitado para gerar um novo login da reunião, pois é um serviço de exclusividade da Câmara, portanto, se cair o login, a reunião será suspensa e será retomada em outro dia, onde serão convocados os conselheiros e a reunião dará continuidade de onde parou. A presidente informa que dentro do seguimento gestor, há vacância para os prestadores de serviços do município, o CMSC enviou um documento a eles para que houvesse indicação entre eles e votação, porém até na data limite que foi dia primeiro de março do corrente ano, não se manifestaram, sendo assim, fica a cargo do Secretário de Saúde, fazer a indicação. Há também uma vacância no segmento trabalhador na suplência, Srª Alexandra de Souza pediu afastamento e quem assume em seu lugar é Júlio Cezar Dias de Oliveira e desde já, são desejadas as boas vindas ao novo conselheiro. Srª Maria José passa a palavra para o vice presidente sr. Willer Alves, que cumprimenta a todos e informa que os conselheiros receberam juntamente com a convocatória o regulamento da eleição para a mesa diretora e coloca em votação esse regulamento e solicita um sinal de ok no vídeo para que se faça a contagem dos votos. A presidente solicita que a conselheira srª Maria Marta abra sua câmera, pois a conselheira srª Lúcia de Fátima não conseguiu entrar pela plataforma zoom e como ela é suplente, precisará substituí-la na votação. Como há muitas câmeras fechadas, a presidente e o vice presidente irão abrir imagem e som e os votos serão nominais para aprovação do regulamento. Votantes aprovando o regulamento: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Souza, Maria Marta (substituindo Lúcia de Fátima), Raymundo Rodrigues, José Maria, Gilmar José, Antônio de Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato. Por quatorze votos é aprovado o regulamento para eleição da mesa diretora. Após, inicia o processo eleitoral, conforme abordado e explicado pela presidente srª Maria José, quem leu o regulamento sabe que se vota primeiro qual segmento ocupará a cadeira do presidente e após eleito o segmento, vem os candidatos do segmento e novamente a eleição para a pessoa que ocupará a cadeira e assim sucessivamente, obedecendo a paridade. A contagem dos votos está sendo feita pela conselheira srª Edirléia Martins e conferida pelos conselheiros sr.Gilmar e sr.Willer. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da presidência. Votantes para o segmento trabalhador ocupar a cadeira de presidente: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Yara Ariane e José Renato, totalizando doze votos para o segmento trabalhador. Votantes para o segmento usuário ocupar a cadeira de presidente: Gilmar José e Lenira, totalizando dois votos. Segmento gestor não obteve votos. Cadeira de presidente do CMSC fica com segmento trabalhador com doze votos a favor. A srª Maria José pergunta ao segmento quem deseja sair candidato e somente Willer Alves se candidata e possui os votos a favor de: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, Willer Alves Reis é o novo Presidente da Mesa do CMSC. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da vice presidência. Votantes para o segmento usuário ocupar a cadeira da vice presidência: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos (neste momento sua conexão caiu), Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando treze votos. Não houve votos para segmento gestor. Srª Maria José pergunta quem deseja se candidatar à vaga da vice presidência, dentro do segmento usuário e somente Maria José Pinto se candidata, tendo como votantes: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, Maria José Pinto é a nova Vice Presidente da Mesa Diretora do CMSC. Inicia a votação para qual segmento ocupará a cadeira da Primeira Secretaria. Votantes para o segmento usuário: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos. Srª Maria José pergunta ao segmento quem deseja sair candidato e somente José Maria Melo se candidata e possui os votos de: Elane Lobo, Wilson da Silva, Willer Alves, Antônio Luz, Maria Marta, Raymundo Rodrigues, José Maria Melo, Gilmar José, Antônio Campos, Geralda Meireles, Maria José Pinto, Lenira Maia, Yara Ariane e José Renato, totalizando quatorze votos, José Maria Melo é o novo Primeiro Secretário da Mesa do CMSC. A cadeira de Segunda Secretária da Mesa Diretora do CMSC, fica com Lenira de Araújo Maia, oficializando a paridade conforme lei e indicada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr.Fabrício Henrique dos Santos Simões, que entregou um ofício na Sede do CMSC fazendo a indicação dos conselheiros segmento gestor e destacando ao final do ofício à cadeira da mesa, srª Lenira. Após a eleição, a srª Maria José lê o termo de posse, novamente é conferido os votos e lido pelo sr. Willer Alves, que posteriormente será assinado pelos eleitos na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e publicado no Diário Oficial de Contagem. Resultado final da eleição da Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte um: Presidente: Willer Alves Reis, Vice Presidente Maria José Pinto, Primeiro Secretário José Maria Melo e Segunda Secretária: Lenira de Araújo Maia. Antes de encerrar a reunião. Srª Maria José passa a palavra a Segunda Secretária da Mesa Diretora, srª Lenira, que cumprimenta a todos, parabeniza aos eleitos, é um processo que os defensores do SUS têm muito orgulho de participar, como ela já havia dito na primeira reunião do CMSC e fala em nome do secretário de saúde e toda equipe, que a representação do controle social é fundamental para que o Sistema Único de Saúde funcione como deve ser e aproveita essa fala e gostaria de dizer algumas coisas. Estando na Mesa Diretora do CMSC, Srª Lenira participou de duas conversas com Dona Maria José, Sr.Willer e Sr.José Maria, os mesmos representantes, porém agora com funções diferentes e gostaria de falar a forma como possivelmente se estabelecerá as relações. SrªLenira disse que deixou o contato dela à disposição de todos os conselheiros, mas entende que precisa ter um cuidado muito grande com a forma como se faz esse tipo de contato. Os conselheiros aqui representam segmentos e não representa a si mesmo, a representação é de um conjunto de usuários, conjunto de trabalhadores. A Segunda Secretária pede que compreendam isso, que evitassem usar desse lugar para as demandas que são pessoais, para demandas pessoais de cada conselheiro, existe outras instâncias para que elas sejam apresentadas, como por exemplo, as reclamações, questionamentos, têm o canal que é a ouvidoria e precisa lembrar que o Conselho tem paridade, todos lutaram muito para que essa paridade acontecesse com o a Lei 8.142 e para que esta paridade funcione de fato, precisamos lembrar que existem titulares e suplentes, se de repente Lenira começa a conversa e discutir com dezesseis usuários, estará perdendo a paridade, é importante lembrar esta questão. O suplente representa aquele segmento na ausência do titular. Quando o titular está presente, é o titular que representa, e a representação deve ser feita por aquelas entidades a quem os conselheiros representam, se os conselheiros representam o Distrito Sanitário, que as demandas cheguem em relação ao Distrito Sanitário, se representam algum tipo de entidade, que as demandas sejam da entidade, as demandas pessoais, tem outras instâncias para utilizar quanto cidadão, utilizando o espaço do conselho, acaba utilizando de informações privilegiadas para atender um interesse pessoal, isso evita inclusive questionamentos da população em relação a isso. SrªLenira esclarece esta questão, mantém seu contato à disposição, desde que seja para o coletivo do Conselho. A vice presidente eleita, srª Maria José agradece de modo especial o Presidente da Câmara dos Vereadores, Ilmo. Vereador Alex Chiodi, não é a primeira vez que ele disponibiliza o espaço para o CMSC, mas todas as vezes que o conselho precisa, inclusive em presidências anteriores o CMSC foi atendido, agradece os servidores da câmara que ficaram até mais tarde para passar o treinamento para os servidores da SMS, destacando Sr. Márcio Fonseca, Poliana, Maurício do serviço de som, Érica assessora da câmara e Daniel, assessor de gabinete, agradecimentos em nome da vice presidente e de todo o Conselho. Agradece a assessoria de comunicação da SMS (ASCOM), nas pessoas da Tina e Fábio e Thiago Alípio do (TI/SMS). Dona Maria José diz que gostaria de ser mais otimista em relação a pandemia, mas segundo ela, está entrando numa fase mais grave e que os cuidados precisam ser necessários e por outro lado, a tecnologia tem ajudado os conselheiros a não perder essa conexão com os trabalhos e responsabilidades e não deixar o trabalho parar. Agradece a Secretária Executiva do CMSC, Aline Rocha, que está na mesa, garantindo o registro da reunião e agradecer de modo especial o público de casa que está acompanhando pelo Youtube, o Conselho tem a função de trabalhar junto com a gestão, somar com o trabalhador, para tentar sair bem, mesmo em tempos difíceis, em tempos que os recursos são escassos, mas que mesmo que os recursos sejam poucos, que eles sejam aplicados de maneira responsável, pois na assistência, ele se torna muito quando é bem utilizado. Relembra que é o ano das conferências, precedidas de oito pré-conferências distritais, o que vai demandar muito trabalho dos conselheiros em todos os segmentos e muita criatividade, já que talvez não serão presenciais, ainda não se sabe o formato, vivemos em um cenário que não dá para planejar nada, devido a pandemia. Mas precisa garantir aquilo que a lei prevê de forma criativa, pois as prioridades e o que será investido na saúde, vem das conferências, pois assim se cria uma programação da saúde para os quatro anos, por isso a sua importância e a participação de todos. Após, a nova mesa diretora é recebida com salva de palmas e boas vindas. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenove horas e oito minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 04/02/2021

Local: Virtual via plataforma Youtube

Hora: 18:00:00

Pauta: Pauta: - Discussão e aprovação das atas nº05/2020 e 07/2020; - O REFERENDUM da Resolução nº49; - Apresentação dos Conselheiros Segmento Gestor; - Informe da Situação Atual do RAG/2019; - Informe das Denúncias de Alguns Contratos.

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata 001 de 2021 04/02/2021 Ata 001 de 2021 – Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e onze minutos, após verificação de quórum, iniciou-se a reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com as seguintes pautas: Discussão e aprovação das atas nº05/2020 e 07/2020; O REFERENDUM da Resolução nº49; Apresentação dos Conselheiros Segmento Gestor; Informe da Situação Atual do RAG/2019; Informe das Denúncias de Alguns Contratos. Devido ao momento de pandemia que enfrentamos por causa do vírus COVID-19, a reunião se realizou virtualmente e o link de participação dos conselheiros foi enviado através do grupo de WhatsApp e e-mail de cada membro já cadastrado. A participação popular ocorreu via plataforma Youtube, no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem, situada à Praça São Gonçalo, nº18 - Centro, Contagem – MG. Estavam virtualmente presentes os Conselheiros Titulares: Wilson da Silva Carvalho, Willer Alves Reis, Antônio Souza da Luz, Lúcia de Fátima Ribeiro Ferreira (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Raymundo Luiz Rodrigues, José Maria Melo (Presente pessoalmente na Câmara), Ismênia Aparecida Freitas, Gilmar José de Faria, Antônio Maria de Campos, Geralda Meireles Pereira, Ir.Maria José Pinto ( Presente pessoalmente na Câmara), Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M.S. Souza e José Renato de C.Rezende. Conselheiros Suplentes virtualmente presentes: Edirléia Martins Reis, Patrícia da Silva Borges (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Vanessa Iglesias Silva (não conseguiu entrar no link de conselheiros, conseguiu entrar pela plataforma Youtube), Maria Marta do Carmo Maduro, Efigênio Antônio da Cruz, Antônio Eustáquio P.Fonseca, Vânia Maria de Souza, Inah Miranda Junior e Beatriz E.Palhares. Ausências não justificadas: Alexandra de Souza, Antônio Carlos Ezequiel, Maria do Socorro Assis e Maria José Hott Marques. Ausência justificada: Elane Márcia Lobo. A presidente do CMSC saúda a todos dando boa noite e informando que esta é a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde de Contagem do ano de dois mil e vinte um, se apresenta como Irmã Maria José, da Congregação Servas da Santíssima Trindade, atualmente como presidente do Conselho e informa que a reunião está sendo transmitida pela plataforma do Youtube e Zoom, diretamente da Câmara Municipal de Vereadores de Contagem. Agradece inicialmente o Presidente da Câmara, Ilmo. Vereador Alex Chiodi, pelo espaço e estrutura cedida, todas as orientações legais e das autoridades sanitárias foram observadas devido à pandemia, agradece a presença do Sr.José Maria, Vice Presidente do CMSC segmento usuário, Karoline Gibson que faz parte do Controle Social do CMSC, Aline Rocha que é a secretária executiva do CMSC, acompanhada dos técnicos da Câmara e ao lado da presidente, Sr.Ricardo e Márcio, responsáveis pela transmissão da reunião. A presidente solicita a inversão de pauta, pois como é necessário compor o quórum do segmento dos gestores, não colocar neste primeiro momento a pauta: ”Apresentação e aprovação da pauta.” Como é de conhecimento de todos, quando há transição de gestão, entra novos conselheiros do segmento gestor, e então lê os nomes indicados pelo Secretário Municipal de Saúde: Conselheiros Titulares Segmento Gestor: Lenira de Araújo Maia, Yara Ariane M. S. Souza e José Renato de C. Rezende. Conselheiros Suplentes Segmento Gestor: Orozimbo Henrique Campos Neto, Carla Cristina Vitor e Beatriz E. Palhares. Estes são os conselheiros indicados, porém Srª Maria José explica aos conselheiros que estão acompanhando pelas plataformas que faltam dois conselheiros, um titular e um suplente para compor o segmento gestor, que são os prestadores de serviços, portanto, até o final deste mês, iremos reunir os prestadores de serviços, para que eles indiquem, votem e elejam os conselheiros que irão compor o segmento prestador gestor. A presidente Srª Maria José, declara empossados os conselheiros municipais segmento gestor. Em seguida pergunta aos conselheiros se todos concordam o cronograma proposto? Todos concordam e aprovam o cronograma da pauta. A presidente srª Maria José informa também que a Mesa Diretora esta dividida em participação da seguinte forma: Ela e sr.José Maria estão presencialmente na Câmara, srª Lenira, que ocupa a cadeira de Segunda Secretária da Mesa Diretora do CMSC, indicada pelo Secretário de Saúde, acompanha remotamente e ressalta que a segunda secretária encontra-se meio adoentada e que terá um espaço de fala nesta reunião e sr.Willer que está acompanhando também remotamente de Juatuba. A presidente convida o Secretário de Saúde, Dr. Fabrício Simões, que está acompanhando a reunião online, para fazer uma breve apresentação. Dr.Fabício Simões cumprimenta a Mesa Diretora, aos colegas conselheiros e todos que estão acompanhando a reunião nas plataformas supracitadas, diz que considera esse primeiro encontro muito importante, agradece esse espaço dado pela Mesa Diretora, se coloca disponível ao que for necessário e sempre que possível participará das reuniões e agradece mais uma vez poder se apresentar a todos. Srª Maria José lembra a todos, que em quinze de dezembro havia sido marcada uma reunião presencial e em vista dos novos decretos e o crescimento da pandemia não pode se realizar, como havia uma pauta que não poderia seguir para o ano seguinte sem que tomasse uma decisão, a mesa diretora reuniu e aprovou AD Referendum o Plano de Assistência à Saúde de Contagem - PAS /2021. E agora é necessário que os conselheiros referendem essa decisão e por unanimidade é aprovado por onze votos. Em regime de votação a ata nº 05/2020, como havia faltado duas falas da ex secretária de saúde srª Kênia Carvalho e da conselheira srª Elane Lobo, foi necessário fazer ressalvas. Aprovada a ata nº 005/2020, por onze votos, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. Em regime de votação a ata nº 07/2020, aprovada por dez votos, uma abstenção e nenhum voto contra. Passada a palavra para o Vice Presidente da Mesa Diretora, Sr. José Maria, que cumprimenta todos os conselheiros e diz que neste momento da pauta, irá mencionar alguns encaminhamentos realizados em 2020. Mesmo na pandemia, a Saúde não para e sempre será dada prioridade pela Mesa Diretora, e sua fala é inserida nesta ata na íntegra: “Em onze de agosto de dois mil e vinte, o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), ofereceu denúncia referente o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Gestão nº108/2018, datado 28/05/2020, celebrado entre o Município de Contagem representado pelo Secretário Municipal de Saúde e a Organização Social de Saúde, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), foram encaminhados aos órgãos: Controladoria Regional Geral da União do Estado de Minas Gerais; Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Contagem – MG; Controladoria-Geral do Município de Contagem – MG. A Organização Social de Saúde (OSS)- IGH celebrou o Contrato nº4. 111/2020 com a empresa HOUER Consultoria e Concessões Ltda., visando a prestação de serviços e consultoria em apoio e análise técnica para fiscalização e verificação independente do Contrato de Gestão nº108/2018-IGH com vigência 01/02/2020 a 01/02/2021, no valor mensal de R$231.591,25(Duzentos e trinta e hum mil, quinhentos e noventa e hum reais e vinte e cinco centavos), com prazo certo de 30 dias para conclusão do relatório, recebendo por 1 (um) ano ou seja mais 11 meses após trabalho concluído, sem indicação de dotação orçamentária, ferindo o princípio constitucional da economicidade e do interesse da Administração Pública. O CMSC também apresentou denúncia aos órgãos: - Controladoria-Geral do Estado de MG-CGEMG; Controladoria Geral da União (CGU/RMG); Ministério Público Federal(MPF/RMG); Tribunal de Contas de Minas Gerais(TCU/MG) ; Ministério Público do Patrimônio do Estado de Minas Gerais(MG-CAOPP); Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais(SES-MG);Procuradoria Geral da União(CGU),do referido Contrato Administrativo nº128/2020, datado em 13.11.2020, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/Fundo Municipal de Saúde (FMS), retroativo ao ano 2017 até 31.12.2020, entre a empresa AFASSAUDE – Acesso Facilitado aos Serviços de Saúde, com o nome fantasia AFAS-HEATHCARE BUSINESS INTELLINGENCE, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais), no valor global de R$1.080.000,00 (Hum milhão e oitenta mil reais) com vigência de 13.11.2020 até 13.11.2021. Em tempo de crise da pandemia, o referido contrato apresenta uma afronta à coisa pública e fere também o princípio da economicidade e da Administração Pública, já que para tal serviço existe a competência da Controladoria-Geral do Município de Contagem e em seu quadro contempla os servidores aptos para a execução do objetivo do Contrato, não cabendo um terceiro a cumprir tais atividades. O CMSC constata o total desrespeito da parte da Gestão Municipal de Saúde que tomara posse em 01.01.2017 até o momento, com a lei Municipal do CMSC, Lei 3.381 de 14.12.2000, (...) Artigo 3º (...) Inciso VIII- “Apreciar e deliberar sobre critérios para celebração de contratos, convênios ou ajustes entre o setor público e a entidade privada de saúde, no que tange a prestação de serviços de saúde, bem como fiscalizar a sua execução.” então, segundo Sr.José Maria, este foi um dos trabalhos que a Mesa Diretora precisou verificar e dar ciência aos conselheiros nesta reunião. A presidente srª Maria José, disse que a Mesa Diretora tomou essa posição de denunciar estes dois contratos e poderia ter denunciado muito mais, mas primeiro toma-se conhecimento através do Diário Oficial de Contagem de um contrato celebrado de uma forma não certificada, sendo que o conselho tem que ter acesso antes de ser celebrado. O CMSC não teve acesso ao termo de referência, não teve acesso ao relatório de custeio e o contrato celebrado com a IGH é bastante alto, leva mais de vinte e cinco por cento da dotação orçamentária da Saúde do Município e cada hora aparecem mais alterações nesse contrato e o CMSC não está por dentro dessas alterações. Percebe-se que o contrato é alterado, incluindo nesse contrato outro contrato com valor de mais de trezentos e trinta mil reais mensais, em um momento que o dinheiro está curto, tem que investir na saúde, está contratando assessoria, controladoria, assistência, não para beneficiar a qualidade de serviço e dar mais saúde ao povo. Outra surpresa, este último contrato que para poder fazer uma análise, uma auditoria, de todos os contratos celebrados pela gestão anterior de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, a presidente afirma que é um desrespeito à população, no momento que muitas coisas faltam na saúde, e a SMS pagar noventa mil mensais de auditoria em contratos que já passaram, não é justo e a Controladoria do Município tem auditores competentes para realizar esta demanda e cabe ao município fazer essa auditoria e não a um terceiro, principalmente sem a ciência do CMSC, uma vez que documentações solicitadas pelo Conselho em novembro de dois mil e vinte, só foram entregues à Sede, em vinte oito de dezembro do ano passado. A presidente ressalta que está sendo colocada essa questão para a atual gestão, para que veja uma forma de cancelar este contrato com a IGH e fazer voltar novamente para a saúde, este valor abusivo, tirado dos cofres públicos deve-se investir em saúde e não em contratos que no momento não são necessários. Salienta que precisa valorizar os auditores da Controladoria Geral do Município, que tem competência para auditar os contratos e muito mais. A presidente srª Maria José, passa a palavra para o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Sr.Willer Alves, que nesta seqüência, há um informe relativo ao RAG/2019, a Mesa Diretora chegou à conclusão que todos os documentos que ficaram pendentes do relatório foram encaminhados aos órgãos competentes e ficou faltando por parte da SMS somente a auditoria e como o documento não foi assinado pelo Secretário de Saúde da gestão anterior, há esta pendência para dar seqüência. Srª Maria José complementa que quando o CMSC reprovou o RAG/2019, foi colocada em questão uma auditoria realizada em dois mil e vinte, que está no mesmo patamar que dois mil e dezenove, é uma condução que tem que ser dada pela atual gestão, para que o Conselho não reprove novamente um relatório, porque as bases são as mesmas de 2019, está sendo informado para os novos conselheiros do segmento gestor, que todos os documentos foram enviados para os órgãos competentes como Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Estadual, Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Controladoria Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, todos esses órgãos receberam o relatório do CMSC. Mas fica pendente a questão da auditoria, enquanto conselheiros, não sentiram segurança e ao mesmo tempo, uma auditoria pode dar base para os conselheiros, por isso a Mesa Diretora quis trazer novamente esse assunto, que não ficou somente no ano anterior, ele está presente, afinal em março deste ano, a gestão entregará um relatório, que não é da atual gestão, mas é protocolo, é fluxo entregar ao CMSC os documentos que fazem parte do RDQA. Abrem-se as inscrições para participação espontânea, conduzidas pelo Vice Presidente da Mesa Diretora, Sr.José Maria. O segmento gestor falará ao final, pois se houver perguntas ou dúvidas, posterior a gestão responderá. Inscrições usuários: Sr.Gilmar, Sr.Inah, Srª Vânia, Sr.Antônio Eustáquio e Sr.Raymundo. Inscrições trabalhadores: Sr.Antônio Luz, Sr.Wilson e Sr.Willer. Com a palavra o conselheiro Sr.Gilmar que diz ter duas perguntas, ambas para o Sr.Secretário de Saúde: O que a gestão irá fazer com o novo prédio do Iria Diniz, que foi entregue sem o término das obras e além disso o valor do aluguel mensal é de cento e sessenta mil reais, muito alto em momento de pandemia onde os recursos de saúde são escassos, o que fere o princípio de economicidade, ética e bom senso administrativo? A segunda pergunta é: Quando será normalizado o déficit de médicos em Vargem das Flores? Um local longe, onde os médicos têm dificuldades de irem trabalhar e o que poderá ser feito para que a comunidade de Vargem das Flores possa ser melhor atendida? Com a palavra o conselheiro Sr.Inah Miranda, que fala que sua pergunta é sobre o COVID-19, que o prefeito de Belo Horizonte, liberou uma ação para dar prioridade na vacina aos moradores de rua e ele quer saber se esta atual gestão irá copiar o modelo adotado pela prefeitura de Belo Horizonte? Sr.Inah sente contemplado na pergunta do Gilmar a respeito dos médicos e diz que no distrito Petrolândia tem uma falta exorbitante de médicos, o que o município de Contagem fará com relação a falta de médicos? Com a palavra a conselheira Srª Vânia de Souza, que pergunta como estão as Unidades de Pronto Atendimento, como está a situação de atendimento, sendo que tem pacientes precisando de oxigênio e Raio-X? Os acompanhantes não têm acesso ao paciente no hospital de campanha, não tem conhecimento do quadro, eles fazem um boletim diário e esse boletim, se o paciente for entubado ou algo do tipo, a equipe não avisa os familiares e a UPA.JK está lotada. Outra questão é quando será normalizada também a questão de déficit de médicos no distrito Sede? Os pacientes estão ficando sem medicação de hipertensão? Se não houver médico no postos, o paciente irá para a UPA, sobrecarregando a unidade e em desacordo com o fluxo, salienta que já foi a Ouvidoria e encaminhará algumas demandas pessoalmente para o Secretário de Saúde. Com a palavra o conselheiro Sr. Antônio Eustáquio, que pergunta ao Secretário de Saúde a questão da construção das equipes 07 e 08 da Rua VP1 em Vargem das Flores, houve um início de conversa, e aí ficou para o final do ano que passou, assim que a nova gestão assumisse, iriam aparecer todas essas obras. O que o Secretário sabe sobre isso e qual o prazo para o início a essas obras? Com a palavra o conselheiro Sr. Antônio Luz, cumprimenta a todos com boa noite e pergunta ao Secretário de Saúde sobre a vacinação, segundo o conselheiro é de conhecimento de todos a lentidão da chegada da vacina, porém há um grande número de servidores que fazem parte do grupo de risco e encontram-se afastados, o conselheiro gostaria de saber se há uma previsão de datas para a vacinação desses servidores? Outra pergunta é o fato do conselheiro estar com um pedido exame para sua neta, feito em dezembro, já se completam dois meses e não deram andamento no exame, gostaria de saber como está o fluxo de solicitação de exames que necessitam da autorização da Secretaria de Saúde? Com a palavra o conselheiro Sr.Wilson da Silva, cumprimenta a todos e parabeniza a Mesa Diretora em especial, pelos trabalhos realizados, pela visita e relatório em relação à nova estrutura do novo prédio do CCE-Iria Diniz, realizada em dois de janeiro do corrente ano, embora muitos achavam que os trabalhos estava parados, a mesa continuou atuante, mostrando todo o trabalho realizado como exposto no dia de hoje, e outro questionamento é a respeito dos EPI’s (Equipamento de Proteção Individual), alguns servidores relataram que a máscara distribuída está com material inferior, parece ter menos camadas de proteção, aparentemente frágil, a máscara deverá ter pelo menos duas camadas, é o que está sendo indicada em vários países. O conselheiro solicita que se possível a substituição da máscara por uma de qualidade superior, ainda mais que há ACE’s e ACS’s fazendo visitas e utilizando essas máscaras como EPI, esse questionamento seria uma manifestação mesmo, segundo o conselheiro. Com a palavra o conselheiro Sr.Willer Alves, informa que houve uma reunião da Mesa Diretora, e ele faz a seguinte pergunta para a conselheira srª Lenira: Qual será a relação da SMS com o CMSC? A pergunta se dá devido ao fato do CMSC ter tido alguns problemas na gestão passada, uma vez que todos são parceiros e precisam enfrentar os futuros problemas e demandas juntos e a gestão passada teve a impressão que o CMSC era inimigo dos gestores. Com a palavra a presidente do CMSC, srª Maria José diz que quando o CMSC reprovou o Relatório Anual de Gestão de 2019, foi tomado como base o relatório da auditoria que a Controladoria Geral do Município de Contagem. E para a surpresa tem um relatório que é público e inclusive saiu em uma entrevista com a prefeita Marília Campos, há também um relatório da Controladoria Geral da União, com mais de duzentas páginas, e tomam como base o relatório da Controladoria do Município já citada, entre as recomendações finais do relatório é que o contrato com a IGH seja rescindido o mais rápido possível. Sr.José Maria convida a Segunda Secretária da Mesa e dá boas vindas a nova companheira, dando oportunidade de fala e também para responder as perguntas e dúvidas. A Segunda Secretária da Mesa Diretora, srª Lenira, cumprimenta a todos, se apresenta falando seu nome, assessorar o Secretário Municipal de Saúde está entre suas atribuições, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, cedida para o município de Contagem, nesse primeiro momento o Secretário Fabrício participou para se apresentar aos conselheiros, mas a conselheira srª Lenira será sua interlocutora, e afirma que o Secretário está à disposição de todos, mas por uma questão de organização, ela será sua representante no CMSC, uma vez que ele possui diversas agendas, portanto Srª Lenira que sempre terá o contato com os conselheiros representando a gestão na Mesa Diretora do CMSC. Adiantando as respostas, em réplica ao Sr. Willer, diz que essa gestão e ela fala também pelo Secretário de Saúde, defende o Sistema Único de Saúde (SUS), e para essa gestão nada mais importante para funcionar e fortalecer as bases do SUS é o Controle Social, nesta gestão, os conselheiros podem ter certeza que a Secretaria Municipal de Saúde vai entender o Controle Social como algo que seja fundamental para que o Sistema Único de Saúde aconteça. O vínculo será de parceria, o SUS será construído em conjunto, inclusive como está na legislação. O Conselho de Saúde não é algo que participará lateralmente com a política, o conselho compõe a forma de fazer política, o Controle Social nesta gestão, entendem que os conselheiros são fundamentais na forma de construir um Sistema Único de Saúde, nesta gestão, com certeza os conselheiros serão ouvidos. Srª Lenira falou anteriormente com a Mesa Diretora que pode ocorrer de alguns momentos haver discordâncias, isso é natural e até saudável, isso não quer dizer que gestão não ouvirá o que o conselho trará de demandas. O Controle Social será ouvido, terá o papel de deliberação, de definição política junto com a gestão, a Segunda Secretária começou responder pela última pergunta, para que todos fiquem confortáveis e de certa forma, ajuda no debate, colocará o telefone dela à disposição de todos os conselheiros, será feito de maneira formal e reafirma que o Controle Social não é um mero expectador, ele é um fazedor da política. Respondendo ao conselheiro Sr.Gilmar, sobre o novo prédio do Iria Diniz, o contrato foi feito na gestão anterior, essa gestão pegou um processo já iniciado, e não tem objetivo de desconstruir o que foi feito antes, não entrando no mérito se foi bom ou ruim, e a gestão entendeu e a população de maneira geral viu que não era viável, o prédio atual não tinha condições de abrigar o CCE Iria Diniz, é um prédio está inacabado, sem condições sanitárias, por isso não se instalaram lá e é importante lembrar, que tanto no governo passado quanto nesse, não foi realizado nenhum pagamento do aluguel desse local, que seria o valor de cento e sessenta mil reais de aluguel por mês, mesmo porque o prédio não tem condições de receber o CCE.Iria Diniz, previa o pagamento a partir do momento que o prédio fosse realmente ocupado, é importante que todos saibam, a gestão está na discussão da não formalização, da não ocupação do prédio, distribuíram os procedimentos neste primeiro momento de forma descentralizada para não haver desassistência, está sendo construído um projeto que será prontamente apresentado ao Conselho, quando estiver de fato consolidado. Em resposta a falta de médico em Vargem das Flores, srª Lenira diz que não é somente em Vargem, como diversos locais estão com déficit de médicos, uma das discussões muito importantes também é como manter o médico no município, há um questionamento nesta gestão, onde o plano de carreira é muito ruim, tem tendência a fixar o trabalhador um ou dois anos e após ele fazer a sua especiliazação, este profissional sai da atenção primária e esta questão não se aplica somente no município de Contagem, como no Brasil inteiro e aqui no município, tem suprida essa questão com processo seletivo e realocando médicos conforme a demanda. Em resposta ao Sr.Inah, Minas Gerais tem adotado uma postura que não é a postura que o município de Contagem gostaria que fosse adotado, o município está recebendo vacinas de COVID-19, definidas pelo governo central e pelo governo estadual, eles fizeram um planejamento já definindo os grupos e que o município tem pouquíssima autonomia para mudar dentro sistema e se o município mudar isso dentro deste sistema, Contagem corre o risco de receber menos vacinas conforme planejado pelos governos supracitados. Então entende que os moradores de rua seriam sim prioridade, mas dá-se o exemplo dos professores que nem entraram nessa primeira etapa, os catadores de materiais recicláveis, dentre outros. Em resposta a Srª Vânia, Srª Lenira diz que algumas coisas perguntadas são muito específicas e ela não conseguirá responder, como falta de insumo? Como estão os procedimentos? Atendimento na UPA? Falta de oxigênio? Talvez seja interessante que se faça uma conversa específica, para que sejam fornecidos dados concretos de lugares específicos, pois há os fluxos de atendimento bem definidos e se há falha nesse atendimento, a gestão precisa saber onde, para que haja a melhora deste fluxo. Respondendo o Sr.Antônio Eustáquio, srª Lenira falou que não sabe exatamente onde será a construção da UBS citada por ele, srª Lenira pergunta se o dinheiro do recurso já está no caixa? Está em andamento? Ela não entendeu bem a pergunta feita pelo conselheiro. Respondendo Sr.Antônio de Souza, como foi dito anteriormente, a organização da vacina vem dos governos estadual e federal e também um cadastro de trabalhadores no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde), entre outras informações da saúde, o profissional de saúde que não está trabalhando ou está afastado do seu local de lotação, ele não conta como prioridade para vacinar, Srª Lenira diz que concorda com Sr.Antônio que esse profissional deveria sim, ser vacinado, para inclusive esses trabalhadores voltarem ao trabalho, mas o município não recebe doses o suficiente e se vacinar quem está em casa, quem está trabalhando irá cobrar, hoje é recebido um quantitativo de doses insuficientes para todos os trabalhadores. Mas o município continuará tentando vacinar todos os servidores, porque deverão ser valorizados. Em relação ao caso citado pelo conselheiro sobre a neta dele, Srª Lenira deixará o telefone para maiores explicações. Em resposta ao conselheiro Sr.Wilson, a questão das EP’s, tem normas que são nacionais e o município segue estas normas e as máscaras utilizadas pelos trabalhadores, são máscaras aprovadas pela ANVISA e estão de acordo com o Ministério da Saúde e tem proteção dupla para o servidor administrativo e o servidor que está na ponta, tem a terceira cobertura da máscara. Em relação ao contrato citado da IGH, Srª Lenira diz que é uma preocupação desta gestão, é um contrato gigantesco, a gestão está estudando e terá que dar conta deste contrato, é sabido que a nova gestão que entra, herda problemas da gestão passada, isso é um ônus, neste primeiro momento a gestão entende que este contrato não atende as necessidades, não está bem fiscalizado, mas a gestão entende também que não tem como acabar com este contrato em meio a pandemia e processo de vacinação, antes que se compreenda como ele funciona. A atual gestão está entendendo o contrato, levantando e coletando todas as informações, para definir a melhor forma de fazer a gestão do Complexo Hospitalar e pré hospitalar do município. É importante deixar claro que não é simples descartar um contrato desse porte, pegar todos os trabalhadores e colocar dentro do município, isso inclusive fere a lei de responsabilidade fiscal, isso se chama pejotização, no ponto de vista técnico, hoje contrata pessoa jurídica ao invés de contratar pessoa física e a pejotização tem algumas vantagens, reduzindo os gastos do município com folha de pagamento que ajuda na lei de responsabilidade fiscal, mas precisa ter certeza que este contrato atende aos anseios do município, não há dúvidas, que hoje, o contrato com a IGH, não atende os anseios do município, mas essa gestão precisa de um tempo para se inteirar, pois há apenas trinta e seis dias de gestão. A certeza é que esta gestão olhará esse contrato com muita atenção, será o máximo transparente possível e não é possível que este contrato tenha sido implantado sem a fiscalização do CMSC e esta gestão fará essa conversa com o CMSC. A presidente Srª Maria José, diz a Srª Lenira, que o documento da CGU que o CMSC enviou à gestão, diz claramente que eles indicam o encerramento do contrato com a IGH e Srª Lenira diz que é verdade e que isso é um desespero para o gestor, mas se encerrar esse contrato imediatamente, a gestão não sabe o que fazer no dia seguinte, onde serão levados os funcionários? Como realocar esses funcionários na folha de pagamento? A gestão está fazendo um relatório muito detalhado, para apresentar uma contraproposta para a Controladoria Geral da União e entender até que momento pode-se pensar em outro contrato. Novamente com a palavra o Sr.Antônio Eustáquio, uma vez que a srª Lenira não havia entendido sua pergunta. O conselheiro faz sua pergunta, citada anteriormente em sua primeira fala. Em resposta, srª Lenira diz que de fato, não há nada no Plano Municipal de Saúde que indique a construção das UBS’s citadas pelo conselheiro, inclusive repasse desses recursos, a conselheira segmento gestor afirmou que vai levantar mais dados a respeito, deixará o telefone dela para que seja explicada melhor esta questão, pois não entende de onde saiu esta promessa? Onde está este recurso? Se foi emenda parlamentar? Se foi fundo de resolução do Estado? Porque no Plano não existe a solicitação de construção citada. Srª Lenira aproveita o espaço e apresenta os conselheiros do segmento gestor que representarão o conselho na gestão, se desculpa por não estar na reunião presencialmente, devido ao resfriado e para resguardar as pessoas está de forma remota e mais uma vez se coloca à disposição de todos. A presidente srª Maria José diz que devido ao grupo de WhatsApp, todos os conselheiros tem o contato de todos, porém o único número não disponibilizado foi do Secretário de Saúde, uma vez que ele não está no grupo de conselheiros. A presidente informa que no dia dois de janeiro do corrente ano, quando estiveram em visita ao prédio que sediaria o CCE.Iria Diniz, junto com VISA e engenharia, o CMSC fez um relatório sob o olhar do conselheiro e que todos receberão o relatório em seus respectivos e-mails e no grupo de WhatsApp. Finalizando a reunião extraordinária do CMSC, Srª Maria José agradece o público de casa que acompanhou pelo Youtube e diante do crescimento da pandemia, haverá diversas reuniões online, embora muitas operadoras não tenham bons sinais de internet, mas é preciso encontrar meios para realizar as reuniões, agradece cada conselheiro que participou e teve quórum, aos poucos os conselheiros vão adequando a nova realidade e agradece novamente ao presidente desta casa, Ilmo. Vereador Alex Chiodi e toda sua equipe que disponibilizou todo o espaço. Sabemos que é a casa do povo, mas precisa zelar por essa casa, então agradece a estrutura colocada a favor do CMSC, agradece ao Márcio e Ricardo que se encontram ao lado da presidente na mesa. Srª Lenira pede a palavra e pede para corrigir sua gafe, pois entrou em reunião e não cumprimentou a casa legislativa, pede desculpas aos vereadores, ao presidente Alex Chiodi, e diz que o mérito é todo do conselho, representado por Dona Maria José e agradece demais a Câmara de Vereadores pelo espaço e que talvez precise usar mais vezes e elogia a conduta e pessoa da presidente srª Maria José. Finalizando, Srª Maria José diz que só avança pelo grupo de conselheiro sempre disponível a ajudar e a caminhar rumo ao SUS melhor. Nada mais havendo a tratar, reunião encerrada às dezenove horas e quarenta e seis minutos, foi lavrada por mim, Aline Rocha, secretária executiva do CMSC, a presente ata, após aprovada, será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 17/12/2019

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde - Av. General David Sarnoff, 3.113 - Jardim Industrial

Hora: 18:00:00

Pauta: Aprovação da Programação Anual de Saúde par ao ano de 2020

Data: 08/10/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:56:00

Pauta: Discussão e aprovação da Ata nº 012 de 2019; Apresentação do Plano de Contingenciamento das Arbovirores; Apresentação da Rede Nascer Apresentação da Ouvidoria Ausências Justificadas

Data: 15/07/2019

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida General David Sarnoff, nº 3113, Cidade Industrial.

Hora: 16:50:00

Pauta: Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2018 (RAG/2018).

Data: 09/07/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta: Aprovação da Ata 008 de 2019 Apresentação da Casa Gestante Informativo IGH Compilado da análise das Câmaras Técnicas do 1º RDQA de 2019 Balanço da participação de Contagem na Conferência Estadual

Data: 11/06/2019

Local:

Hora: 18:00:00

Pauta: 1 - Aprovação da Ata nº 007/2019; 2 - Recomposição do Seguimento de Trabalhador; 3 - Votação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018; 4 - Datas para análise do 1º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior)

Data: 14/05/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta: Debater as políticas públicas voltadas para a saúde de Contagem

Data: 19/03/2019

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida General David Sarnoff, nº 3113, Cidade Industrial.

Hora: 18:17:00

Pauta:

Data: 26/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:30:00

Pauta:

Data: 19/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta:

Data: 12/02/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta: Aprovação das atas: 012/2018, 013/2018, 014/2018 e 001/2019; Proposta da Composição dos Comitês pela Plenária Municipal de Saúde de Contagem e Proposta de Votação para uma data para Plenária Extraordinária tendo como pauta única a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária 12/02/2019 Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e um minuto, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no Auditório da Prefeitura Municipal de Saúde de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº200, Castelo Branco, Contagem – Minas Gerais, constando as seguintes pautas: Aprovação das atas: 012/2018, 013/2018, 014/2018 e 001/2019; Proposta da Composição dos Comitês pela Plenária Municipal de Saúde de Contagem e Proposta de Votação para uma data para Plenária Extraordinária tendo como pauta única a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares:Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto,Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo,Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Flávio Luiz dos Santos e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, Maria Salete dos Santos, Anderson Gonçalves de Resende, Wilson da Silva Carvalho, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Rodrigo Torres dos Santos e Elísio da Silva Nossa Neto (Representante IGH).Ausências justifi cadas: Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Corália Maria de Lima Cardoso, Maria Marta do Carmo Maduro e José Maria Melo. Após verificação de quórum, o presidente Sr.Ronaldo Gontijo, cumprimenta a todos desejando boa noite e posterior a execução dos hinos nacional e municipal. Após a execução dos hinos, o presidente Sr.Ronaldo agradece aos conselheiros que entenderam a questão da SMS estar sem motoboys, devido à nova licitação que ocorrerá e permitiram que a secretária executiva enviasse as atas e convocatória por e-mail, em nome da mesa, agradece a sensibilidade de cada conselheiro. Em votação a ata nº 012/2018, que por treze votos a favor, duas abstenções e nenhum contra, fica aprovada a ata supracitada. Em votação a ata nº 013/2018, que é solicitada pela conselheira Srª.Vânia, alteração na linha duzentos e noventa e três, em que consta que a Srª Vânia esteve na Unidade de Pronto Atendimento Ressaca procurando pelo diretor Moisés, mas que porém não consta em ata que a ouvidoria da Câmara também esteve procurando pelo diretor, segundo a conselheira. Em réplica, conselheira Srªkênia, falou que não escutou essa fala da srª Vânia e solicita que seja verificado na gravação da reunião do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito. Em consulta à plenária em relação à ata de nº013/2018, o presidente, Sr.Ronaldo Gontijo, coloca a questão em votação e por quatorze votos a favor, fica suspensa sua aprovação, até que se verifique o ocorrido, trazendo a solução para próxima reunião ordinária do CMSC. Em votação ata de nº14/2018, que por treze votos a favor, três abstenções e nenhum contra, fi ca aprovada a ata supracitada. Em votação a ata de nº001/2019, que por onze votos a favor, quatro abstenções e nenhum contra, fica aprovada a ata supracitada. O presidente Sr.Ronaldo Gontijo, explica a importância dos conselheiros em participar da Plenária Municipal de Saúde do corrente ano e pensando nisso, Dr.Newton e a mesa diretora, sugeriram alguns nomes como propostas para compor os seguintes comitês: Comitê Executivo: Newton Lemos, Kênia Carvalho, André Pagy, Lucas Guedes, Nelci Barreiros e Elane Lobo. Comitê de Comunicação e Mobilização Social: Tina (Setor de Comunicação), Lucas Santos (Setor de Comunicação) e Paulo Simão. Comitê de Relatoria: Rúbia (ASPLAN), Ronaldo Gontijo e Patrícia de Cássia. Comitê de Finanças: Maria José Pinto, José Maria Melo e Anderson (Setor de Contabilidade). A conselheira e Primeira Secretária Srª Maria José, ressaltou que o comitê de Comunicação e Mobilização estava com poucas pessoas, pois precisará haver articulações e em réplica, SrªKênia disse que não será necessário colocar mais pessoas, uma vez que haverá suporte dos conselhos locais e distritais nesse quesito de propagar informações. Diante do exposto, o presidente solicita que seja votado pela plenária, se estão de acordo com os comitês e por quinze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum contra, fica aprovado os nomes indicados para os comitês em relação à Plenária Municipal de Saúde de Contagem do ano 2019. Com a palavra a conselheira Srª Maria José, conforme pauta de convocatória, solicita que seja votada a data para a realização da Plenária Municipal, conforme reunião extraordinária do dia vinte dois de janeiro do corrente ano, foi levantada duas datas, sendo elas, vinte e três de março e trinta de março do corrente ano. Conduzida a votação pela Srª Maria José, em votação, por quinze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum contra, a plenária decide pelo dia trinta de março de dois mil e dezenove. Seguindo o cronograma proposto em pauta na convocatória sobre a eleição da nova mesa diretora do corrente ano, conduzida pela primeira secretária srª Maria José, a princípio a mesa pensou na data do dia dezenove de fevereiro, mas depois chegaram à conclusão que este tempo seria muito pouco para os seguimentos se reunirem e articularem, além do fato da mesa precisar também reunir para verificar as normas legais para a realização das eleições, é proposto o dia vinte e seis de fevereiro para a eleição da nova mesa e colocado em votação, por quatorze votos a favor, uma abstenção e nenhum contra, a nova mesa diretora do ano de dois mil e dezenove será eleita no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezenove e o local a defi nir. O presidente Ronaldo, informa para a plenária que a Sede do CMSC, recebeu um e-mail do conselheiro José Francisco, solicitando seu desligamento como conselheiro municipal por questões particulares e apresentados à plenária os conselheiros suplentes do seguimento trabalhador: Anderson Gonçalves de Resende, suplente de Vera Lúcia de Oliveira Ramos e Wilson da Silva Carvalho, suplente de Paulo Simão dos Santos. Iniciando as participações espontâneas pelos seguimentos e visitantes, o Segundo Secretário Sr.Lucas Guedes, realiza as inscrições e conduz as participações, fi cando inscritos: conselheiros do seguimento usuário: Lucas, Vânia, Patrícia, Rosária e Nelci; conselheiros do seguimento trabalhador: Maria Salete; conselheiros do seguimento gestor: Kênia e visitantes: Jane e Ângela. Com a palavra o Sr.Lucas, que disse que foi procurado por um profi ssional médico que prefere não se identifi car, que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento Ressaca, vínculo CISMEP, que segundo relato ao conselheiro, está sem receber seu pagamento, diante do exposto, Lucas leva esse questionamento à plenária. Com a palavra SrªNelci que agradece as pessoas que ajudaram a trazê-la na reunião, uma vez que encontra-se com o pé quebrado e ressalta a importância de um atendimento qualifi cado e humanizado ao portador de necessidades especiais e que ela encontrou esse atendimento no Hospital Municipal de Contagem, agradece a todos os profi ssionais envolvidos. Nelci também alerta a todos os presentes que está circulando uma lei nacional em que diz que o primeiro atendimento do usuário será presencial com o médico e o retorno ou segundo atendimento será por meios virtuais, segundo a conselheira, isso é um absurdo e esta lei não poderá ser aprovada e conta com a colaboração de todos. Com a palavra a conselheira Srª Patrícia, que relata ter sido abordada e questionada a respeito da mudança do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, e deixa a pergunta se realmente haverá alteração de endereço? Pergunta também, se há alguma proposta para o que será feito na antiga UPA.Jk, situada na Av.José Faria da Rocha? Parabeniza a Unidade Básica de Saúde Santa Cruz, no Eldorado, uma vez que ela não mais possui plano de saúde e precisou dos serviços da unidade supracitada, elogia a pessoa da Drª Fernanda e todos os profi ssionais. Com a palavra a conselheira Srª Vânia, pergunta dirigida a Srª Kênia se haverá mudanças nos PSF’s e CAD e se haverá uma readequação? Em réplica Srª Kênia disse que tentou apresentar a redivisão de áreas no CMSC, porém sem sucesso. Srª Vânia elogia a UBS Santa Cruz, no Eldorado, concordando com o elogio da Srª Patrícia de Cássia. Com a palavra Srª Cleunice, convidada, que se apresenta como servidora da rede, cargo de técnica de enfermagem e dirigindo-se para Srª Kênia, diz que está havendo um desmonte da saúde da família no município de Contagem, equipe 70, bairro Peróbas não concorda com a redivisão de áreas. A equipe está machucada, revoltada com a saída da enfermeira Taís que está com o contrato vencendo e segundo Srª Cleunice, foi publicada a prorrogação do processo seletivo e que a gestão não renova o contrato de Taís porque não quer. Seguindo as inscrições, realizadas na mesa com Segundo Secretário, Sr. Lucas, a Srª Geane, se identifi ca como conselheira local de saúde do bairro Praia, que segundo ela, das diversas demandas o que mais preocupa, são as demoras das cirurgias ginecológicas paradas. Geane deu o exemplo de uma usuária cujo nome era Raimunda que com muito custo havia conseguido fazer esta cirurgia, porém quando os médicos foram realizar a cirurgia, abriram a paciente e fecharam, era tarde demais, pois a doença não tinha mais cura, dando o diagnóstico de apenas dois meses de vida. Neste momento a fi lha de Raimunda, encontra-se na mesma situação, com o mesmo diagnóstico, conforme relato de Geane a fi lha da Srª Raimunda está com o mesmo problema, esperando por oito meses a cirurgia ginecológica, sangra sem parar e faz a pergunta por quanto tempo ainda irá aguardar para realizar a cirurgia? Outra questão é a paciente Tayla, moradora do bairro Beija Flor, que nasceu com uma má formação nos pezinhos e hoje está com sete anos de idade, segundo Geane, o desejo de Tayla é usar uma sandalinha de cor rosa. Geane já juntou o dinheiro para comprar sandalinha e gostaria de saber quando sairá a cirurgia ortopédica? Pois desde a época em o Sr.Bruno era Secretário de Saúde solicitam essa cirurgia e em dezembro de dois mil e dezoito, entregaram outra solicitação no gabinete do Secretário de Saúde e até hoje não conseguiram retorno, segundo relato de Geane, Tayla já realizou todos os exames solicitados, a pergunta é o porquê da demora? Inscrita, a Srª Rosária, do seguimento usuário, abre mão de sua fala, diz ter desistido que fará por escrito. Em resposta a redivisão de áreas, Srª Maria José diz que precisa de uma reunião para explanar sobre o assunto e que mesa precisa de uma agenda com a gestão e que é um assunto de extrema importância para todos. Com a palavra a conselheira Srª Kênia, que dará algumas respostas às perguntas realizadas em plenária. Iniciando pelo pagamento do CISMEP da urgência, UPA’s e Hospital, Kênia disse que os pagamentos passarão a ser realizados pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização), porém a partir que o IGH assumiu, não foram contratados nenhum profi ssional da urgência e emergência pelo CISMEP, portanto todos os profi ssionais que eram do CISMEP, hoje são contratados pelo IGH e passaram a ser pessoas jurídicas, portanto quando se fala que não recebeu pelo CISMEP, tem que saber quem não recebeu, quando não recebeu, o dia que não recebeu e por quê? Segundo Srª Kênia, os profi ssionais fi caram mais satisfeitos e disseram ser mais vantajoso. A última competência do CISMEP que a secretaria pagaria era a do mês de novembro de dois mil e dezoito, o novembro ainda de fato não foi pago, justifi cando Kênia diz que no CISMEP, trabalha-se novembro, verifi ca a folha em dezembro e paga-se no mês subsequente, novembro não foi pago, por causa do fechamento do exercício, teve que abrir o orçamento mais ou menos dia vinte de janeiro de dois mil e dezenove, para empenhar e poder pagar, mas conforme Kênia, esse pagamento sairá nos próximos dias. Kênia se coloca à disposição para verifi car caso a caso se o Conselho achar pertinente. Kênia dirigindo-se ao sr.Lucas, em uma pergunta feita sobre a prestação de Contas da IGH, ela ressalta que após compor a nova mesa diretora, reunirá com todos, pois essas prestações de contas são apresentadas em Câmaras Técnicas, onde há a Câmara Técnica de Urgência e Emergência, onde encontra-se o fórum legítimo para esta demanda e no dia da reunião desta câmara, a IGH estará presente para a realização desta apresentação de contas, onde serão realizadas as perguntas, dúvidas e questionamentos a respeito. Sobre o Iria Diniz, pergunta da Conselheira Patrícia, dirigindo-se a ela, Kênia diz que o Iria Diniz deve mudar, mas somente a estrutura física, as demandas, fl uxos e os encaminhamentos continuarão os mesmos. Em relação ao Iria Diniz fi car no antigo espaço da UPA.JK, conhecida como Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira, é uma das possibilidades que se atenta, mas o local onde será alocado o Iria Diniz ainda está sendo avaliado, não tem um lugar defi nitivo e não haverá prejuízo assistencial. Kênia ainda salienta que há implantação de duas novas equipes de SAD e estão em uma sala cedida no Fórum Municipal, até conseguir alocar todo mundo, foram habilitados pelo Ministério da Saúde, se não organizasse o mais breve possível, o MS iria desabilitar. Sobre a redivisão de áreas, respondendo a conselheira srª Vânia, Kênia diz que precisa de pauta para discutir saúde pública no Conselho, para que se avance as discussões, salienta que se conseguiu pauta para essa discussão, foram no máximo em três reuniões e desde o ano passado está sendo solicitado. A redivisão de áreas se faz necessário, é importante uma pauta para a equipe técnica que entende se faça presente, que a mudança será sempre para fortalecer o PSF e nunca o contrário, desde que iniciou a gestão iniciou-se muitas equipes, enquanto em muitos municípios muitas equipes foram fechadas, não existe uma ameaça de modelo da saúde da família, a redivisão de área tem uma lógica e não é uma lógica simples segundo kênia, gasta-se aproximadamente uma hora e meia para tal explanação e necessita-se de uma pauta em reunião do CMSC. Em resposta à conselheira srª Maria Salete, Kênia responde que a SMS está em um processo de contratação de médicos para as Unidades Básicas e que precisa avaliar cada caso em que a UBS não tenha esse profissional, precisa levantar a questão porque o médico do posto em que a Srª Maria Salete citou não chegou e se esse profissional é o próximo a ser encaminhado para a unidade. Na data de hoje, tem uma portaria assinada para ser publicada com a contratação de mais seis médicos. Segundo Kênia, a orientação do Secretário de Saúde, é que não tenha nenhuma equipe sem médico, Kênia ressalta que há todo um processo para contratação dos profissionais médicos e que nos meses de novembro e dezembro, houve dificuldade de contratação, devido ao Programa Mais Médicos. Responde também sobre a questão da farmácia distrital a Srª Maria Salete, quando se fala está faltando remédio, precisa-se saber qual farmácia está faltando e qual medicação está em falta e precisa-se documentar essas demandas para se obter uma resposta mais precisa, porque cada remédio tem sua particularidade e processo de compra, os medicamentos estão sendo comprados regularmente, foi empenhado no dia 20 do mês anterior, todos os medicamentos que eram necessários, os problemas com medicamentos normalmente são devidos a entrega do fornecedor, por isso Kênia salienta que precisa saber a medicação para responder o que está havendo, o porque da demora a entregar, dentre outras questões com fornecedores e escalas de entrega. Em relação às cirurgias, Kênia ressalta que é uma questão complexa e que também necessita de uma pauta para explanar sobre o assunto, verificar os fluxos de cirurgia, as demandas reprimidas nesta gestão e as herdadas da gestão passada, para explicar como está sendo a reconstrução e a requalificação da fi la da cirurgia, um processo que está sendo realizado no CEAPS por vários médicos. Kênia salienta que tem fi la de cirurgia desde o ano de 2011, essa requalificação de fi la foi feita uma vez, devolvida aos distritos, os distritos fi zeram uma requalificação, devolveu para SMS e as dificuldades são muitas, dentre elas o financiamento que a SMS não possui para fazer tudo que necessita, dificuldades das portas de acesso, uma vez que o HMC tem um número reduzidos de leitos, mesmo tendo o dinheiro, só consegue fazer um número estabelecido de cirurgias, cirurgias de alta complexidade e muito específicas, não são realizadas no município, como provavelmente deve ser o caso exposto por uma convidada, que citou uma cirurgia ortopédica de menina chamada Tayla, cirurgia ortopédica que normalmente é realizada no Hospital da Baleia, isso tudo é registrado em AIH, para verificar a pactuação e de encaminhar o processo, porém o “puxar” para fazer a cirurgia, somente o município de Belo Horizonte o faz. Em relação às cirurgias ginecológicas, ela não é a maior, mas está dentre os maiores números de cirurgias realizadas dentro do nosso município, relata Kênia em resposta. O município tinha a dificuldade de um aparelho para a realização das cirurgias ginecológicas, chamado aparelho de histeroscopia, que há uns dois anos a SMS tentava sua compra, por esse motivo, anteriormente não se fazia essa cirurgia, realizavam algumas cirurgias na maternidade e outras não. Agora com a nova gestão do IGH, será realizada esta cirurgia aqui no município de Contagem. Outra dificuldade é a localização das pessoas, contato com o usuário, cerca de trinta por cento das agendas são perdidas, pois as pessoas mudam o telefone, não informam ao posto de saúde, é uma luta incansável do pessoal do CEAPS, aí a SMS em cima da hora, procura outras pessoas para cumprir a fi la. Respondendo a convidada Cleunice em relação a recontratação de pessoal, processo seletivo, por lei, não pode recontratar uma pessoa que já cumpriu o prazo daquele contrato. Quando se fala que o processo seletivo foi prorrogado, uma coisa é prorrogar o contrato de um contratado, a outra coisa é prorrogar o processo seletivo, quando se prorroga o processo seletivo que é legal fazer isso, está prorrogando o prazo de vigência que é pra chamar aquelas pessoas que fi zeram o processo seletivo e que estão na fila para poderem ser chamadas. Segundo Kênia, não significa que prorrogar o processo seletivo é poder prorrogar um contrato, isso não pode, tem vedação legal, e a promotora do patrimônio público, Drª Michele, está atenta a essas questões, porque é direito da outra pessoa que também fez o processo seletivo, assumir uma vaga quando essa for aberta. Diante do relato de Kênia, a srªCleunice diz que vai até essa promotoria, provar pra esta promotora de que erroneamente ela está fazendo a defesa dos usuários de Contagem. Diante de algumas falas paralelas que se juntaram às falas da Srª.Cleunice, o Segundo Secretário pede a srª.Cleunice que faça sua solicitação por escrito para entregar a mesa diretora. O presidente do Conselho Ronaldo, agradece a presença de todos, diz que o conselheiro Sr.Wildes, entregará um folder informativo ao fi nal da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 22/01/2019

Local: a sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, bairro Jardim Industrial, Contagem – MG

Hora: 17:27:00

Pauta: Apresentação e Aprovação do Regimento para a Plenária da Conferência Municipal de Saúde de 2019, de acordo com a convocatória.

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária 22/01/2019 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas e vinte e sete minutos, iniciou a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, na sala de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, bairro Jardim Industrial, Contagem – MG, tendo como pauta única: Apresentação e Aprovação do Regimento para a Plenária da Conferência Municipal de Saúde de 2019, de acordo com a convocatória. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Ronaldo Wagner Gontijo e Flávio Luiz dos Santos. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Wildes de Souza, José Maria Melo, Maria Salete dos Santos e Kênia Silveira Carvalho. Ausências justifi cadas: Maria José Pinto, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Edirléia Martins Reis, Elaine Ferreira da Silva Fernandes e Corália Maria de Lima Cardoso. Após verifi cação de quórum, o presidente Ronaldo Gontijo, cumprimenta a todos desejando boa noite e conforme acordado na reunião anterior, solicita a presença do Dr.Newton Lemos para explanar e explicar sobre o Regimento da Plenária Municipal de Saúde de Contagem 2019 – “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, referente à Conferência Municipal de Saúde. Com a palavra Dr.Newton Lemos inicia sua apresentação. Saliento que para todos os conselheiros presentes, foram entregues um xerox do Regimento. Cada item do Regimento da Planária Municipal de Contagem fora explicado pelo Dr.Newton para a assembléia, itens como: Capítulo I: Da Natureza e Objetivos; Capítulo II: Do Tema; Capítulo III: Das Etapas: Etapa Municipal, Da Seleção de Delegados, Da Seleção de Propostas Temáticas, Da Estrutura e Composição das Comissões, Dos Participantes, Das Moções; Capítulo IV: Disposições Gerais. Segundo Dr.Newton, a data da Conferência Estadual não está defi nida devido às questões do novo governo estadual, a nova gestão ainda não divulgou uma data, porém, nesta reunião do Conselho, deverá sair uma data para a realização da Plenária da Conferência do nosso município e são sugeridas duas datas: Como primeira opção trinta de março e como segunda opção vinte e três de março. Em votação pela plenária e por aclamação, venceu a data do dia tinta de março do corrente ano, para a realização da Plenária Municipal de Saúde de Contagem, tendo como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. E por aclamação, também foi aprovado o Regimento da Planária Municipal de Saúde de 2019. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às dezoito horas e vinte e três minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 18/12/2018

Local: auditório da secretaria de saúde de Contagem localizado à Avenida David Sarnoff, n° 3113, Bairro Jardim Industrial, Contagem-MG

Hora: 17:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 14ª Reunião Ordinária 18/12/2018 Com a presença dos conselheiros conforme assinatura do livro de presença: Elane Márcia Lobo, Anderson Gonçalves de Resende, Willson da Silva Carvalho, Maria Jose Pinto, Corália de Lima Cardoso, Maria Marta do Carmo Maduro, Wildes de Souza, Jose Maria Melo, Nelci Barreiro da Silva, Cleber de Faria e Silva, Ronaldo Wagner Gontijo. O Presidente Sr. Ronaldo Wagner, inicia agradecendo a presença de todos e informando que a plenária extraordinária com pauta única para dois pontos: 1- Apresentação, apreciação e votação para o PAS Programação Anual de Saúde. 2- Votação para a plenária ou conferência municipal de saúde, conforme o decreto governamental, salienta que este decreto, convoca a XVI Conferencia Municipal de Saúde, e conforme especifica o mesmo documento, os municípios terão autonomia de escolher como proceder a composição da delegação para representá-lo, os municípios que realizaram conferencia de saúde em menos de dois anos, poderão convocar uma plenária única com carga horária de 8 horas, enfatiza que se for o caso de optar por este modelo , este trabalho deverá ser bem mobilizado , pois o município possui 8 distritos sanitários e teremos que garantir a democratização nos mesmo de forma total, para não deixar ninguém de fora da construção desta discussão, pede que no fi nal da plenária faça a eleição de três pessoas para que, com o auxílio do Dr. Newton organizem os tramites regimentais, pois os prazos para as deliberação estão muito curtos.Sra. Elaine pergunta sobre as opções em que seria: 1- plenária municipal única que envolve o município todo, ou a conferência, que segue os parâmetros da conferencia municipal, precedida de oito pré- conferenciais feita nos oito distritos separadamente e depois uma plenária final, Dr. Newton pede a palavra para abrir um parêntese e propor para o plenária que no momento em que ele for fazer a explicação do PAS, ele faça a abordagem de todas as opções e prazos para que todos possam entender do processo mais detalhadamente.Dando seqüência na pauta Sr. Ronaldo passa a palavra para o Dr. Newton conduzir as explicações sobre o PAS. Programação Anual de saúde. Inicia explicando o que de fato significa esta programação, informa que todos os níveis de gestão do SUS com um determinado orçamento, para que este seja executado, no caso do município e contagem especificamente, precisa preparar este plano de atividades para o qual o recurso publico será aplicado, tendo em vista os objetivos e finalidade do plano Anual de saúde, conforme a indicação legal determina que a gestão apresente anualmente este relatório ao conselho municipal de saúde, para que seja, as dúvidas esclarecidas e após seja votado, sendo aprovado, fica como guia para a realização das atividades, este documento é tornado publico, pois uma das funções do conselho de saúde é acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do SUS na cidade, e todas as atividades que visão o crescimento e o aperfeiçoamento do SUS precisão ser acompanhadas e monitoradas pelo conselho de saúde, e outra função importante é que os conselheiros através deste instrumento poderão ajudar o gestor a superar aventais atividades que possam estar com difi culdades de serem realizadas no período proposto, de forma que é muito importante que os conselheiros estejam em mão deste documento para realizar o acompanhamento de todas as atividades que este especifica ,continua informando que esta programação surge a partir dos eixos estratégicos, em concordância com o Plano Municipal de Saúde, que já foi aprovado por este conselho, vigente para o quadriênio 2019 a 2022, neste período o conselho fará toda a analise destes eixos temáticos estratégicos, de forma que conforme a planilha impressa e entregue a cada conselheiro mostra detalhadamente os item atividades e os itens relacionados aos eixos propostos, explica que a planilha esta organizada em colunas a primeira é um código que ira ajudar a localizar a atividade de forma a fazer uma menção a ela, após tem a descrição da atividade, a meta a ser cumprida, a superintendência responsável, e no final o código do orçamento, indicando o financiamento da atividade, após esta explanação Dr. Newton pergunta à plenária se há alguma duvida até este ponto, e sem o manifesto do plenário continua sua explicação dizendo que cada superintendência, representa um conjunto de atividades, de modo que também inclui a Acessórias e o Conselho Municipal de Saúde, que também possuem atividades para programar no próximo ano, de forma que este processo é para alinhar as proposta tanto das esferas técnicos quanto das ouvidorias e do próprio conselho, com o foco de obter o crescimento e aperfeiçoamento do SUS Contagem. Informa que esta programação foi disponibilizada para o conselho e que as cópias foram distribuídas para todos os conselheiros presentes na ultima reunião Ordinária realizada o dia 11 de dezembro de 2018 no auditório da prefeitura de Contagem, e que está disponível para discutir e esclarecer eventuais dúvidas sobre as atividades, e passa a palavra para o plenário expor as dúvidas, e prestados os esclarecimentos necessário, agradece a oportunidade para esta breve introdução e devolve a palavra ao plenário, para os questionamentos pertinentes.Sr. Maria Jose pede para ser verificado o item da pagina 14 que fala sobre a organização para a XVI conferência de saúde e ficou com dúvida a respeito, pois entende que o processo e feito por instanciais municipais estaduais e depois nacionais para participar desta conferencia e entre a questão do custeio para os delegados eleitos , pois para os delegados estaduais , e função do estado fazer o translado para Brasília, e no caso para o delegado que for para a conferencia realizada em belo horizonte , todo o custeio deste translado ocorre por conta do município. Dr. Newton informa que este item foi descrito deste modo, pois as responsabilidades referentes a este tipo de financiamento são compartilhadas entre os entes federados, mais que contempla os gastos necessários. Após o plenário não se manifestar sobre eventuais duvidas no PAS iniciou a votação sobre a programação anual de saúde, foi aprovado por unanimidades todos os 12 conselheiro aptos para voto deram parecer favorável. Após Sr. Ronaldo inicia a pauta sobre a conferencia municipal de saúde através do decreto presidencial de oito de agosto de 2018, que estabelece a XVI conferencia Nacional de saúde com o tema “democracia a saúde como direito consolidação e financiamento do SUS.” E os determinados eixos para a discussão conforme o material fornecido pelo Estado. No mesmo documente relata sobre as atividades preparatórias que antecedem a conferencia, e lê o parágrafo que indica que os conselhos municipais que tiveram conferenciais municipais de saúde nos últimos dois anos, com objetivo de aprovar os objetivos e metas para o plano municipal de saúde, deveram realizar nova conferencia visto que se trata de um tema novo, de modo que deixa a opção de nova conferencia municipal ou plenária única para eleger delegados e propostas no âmbito municipal, pensando em estratégias do SUS de cunho Nacional, observa a importância de integrar os oito distritos seja qual for a forma que será realizada, e pede atenção para deliberação deste tema na reunião uma vez que no mês de janeiro não haverá reunião ordinária pois alguns conselheiros dos tres segmentos estarão em período de feriais. Dr. Newton inicia explicando como funciona cada um dos modelos de conferencia proposto às formas de custeio e a organização necessária bem como os prazos estabelecidos para a realização, após as dúvidas sobre o tema sanadas, foi dado inicio a votação. Considerando que a resolução do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais deixa a critério dos Conselhos Municipais de Saúde optarem entre fazerem uma Conferência de Saúde em 2019 ou fazer uma Plenária que tenha uma carga horária mínima de oito horas, e considerando o decreto Presidencial N°9.463, de 8 de Agosto de 2018. E pensando na garantia de participação e transparência dos oito distritos, na escolhas de delegados para compor a representatividade do Município de Contagem, alem de Consider que o tempo de realização para serem contemplados por oito pré Conferência, é muito curto devido os prazos estabelecidos pelo CNS. Resolve 1-Aprovar por 9 (nove) votos a favor,2 (dois) contra e 1 (uma) abstenção, a realização de Plenária Única em 2019, que terá no mínimo oito horas de trabalhos. 2- Aprova por meio do voto a formação da equipe executiva central e organizadora da Plenária com membros do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e outros técnicos, para a condução dos trabalhos de preparação e realização da Plenária, seguindo a paridade da representação legal dos segmentos do conselho, foram eleitos os seguintes nomes: Segmento usuário Sr. Jose Maria de Melo e Sra. Nelci Barreiros da Silva, segmento trabalhador Sra. Elane Márcia Lobo e segmento Gestor Sr. Kênia Silveira Carvalho. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela trabalhadora do controle social Karoline Gibson, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 11/12/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 16:30:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Resolução Resolução 023 11/12/2018 Aprova e estabelece a Resolução do Plano de Contingência das Arboviroses. Considerando a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, que foi realizada no dia 11 de dezembro de 2018 ás 18h00min, segunda chamada no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, onde foi emitido parecer favorável ao pacto interfederativo. Considerando a reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 11 de dezembro de 2018, onde a Superintendência de Vigilância Sanitária em Saúde apresentou os padrões e parâmetros, sanando dúvidas e prestando esclarecimentos. A Plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMSC) com base em sua competência legal e atribuições conferidas aprovam o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunhya e Zika), em Contagem. Considerando o disposto na Resolução n° 08 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 24 de novembro de 2016, sobre o processo do Plano de Contingência das Arboviroses; Considerando a minimização dos casos de dengue, zika e chikungunya; RESOLVE: 1. Por treze votos a favor, foi Aprovado o Plano de Contingência das Arboviroses. Contagem, 12 de Dezembro de 2018 Ronaldo Wagner Gontijo PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM CLEBER DE FARIA SILVA Homologo nos termos legais a resolução 023 do Conselho Municipal de Saúde de Contagem 12 de dezembro de 2018
Reunião Ordinária Ata da 12º Reunião Ordinária 11/12/2018 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às16h30min em primeira chamada e 17h00min em segunda chamada, no auditório da prefeitura municipal de contagem, foram reunidos os trabalhadores delegados da ultima conferência de saúde do município de contagem, conforme o relatório final dos eleitos, para realizar a eleição de dois representantes para ocupar a vacância da suplência no segmento, conforme a lista de presença os trabalhadores foram convocados e compareceu a reunião conforme lista de presença: Ânderson Gonçalves Resende, Ângela Rosemeire de Deus Souza, Julio Cesar Dias de Oliveira, Maria Auxiliadora Ramos Martins, Soraia Danielle Silva Coutinho, Willer Alves Reis, Wilson da Silva Carvalho.Inicia a reunião com as apresentações dos delegados, após as apresentações dos presentes a reunião foi conduzida pelo conselheiro (usuário) Raymundo Luiz da Silva e pelo controle social do CMSC Karoline Gibson, aos trabalhadores presentes foi explicado que o conselho precisa ter a composição dos conselheiros em todos os segmentos para garantir a paridade prevista pelo regimento. Os trabalhadores Anderson Gonçalves Resende, Willson Alves Reis e a trabalhadora Maria Auxiliadora Ramos Martins se candidataram para conselheiros municipais de saúde de Contagem, conforme a votação estabelecida pelo plenário, cada delegado presente pode votar em dois nomes para eleger. O primeiro ligar com Sr. Anderson teve seis votos, o segundo Sr. Willson obteve cinco votos e terceira Sr. Maria auxiliadora com três votos. De modo que os Sres. Anderson Gonçalves Resende, Willson Alves Reis foram eleitos como conselheiros municipais de saúde, e serão suplentes no segmento trabalhador, respectivamente dos trabalhadores titulares Vera Ramos e Paulo Simão nesta ordem, após a eleição será promovia a posse do mesmo no plenário do conselho em reunião ordinária que terá inicio após a eleição dos delegados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata pela trabalhadora do controle social Karoline Gibson, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 13/11/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 11ª Reunião Ordinária 13/11/2018 Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dezoito minutos, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Vera Lucia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria Melo, Maria Salete dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e João Pedro Laurito Machado. Ausência justifi cada: Corália Maria de Lima Cardoso. Após verifi cação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida a assembléia para de pé, ouvirmos os Hinos Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocatória, abre discussão e votação para aprovação da mesma e com doze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada a pauta da convocatória. Também em discussão e votação das Atas de nº 009 e 010 de 2018. Ata 009 de 2018, com oito votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções, fi ca aprovada. Ata 010 de 2018, com oito votos a favor, nenhum contra, cinco abstenções e uma ressalva solicitada pela conselheira Vânia, que pediu que colocasse também o nome da conselheira Rosária constando em ata que suas ausências na última reunião, dá-se por falta de transporte não pago pela SMS, para que pudessem vir e fi ca aprovada ressalva. Vânia diz que está faltando a ata da reunião do dia 09 de outubro do corrente ano, em réplica o presidente Ronaldo disse que não houve quórum do seguimento trabalhador, por isso não houve ata, apenas um relatório publicado no Diário Ofi cial de Contagem em respeito aos presentes e também porque haviam duas apresentações, uma da SAS, com a servidora Ivana apresentando sobre a Carteira de Serviços da Atenção Primária e a segunda apresentação com Marcílio explanando sobre a Superintendência de Vigilância em Saúde. Em tréplica Vânia diz que mesmo assim deveria ser aprovado este relatório. Com a palavra Maria José, respondendo ao questionamento de Vânia, diz: “que à medida que eu tenho que devolver o Conselho verifi ca se está correto, pra poder publicar, eu estou reconhecendo que a plenária aconteceu sem paridade e aí estou abrindo todas as margens para fi scalização e condenação, então decidimos e também em respeito aos visitantes e aos que vieram e preparam a apresentação, inclusive a carteira de trabalho nós temos a aprovação necessária que o Estado pediu, que foi feita no dia dez de outubro do ano de dois mil e dezessete e na última apresentação da Ivana na Sede do Conselho e José Francisco estava presente, pois era da Comissão da SAS, essas atas de apresentação foram feitas e protocoladas no Estado, pode futuramente precisar de uma nova resolução para ser aprovada, desde que o Estado solicite, mas até o momento e inclusive foi uma decisão muito importante, pois para o usuário será muito boa e não poderia ser aprovada com uma simples apresentação sucinta, por isso foi apresentada para a comissão da Câmara Técnica da SAS, discutindo a agregando nas atas. ” O presidente Ronaldo ressalta que fora encaminhado para todos os conselheiros o relatório por e-mail e apresenta a folha com os nomes dos conselheiros que receberam o relatório, com data de publicação no diário Ofi cial de Contagem no dia onze de outubro de 2018. Dando prosseguimento ao cronograma da convocatória sobre a pauta: Esclarecimento do Processo de Gestão Compartilhada Chamamento Público nº 005/2018, que trata de prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização e execução de atividades, ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Complexo Hospitalar, Ronaldo Gontijo salienta que esta pauta será conduzida pelo vice presidente Paulo Simão e o segundo secretário Lucas Guedes. Com a palavra Lucas Guedes, que cumprimenta a todos e diz que em reunião da mesa diretora, no último dia vinte oito de outubro, em que discutiam algumas pautas e alguns encaminhamentos que serão realizados no fi nal da reunião de hoje, mas que um dos principais pontos que chamou a atenção foi de um fato ocorrido no dia seis de outubro, quando foram surpreendidos por uma postagem, que verifi caram no Diário Ofi cial da Prefeitura, e Lucas ressalta a palavra surpreendido, porque dia primeiro de outubro, foi postado o chamamento público nº 005/2018, onde a gente (conselheiros), não tinha ciência que o processo tinha sido colocado novamente, e por coincidência, no dia vinte oito de outubro, completou-se um ano que a gente (conselheiros) tinha ido ao Ministério Público, onde tinham sido organizado o mesmo processo e em um ano os questionamentos são os mesmos: ausência do CMSC nas discussões do processo de Chamamento Público, ausência da presença dos usuários e trabalhadores tanto nas comissões quanto nas reuniões e se alguém presente achar que eu estou mentindo, apresente as atas e os documentos alegando as presenças dos usuários e trabalhadores, uma vez que os usuários e trabalhadores são os mais afetados em questão de números. E em consenso com mesa diretora foi solicitado que enviasse ao Secretário Municipal de Saúde, um ofício pedindo a cópia de todos os documentos de todas as etapas do processo, para que tivéssemos conhecimento do que estava ocorrendo e que nessa presente reunião, que fi zesse a explanação de como ocorreu. Lucas diz que o presidente Ronaldo, apresentou a ele hoje o advogado, Sr.Dr. Renan da SMS, que apresentará os devidos esclarecimentos e o convida a estar à frente, junto com o João Laurito, superintendente do Complexo Hospitalar. O presidente Ronaldo faz um esclarecimento em que estão disponíveis na Sede do CMSC, dois volumes, um em resposta ao requerimento feito pela mesa e uma cópia de todo documento que foi enviado ao Ministério Público para consulta dos conselheiros. Com a palavra João Laurito, que cumprimenta a todos e inicia uma apresentação em datashow, recapitulando como deu início todo o processo da Gestão Compartilhada. João se apresenta como Superintendente do Complexo Hospitalar desde dois de janeiro de dois mil e dezessete e apresenta Dr. Renan como advogado na Secretária Municipal de Saúde de Contagem, com vínculo efetivo. Eles fazem parte da comissão de seleção das OS ( Organização Social), João também se apresenta como integrante de seleção das OS, composta por funcionários efetivos e cita alguns nomes de componentes desta comissão como o Márcio, presidente da comissão, que não pôde estar presente, a Silvia que também é efetiva, Milton que é contador, Moisés diretor da UPA. Ressaca e Flávio Ladeira médico RT da UPA.Petrolândia e João Laurito representando o Hospital Municipal e a Maternidade. João apresenta como o processo iniciou e seus encaminhamentos. Ele ainda ressalta que o processo não foi feito em quatorze dias como haviam falado, aproveitando e respondendo alguns questionamentos, tem mais de um ano que está tramitando, como primeiro contrato no ano de 2014 onde teve conhecimento da Câmara Municipal e sua aprovação em 2014. No início do ano de 2017 o decreto foi alterado, publicado e enviado uma cópia para o CMSC, e em 2017 começou a fazer a discussão do modelo de gestão que atendesse a necessidade do município, foi elaborado um primeiro contrato e publicado no meio do ano de 2017, depois disso, esse primeiro edital, não houve vencedor nas licitações, não chegando à conclusão da OS e João recapitula que antes de todo esse desfecho, fora realizado mais de vinte reuniões com os trabalhadores, fi zeram reuniões em todas as UPA’s, numa primeira vez foram chamadas todas as autoridades do município, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, todos os juízes da cidade, Promotor, OAB, toda a parte jurídica. Após isso, fora realizada uma reunião no Conselho Municipal de Saúde, no auditório da prefeitura e o Secretário de Saúde da época Bruno Diniz, veio apresentar e esta reunião teve duração de uma hora e meia. Também foi realizada uma reunião com a mesa diretora, houveram fotos comprovando no slide levado por João e Dr. Renan. Realizadas reuniões em cada Unidade de Pronto Atendimento, plantões A,B e C, com lista de presença; no Complexo Hospitalar foram realizadas quatorze reuniões, nos plantões A, B e C dia e noite e depois foram realizadas mais duas reuniões para aqueles que não puderam estar presentes. João ressalta que estas reuniões foram realizadas com todos os trabalhadores que quiseram participar e eles fi zeram apontamentos importantíssimos, que fazem parte do Termo de Referência (TR) que foram garantidos na assinatura do contrato. Houveram audiências públicas e a primeira foi realizada no dia vinte oito de agosto de dois mil e dezessete e a promotora falou que precisava de mais audiências e a segunda foi realizada dia seis de setembro de dois mil dezessete. Como dito anteriormente, nenhuma empresa havia ganhado a licitação para gestão compartilhada, foi feito um segundo edital que também foi sem sucesso e por fi m a publicação fora realizada a nível nacional. Houveram quatorze empresas cadastradas e por fi m o último chamamento no dia quatorze de agosto do corrente ano e nesse chamamento, oito empresas fi zeram visitas nas UPA’s, no Complexo e na Maternidade e dessas oito empresas, cinco entraram no processo, três empresas que fi zeram a visita não tiveram interesse, restando apenas cinco empresas. Daí por diante todas as etapas foram publicadas na íntegra no Diário Ofi cial do Município de Contagem, Diário Ofi cial do Estado e jornais de grande circulação. João Laurito é enfático ao dizer que publicaram todos os detalhes e alguns nem precisam ser publicados e cita nesta primeira etapa como publicado: correção da publicação, recursos e seus prazos, contra-razão, relatório da comissão publicado na íntegra. Segunda etapa: pontuação das empresas, razão das empresas, contra-razão da empresa, relatório da comissão e resultado fi nal. Após explanação de João Laurito, foi apresentada para a assembléia a Resolução de nº 015 de 12 de dezembro de 2017, originada do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, documento esse apresentado em Word, uma vez que o original assinado encontra-se na Sede do CMSC, apresentado também a ata e a publicação no Diário Ofi cial de Contagem. A Conselheira Vera Lúcia alega não ter assinado. A subsecretária e também conselheira Kênia falou que logicamente ela assinou. Vera Lúcia diz que assinou a publicação da reunião e alega várias vezes não ter assinado a Resolução supracitada e falou que a gestão tem assinatura digital dela. Em réplica Kênia fala que não tem ninguém ali irresponsável e diz ter cópia da resolução assinada. Vera Lúcia diz que em novembro do ano de dois mil e dezessete ela saiu do Conselho e que não vai discutir isso. João Laurito diz que Vera Lúcia assinou a resolução de nº 015 como presidente do CMSC daquela época e Vera Lúcia diz que votou contra. Kênia e João Laurito dizem que Vera votou contra, porém assinou porque o Conselho deliberou. Vera falou que em uma outra reunião, o Cleber já estava como presidente, uma vez que segundo ela, havia saído do CMSC em novembro do ano de dois mil e dezessete e foi feito aqui (neste auditório) e ele me encaminhou a ata porque foi uma ata anterior pra eu (Vera) assinar e isso eu assinei, mas não foi nada relacionado a gestão compartilhada, porque a reunião da Gestão compartilhada, a ata da gestão compartilhada, Vera diz não ter assinado, porque ela era contra e que inclusive ela foi para as redes sociais falar que era contra, segundo Vera, o Cleber..... (neste momento interrompida por João Laurito que fala que ela votou contra, que está na ata) e Vera Lúcia diz que está na ata, porém ela concluiu da seguinte forma: que ela não assinaria mais nada pelo Conselho e diz: “ porque que não vou assinar mais nada pelo Conselho? No dia, depois da conferência eu me ausentei do Conselho e não participei de mais nenhuma reunião, o Cleber me ligou lá na UPA e falou que eu tinha que assinar porque eu era a presidente ainda e já tinha passado inclusive a eleição dos conselheiros e ela disse que falou que se recusava a assinar e diante da recusa dela, Cleber falou que iria encaminhar ao Conselho.” Vera Lúcia falou que quer ver a ata e salienta que na época da conferência, ela fez uma assinatura digital para colocar nos diplomas e diz querer saber onde está assinatura dela. Com a palavra João Laurito, disse: “ que uma coisa é a Vera conselheira que vota de acordo com o que acredita e outra, Vera como presidente, tem que ir a favor do que a plenária decidiu e foi isso que aconteceu, parece que foram sete votos a favor e três contra e isso fez com que fosse aprovada a gestão compartilhada.” Vera Lúcia disse que se recusou a assinar duas atas do conselho e o Cleber assinou e Kênia falou que Cleber não assinou e que a Resolução original está na Sede do Conselho assinada por Vera Lúcia. Kênia com a palavra salienta que esta reunião da Gestão Compartilhada aconteceu na extinta FAMUC, na sala de reuniões do setor de licitação, o Bruno ainda era o Secretário Municipal de Saúde, a ata está aqui (Kênia mostra no telão) e é só ter calma, se quiserem ler, no fi nal deliberou-se. Vera Lúcia fala que não assinou a ata, em réplica Kênia fala que a ata ela pode não ter assinado, mas a Resolução de nº 015 está assinada por Vera. A convidada Srª Cleunice, presente na assembléia diz que Vera Lúcia foi quase que obrigada a assinar, que ela estava presente neste dia e diz:” que com todo respeito que os porcos que lá estavam continuam os mesmos.” Maria José com a palavra diz que uma coisa tem que ser lembrada e que isso deve ser corrigido, que aquela plenária não foi plenária ordinária, foi uma plenária extraordinária com pauta única visando unicamente e exclusivamente discutir e dirimir todas as dúvidas, e que ao fi nal daquela reunião realizada na sala de licitação da extinta FAMUC, Vera decidiu consultar a plenária e incluiu votação e por isso ele está votado e o documento (resolução), assinada lá no CMSC, diz ainda que isso não pode ser negado porque aconteceu dentro deste procedimento e inclusive a plenária é soberana desde que ela não ultrapasse a lei e naquele momento ultrapassou. Com a palavra João Laurito que diz que vencida a discussão, se quiserem verifi car toda documentação, está disponível no CMSC. Dando continuidade João explana que depois da conclusão do processo da gestão compartilhada, teve assinatura do contrato e agora está em período de transição. A transição conforme descrito no Termo de Referência são de sessenta dias, onde eles estão começando a conhecer os contratos, vão começar a fazer reuniões nas UPA’s e Complexo Hospitalar, para começarem a discutir com trabalhadores o novo modo operante da Organização Social. Algumas dúvidas que foram levantadas e circularam no Conselho, teve vídeo que houve bastante repercussão, só pra adiantar de forma a esclarecer, nós da comissão, encaminharam todo o processo para o Ministério Público, para o Tribunal de Contas, e tiveram a devolutiva do Ministério Público e Tribunal de Contas que não viram nenhuma irregularidade no processo, foi entregue na íntegra. Com relação à gestão e gerência, isso já foi exaustivamente conversado com a equipe a fase de transição, as plenárias que houve no CMSC, a gestão compartilhada segundo João é co-participativa, ela entra com modos operantes, ela nos ensinará a fazer gestão, não teremos problemas atuais como insumos, contratos que não são fi rmados, da morosidade do sistema público, da expertise que eles têm de outros modelos de gestão, e que a empresa que ganhou, ela virá aqui no Conselho Municipal de Saúde fazer uma explanação, salienta que é uma empresa muito grande, gerenciam trinta e três unidades hospitalares, o faturamento deles o ano passado foi um bilhão e duzentos, ressalta novamente que é uma empresa muito grande e o processo de seleção teve o sucesso que todos esperavam, conseguiu extrair durante o percurso do projeto, uma empresa que conseguiu garantir tudo que estava pré-estabelecido. Conselheiro distrital Inah pergunta por que não trouxeram um representante da empresa na reunião? Em réplica João Laurito diz que está em fase de transição e que logo virão. Com relação ao processo de discussão entre trabalhadores e usuários, demonstrou-se pelas fotos que foi realizado o diálogo e com sucesso. João ressalta que setenta por cento dos trabalhadores do Complexo Hospitalar, estão em regime de contrato e RPA, na concepção dele um vínculo criminoso, pois a pessoa não tem direito a férias, décimo terceiro, nenhum seguro de nada, se fi car doente não tem nenhuma garantia e o vínculo com a Organização Social é regime CLT, os trabalhadores passarão a ter direitos e na opinião do João não fere direitos, pois estão garantidos, ao contrário do que não foi feito antes, está sendo feito agora e o servidor efetivo tem lei própria, tem estatuto dos servidores e o estatuto será respeitado na íntegra, isso é pré-condição. Neste momento a conselheira Elane Lobo pede a palavra e explica que há conselheiros novos, eleitos nesse ano e que muitos inclusive ela, está participando de um processo (gestão compartilhada), que está em andamento e disse que seria mais prudente explicar para os novos conselheiros o que é gestão compartilhada? Como é a atuação dessa empresa terceirizada dentro do serviço público? Conselheira Vânia também solicita que se fale quanto de recurso será gerido? João agradece as perguntas e em resposta à conselheira Vânia, ressalta que não havia como dizer antes, porque o processo não havia fi nalizado e que ganha a empresa que tiver o menor preço. Em resposta à conselheira Elane, João fala que fará uma breve explanação do que é gestão compartilhada. Segundo João Laurito, antes desse processo de Gestão compartilhada, a Prefeitura fazia todo o processo de contratação, seja de pessoas, serviços, todo esse arcabouço de serviços, ele tinha que ser feito dentro da Secretaria Municipal de Saúde e o processo licitatório é muito moroso, ele não é atual, tem uma série de entraves, que acaba deixando o serviço desabastecido, com falta de assistência, não consegue comprar na velocidade de sua demanda, é mais dependente do fornecedor se comparado ao órgão privado, dentre outras coisas. Alguns estados do Brasil já estão muito à frente, que foi explanado para os antigos conselheiros pelo ex secretário de saúde Bruno Diniz. A gestão compartilhada, nas palavras de João Laurito, você pega empresas sem fi ns lucrativos, para mostrar a experiência dela em fazer gestão com os funcionários efetivos e o RH que faltar completa com futuras contratações. Hoje o Complexo Hospitalar tem apenas trinta por cento dos seus funcionários com vínculo efetivo, os outros setenta por cento, são contratados em vínculos precários e exemplifi ca: Em janeiro nós tínhamos “X” em enfermagem, em junho a equipe dele mudou oitenta por cento, pois o vínculo de RPA chega para trabalhar, adquire experiência no órgão público e depois de adquirida experiência, vai para outro lugar trabalhar, ou seja, Hospitais particulares, onde se ganha mais, deixando o órgão público em défi cit. João ainda relata que o ciclo nunca termina, pois precisará contratar profi ssionais em vínculo de RPA, que aprenderá o serviço, passará por todos os setores do Hospital Municipal, adquirirá conhecimento e depois irão embora, tornando um ciclo vicioso que predomina na cidade de Contagem há quatorze anos. Dr .Renan diz que esta situação é péssima, porque essa rotatividade exige que tenha um aprimoramento de uma forma geral para todos os funcionários, até mesmo para aqueles que prestam serviços como RPA, apesar de ser um prestador de serviços, ele tem uma natureza de servidor porque ele está servindo ao Estado, uma vez que sempre teremos servidores a serem capacitados, pois aqueles que se capacitaram já saíram. Segundo Dr. Renan, atualmente a SMS vive numa carência de recursos humanos, fi nanceiro, que está exigindo um novo modelo de gestão, que é uma gestão que se chama gestão de resultados, um contrato de gestão. Ele nada mais é que um instrumento para fi rmar uma parceria com uma organização social de saúde. Dr. Renan pergunta o que é Organização Social? Respondendo, afi rma que é uma entidade de direito privado sem fi ns lucrativos que desenvolve atividades sociais, seja na área de educação, área da saúde, seja na área de meio ambiente, área de cultura, então essas são organizações sociais que recebem a qualifi cação do Estado para atuar como organizações sociais, ao passo que ela é qualifi cada como organização social, ela pode ser objeto de contrato de gestão; o contrato de gestão é uma parceria, é um termo de compromisso, onde serão estabelecidas metas de desempenho, metas de qualidade, diante dessas questões, têm-se carências que acaba afetando a qualidade dos serviços. João Laurito retomando a palavra exemplifi ca mais uma questão: No Complexo Hospitalar há quatro meses iria ser comprado um equipamento chamado microscópio neurológico, ressaltando ter dinheiro em caixa, é um equipamento que precisa para aumentar a quantidade de cirurgias neurológicas a serem realizadas, se fosse comprar via prefeitura iria custar cento e vinte cinco mil reais, se for comprar pela OS, custará cinqüenta mil porque a Organização Social sem fi ns lucrativos ela tem isenção de tributos internacional. Outro exemplo dado por João, que é um sonho do Complexo Hospitalar, de toda equipe e da secretaria, é fazer hemodinâmica no Município, fazer cateterismo e a empresa Lions daqui de Contagem falou que se tiver o plano, eles compram o equipamento. Porém se o dinheiro sair pela SMS será pago a quantia de quatro milhões e pela OS sairia em torno de dois milhões. João e Dr. Renan salientam que a empresa que ganhou tem imunidade tributária, não paga nenhum imposto tributário e essa foi uma das cláusulas inseridas em contrato. João ressalta que Dr.Renan citou um fato importantíssimo que as Organizações Sociais sem fi ns lucrativos e que gozam do CEBAS (Certifi cação de Entidades Benefi centes de Assistência Social), é uma isenção de imposto e que a comissão colocou no processo, que queriam empresas que tivessem CEBAS e a que ganhou tem, ou seja, o custo dela ainda é mais barato, imunidade tributária em todos os ângulos: União, Estado e Município. Dr. Renan salienta que qualquer compra realizada pelo município e prestação de serviços tem que seguir a Lei nº866, isso acaba engessando o Estado, porque é sabido que saúde tudo é urgente e que a área da Urgência e Emergência dentro da saúde é mais urgente ainda e o processo licitatório não compatibiliza com essa urgência que a saúde pede, portanto o modelo que a SMS resolveu adotar foi o de gestão compartilhada, que nada mais é que a formalização de uma parceria, com uma organização social em saúde, deixando claro sem fi ns lucrativos. João Laurito volta a lembrar que em questão de RH, como por exemplo, o profi ssional médico, as escalas médicas em sua maioria fi cam muito descobertas, pois em vínculo de RPA, se um médico ligar e falar que não vai, pra ele (médico) não haverá problema, pois ele deixará de receber, mas a população fi ca desassistida e o nível de falta no Complexo Hospitalar é de quase trinta por cento por plantão. Dr. Renan e João esclarecem que a OS virá com a mão de obra dela, porém obrigatoriamente ela terá que fazer um processo seletivo no município, deve ter ampla divulgação e já tem critérios pré-estabelecidos. O valor a ser pago neste contrato da OS mensalmente será aproximadamente dez milhões e meio, sendo que oitenta e cinco por cento é fi xo e quinze por cento variável e a parte variável tem que ser cumprida nove itens obrigatórios dentro do Complexo Hospitalar e dez itens nas Unidades de Pronto Atendimento. Segundo João, não há no Brasil contrato como esse que uniu as urgências, no caso o Complexo Hospitalar e as UPA’s, não havendo assim competição, como ocorre na cidade de São Paulo. João responde umas das perguntas feitas, de onde virá o dinheiro para pagar a OS? Segundo João, eles participaram de uma sabatina na prefeitura, na Câmara de Orçamento e Finanças da Administração, onde se encontravam Secretário de Fazenda, Procuradoria, Corregedoria, várias áreas da Prefeitura e fora feito uma explanação de quanto custa o Complexo Hospitalar e UPA’s na atualidade, incluindo todos os gastos, que gira em torno de dezenove milhões e meio e foi demonstrado e aprovado que com todo esse remodelamento, fazendo uma gestão única, esse valor cairia para dezessete milhões, que é o recurso que se tem hoje para custeio desse instrumento. Mas aí você me pergunta: João, você não disse que custaria em torno de dez milhões e meio? Respondo que os dez milhões e meio serão repassados para a OS e os sete milhões de reais que prefeitura tem, será com folha de efetivos. João salienta que se esse remodelamento não fosse feito, a SMS estaria fechando no negativo em torno de dois milhões ao mês e se faz necessário esse processo de co-gestão, onde a Prefeitura se mobilizou para concluir este processo. Processo árduo, deu muito trabalho e foi conduzido de forma muito transparente. Agora nesta fase de transição em que a empresa venceu, está sendo montada uma comissão muito grande, inclusive com servidores efetivos de alto nível que a prefeitura tem e cita exemplos de enfermeiros com doutorado, médicos com doutorado e experiência internacional e estas pessoas estão sendo buscadas para fazer o acompanhamento do contrato, e se a empresa não cumprir os indicadores abaixo de setenta por cento, automaticamente será instaurado o processo administrativo, isso no mês subseqüente. E se não tiver justifi cativa plausível que a comissão, formada por efetivos e pessoas de alto nível de conhecimento em saúde não aceitarem, o contrato será rescindido e é instaurado um processo para que a empresa devolva o dinheiro à Prefeitura e pode até perder a qualifi cação como organização social, ressaltam Dr.Renan e João Laurito. Neste momento abre espaço para perguntas. Com a palavra o conselheiro Lucas Guedes, que dirige a palavra ao João e diz que foi muito explanado sobre a transparência do processo, porém ele fala que com todo respeito discorda, pois do ponto de vista dele como usuário e dos fóruns de discussão, o único lugar que ele poderia participar seria do fórum de audiência, pois a reunião na UPA ele não poderia participar e nem na reunião com gestores, segundo o conselheiro poderia ter tido maior abertura. Lucas pergunta ao Dr.Renan, que este foi o quinto chamamento público e quando se faz um novo chamamento o processo não deveria ter sido reiniciado do ponto de vista jurídico? Em resposta Dr. Renan diz que depende do que aconteceu e em qual etapa aconteceu e exemplifi ca: na primeira etapa em que as Organizações Sociais não venceram, não apresentaram os requisitos necessários que o edital estabeleceu, nós tivemos uma alternativa que o próprio edital estabeleceu de abertura de dez dias úteis para que se apresentassem novas propostas, então elas apresentaram novas propostas e ainda sim não foram qualifi cadas para vencer o edital. Diante disso foi feita uma republicação do edital, totalmente possível, tendo em vista toda aquela fase interna que havíamos feito, foi muito trabalhosa, muito árdua e será aproveitada, portanto, não tem justifi cativa e é até contra o princípio da economia e também do interesse público descartar toda aquela fase interna que foi feita, pois a única coisa que alteraria era algumas exigências do edital , porque entendemos que as vezes, talvez o nosso primeiro edital foi muito exigente, então esse foi o motivo que todas ou até mesmo outras empresas não participassem, nesse caso foi estudado vários modelos de edital aplicados em outros Estados, Dr. Renan cita que João foi para fora do país, estudar e tentar entender essa essência para se buscar participação de mais empresas, mais organizações sociais. Depois foi feito novos processos administrativos de contratação. É citada também a fase de habilitação em que todas as empresas foram inabilitadas e não viram motivos para fornecer mais dez dias úteis, uma vez que foi visto que o edital é que precisava de aprimoramento. E esse último edital que foi exigente, mas dentro das capacidades do mercado, tanto é que foram qualifi cadas quatorze empresas, nas visitas técnicas fi caram cinco empresas e dessas cinco uma foi a vencedora, a empresa IGH. Lucas pergunta a Dr. Renan que anteriormente foi dito que haverá uma comissão de avaliação para fi scalizar o empenho da OS e por que não haver nessa comissão, conselheiro municipal? Dr. Renan responde que não há como haver participação do Conselho neste momento, porque entra a questão de equipe técnica na execução do contrato, que vai acompanhar e avaliar a execução do contrato, no entanto os relatórios da comissão serão levados ao crivo do Conselho Municipal de Saúde, será quadrimestral, entrará prestação de contas, no entanto, Dr. Renan diz que se pegar o edital e lerem também o contrato de gestão, verão que há sim participação do Conselho Municipal de Saúde em outras fases. Lucas dirige uma pergunta ao Dr. Renan: Vocês falaram que se a empresa não prestar os níveis exigidos, ela sofrerá uma punição, como a empresa vai ter condição de pagar o valor que ela recebeu do município de acordo com a fala do Dr.Renan, que será dezessete milhões, a empresa não teria recurso, como será feito? Dr. Renan responde que simplesmente o município deixará de repassar a verba, pois o repasse é mensal, por isso é importante explicar a diferença entre gerência e gestão, o que a OS vai fazer é a gerência, é a execução do serviço, mas a gestão da saúde do município continuará nas mãos do município e sempre será, pois é dever constitucional. Então a única coisa que a OS fará é a gerência do equipamento de saúde e não em nome dela e sim em nome do município, por isso não pode enquadrar esta questão como terceirização, é uma parceria, ela tem objetivo social. Lucas diz fazer a última pergunta: dia trinta de novembro do ano de dois mil e dezessete foi passado pela Câmara Municipal o convênio CISMEP novamente, e Lucas diz ter fi cado na dúvida, se terá CISMEP contratado pela OS? Dr. Renan em resposta diz que o CISMEP está disponível para a Atenção Básica, uma vez que ela não entra no contrato da OS. João Laurito esclarece que muitas pessoas em Contagem entendem que CISMEP é somente para contratação de médicos, porém não é somente isso, CISMEP é um consórcio intermunicipal, de vários municípios, que oferece uma gama de serviços, a Prefeitura tem outros serviços com o CISMEP, dentre eles mutirões de cirurgias, contratações de cirurgias, oftalmologia e isso continuará, mas o que for para o complexo e UPA’s, serão via OS. Com a palavra o conselheiro Antônio Eustáquio cumprimenta a todos e pergunta se João e Dr. Renan estão autorizados a falar qual empresa ganhou a OS? Em replica respondem IGH (Instituto de Gestão Humanizado). Ainda com a palavra o conselheiro Antônio Eustáquio pergunta se a seleção dos funcionários se dará por termos técnicos ou por indicação política? Em réplica respondem que será por processo seletivo próprio da empresa e avaliação de currículos. Seguindo a ordem de inscritos para perguntas, o conselheiro Paulo Simão cumprimenta a todos e pergunta ao João Laurito, mas antes diz ter acompanhado todo o processo da gestão compartilhada e segundo ele, na fala do ex secretário de saúde Sr.Bruno Diniz, afi rmou que o servidor efetivo não será prejudicado, terá sempre o lugar dele, ele não será massacrado e pelo que Paulo está vendo, a gestão compartilhada nem começou e o servidor efetivo já está sendo massacrado, está sofrendo, o servidor já está adoecendo e por quê? Porque já chegaram em UPA’s “já tirando, obrigando gente a sair e isso está errado.” João pergunta ao Paulo, quem chegou fazendo isso? Em resposta Paulo Simão diz: “Vera relatará o restante.” João insiste na pergunta e Paulo não responde, apenas diz: “que fi cará de olho, porque sou servidor efetivo, fi z prova para entrar na prefeitura não aceitarei ser perseguido e não aceitarei nenhum tipo de opressão e exijo respeito”. João Laurito falou que será sim respeitado. Paulo diz “que não pode tirar um efetivo para colocar um funcionário da gestão compartilhada” e aproveitando o momento, segundo a fala do Sr.Paulo, ele passa um caso de uma cirurgia de mama que a paciente está esperando a tempos, que não é só ela e que tem uma fi la desde abril. Retomando a palavra João Laurito que responde ao Sr.Paulo que não sabe quem foi na UPA, mas quem foi não tinha autorização da SMS, pois a empresa teve uma reunião com a gestão sexta-feira passada e nem ocorreu a transição. E em outra resposta ao Sr. Paulo, João diz que já que ele (Sr.Paulo), foi em todas as reuniões e audiências públicas, ele sabe que foi falado que será assegurado o direito do servidor assim como será cobrado também o dever.E com relação a cirurgia de mama, João diz a Paulo que a paciente tem total direito de reclamar é uma das situações que segundo João o faz sofrer, pois já houve casos de pacientes chegar até a sala dele e expor a mama e você vê o desespero das pessoas mostrando feridas expostas, pus, dentre outras coisas. E João pergunta: Sabe por que não é feita a cirurgia de mama? Porque faltam materiais que estão em processo licitatório há oito meses, materiais esses, que custam centavos e porque não consegue? Por causa da morosidade, da lei nº 866; sistema desrespeitoso que muitas vezes acontece entre as empresas. Segundo João há no Complexo Hospitalar seis médicos gabaritados para fazer a cirurgia e não fazem porque não há material. Com a palavra o conselheiro distrital Inah que pergunta se a UPA.Petrolândia passará por uma reforma, inclusive troca de aparelhos como o Raio X que é muito antigo? Haverá também pediatra? Diz também que a informação sobre a gestão compartilhada não havia sido passada com clareza para o usuário e questiona também se esta empresa fará com o restante das urgências o que foi feito com a UPA.JK, que foi “largada às traças”? Diz que a região do Petrolândia é muito esquecida, que na UPA.Petrolândia não há uma ambulância para socorrer as pessoas. Em réplica aos questionamentos de Inah, João Laurito diz que com relação à manutenção predial, está escrito no contrato e no edital, que a empresa que entrar terá noventa dias para entregar um diagnóstico de todas as UPA’s e Complexo Hospitalar, avaliar o que precisa ser feito com relação a bens, equipamentos e afi ns. Com relação a conhecer a OS, em breve a empresa virá em uma reunião do CMSC. Com a palavra a conselheira Vera Lúcia que cumprimenta todos e diz: “quero esclarecer que no fi nal do ano de dois mil e dezessete, eu fi quei como presidente do Conselho Municipal de Saúde por três meses e no período que fi quei no conselho teve três conferências em que eu cumpri agenda do presidente anterior, a gestão compartilhada foi apresentada uma vez na sala de licitação da extinta FAMUC e foi pedido ao Éderson do Conselho Estadual de Saúde pra falar para todos sobre gestão compartilhada.” Em relação a assinatura da Vera, ela diz: “ E a questão da minha assinatura, o que acontece? Minha assinatura, eu já não fazia parte mais do Conselho, assim, enquanto presidente, porque o Sr.Cleber já tinha assumido na conferência em que foi eleito presidente e ele me ligou na UPA, e me avisou que levaria um documento pra mim assinar. Eu falei não vou assinar, primeiro porque eu não sou mais presidente, fez a eleição e tudo. Aí ele foi e falou assim: Vera, mas ainda consta que você tem que assinar a RAG, a RAG você tem que assinar! Entendeu? Ele mandou um motoqueiro na UPA, porque eu sou profi ssional na UPA, sou técnico de enfermagem na UPA e ele encaminhou um motoqueiro lá. Eu queria dar esse esclarecimento, certo? Porque eu não participei da reunião, não vou assinar, porque eu não participei! E quanto a gestão compartilhada, eu quero que deixa bem claro em relação a isso, eu sempre fui contra, por que? Vou explicar porque eu sou contra! Se o município está disponibilizando esse dinheiro todo, porque o município não promove um concurso público onde todos tenham direito a isonomia legal de estar participando de um processo seletivo como nós participamos e estamos no processo concursado da rede? Outra coisa que queria perguntar para o Sr. Renan é o seguinte: Quando iniciou o processo licitatório e o primeiro processo aconteceu, no primeiro e no segundo o JK participou, ele não poderia participar, porque no edital constava que quem tivesse processo administrativo no Certame não podia participar e ele participou, então eu queria saber por que ele participou? Mesmo sabendo das irregularidades, que ele estava irregular, quando uma empresa irregular participa de um Certame ela automaticamente anula o edital porque ela está irregular e ela participou legalmente de um processo licitatório, então eu queria saber do senhor, como foi feito isso sabendo que o JK está com essas irregularidades? E a outra coisa que eu quero falar também é em relação ao trabalhador, que realmente João, eu acho bonito quando você fala dessas maravilhas que aconteceu, eu fi co envaidecida de saber como Contagem vai mudar em relação do progresso com essa IGH, porque nós vamos sair do buraco para o céu imediatamente e isso pra mim que sou profissional de saúde e que amo o que eu faço, adoro a minha comunidade, eu vou amar, mas eu quero saber essa ligação que vai ser uma coisa fantástica, você vai sair do leito que não tem lençol, duma unidade que está toda sucateada para a sétima maravilha digital e outra coisa que quero falar é em relação sim, a nós, profi ssionais, estamos sim, sofrendo assédio velado, é um assédio que ninguém pode perceber, que está sendo assediado, você fi ca vinte e quatro horas sendo vigiado por não estar concordando com as coisas. Ô gente, primeiro você tem que ter respeito pelo profi ssional e eu sou uma pessoa de comunidade, estou na comunidade e eu gostaria enquanto conselheira de saúde ter o direito de ser conselheira de saúde, porque esse direito está sendo me privado de participar das reuniões, certo? De eu poder ir aonde que eu posso, num conselho de saúde local sem ser assediada, sem ser questionada, sem ser vigiada, isso, vocês não sabem, mas eu estou vivendo isso desde o dia que esta gestão está em andamento, é triste João! É muito triste! Você querer, dar o trabalho de qualidade na sua comunidade e ser assediada e não conseguir sair do seu local de trabalho para participar integralmente com a comunidade, isso é terrível! Enquanto trabalhadora, enquanto conselheira de saúde e quando fui presidente, que fui jogada nessa mesa aí por três meses, é muito terrível! Eu estou vivendo momentos difíceis na minha comunidade, mas eu vou falar pra vocês, eu não vou sair de lá, eu sempre trabalhei com honestidade e amor e olha, na minha comunidade eu sempre dediquei o máximo para aquela população, e lutei o máximo para aquela população, porque é uma população carente, que não tem pra onde recorrer e que você está vendo todos os dias pacientes no corredor e você não pode questionar, não pode, porque a OS está chegando! Olha, o respeito ele é muito bom, ali não tem pai e nem fi lho de ninguém aqui gente, porque se tivesse, não estaria naquelas condições, era isso que eu queria falar”, explana Vera Lúcia. Com a palavra a convidada Simone, se apresenta como a irmã de um esquizofrênico e diz querer saber do João Laurito quanto ao CAPS, uma vez que escuta falar muito das UPA’s e da Maternidade, relata que tem profi ssionais que não tem capacidade de lhe dar com uma pessoa indefesa no caso do esquizofrênico e pessoas com transtornos mentais, fala que já foi criticada, humilhada e chegaram ao ponto de obrigar a assinar tal autorização ou tal documento e se refere até uma alta hospitalar e muitas vezes o paciente nem estável está. Mas também reconhece o esforço da gestão e elogia Aline, gestora do Iria Diniz, que segundo Simone sempre soluciona os problemas quando solicitada e pergunta como fi cará esta demanda quanto aos CAP’s? Solicita que seja apreciado com carinho, pois a família sofre muito. Com a palavra conselheira Vânia, que diz: “Eu quero perguntar se as gerências que estão nas UPA’s vão permanecer? Porque a gerência da Sede, o meu fi lho estava com uma dor precordial, ela passou uma pessoa na frente do meu fi lho e ele hoje está fazendo exames cardíacos, então assim, se não fosse a Drª Eliane que é uma excelente profi ssional na UPA, ele teria fi cado até as vinte horas, a gerente passando, ligando e falando você pode passar e fazer sua fi cha ali. Eu queria saber por que também o gerente da UPA.Ressaca, o que coordena a UPA.Ressaca, ele não deixa a gente conversar com a nossa colega e ele fi ca quatro dias fora da UPA, a gente tenta conversar com ele, quatro dias fora da UPA e eu quero ver como vai ser feito isso, entendeu? Outra coisa que eu queria é que se apresentasse os recursos que você está me falando que é dez não sei o que? Que vai ser pra que? Pra onde que vai?E eu já coloquei isso naquela reunião da apresentação que o Bruno falou, eu já falei que eu sou contrária, que eu não assino nada disso e que pra mim é jogar dinheiro do SUS pro ralo, dividir o dinheiro lá fora, entendeu? Eu queria saber de você isso! Dos profi ssionais a gente já está sabendo, a Vera está sendo assediada.” Com a palavra a conselheira Nelci, que diz:”Boa noite a todas e todos, doutor, quando o João falou que ia ser divulgado a questão da seleção, eu estou preocupada, porque nem todo mundo tem internet, entendeu? Então eu quero que tenha uma ampla divulgação da seleção. Então, eu moro no Nacional há mais de quarenta anos, e eu fi quei meio assustada quando a Vânia falou, porque várias vezes eu vim aqui cobrar a questão do atendimento, chamei a Kênia, pra ver a questão lá que estava demorando, e eu confesso pro senhor que me assustou porque meu marido foi lá e teve um atendimento rápido, então eu acho que melhorou, porque eu moro na região do Nacional e queria Vera, até agradecer aos profi ssionais de lá, porque eles melhoraram o atendimento e agradecer também os gestores, porque 196 nos dá o direito, se não me engane é 196 né doutor?Do artigo que dá o direito para o usuário e outra questão que eu queria te agradecer João, porque eu tenho muita coisa pra falar, mas tem quase dois anos que meu fi lho operou no Hospital Municipal, vocês sabem que a Maternidade foi uma luta nossa, das mulheres, nós que trabalhamos, a minha companheira Salete, a Vânia, as mais antigas, nos trabalhávamos demais para que nós tivéssemos a maternidade e ali João, quando eu entrei com meu fi lho, foi a pior coisa pra mim, ver meu fi lho sentindo muitas dores, com a perna quebrada, hoje ele tem quarenta e dois anos, nasceu aqui no município de Contagem, aonde João a gente tinha ali naquela unidade, só um postinho bem pequenininho, não tínhamos um atendimento de qualidade aqui em Contagem, e eu confesso pra você, o ortopedista chegou e falou que meu fi lho iria operar, mas corria o risco de fi car mancando. Eu disse: Ô meu Deus! Isso é muito sério, o Senhor colocou esse hospital aqui pra gente, o Senhor sabe o tanto que eu tenho trabalhado nesse município, mais de quarenta anos aqui em Contagem, não deixa meu fi lho fi car mancando não! E aí, Deus abençoou a mão daquele médico, você acompanhou né João? Ele operou e graças a Deus não fi cou nenhuma seqüela. E outra coisa gente, não vamos só marretar não, vamos agradecer, eu sou muito grata a gestão do HMC e eu nunca vi na minha vida João, um médico seis horas da manhã dando alta, estava ali Dr.Mário, aquele jovem, novinho, seis horas da manhã, chegou no hospital e deu alta médica. Então gente, graças a Deus vamos lutar juntos para que tenhamos mais qualidade, porque se não fosse a nossa luta, conselho e gestão, quem sabe meu fi lho hoje estaria até com defi ciência na perna? Mas nós temos profi ssionais de qualidade e sou muito grata. Eu queria também Kênia, você que é nossa secretária adjunta, junto aí com a gestão, olhar mais também para a consulta especializada, os exames, estou aqui com uns exames em minhas mãos, pessoas que estão ali sofrendo com a próstata, depois passarei pra vocês o que está em minhas mãos e solicita ao presidente Ronaldo uma vigilância no Nacional, está tendo surto de mosquitos e precisa também de capinas, a Rua Beija Flor, rua da minha casa, está precária, então gente, vamos preocupar mais com a nossa vigilância sanitária, muito obrigada a todos vocês que tem trabalhado, também aos conselheiros, que Deus nos abençoe e a todos vocês.” Com a palavra, Dr. Renan, que responderá para Vera Lúcia a questão do processo administrativo da HMTJ (UPA.JK), segundo Dr. Renan, fi ca difícil ele dar qualquer posição mais concreta, porque ele não tem conhecimento desse processo administrativo que Vera referiu, mas o que ele pode falar é que todo processo tem um rito, e esse rito é seguido à risca, com ampla defesa e contraditório e também está previsto na Constituição que incita a presunção de inocência, onde ninguém é considerado culpado até o ser julgado a ascendência condenatório e faz uma analogia aos processos de penalidades e punições, Dr. Renan salienta que há toda uma apuração, uma ampla defesa, onde possam também recorrer e talvez esse processo que Vera cita, não esteja concluído com uma condenação à empresa, porque as condenações vão de simples advertência, multa e até a própria rescisão do contrato. É por isso que se precisa ver com muita cautela, essa questão de processo administrativo, para que se tenha ciência e por isso Dr. Renan não pode dar uma resposta concreta e se esse processo existe, ele ainda está em trâmite, uma irregularidade por si só, ela não é sufi ciente para impedir a participação de uma empresa em um processo licitatório. E nos editais tem os requisitos exigidos e um deles é o que chamamos de habilitação jurídica e dentro deste desta habilitação jurídica, há diversos documentos e um deles a certidão de débitos trabalhistas que se retira no site do Tribunal Superior do Trabalho. Nos Certames anteriores foram retirados, conferida a autenticidade e estava tudo ok em relação ao HMTJ, no entanto, nesta última o HMTJ estava com uma certidão positiva de débitos trabalhistas, o que por si só impedia sua participação, por isso ela foi inabilitada e não participou. Vera Lucia em réplica diz que desde o início o HMTJ estava com processo trabalhista. Em tréplica Dr. Renan diz que terá que alongar uma discussão para que haja o entendimento de que o processo trabalhista só gera débito quando há uma sentença e ele já foi condenado a pagar e ele não pagou e mesmo assim, quando há essa sentença condenatória para pagar o trabalhador, a empresa tem a possibilidade de recorrer e a empresa faz um depósito que é garantir a execução. Ela garantiu essa execução, a certidão da empresa sai negativada, ela sai positiva com efeito de negativa, então a empresa sai com vários processos trabalhistas correndo na justiça, e esses processos estão garantidos. E essa certidão não é emitida pelo município, ela é emitida pela União através do Tribunal Superior do Trabalho. Respondendo a pergunta da conselheira Vânia, João Laurito diz que os comissionados que ocupam lugar de gestão, diretoria nas UPA’s e Complexo Hospitalar, todos eles passaram por um processo de seleção e a Organização Social não tem o interesse de entrar e mandar todos embora, muito pelo contrário a OS quer entrar e conhecer os funcionários, fazer uma transição sem ser abrupta, ver quem realmente tem capacidade técnica para continuar como diretor. Direcionando a palavra para Vera Lúcia, em questionamento da conselheira em relação à perseguição, João diz que vai falar como pessoa que participou da comissão e também como gestor, segundo João, não tem esse direcionamento, quem fez todas as conversas no Hospital com os servidores foi ele, e não sabe se na unidade em que Vera Lúcia é lotada, se tem alguém falando essas questões, porque a Prefeitura respeita seus funcionários, tanto é que muitas primícias foram discutidas nas reuniões, nos termos de referências e nos contratos. João reafi rma que o funcionário público será respeitado e João ressalta que conforme relato da conselheira Vera, que se sente perseguida, ela tem todo o direito de denunciar, mas pede que denuncie com nomes, mensagens, ligações, que comprove, pois assim será mais fácil tomar providências cabíveis, uma vez que ela é uma excelente profi ssional. Respondendo a convidada Simone, João disse que assim que terminar a transição da OS para as urgências, o foco será a atenção primária, atenção especializada, CAPS, odontologia, as farmácias, dentre outros, embora não seja pauta da discussão de hoje, mas que está sendo tomadas providências também. Com a palavra Vânia, que diz querer saber quais os hospitais que a IGH está trabalhando, pois eles não vieram da Bahia? Em réplica João disse ter sido conselheiro de saúde por seis anos, tanto no seguimento usuário, trabalhador e agora como gestor e uma coisa que conselheiro tem que ter é vontade de querer saber e os valores do contrato, os valores publicados, todas as etapas do contrato, estão no portal da transparência e inclusive no CMSC. O conselheiro Antônio Cândido solicita a palavra, cumprimenta a todos e diz querer apenas completar a fala do conselheiro Lucas na participação do Conselho na comissão que a gestão organizará. Na opinião dele, o Conselho deveria ter pelo menos dois conselheiros participando dessa comissão de fi scalização, pois sempre chega um “bolo de papel” para que os conselheiros votem e não tem condições de ler tantas páginas, como é o caso da RAG, e segundo ele, não tem tempo para ler tudo, aí vem uma pessoa, explana aquilo tudo em vinte ou trinta minutos e temos que levantar o crachá, votar e a responsabilidade é nossa, afi rma Antônio. Ele entende que a participação do Conselho no processo é muito mais importante do que apenas votar, se o Conselho é fi scalizador, ele também tem que ter o papel de participar para entender o que está sendo feito e ele acredita, concordando com as falas de Lucas e Inah que é importantíssimo o conselho estar inserido nessas comissões, pois o CMSC não está aqui para apenas levantar o crachá. Antônio diz que ele não votará, se absterá de seu voto todas as vezes que estas situações acontecerem. Em réplica João Laurito diz que Antônio Cândido tem razão, e que o CMSC tem que participar mesmo e que não é só vir e levantar crachá, porém tem algumas coisas que estão na lei e comissões que tem que ser formadas por funcionários. Porém essa comissão ainda nem reuniu, nem começou o processo de transição, essa comissão vai criar ainda os critérios de como serão apresentadas ao Conselho, pode ser até que a comissão chegue amanhã, veja a sugestão do Antônio Cândido e aprecie. Conclui que a presença do usuário e trabalhador são sempre muito bem vindas. Antônio Cândido diz que tudo que é novo, tem-se uma difi culdade de aceitação e pelo que ele está observando será muito bom a gestão compartilhada e mais do que nunca o Conselho tem que participar. Com a palavra a convida Srª Cleunice que cumprimenta a todos, se apresenta como servidora da rede de saúde da atenção primária e parabeniza sua diretora de distrito, presente na reunião, Srª Dileide Viegas. Cleunice dirige a palavra ao João Laurito e diz que ele se fazia presente em assembléia quando na mesma data do que ele está apresentando hoje, ela também vinha apresentar um pedido de socorro em relação a atenção primária, onde ela vinha denunciar o descaso sobre o rombo desse município, segundo ela rombo descarado e descabido, comprovado por conselheiros presentes nesta reunião e estavam como conselheiros na época, Cleunice usa esta fala: “Somente Chico foi penalizado, Franciscos todos eles se safaram. E esses Franciscos muitos deles só mudaram de lugar, então pessoas, não estou aqui a inventar nada, agora neste mesmo período de tempo, eu quero dizer a vocês: eu sou uma desses Chico e trouxe hoje e protocolei nesta casa maravilhosa, que se eu fosse vocês não deixaria jamais que ela perdesse o respeito, honradez e dignidade de fazer gerir luta com sabedoria e com honestidade e não com puxação de saco, se tem uma coisa que é terrível grotescamente vou falar aqui é puxar o saco.Não estou aqui para puxar o saco. Estou aqui para das as boas vindas às pessoas que prestam ou já prestaram excelentes serviços, meus parabéns, mas aquelas que prestam um serviço desnecessário, eu acho que seria mais digno que elas mesmas se convidasse e fossem para outro lugar, porque seriam muito mais descentes se fi zessem isso. Então, quando eu fui convidada, convidada não, diante das denúncias, porque aqui eu vou me solidarizar a minha colega Vera, e vou aproveitar para parabenizar uma mulher de coragem, a Vânia, aqui presente e tem outros conselheiros aqui presentes que foram de coragem. Mulher que teve coragem de enfrentar uma gestão poderosa e de subir aqui neste mesmo lugar e vir aqui na frente e falar ela não mente. Ela não mente! Eu estive lá e vi material ser jogado fora sim, eu vi pessoas que dormiam e tinham um quarto separado pra dormir sim, recebendo salário para trabalhar. Isso tudo, esses conselheiros viram e eles fi zeram notifi cação disso como verídico e isso nunca saiu do papel, saiu apenas para me penalizar, eu fui retirada da unidade, da onde eu prestava esse serviço, continuo prestando e quero dizer a vocês que aqui não tem mágoa, não tem rancor, eu sou servidora pública, eu continuo sendo servidora pública. Agora diferente, de tanta canalhice que eu vi acontecer nesse município, o meu trabalho continua a dar frutos. O lixo desse município está sendo proposto agora através de um projeto que a gente só ganha que diante de uma coisa ruim a gente apresenta uma coisa melhor. O lixo desse município está sendo orientado dentro de uma unidade, espero que a Dileide não sofra represália em? Mas eu vou estar de olho nisso, porque ela é uma excelente gestora, ta? Na unidade dela, hoje que eu estou no distrito Eldorado, mas trabalho com a mesma boa vontade com aquilo que é o meu dever, não estou fazendo favor pra ninguém não! É eu que tenho que trabalhar direito ta? Quem é meu fi scal é minha comunidade, a quem eu sirvo, ta? O lixo que é produzido lá dentro virou vaso, ele virando vaso, vai gerar fruto, mas ele vai virar terapia ocupacional, porque nós não temos senso de divina providência sufi ciente para atender os nossos sofredores mentais, mas ao mesmo tempo eu preciso acolhê-los. Então eu faço terapia, então eles plantam, eles escolhem o que plantar, eles socializam isso de uma maneira e nós temos um profi ssional da psiquiatria, que nunca vi gente tão igual, gente tão maravilhosa, então nós temos profi ssionais para elogiar dentro deste município sim, muito e muito. Então vamos abraçar isso e vamos aproveitar que esta mesa casa, talvez dentro desta parceria com essa OS que está aí fazendo, quem sabe ela não aproveita a idéia, e vai economizar muito dinheiro, fazer o lixo virar luxo, virar sustento, virar terapia, vamos verticalizar as paredes, sabe!? Porque tem dado certo lá, hoje nós não temos mais pilhas de receitas, ta? Porque isso é a atenção básica, sabe Kênia, a gente faz ela direitinho, a gente faz com acolhimento, com bom dia, boa tarde, sente-se por favor, vamos conversar aqui um pouquinho, é dessa maneira que a gente faz saúde pública nesse dentro município, e é essa pessoa que foi convidada a sair da unidade , pois politicamente ela não agradava, vou politicamente continuar não agradando, vou manter o modelo de atendimento de assistência e quero fazer que isso gere coisas boas para comunidade, e eu convido vocês a conhecer o projeto plantando cuidados nos mais diversos e amplos cuidados ta? Agora também precisamos das mesmas coisas, agora, nada pessoal pra reclamar, nada pessoal, sempre coletivo e cobrando sempre, adjunta aqui presente, pena que o Sr.Cleber,né!? Que é agora nosso atual secretário, mas eu tenho ele como uma fi gura máxima, eu sempre vi o Cleber, querendo ser o âncora, eu presenciei ele sendo o âncora com a Vera: assine.... vai ter que fazer....eu presenciei vários momentos, onde ....eu tenho documentos protocolados , ele lá ó, protocolou conhecendo, colocou o Bruno na maior enrascada, o Bruno saiu e agora o Bruno deve estar aí em Mário Campos ou Sarzedo, pra depois levar uma turma com ele, porque eu acredito que ele vai continuar, mas eu não vou deixar de falar isso aqui, eu vou concluir dizendo: visite o projeto plantado cuidados na UBS Perobas, este convite está feito, ele tem que constar e outra coisa; Secretaria de Saúde, vai abraçar aquilo de fato é fazer cuidado, tratar com primazia a atenção primária, porque aí a gente vai evitar que chegue na UPA ta? E ainda tem mais uma coisa pra lembrar, dentro deste mesmo tempo pode olhar que isso é da sua alçada (Cleunice fala olhando para João Laurito), tem muita sífi lis sem ser tratada, que eu vim aqui denunciar há quase dois anos atrás gente, sífi lis sem ser tratada, sabe por que? Porque tem um profi ssional como eu, muita das vezes, está aí meus colegas que não me deixam mentir, com a ajuda de alguns cargos comissionados, vira e fala assim: Eu não faço bezetacil; eu não faço eletro; não é do meu trabalho, cabe a UPA.E esses profi ssionais gente, dentro dela eu posso citar o nome, ela está no site da prefeitura, mesma pessoa que dormia de dia, sabe o que aconteceu com ela? Ela virou Técnica Referência de ....... como exemplo pra saúde de Contagem, pessoa que dormia e tinha um quarto separado, vai lá no site que vocês vão descobrir o nome dela, ela sim foi premiada, ela sim, está lá, como a melhor técnica da saúde de Contagem, foi um grande prazer gente, boa noite! Com a palavra o presidente Ronaldo, agradece a presença do João Laurito e Dr. Renan, diz que a Kênia irá falar e D. Maria José irá conduzir. Com a palavra a conselheira e subsecretária de saúde Srª Kênia, diz que na verdade ela pediu uma inscrição normal de fala, pois tem algumas considerações que ela gostaria de fazer e queria que a conselheira Vera Lúcia escutasse. Kênia diz: “Ninguém está aqui vendendo sonhos, não tem ninguém irresponsável a ponto de achar que tudo agora vai virar Alice no país das maravilhas e isso é um tom de deboche, que tem sido usado em mensagens do conselho e mesmo nas redes sociais, então não é nossa intenção vender sonhos, até mesmo porque não existe um recurso novo, nós estamos tentando fazer uma otimização do recurso e melhorar o processo de trabalho, o recurso fi nanceiro que a gente recebia antes é o mesmo que a gente recebe agora, então é verdade que continuamos a ter fi la na cirurgia, porque executamos o tanto que o Ministério da Saúde nos permite e nos dá recurso fi nanceiro e o município aporte contra partida, mas não vai mudar, não estamos recebendo cem milhões a mais,nós estamos recebendo o mesmo dinheiro e estamos tentando equilibrar e melhorar o processo, pra ser um pouco mais efi ciente do que conseguimos ser na atualidade.Quanto a atenção básica que foi muito referido e hoje não foi discutido porque não está na pauta, a discussão é outra, na reunião passada nós discutimos e a Secretaria de Saúde tem tentado discutir política de Saúde e infelizmente não temos conseguido, quando trazemos uma política de saúde pública para a reunião, para ser discutida, não vemos muito eco, o que a gente vê são as pessoas falando: Vamos acabar logo, acabar de pressa! E de fato não estamos tendo oportunidade, infelizmente de discutir políticas públicas de saúde. A rede de saúde mental é de extrema importância, a saúde mental depende de uma rede de proteção, que a saúde é parte dela, mas tem vários outros elementos, nós estamos tentando trabalhar a implementação agora das equipes intermediárias, que vem em separado dos CAP’s, mas que vai trazer uma atenção especial às pessoas que necessitam, tem mais um nível de atendimento, é uma coisa muito boa e o município está fazendo com recurso próprio, porque o Ministério da Saúde não habilitou nenhuma equipe intermediária ainda, mas estamos acreditando que isso é um ganho, e a política de saúde mental ela segue um rito da política nacional e conduta clínica, temos na rede são equipamentos que tentam trabalhar em conjunto e as vezes a descentralização do paciente e o retorno dele depende de uma conduta médica e uma conduta clínica e por isso as vezes ele circula na rede, até porque é necessário que se abram vagas para outras pessoas serem inseridas no serviço.Outra questão e aí é uma solicitação que eu queria fazer ao presidente e mandarei um documento oficial, é que o conselho fizesse o levantamento de datas, a partir dessas reuniões, porque tem coisas que são calúnias e são graves e o Cleber é uma pessoa de muito respeito e sempre foi, e o que foi colocado aqui hoje é como se ele tivesse induzindo ou tivesse falsifi cando algum tipo de assinatura de documento, isso é extremamente injusto, então eu queria que fosse levantado quais foram as datas que foram realizadas as reuniões? Qual foi a data que a Vera efetivamente deixou de responder? Qual foi a data que ela assinou a resolução? E que se traga a resolução do Conselho original que deve ter lá e que se traga para próxima reunião ordinária, porque eu acho que isso é extremamente injusto e é calunioso.” Com a palavra D. Maria José que já tinha inscrito pra falar, relembrando a fala do conselheiro Toninho que disse que na comissão deveria haver conselheiros e João responde que o conselheiro não tem o conhecimento técnico, Maria José disse que ele foi infeliz ao dizer isso, o conselho vem da participação social e não perguntará qual o nível intelectual dele, não vai perguntar de diplomas e afi ns, porque você relatou que o Conselho não tem capacidade técnica e isso não se pode falar, até porque você (João), não tem conhecimento dos conselheiros e ainda que eu (Maria José), não tenha conhecimento técnico, mas se o conselheiro tem o poder de aprovar e desaprovar, mesmo que a lei não contemple o conselheiro dentro dessas comissões, deveria pelo menos ter um pequeno grupo de conselheiros, para poder afi nar os ouvidos, o olhar, porque quando se acompanha, tem como ter base e discutir com os conselheiros ao longo do processo, pois melhoraria o entendimento até na câmara técnica. Maria José ainda salienta que muitas vezes parece que o conselheiro é rival e não somador. O conselheiro dedica e dá do tempo dele aquilo que se tem de melhor. Maria José faz um apelo aos conselheiros, diz que nesse novo modelo de gestão compartilhada, que querendo ou não, foi aprovado pelos conselheiros, esse modelo que compete ao conselho, esse modelo que já está implantado a fase de transição para a saúde de Contagem nas urgências, os conselheiros tem que capacitar sim, para poder acompanhar, fazer o trabalho de conselheiro com qualidade e não fi car em cima do muro querendo jogar pedra, os cursos de capacitação estão aí, houveram faltas no primeiro curso e neste segundo, poucos conselheiros se inscreveram e segundo Maria José, essas formações ainda são poucas, precisam buscar mais conhecimento para poder acompanhar, fala ainda que a gestão tem que dar mais clareza aos processos e pede ao João Laurito que evite falar que o conselheiro não tem capacidade técnica. O presidente Ronaldo iria encerrar a reunião e Vera Lucia, solicita um minuto para falar. Novamente com a palavra a conselheira Vera Lúcia, pede para responder a Kênia. E Vera Lúcia diz: “Que quando foi colocado pelo João, ele colocou bem claro que eu sim, tinha assinado o processo de OS, então, negativo, negativo, deixa eu te falar, eu quando presidente do conselho, eu não assinei a OS, por quê? Porque eu não participei da reunião, da qual o Cleber estava na reunião, me encaminhou e falou comigo, eu já tinha saído, outra coisa...outra coisa, eu assinei a RAG, só essa que eu assinei, porque a outra eu omiti, eu não quis assinar, então eu assinei a RAG.” Após explanação de Vera, o presidente Ronaldo, passa o microfone ao conselheiro José Maria, que disse querer encaminhar uma ata do conselho local da Unidade XV, que muitas vezes foi citada como modelo até para o município de Belo Horizonte, José Maria disse que não lerá porque será encaminhado a mesa diretora, quer apenas falar com todo respeito, uma vez que ele já pesquisou e leu sobre o assunto, dentro da OS, ou associações, ONG’s e outras entidades sociais, José Maria diz: “ É tudo, um motivo que só está mudando o fundo de pano, signifi ca as Organizações Sociais é só ler dentro da lei que manda, é uma maneira fácil de angariar recursos, em resumo é isso. Então nessa fala deveria constituir comissões ou Câmara Técnica tirada em cada unidade porque o futuro está muito próximo, de incluir as UBS’s e a atenção básica, queira ou não, nós vamos chegar nisso, é a maneira fácil de administrar, é o poder público, é o Brasil, o Brasil de ontem, o Brasil de amanhã, parabenizo eles, tudo que traz mudança, paradigma, cria estrutura, cria mudança, cria sentimento, tensão, eu já participei de muitas e isso é natural do ser humano, toda novidade traz transtorno, emoções, fi ca sem dormir, ameaças e tal, é normal, mas precisamos de tempo, porque reduziu e aumentou a demanda das UBS’s, todos têm problemas, se falar que não tem né? A própria subsecretária acabou de falar, nós sabemos que tem muitas difi culdades, vão ter a população está crescendo, as doenças estão cada dia mais diferentes, agora eu torço que haja realmente essa Organização Social que venha a participação do povo, não é só usuário, é o povo, porque quem paga o dinheiro público.” Sr. José Maria registra a entrega do documento à mesa diretora e o presidente Ronaldo deseja boa noite a todos e encerra a reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas e cinqüenta e seis minutos, que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 09/10/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Relatório de Reunião Ordinária 09/10/2018 Aos nove dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas e onze minutos, foi verificado o quorum para o inicio da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Após a verificação constatou se que não havia quórum do seguimento trabalhador até o horário acima supracitado.Estavam presentes conforme o livro de assinaturas em plenária os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Daiana Aparecida P. de Souza. Ausências justificadas: Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral), Elane Márcia Lobo, Edirléia Martins dos Reis e Corália Maria de Lima. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo com o livro de presença em mãos avisa a assembléia que não houve quórum do seguimento trabalhador e salienta que há duas apresentações de interesse dos convidados. O presidente prossegue dizendo que desta forma plenária não tem caráter deliberativo, mas se os conselheiros presente concordarem poderá ser realizado as duas apresentações como uma reunião informal, até mesmo em respeito aos palestrantes e visitantes, sendo que as apresentações serão gravadas, e aos presentes poderão ser sanadas dúvidas e questionamentos. Ou como segunda opção, pergunta aos conselheiros se encerra a reunião por falta de quórum. Em regime de votação, por dez votos a favor e uma abstenção, prossegue a reunião não deliberativa, porém com as duas apresentações em pautas na convocatória e perguntas ao final, caso houver. Às dezoito horas e dezesseis minutos inicia a apresentação da Carteira de Serviços com a palestrante Ivana Andrade, referencia técnica da Atenção Básica. Considerando a resolução n° 11 de 20 de outubro de 2017, que aprova a proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária a saúde do Município de Contagem. Considerando a Ata 016/2018, que aprova a realização da reunião com os conselheiros Municipais de Saúde junto aos representantes da câmara Intersetorial de atenção a saúde primaria instituído para a elaboração da carteira. Considerando a ata 017/2018 que comprova a apresentação da carteira de serviços pelos representantes do grupo de trabalho instituídos para apreciação dos Conselheiros de Saúde. Às dezoito horas e trinta e três minutos, damos continuidade à apresentação da Superintendência de Vigilância em Saúde, com o Superintendente Marcílio Dias Magalhães. Ao final os conselheiros fazem perguntas e os palestrantes respondem. A conselheira Vânia faz um elogio à equipe do CEREST em destaque ao Sr. Túlio que foi até a equipe do Eldorado, fez uma linda reunião, um bate papo interessantíssimo, falando da saúde do trabalhador e da saúde do SUS em si, daquelas pessoas doentes que estão em casa e a busca ativa é realizada pelos ACS, a conselheira os parabeniza.Em tempo registramos que ao final da reunião constatou-se a assinatura no livro de presença dos conselheiros Paulo Simão dos Santos e Vera Lucia de Oliveira Ramos. Sr Ronaldo Gontijo agradece os presentes, reeintera que a pauta da reunião que aconteceria neste dia foi transferida para a próxima reunião, devido à falta de quorum do segmento trabalhador. Sem nada mais a tratar encerro o relatório lavrado pela servidora Aline Rocha secretaria executiva do conselho municipal de saúde.
Reunião Ordinária Relatório de Reunião Ordinária 09/10/2018 Aos nove dias do mês de outubro de 2018, às dezoito horas e onze minutos, foi verificado o quorum para o inicio da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Após a verificação constatou se que não havia quórum do seguimento trabalhador até o horário acima supracitado.Estavam presentes conforme o livro de assinaturas em plenária os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Daiana Aparecida P. de Souza. Ausências justificadas: Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral), Elane Márcia Lobo, Edirléia Martins dos Reis e Corália Maria de Lima. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo com o livro de presença em mãos avisa a assembléia que não houve quórum do seguimento trabalhador e salienta que há duas apresentações de interesse dos convidados. O presidente prossegue dizendo que desta forma plenária não tem caráter deliberativo, mas se os conselheiros presente concordarem poderá ser realizado as duas apresentações como uma reunião informal, até mesmo em respeito aos palestrantes e visitantes, sendo que as apresentações serão gravadas, e aos presentes poderão ser sanadas dúvidas e questionamentos. Ou como segunda opção, pergunta aos conselheiros se encerra a reunião por falta de quórum. Em regime de votação, por dez votos a favor e uma abstenção, prossegue a reunião não deliberativa, porém com as duas apresentações em pautas na convocatória e perguntas ao final, caso houver. Às dezoito horas e dezesseis minutos inicia a apresentação da Carteira de Serviços com a palestrante Ivana Andrade, referencia técnica da Atenção Básica. Considerando a resolução n° 11 de 20 de outubro de 2017, que aprova a proposta da Carteira de Serviços da Atenção Primária a saúde do Município de Contagem. Considerando a Ata 016/2018, que aprova a realização da reunião com os conselheiros Municipais de Saúde junto aos representantes da câmara Intersetorial de atenção a saúde primaria instituído para a elaboração da carteira. Considerando a ata 017/2018 que comprova a apresentação da carteira de serviços pelos representantes do grupo de trabalho instituídos para apreciação dos Conselheiros de Saúde. Às dezoito horas e trinta e três minutos, damos continuidade à apresentação da Superintendência de Vigilância em Saúde, com o Superintendente Marcílio Dias Magalhães. Ao final os conselheiros fazem perguntas e os palestrantes respondem. A conselheira Vânia faz um elogio à equipe do CEREST em destaque ao Sr. Túlio que foi até a equipe do Eldorado, fez uma linda reunião, um bate papo interessantíssimo, falando da saúde do trabalhador e da saúde do SUS em si, daquelas pessoas doentes que estão em casa e a busca ativa é realizada pelos ACS, a conselheira os parabeniza.Em tempo registramos que ao final da reunião constatou-se a assinatura no livro de presença dos conselheiros Paulo Simão dos Santos e Vera Lucia de Oliveira Ramos. Sr Ronaldo Gontijo agradece os presentes, reeintera que a pauta da reunião que aconteceria neste dia foi transferida para a próxima reunião, devido à falta de quorum do segmento trabalhador. Sem nada mais a tratar encerro o relatório lavrado pela servidora Aline Rocha secretaria executiva do conselho municipal de saúde.

Data: 11/09/2018

Local: Nova Faculdade - Av.Cardeal Eugênio Pacelli,1996 - Cidade Industrial-Contagem/MG

Hora: 17:30:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária 11/09/2018 Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1996 – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e João Pedro Laurito Machado. Ausências justifi cadas: Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Vânia Maria de Souza, que solicitou que constasse em ata que sua ausência era devido à falta de fornecimento de transporte para sua vinda, Lucas Davidson Guedes, José Maria de Melo, Cleber de Faria Silva, Maria Salete dos Santos, Nelci Barreiros da Silva (Licença Eleitoral). Após verifi cação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida um seguimento usuário e um trabalhador para compor a mesa, uma vez que houve ausência de Lucas Guedes e Paulo Simão. Prontamente atendido pelos conselheiros: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca e João Batista Dias de Oliveira. Após composição da mesa, o presidente Ronaldo convida a assembléia para de pé, ouvirmos os Hinos Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocação, abre discussão e votação para aprovação da pauta da convocatória e com onze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada a pauta da convocatória. Também em discussão e votação Ata de nº 008 de 2018, que por onze votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra, é aprovada para ser publicada no Diário Ofi cial de Contagem. Em seguida, o presidente Ronaldo Gontijo, passa a palavra para João Laurito, conselheiro seguimento gestor e também Superintendente do Hospital Municipal e Maternidade Municipal de Contagem, para apresentar sobre o funcionamento do Bloco Cirúrgico do HMC, primeira pauta da convocatória. Apresentação realizada em datashow e salientamos que o material, estará disponível na Sede do CMSC para ser consultado e copiado em pen drive e HD Externo pelos conselheiros que se interessarem. João Laurito inicia sua apresentação cumprimentando a todos e pede desculpas por não ter podido apresentar na última reunião ordinária do CMSC, mas que precisou participar de uma reunião em Brasília com o Secretário Municipal de Saúde, convida para estar junto a ele, Dr. Anestor Valério, gerente do bloco cirúrgico do HMC, juntos, apresentam a estrutura inaugurada em fevereiro do ano recorrente, bem como equipamentos adquiridos, estatísticas e suas fontes e quadro de RH. Após a apresentação a conselheira Maria José explana sua felicidade com a apresentação e o andamento do bloco cirúrgico, uma vez que ela acompanha esses dados apresentados há tempos e diz que gostaria também de uma apresentação de todo o complexo hospitalar. João Laurito em réplica salienta que será uma satisfação fazer tal apresentação, pediu que o Conselho agendasse uma reunião para apresentação e fez um convite a todos os conselheiros que fi zesse uma visita ao complexo, pois em um ano e nove meses gerenciando o Complexo, apenas dois conselheiros foram visitar cada espaço do Hospital e cita o nome da conselheira Nelci. Com a palavra a subsecretária e conselheira Kênia Carvalho, explana que os hospitais são habilitados como alta, média e baixa complexidade, por exemplo, o Hospital Municipal de Contagem, é habilitado ao porte médio, então haverá cirurgias que não serão realizadas e quem habilita essas questões é o Ministério da Saúde. Dando prosseguimento à plenária, o presidente Ronaldo, fala à respeito do curso de capacitação dos conselheiros, uma vez que o conselheiro Paulo Simão estava ausente. Ronaldo faz uma observação que apenas vinte e seis pessoas se inscreveram no curso, ressalta que será fornecido o almoço com a ajuda do Subsecretário Maurício Rangel, o curso também é aberto aos conselheiros distritais e locais e deverá ser divulgado. O curso realizado pela Escola de Saúde Pública (ESP), com um material de primeira linha e professores capacitados, solicitou motivação dos conselheiros, que façam uma força para participarem da capacitação tão almejada por todos e também lembra sobre a participação dos conselheiros no Seminário de abertura do curso de capacitação, que haverá no dia treze de setembro na Nova Faculdade, na parte da tarde, cujo tema é: Justiça Social e Equidade em Saúde. Ressaltando essa importância do curso, a conselheira Maria José diz que o curso visa atores sociais envolvidos na saúde e nada melhor que também os trabalhadores estarem envolvidos e presentes e também pessoas que tem interesse futuramente de ser um conselheiro de saúde e claro os conselheiros que estão na ativa. A conselheira Patrícia ressalta que gostaria da possibilidade de outra data e outro horário, pois ela trabalha em horário comercial, impedindo sua presença e para que muitos pudessem ser contemplados. Em réplica o presidente Ronaldo diz que o curso foi retomado esse ano com a ESP em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e que teve que se adequar ao contrato e agenda da escola, mas que será encaminhada essa sugestão para a ESP. Em seguida os conselheiros Ronaldo Gontijo e Maria José, respondem perguntas entregues no formulário de encaminhamento de demanda na última plenária. Ronaldo Gontijo comunica o reabastecimento de insumos e materiais nas unidades e Maria José confi rma, segundo ela, chegou a seu distrito Petrolândia. O presidente Ronaldo salienta que todos os conselheiros são engajados na luta pela saúde e precisam buscar informações na fonte, isso quer dizer conversar com gerentes, usuários, diretores das unidades, verifi car o que está faltando, ou até mesmo o que chegou, seja materiais ou insumos, verifi car se a gerencia está sabendo de algum problema no contrato com o fornecedor, o porque atrasou e não somente fi car preso a informações de aplicativos como por exemplo o WhatsApp. É repassado para a plenária a carta da conselheira do seguimento usuário Nelci Barreiros e seu afastamento devido à sua candidatura para concorrer as eleições como deputada estadual do recorrente ano e a mesa informa que será realizada a eleição para conselheiro (a) do distrito nacional. Informes usuários, Antônio Eustáquio sugere que no formulário de encaminhamento de demandas, haja um campo onde esteja escrito: demanda solucionada e demanda não solucionada. Maria José avisa à plenária que Lucas Guedes acabou de chegar de uma viagem a trabalho e ligou justifi cando sua ausência, assim como Vânia Souza, Elane Lobo, José Maria e Maria Salete. Com a palavra o conselheiro Wildes, que cumprimenta a todos e parabeniza o CMSC pela organização e também explana sua satisfação pela apresentação da estrutura do bloco cirúrgico do HMC, na pessoa de João Laurito. Segundo Sr.Wildes, ele acompanha as obras municipais e agora o bairro Vila São Paulo ganhará uma nova obra, a CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), mostrando a planta de construção para a plenária. Seguimento gestor, o Ouvidor Municipal da Secretaria de Saúde, Sr. Cliver, faz um esclarecimento do papel da ouvidoria para a plenária, esclarecendo também algumas dúvidas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às dezenove horas e trinta e dois minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 21/08/2018

Local: Sala de Licitação, situada à Avenida General David Sarnoff – Cidade Industrial, Contagem – MG

Hora: 18:21:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

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Reunião Extraordinária Ata da 9ª Reunião extraordinária 21/08/2018 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezoito horas e vinte minutos, iniciou a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, na Sala de Licitação, situada à Avenida General David Sarnoff – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus. Ausências justifi cadas: Maria Marta do Carmo Maduro, João Batista Dias de Oliveira e Rosária Nicolau da Silva. Após verifi cação de quórum, inicia a reunião extraordinária do CMSC, com pauta única solicitada pela conselheira seguimento trabalhador Vera Lúcia de Oliveira Ramos, referente à Notifi cação de Auditoria/ Nº de Relatório de Auditoria: 523 Período de Realização de Auditoria: 06 à 10/11/2017 – Ofício/SUS/SES-MG/DAA nº443/2018 de 08 de junho de 2018/ SIPRO: 0136790- 1170/2017-1/SIGED:122494-1501-2017, Governo do Estado de Minas Gerais- Secretaria de Estado de Saúde/ Diretoria de Auditoria Assistencial. A reunião atrasou devido à problemas particulares da solicitante, iniciando às 18h:20min. O presidente do Conselho Ronaldo Gontijo cumprimenta a todos e passa a palavra para Vera Lucia, que inicia sua fala, dizendo que ligou para o auditor do processo supracitado e que o mesmo pediu que ela verifi casse qual o dizer que constava abaixo do nome dela, se era “conforme” ou “não conforme”, Vera Lúcia respondeu “conforme”, então o auditor replicou dizendo que ela não precisava responder nada em relação ao processo de auditoria, que este documento foi enviado a todos que estavam na gestão do ano indicado no processo e como ela, Vera Lúcia, era na época presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, também recebeu. Com esses argumentos, a conselheira Vera Lúcia deu como esclarecido esta convocatória. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva do CMSC, Aline Rocha, com término às dezenove horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Ofi cial do Município de Contagem.

Data: 14/08/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata nº 008 da Reunião Ordinária 14/08/2018 Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1996 – Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Vânia Maria de Souza, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva (ACNEL – 16872871/0001-35), Nelci Barreiros, Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Maurício Rangel de Souza e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes: Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus. Ausências justificadas: Rosária Nicolau da Silva, Edirléia Martins Reis e Daiana Aparecida P. de Souza (HMTJ). Após verificação de quórum, inicia a reunião ordinária do CMSC, o presidente Ronaldo Wagner, deseja boa noite a todos e convida a assembléia para ficar de pé e ouvirmos o Hino Nacional e da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, o presidente seguindo o roteiro da convocação, pergunta se todos concordam com a convocatória, a conselheira Maria José diz que há uma supressão na apresentação do Complexo Hospitalar, pois foi informada pela subsecretária Kênia, que o Secretário de Saúde Cleber de Faria e o Superintendente João Laurito do Complexo Hospitalar, foram convocados pelo Ministério da Saúde em Brasília, não podendo estar presente em plenária para fazer a apresentação do funcionamento do Bloco Cirúrgico do HMC, colocado em pauta, ficando portanto a apresentação para a próxima reunião ordinária. Em votação o cronograma da convocatória com dez votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Em discussão e votação Ata de nº 007 de 2018, conselheira Corália faz uma observação na linha dezoito, em que ela recebeu a convocatória, porém não assinou e a mesma estava embaixo do portão de sua casa. Conselheiro Antônio Cândido faz uma observação nas linhas quatro e cinco que diz que ele estava presente, porém não estava apenas justificou sua ausência. Na linha seis a conselheira Maria Marta faz uma observação que também não estava presente e justificou. Em relação à reclamação do recebido das convocatórias do mês anterior, o presidente Ronaldo disse que fora feito um ofício para o setor de protocolo e o mesmo respondeu ao CMSC, esta resposta encontra-se disponível na sede do CMSC, para consulta de todos os conselheiros. Aprovada a Ata 007 de 2018 com doze votos a favor, nenhum contra e três abstenções. Em seqüência, com a palavra a Subsecretária de Assistência à Saúde, na pessoa da kênia, que apresenta os tópicos que serão apresentados, sendo eles: Rede Saúde Mental e o CER IV (Centro Especializado de Reabilitação IV). Segundo a subsecretária o CER IV não foi pactuado na reunião passada, mas como foi um equipamento de saúde, que está sendo construído ao longo de vários anos, começou e foi pactuado, decidido e aprovado na gestão passada, ficou um tempo em stand by, e agora está sendo finalizada com todas as adequações necessárias, a idéia é que consiga caminhar para um plano de trabalho, de como funcionará e como será este serviço, portanto, o Secretário de Saúde solicitou que antes de apresentar para a Rede e outras instituições, apresentasse primeiro ao Conselho Municipal de Saúde e qual a finalidade deste novo serviço que se apresenta no município de Contagem. Kênia passa a palavra para Renata, que faz parte da reabilitação física, servidora do município de Contagem como fisioterapeuta, pertencente à Superintendência de Atenção à Saúde, que fará a apresentação em PowerPoint sobre o CER IV (Centro Especializado de Reabilitação IV) o algarismo romano IV, significa todas as quatro deficiências, são elas: física, auditiva, intelectual e visual. Esta apresentação ficará disponível posteriormente na sede do CMSC, para todos os conselheiros. Após explanação de Renata e sua apresentação, com a palavra Kênia, ressalta a questão do recurso financeiro que o Ministério da Saúde destina esse recurso para construção do equipamento em si, naquela área física do equipamento, mas o recurso financeiro de estruturação de área é todo da Prefeitura Municipal de Contagem, então de contra partida de investimento, tem cerca de mais ou menos novecentos mil reais. Conforme a subsecretária é um sonho, mas também é uma responsabilidade, pois existe um prazo para efetivar essa abertura do CER IV e se não efetiva essa abertura nesse momento, corre o risco de perder todo esse trabalho realizado, a SMS está nessa corrida contra o tempo para prover o mais breve possível a inauguração, prevista para o dia trinta de agosto do recorrente ano, porém há algumas coisas que não dependem da SMS, como por exemplo a dificuldade com a CEMIG em relação ao padrão de energia da rua e a drenagem. Outra questão importante nesse contexto é a parceria com o processo de trabalho que já é estruturado pela APAE de BH ( Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte), afinal é um serviço grandioso e novo, seria fundamental que tivéssemos uma parceria para discutir e ensinar como lhe dar com um processo deste tamanho. E em relação aos recursos humanos desta instituição, segundo Kênia, deverá ser feito um processo seletivo, que será feito pela APAE, uma parceria, pois a SMS não conseguiria fazer devido à lei de responsabilidade fiscal e não ocorrerá transferência de servidores de suas unidades, uma vez que são poucos servidores, tornando essa questão inviável. Após apresentação do CER IV e respondidas algumas dúvidas, a palavra é passada para Diana Martins, superintendente da Atenção à Saúde que aproveita o ensejo e apresenta o novo coordenador da Saúde Mental Sr. Willy Simões, que estava anteriormente como assessor da superintendência supracitada. Diana inicia sua apresentação em PowerPoint, sobre A Rede Saúde Mental de Contagem, que é um desafio falar sobre e que a proposta colocada na ultima reunião da SAS, dentro de todas as linhas de cuidado de todas as redes da SAS, a saúde mental em si é a mais complexa, pela essência do que é o cuidado com a saúde mental e pela organização como um todo. Diana como superintendente desta pasta entende esses desafios e assim a partir desta apresentação que também estará disponível na Sede do CMSC, para todos os conselheiros, traz os desafios da gestão, de prover esta saúde com qualidade e levar a melhor proposta possível dentro do contexto. Após algumas explanações e dúvidas sanadas, o presidente Ronaldo ressalta que há pendências da CEMIG e drenagens no CER IV, mas caso a inauguração se realize no dia trinta de agosto conforme colocado em plenária, ele gostaria de contar com a presença dos conselheiros neste dia tão importante para o "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4432 Contagem, 25 de setembro de 2018 Página 46 de 51 município. O presidente passa a palavra para o vice-presidente Paulo Simão, que explanará sobre o curso da ESP (Escola de Saúde Pública), a respeito do curso de capacitação para os conselheiros. Sr.Paulo diz que é uma parceria com a SINCOV, um convênio nº 792203/2013, verba do Ministério da Saúde e que era um curso quase perdido pelo fato do recurso não ter sido aproveitado e que com ajuda do André Pagy que inclusive é parabenizado pelo vice presidente e todos aqueles que trabalharam juntamente com ele para trazer esta capacitação para o CMSC e explica que será um curso dividido em quatro metas, sendo elas: I) Palestra de Abertura – Políticas de Promoção e Equidades e Gestão do SUS; II) Curso para Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde; III) Gestão em Políticas Públicas do SUS; IV) Habilidades Gerenciais e Gestão Participativa no SUS. O curso será dividido em duas turmas, com quarenta alunos em cada turma, para que sejam atendidos os conselheiros municipais, distritais e locais, carga horária de quarenta horas com datas propostas a definir e os locais prováveis para a realização do curso serão com as universidades parceiras: Faculdade UNA ou Nova Faculdade. Após a Primeira Secretária Maria José explana sobre o primeiro relatório quadrimestral de 2018, enviado ao CMSC pelo Dr.Newton do setor de planejamento da SMS. Segundo Maria José, pela Lei Complementar nº 141, artigo 36, a obrigatoriedade é ser apresentado nas câmaras legislativas de qualquer espécie, nesse caso, na Câmara de Vereadores e que já foi apresentado. A mesma lei no artigo 41, diz que é oportuno que o CMSC se aproprie dele, então o Conselho recebeu e está na Sede, para os conselheiros que desejarem obter conhecimento a respeito do 1ºRDQA.( Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior). É solicitado aos conselheiros que levem um pen drive ou HD Externo para copiar e Maria José ressalta que é importante ter o Plano Municipal de 2018, para que seja acompanhado se os quadrimestrais estão sendo realizados de acordo com o Plano e as Câmaras Técnicas ajudam a entender os relatórios quadrimestrais, por isso é tão importante a participação dos conselheiros. Os informes conduzido pelo Segundo Secretário Lucas Guedes, que chama do seguimento usuário, Antônio Cândido que entrega a mesa diretora um documento com algumas perguntas a respeito da auditoria e lê brevemente os tópicos mais importantes.Sr, Wildes diz estar muito emocionado com a obra do CER IV, que acompanhou desde o início e parabeniza a gestão e solicita que o lanche das reuniões possa voltar o mais breve possível. Nelci diz que houve uma reunião no bairro Tupã, que foi muito boa e solicita a melhora na coleta de sangue. Lucas diz que há dois encaminhamentos que foram levados à Câmara Técnica, o primeiro da Câmara Técnica da SAS que foi apresentado a Carteira de Serviços da Atenção Básica e muitos questionamentos levantados em plenária, serão informados através desta Carteira e deu exemplo de reclamação da abertura de PSF’s, quantidade de funcionários e afins. O segundo ponto é o esclarecimento às pessoas sobre o posicionamento dos conselheiros e até mesmo da mesa em relação das trocas dos diretores dos distritos, logicamente é uma questão de gestão, porém o cargo de superintendente da Urgência e Emergência está vago há algum tempo, que essa situação chega a ser imoral e solicita a gestão as devidas providências e também o espaço da antiga UPA.JK, que tem uma localização muito boa e está vaga, cobra providências para ocupação deste espaço. Seguimento trabalhador Vera Ramos fala que recebeu uma notificação de auditoria no dia vinte quatro de julho do recorrente ano, que posterior levou cópia para a Sede do CMSC, para os conselheiros interessados tirassem cópia, uma vez que segundo Vera, os auditores pensam que ela é presidente do Conselho até hoje. Diante dos fatos, solicita aos conselheiros que este caso seja colocado para explicação melhor por ela, em uma reunião extraordinária. Colocado em regime de votação que aprova a reunião extraordinária para o dia vinte um de agosto de 2018. . Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela secretária executiva Aline Rocha, com término às vinte horas e quarenta minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem

Data: 17/07/2018

Local: Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Contagem, situada à Avenida General David Sarnoff, nº 3113, Jardim Industrial, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata nº007/2018 17/07/2018 Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares, Maria José Pinto, Raymundo Luiz Rodrigues, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos e Ronaldo Wagner Gontijo. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio P. da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus e Daiana A. Penedo de Souza. Ausências justificadas de Antônio Cândido Sobrinho e Maria Marta do Carmo Maduro. O presidente do CMSC inicia a Reunião Ordinária do Conselho, desejando boa noite a todos e pergunta se alguém discorda da pauta em relação à convocatória. Colocado em votação e por quatorze votos foi aprovada a pauta da reunião. Em seguida o presidente colocou em votação as atas 005/2018, foi aprovada por treze votos a favor e uma abstenção; e a ata 006/2018, foi aprovada por doze votos a favor, um contra e uma abstenção. Em relação a convocação os conselheiros Antônio Eustáquio e Corália não receberam em suas respectivas residências. Vânia Maria reclama que recebeu sua convocatória semi-aberta e suja. Ronaldo ficou de verificar o ocorrido. A pauta solicitada pela Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças a respeito da Votação da Proposta de Revisão das Metas do Pacto Interfederativo 2017/2021, foi pedida para ser cancelada pela própria solicitante e a mesa diretora na pessoa de Maria José, substituiu a pauta da Superintendência de Atenção à Saúde e comenta a pauta do Custeio Geral do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, levando em consideração a Lei nº3.381 de 14 de dezembro de 2000, cuja fonte de consulta foi a CNS (via telefone), CES (via telefone), jurisprudência, princípios gerais do direito, analogia e equidade, são fontes que destinam colmatar as lacunas da lei que advém o direito subsidiário. No Brasil tais casos são tratados com base no artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil e no artigo 140 do código de Processo Civil. Como a lei de criação do Conselho de Saúde de Contagem o legislador foi obscuro, omisso e em seu artigo 12 omitiu a palavra apoio “financeiro” que seu artigo 13º o legislador “as disposições decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta do orçamento do Fundo Municipal de Saúde”. O conflito está colocado pela administração Direta da Prefeitura de Contagem que pelo visto é a primeira vez que lidam com saúde e parece que nunca ouviram falar do Conselho de Saúde e qual a sua competência. A criação dos conselhos de controle social não foi baseada em autarquias dentro dos municípios para gerir a pasta ou pastas das diversas secretarias municipais, que a Lei deixa claro a Secretaria e não autarquia. A indisposição de custear as despesas dos conselheiros por parte da administração direta alegando falta de Lei, nada mais é um morosidade que está cerceando e impedindo que os conselheiros exerçam e atuem na formulação de estratégia de assegurar o efetivo controle social. O seguimento mais afetado pelo não custeio das despesas é o seguimento usuário. A Lei Federal e suas resoluções do CNS garantem aos conselheiros a âmbito municipal, estadual e nacional através do SUS a formação por meio de cursos, plenária, seminário, conferências nas três esferas dos entes federados para melhor qualificar para o real cumprimento de atribuições. Após vários estudos no âmbito de legislação brasileira, consultas aos conselhos nacional e estadual que orientam no caso da omissão ou lacuna da lei do Conselho, a mesma tem e pode ser corrigida pelo plenário do conselho por meio de uma Resolução, até que tenha uma lei aprovada que atenda às necessidades do conselho. Tal Resolução aprovada pelo conselho, homologada pelo Poder Executivo e se este não homologar, recorrer a instância do Ministério Público e outros, para homologação. Maria José diz que caso a administração direta não reconheça a legalidade, propõe que o conselho tranque a pauta do Conselho Municipal de Saúde, até que uma nova lei municipal seja aprovada. E porque trancar a pauta do Conselho? Para que o CMSC não seja enquadrado como omisso. Segundo ela, não podem admitir que enquadre o CMSC com a simples competência de reuniões ordinárias e extraordinárias, de aprovar ou reprovar, o Conselho vai além. A Lei 3.381 de 14 de dezembro de 2000 descreve as competências ainda mais desatualizadas, o legislador abre como sendo um conselho popular que não restringe as plenárias, traduzindo a forma obscura da lei, podemos e temos certeza que a lei contempla na forma mais ampla que: acompanhar, avaliar e fiscalizar só âmbito de relatório do gestor. Por fim, Maria José diz que descrevendo hoje o que o conselheiro faz para que as competências do conselho sejam de fato realidade dentro do município e que o torna um conselho popular é responsabilidade do Conselho de Saúde de Contagem; reuniões ordinárias e extraordinárias; participação de pelo menos uma Comissão Intersetorial, Comissão de ética; Comissão de Acompanhamento da Gestão, Comissão de Elaboração e adequação do Regimento Interno e Projeto de Lei, acompanhar e ajudar na formação dos Conselhos Locais e Distritais; fazer visitas às unidades de saúde, seja público ou privado quando este exerce o papel do Estado para averiguar o cumprimento dos princípios do SUS no Município e relatar tais demandas por escrito, seja ela de cunho positivo ou negativo. Em seguida o presidente Ronaldo ressalta que Maria José pesquisou e ele também está estudando, desde o primeiro momento esta questão financeira e precisa-se trabalhar em cima das leis e dentro dela, resolver muitas questões. Fora feita uma pesquisa profunda, começando em 2000, com a lei criada pelo prefeito da época Paulo Matos e nota-se que naquele momento era difícil criar uma participação popular, dentro de uma administração nova e lê o trecho da Lei 3.381 de 14 de dezembro de 2000 que diz que no seu Artigo 12 a Secretaria Municipal de Saúde prestará o apoio Técnico Administrativo Considerado indispensável ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e suas instâncias, diante deste trecho, não define a fonte de custeio em relação ao transporte. Ronaldo deixa claro que continua pesquisando novas ações que venha resolver de vez esta questão. Esclarece também que verificando documentos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para que possa servir de base, como modelo, para construção de resoluções e decretos para que seja resolvido o mais rápido possível todo esse impasse. Vânia diz que Ronaldo falou anteriormente que não havia recursos financeiros de transporte em BH e em réplica Ronaldo esclareceu que existe esse recurso em parte, obedecendo a especificidade de BH. Ronaldo ressalta que essa situação de agora em diante será colocado exclusivamente na mesa diretora, deixando para sessões plenárias quando tiver totalmente resolvido. Em relação ao lanche, o fornecedor está protelando a entrega da última nota fiscal, ocasionando a demora no processo licitatório e que sem esta nota, não pode dar andamento ao processo. Elane Lobo propõe a desistência do lanche, uma vez que esse assunto está muito desgastante e já tem algumas reuniões em que se toca nesse assunto e nada é resolvido. Em réplica Ronaldo fala que é muito cobrado pela questão do lanche e que por lei, não pode iniciar um processo licitatório sem encerrar o antigo. E que após resolver, ele compromete não mais tocar no assunto, somente quando tiver resolvido todas as questões. Salete inicia sua fala que quando é de interesse da gestão, que as coisas são resolvidas e deu exemplo do laboratório que não passou pelo Conselho Municipal. Ronaldo propõe uma votação para que se faça a resolução a respeito do auxílio transporte e Elane solicita que sejam nomeados os conselheiros que tem a disponibilidade de comparecer e ajudar a elaborar esta resolução e definir o encaminhamento o mais breve possível. Salete e Vânia fazem a cobrança do curso de capacitação de conselheiros e Ronaldo responde que visitou por três vezes a ESP-MG (Escola de Saúde Pública de Minas Gerias), na cobrança desta demanda e eles ficaram de resolver a questão da capacitação. Com a palavra, Paulo Simão esclarece que ele não é contra nenhum funcionário ser gratificado, ele é contra o fiscalizador fiscalizar ele próprio. No caso da Conselheira Edirléia, para ela sair a delegada, chegar ao processo de conselheira do seguimento trabalhador, ela já sabia que não poderia passar pelos processos e assumir o cargo de conselheira, uma vez que recebia gratificação, mas ressalta que não quer condenar ninguém, e Paulo diz que Ronaldo sugere uma votação e a plenária decide uma vez que é soberana e salienta que casos semelhantes ao dela, já passaram no CMSC e esses conselheiros foram afastados. Com a palavra a diretora de distrito Raid, que em defesa da Edirléia explica ganhava um plus para coordenar equipe e que não é gestora. Elane solicita a palavra e diz que nenhum conselheiro novato que tenha entrado, foi esclarecido ou informado a ele, inclusive ela, que não poderia entrar para o CMSC caso ganhasse uma gratificação, fala que foi uma das falhas no dia da posse, assim como a não "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4413 Contagem, 24 de agosto de 2018 Página 13 de 128 leitura do regimento e são fatos que Elane diz ter ciência a poucos dias e ela não acredita, conhecendo Edirléia, que ela tenha agido de má fé, ainda mais por causa de cento e cinqüenta reais a mais em seu salário.Ronaldo sugere duas votações sendo a primeira a permanência da conselheira Edirléia e a segunda, se a suplente dela assume. Em votação, dez votos pela permanência da supracitada e quatro abstenções. Ronaldo diz que Edirléia continua conselheira do seguimento trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Com a palavra Vânia, diz que o Distrito Eldorado pediu que passasse para esse Conselho Municipal que está faltando uma verificação na situação da instituição (não é citado o nome da instituição) que entrou; outra solicitação é que o Distrito Eldorado está sem um suplente e é um dos questionamentos; outra questão foi a saída da Vera Lúcia seguimento trabalhador do CMSC e deverá entrar a suplente dele ocupando a vaga; verificar chamada da Sede e por fim a pastoral da criança foi expelida devido ao problema com a Instituição. Sr. Paulo apresenta Marília que estava em plenária como delegada, suplente seguimento trabalhador do parque São João e salienta que precisa verificar situações semelhantes em pendência. E outras questões colocadas em assembléia, serão verificadas pela mesa diretora. Informe seguimento usuário, Lucas Guedes, cumprimenta a todos e diz que são muitas as demandas que o CMSC encaminha e o questionamento em algumas falas são imprescindíveis sendo discutidas e construídas soluções através de Câmaras Técnicas e muitas delas não ocorreram devido a ausências de alguns seguimentos e pede responsabilidade daqueles que assumiram que estariam nas Câmaras Técnicas e dá o exemplo de uma Câmara que não teria acontecido que é a SAF (Superintendência Administrativa Financeira), se a Vera Ramos (seguimento trabalhador) não tivesse ficado, suprindo ausência da pessoa escalada e são fatos importantíssimos, como o encaminhamento da pediatria da UPA.JK, onde houve o despacho junto com a gestão de contratos e salienta que esses e outros assuntos precisam da participação nas Câmaras Técnicas. Antônio Eustáquio parabeniza o Conselho pela chegada de um enfermeiro na Equipe Sete em Vargem das Flores, são os caminhos começando a se abrirem e parabeniza também o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), uma equipe brilhante, que cuidou de Eustáquio e que este serviço possa ser bem distribuído para que chegue a todos os necessitados. Rosária Nicolau justifica sua ausência na Câmara Técnica por um descuido de não ter anotado o dia correto e pede desculpas. Nelci parabeniza a reabertura do Posto de Ceasa e segundo ela, são recebidas por volta de cem mil pessoas diariamente, parabeniza e agradece ao CMSC também por esta conquista. Wildes de Souza parabeniza a obra da trincheira da Avenida Gal.Sarnoff, segundo ele, quanto menos tempo se perde no trânsito, mais qualidade na saúde e que agora é batalhar para as obras em relação ao metrô. Paulo Simão faz uma colocação, feita também na reunião da mesa diretora, demanda da UBS Maria da Conceição, em que a mesa fez o encaminhamento conforme havia acordado, uma servidora o procurou dizendo que não fizeram o que haviam acordado no papel de transferir de local todos os envolvidos, sendo transferida apenas ela como servidora. Paulo diz que não está a favor do ocorrido, que não deve ser prejudicado ou perseguido uma pessoa e solicita uma posição dos gestores para que se cumpra o acordo. Outra demanda é um veículo estacionado no pátio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), há muito tempo, Paulo fala a placa do automóvel e salienta que de dia esse carro não está rodando, só se for a noite. Outra colocação é sobre o setor de transporte que está pedindo socorro, segundo Paulo Simão, vários carros baixados, falta de baterias, falta de pastilhas de freio, pneu careca, diz ter trabalhado em um carro de nº 9603 que não está no setor de transporte e solicita que os gestores verifiquem esta questão. João Batista cumprimenta a todos e solicita em primeiro lugar que a Danielly Aparecida, responsável pela SURG (Superintendência de Urgência e Emergência) dê uma resposta que ficou pendente na Câmara Técnica da SURG em relação ao SAMU, em que houve um acidente na Avenida Imbiruçu, no bairro Petrolândia e acionado o SAMU, vem o SAMU da base do município de Betim e não da base do município de Contagem, pergunta o porquê disso, se ela já tem uma resposta para expor em plenária? Em réplica Danielly falou que já está sendo averiguado o porquê da chamada estar caindo no município de Betim. Provavelmente o problema é na telefonia e Danielly ficou de dar uma resposta na próxima reunião. Outra questão colocada João Batista é que há um tempo foi colocada a questão em reunião, que fosse discutido saúde e mediante isso, fosse respeitada a fala e a pessoa e que algumas reuniões toda vez que ele assume a palavra, que é criticado, ressalta que não precisa de diploma ou até mesmo faculdade para ter conhecimento e que alguns colegas (conselheiros), não estão sendo respeitados, salienta que deve haver respeito, verificar o bem maior, dar as mãos e trabalharem juntos, pois se não, não chegaremos a lugar algum e ajudar, faz parte do compromisso que cada conselheiro assumiu. Maria Salete agradece o Distrito Sede que na UBS Bernardo Monteiro chegou um médico psiquiatra, Dr. Adriano, uma vez na semana há fonoaudiólogo, pediatra e um psicólogo. Vera Ramos relembra aos conselheiros os compromissos assumidos, uma vez que ela participa das Câmaras Técnicas da Urgência e Emergência, não desmerecendo o restante, uma vez que a urgência recebe a maioria das demandas, salienta que foram solicitados alguns contratos para que seja revisto e solicita aos conselheiros que também assumam questão de ler, estudar e trabalhar nos contratos da gestão, acompanhar de perto a ajudar na melhoria do SUS. Segundo Vera, ela não quer atrapalhar a gestão, apenas ver o andamento dos trabalhos, pois há questões que não podem demandar muito tempo, precisam ser resolvidas rapidamente. Elogia o Dr. Bruno, médico cirurgião que está atendendo na UPA.Ressaca às segundas e quartas e direcionando corretamente os pacientes. Rosária Nicolau reclama que os conselheiros falam que vão se reunir ficam somente no Aplicativo Whatsapp e não resolvem o que precisa resolver. Elane Lobo pede desculpas a Ronaldo se de alguma forma a fala dela fez com que ele se sentisse ofendido, não foi a intenção dela, que apenas quis dizer que as questões de lanche e vale transporte estão cansativas dentro da plenária e o segundo ponto, faz menção ao aplicativo Whatsapp, ter cuidado com as falas, com o que escreve, uma vez que todos os conselheiros tem um objetivo comum e único, ter mais cuidado com o colega conselheiro e não ofender uma ao outro e trabalhar da melhor maneira possível. Terceiro ponto é que a Vigilância Sanitária, com o apoio da Gestão, estão oferecendo um curso de Boas Práticas e Manipulações de Alimento em que os próprios fiscais estarão ministrando. O Objetivo deste curso é minimizar a contaminação no serviço de alimentação e automaticamente evitar pacientes para o serviço de urgência, Elane salienta que esse curso em instituições particulares, são cobrados cerca de R$450,00 para realizá-lo e foi disponibilizado um link e curso ocorrerá dias 17 e 18 de agosto. Kênia Silveira esclarece que não existe Administração Direta e Secretaria de Municipal de Saúde, a SMS está dentro da Administração Direta, sendo o único diferenciador é o fundo municipal de saúde onde o gestor é o Secretário Municipal de Saúde, neste sentido se coloca à disposição para encaminhar o que for preciso. Em outro tópico, Kênia diz que de um problema vai derivando outro, no caso da pendência desde a eleição do Conselho, que seria retificar a lei do conselho e do regimento interno, precisa haver uma comissão para agilizar esta questão e grande parte dos problemas serão dirimidos resolvendo esta pendência, para não haver demandas “picadas” e perdas de tempo em relação a isso, reorganizar a legislação como um todo. Kênia falou que foi disponibilizado um assessor jurídico e o Secretário de Saúde Cleber falou que irá acompanhar todas as discussões se for a vontade do Conselho. A questão do lanche é um ponto de interesse do Conselho e também da gestão, uma vez que, o lanche é para toda a SMS e nenhum evento está havendo lanche. Houve uma fala de alguns conselheiros que quando é interesse da gestão que as demandas andam mais rápida, Kênia argumenta que não é interesse da gestão, é interesse do paciente e exemplifica, quando se fala falta de lanche e a fala falta de exames de laboratório, ela sente muito, porém irá dar prioridade ao exame do paciente e o lanche ficará em segundo plano. Outro ponto importante colocado pela secretária é o momento muito delicado da assistência à saúde de urgência de Contagem, todas as UPA’s estão completamente lotadas, todas as salas vermelhas e não está tendo espaço, assim como o Hospital Municipal e a Secretaria está tentando entender se é a sazonalidade do período, ou se é devido ao fato do Hospital João XXIII está em greve e os outros hospitais do município de Belo Horizonte estão sem insumos. O HMC (Hospital Municipal de Contagem) está fazendo um levantamento de dados para a SMS sobre os pacientes, pois os Bombeiros estão deixando os pacientes na rodovia 381 e o município não pode recusar atendimento. Em relação ao transporte, Kênia passará a demanda para Maurício Rangel, pois foi publicado no DOC (Diário Oficial de Contagem) que Maurício é Subsecretário de Gestão e Kênia Silveira é Subsecretária de Assistência. Outro ponto colocado por Kênia que poderá ser trago para próximas reuniões é a avaliação do projeto Posso Ajudar que nas Unidade de Pronto Atendimento, eles começam a fazer entrevistas com os usuários e com isso a SMS começa a ver uma séria de questões se apresentarem, que são questões de fatos dos usuários, que estão ali, esperando, quais são seus pensamentos em relação ao vivenciado na UPA, porque ele está na UPA e não na atenção primária, como ele avalia o atendimento da UPA e diante desta pesquisa, apresentar os resultados ao CMSC. Kênia também chama atenção de imagens que se colocam no grupo do aplicativo WhatsApp, são imagens de pessoas e telefones podem ser roubados enfim, ter a responsabilidade em suas respectivas postagens. E por fim Kênia gostaria de fazer um chamamento para que de fato seja discutida saúde nas reuniões do CMSC, uma vez que há muitos assuntos para serem discutidos, como por exemplo, a estruturação da atenção básica, saúde mental, saúde bucal, atenção hospitalar, urgência e emergência, regulação, então diante disso, Kênia propõe que eleja um ou dois assuntos para se falar em plenária conforme interesse do CMSC. Com a palavra Vânia que faz alguns questionamentos como a falta da medicação Marevan na rede e a farmácia do Petrolândia, na pessoa da Júnia, segundo Vânia, encaminhou um documento ao CMSC, mas a Sede do CMSC não recebeu, assim como encaminhou também para o prefeito, SINDSAÚDE e Vânia diz ter a cópia do documento que a farmacêutica mostrou a ela, propõe aos conselheiros fazer uma visita ao almoxarifado e também fala sobre as estruturas das UPA’s, principalmente a UPA.Petrolândia que está com uma grande rachadura. E uma proposta de melhoria da atenção básica é o painel que está parado da farmácia da Avenida Tiradentes e na reunião do conselho local do bairro Amazonas, foi dada a idéia de multirão, uma vez que o foco é cardiologia, levar "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4413 Contagem, 24 de agosto de 2018 Página 14 de 128 um cardiologista para este atendimento. Vânia pergunta também sobre a informatização, segundo ela foi bem pressionada e para a população o Conselho tem todas as respostas por estar junto com a gestão, fala também sobre a eleição do conselho local que ela entregou o documento para a mesa diretora e fazer a eleição o mais breve possível. Renata, convidada, explana que há um tempo veio ao Conselho pedir ajuda e fez alguns questionamentos à respeito da saúde mental e retorna da data de hoje em agradecimento ao Maurício Rangel, Júnia, Renata e todos que ajudaram seu filho, em que foi atendido por um neurologista no Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz, passará pelo neuropediatra, com isso a SMS dá uma resposta e um auxílio, seu filho está medicado, controlado e aguardando um psiquiatra, assim como ele veio questionar e cobrar respostas, hoje Renata vem em agradecimento. Vera Ramos e João Batista solicitam a mesa que notifique a unidade em que são lotados quando houver reuniões, visitas e afins. Kênia em reposta ao questionamento da Vânia verificará a questão do medicamento Marevan e posterior dará resposta, uma vez que ela não recebeu este questionamento por escrito, Kênia esclarece que se a demanda tivesse vindo por escrito antes, hoje em plenária ela poderia dar uma resposta. Em relação às estruturas das UPA’s, a SMS está em um tempo favorável, pois houve algumas emendas parlamentares que foram destinadas ao município de Contagem, vindo também pelo Ministério da Saúde outra questão muito boa que ocorreu esse ano é que as emendas dos Vereadores de Contagem cinqüenta por cento eles deverão disponibilizar para a saúde, seria uma obrigatoriedade, com isso a SMS terá um novo recurso financeiro em que o vereador tem o direito de destinar pra onde ele quiser e independente do vereador, essa atitude deverá ser elogiada, pois os vereadores se mostraram muito sensíveis às discussões em prol da saúde, pois eles poderiam ter disponibilizado para outras questões. Então nas emendas parlamentares a SMS tem recurso para aparelhos auditivos, cirurgias eletivas, reformas de unidades, reformas de UPA’s e uma série de coisas que a SMS irá correr para dar conta de executar em um ano. A próxima reforma será da UPA. Ressaca e posterior UPA.Petrolândia. A questão do multirão segundo Kênia é muito boa, porém não se pode pensar apenas em distrito, mas no município como um todo, porque a regulação é única, nesse sentido o Secretário de Saúde Cleber, chamou a superintendente de Regulação Srª Marilene entregou a ela uma cota financeira que Kênia disponibiliza trazer em plenária se ficar acordado, derivado de todas as emendas que ela poderá executar em multirões que serão no Centro de Consultas Especializadas no Iria Diniz, de várias especialidades, pois serão serviços contratados. A lógica do multirão é a demanda reprimida. A informatização da rede está correndo num curso normal, conforme programado, a UPA.Petrolândia já está quase toda informatizada e o HMC está em processo de informatização e quem desejar agendar uma visita pra entender a questão de informatização poderá se dirigir a UPA.Petrolândia e o HMC por ser uma grande hospital demandará de mais tempo para concretizar a informatização. A próxima etapa é atenção básica que também é muito grande e posterior a regulação. Vera Ramos sugere uma pauta para próxima reunião sobre o bloco cirúrgico do HMC, infraestrutura, atendimento, porque foram oito salas inauguradas ano passado e deseja saber o funcionamento. Nelci fala que fará sobre a saúde bucal e mental são importantíssimas para ser faladas em plenária. Encerrando a reunião, o presidente do CMSC, Ronaldo Gontijo fala que foi importante a participação da assembléia, valorizando a presença dos diretores os distritos presentes e apresenta a nova superintendente da SAS, Diana Martins Barbosa e deseja boas vindas. Ronaldo juntamente com a mesa diretora verificará as questões legais do transporte e do lanche e o assunto será exposto assim que houver uma resposta oficial, informa que afastará quinze dias devido as suas férias. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às vinte horas, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 10/07/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 12/06/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 22/05/2018

Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem localizado na Av. David Sarnoff 3113 Cidade Industrial Contagem MG

Hora: 19:00:00

Pauta: 1 Aprovação das Atas 003 e 004 do CMSC. 2-Informes da mesa diretora sobre organização das Reuniões. 3-Encaminhamentos da Mesa diretora. Informes: Usuário;Trabalhador e Gestor.

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata nº005/2018 - Reunião Ordinária 22/05/2018 Aos vinte e dois dias do mês de Maio de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, com a seguinte pauta enviada na convocatória aos conselheiros juntamente com as atas 003 e 004 em tempo hábil para apreciação: A mesa Diretora convoca todos os conselheiros, titulares e suplentes para a Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, que será realizada terça-feira dia 22/05/2018, às 17h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem localizado na Av. David Sarnoff 3113 Cidade Industrial Contagem MG. Em tempo, observando a necessidade de alinhamento de informações, esta reunião será privativa aos conselheiros titulares e suplentes do CMSC. Pauta:1 Aprovação das Atas 003 e 004 do CMSC.2-Informes da mesa diretora sobre organização das Reuniões.3-Encaminhamentos da Mesa diretora. Informes: Usuário;Trabalhador e Gestor.Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davidson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e Gustavo Campos Faustino. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Jose Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Wildes de Souza, Rosaria Nicolau da Silva, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho, Ronaldo Wagner Gontijo e Daiana A. Penido de Souza. Sr. José Maria de Melo justificou sua ausência nesta reunião, "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 28 de 33 devido sua internação hospitalar, de modo que no mesmo momento acionou seu suplente para representá-lo. Sr. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária, justificando a falta do vice presidente do conselho Paulo Simão dos Santos, que entregou uma justificativa a mesa e solicitou o suplente para representá-lo. Sr. João representante do segmento trabalhador se prontificou a substituí-lo para compor a mesa desta plenária para que a mesma tivesse validade.Sr. Cleber pontua que esta reunião dará seqüência aos trabalhos que foram adiados desde a ultima reunião ordinária 08/05/2018, às 17h30min, que ocorreu no auditório da prefeitura de contagem , a referida reunião foi cancelada por falta de quórum no segmento gestor. Ao iniciar os trabalhos a Sr. Maria Jose reitera as justificativas dos conselheiros que não puderam comparecer, e informa que excepcionalmente neste dia a reunião Ordinária deve seu endereço modificado conforme a agenda anual e foi restrita somente aos conselheiros do CMSC, e conclui informando que o Sr. Cleber ira substituir o titular que ira cobrir a vacância do conselheiro Bruno Diniz, pois o mesmo foi exonerado conforme nota do gabinete da prefeitura endereçada ao CMSC, e pontua que o ofício 0189/ sobre a recomposição dos representantes do conselho no segmento gestão foi encaminhado ao CMSC: Titulares Cleber Faria, Mauricio Rangel de Souza ,Ronaldo Gontijo,e Gustavo Campos Faustino(Prestador Upa JK). Suplentes Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, João Pedro Laurito Machado e Daiana Aparecida Penedo de Souza( Referencia técnica Upa JK). Conselheira Elane Lobo sugere que a pauta seja invertida, pois na ultima reunião não houve quorum do segmento gestor para acontecer, e depois dos “últimos acontecimentos” o plenário não teria como aprovar as atas pendentes. Sr. Cleber informa que a aprovação das atas de reuniões anteriores é um procedimento de praxe das plenárias para dar seqüência os trabalhos adiados pela reunião do dia 08 de maio que não ocorreu, e explica que todos os pontos de duvidas e esclarecimentos pertinentes serão tratados de modo democrático que a ordem dos trabalhos não impede que isso aconteça. Sr Antonio Candido relatou que na pauta em questão poderia não ser aprovada, pois poderia ter pontos que não deveriam ser “aprovados”, de modo que a inversão de pauta oportunizara uma tranqüilidade melhor para fazer a aprovação, pois com as palavras do mesmo” a mesa diretora deve os conselheiros uma explicação referente aos fatos acorridos” e que também acha que a pauta deve ser invertida, pois os conselheiros foram os últimos, a saber, das mudanças na secretaria de saúde. Após a apreciação o Sr. Cleber iniciou a votação para que o plenário decidisse o ponto, votou-se por dar prioridade aos informes devido às polêmicas geradas com o nome do ex secretario Bruno. Após a votação por maioria para esta inversão os conselheiros tiveram a palavra, conforme solicitado pelos presentes foi alterado a ordem dos trabalhos, de modo que os informes foram feitos antes da apreciação das Atas 003 e 004. Na seqüência iniciou os informes para os segmentos : usuário trabalhador e gestor nesta ordem.Sr. Cleber solicitou que a plenária faça suas inscrições com as pontuações de forma clara pois não ira embasar a reunião com referencia a boatos e fofocas constantes em whatsapp, e que a gestão esta preparada para explicar qualquer assunto.Sra. Vânia intervêm dizendo que acha interessante que o Sr. Cleber não considerar as “questões de whatsapp” e que a mesma gostaria de saber sobre o que o “povo “ esta falando sobre as farmácias sobre os contratos da Upa JK que teria sido aprovado sem o conhecimento dos conselheiros, após as ponderações foram feitas as devidas inscrições para oportunidade da palavra .Sra Nelci pediu a palavra para constatar uma questão pontual de uma demanda vivenciada por ela, dizendo que uma vizinha que estava passando mal ao ligar para a ambulância no SAMU foi informada que não tinha ambulância para socorrer a mesma, Sra Nelci tentou interceder pela junto ao SAMU e ao fazer contato com a atendente recebeu a resposta de que a ocorrência teria sido retirada do sistema, de modo que o atendimento de urgência teve que ser feito pelo marido da paciente que a levou para a Upa Ressaca para os primeiros socorros, contudo a conselheira pediu que fossa verificado este caso do SAMU, em negar o atendimento.Sr. Eustáquio pergunta a mesa diretora do CMSC que diante dos acontecimentos “ que se referem a saída do ex secretario Bruno Diniz” e quais são os esclarecimentos prestados aos conselheiros, e qual a dinâmica do laboratório que presta serviço ao município atualmente, pois “- muitas coisas viram a tona e deveram ser absorvidas para acalmar os ânimos dos conselheiros” , conclui sua fala com a observação de que seu crachá de identificação de conselheiro ainda não foi entregue, Sra. Elaine Ferreira pontua que seu o crachás de identificação também não foi disponibilizado ainda, pois no dia que o fotografo foi para fazer o mesmo alguns conselheiros faltaram ou chegaram depois do horário de trabalho do fotografo. Sra Vânia quer saber o que aconteceu referente à farmácia. Sr. Cleber que pediu mais clareza em sua colocação para providenciar a devida resposta. Sr. Antonio Candido completando a fala da Sra. Vânia informa que ao se referir à farmácia, diz respeito aos boatos nas redes sociais de que, segundo palavras do mesmo “- Um caminhão iria para as farmácias do município e que outro iria para a farmácia do então secretario Bruno para seu comercio particular”. Sra. Vânia diz que nas redes sociais existem denunciais do então secretario e dos contratos da Upa JK e laboratórios que estão sendo firmados sem o conhecimento do conselho, juntamente com o projeto posso ajudar, e ressaltou que nunca faltou em uma reunião de conselho local e que neste cenário não pode ir porque, antes de ocorrer as reuniões os questionamentos estavam sendo feitos e como a mesma não tinha resposta, preferiu faltar, e isso gerou uma enorme chateação e constrangimento. Sr. Lucas pede esclarecimento sobre como ficou o caso do Iria Dinis e do Centro que seria construído no antigo espaço da Upa JK, como que ficara este encaminhamento. A Sra. Salete pediu a palavra mais o seu assunto já foi contemplado anteriormente em outras colocações que se referem a Upa JK.Sr. Vera Lucia Ferreira de Oliveira teve sua inscrições para a palavra e pediu informações sobre a veracidade do fechamento da CEO, falta de insumos nas unidades básicas, se terá seguimento a oficina de organização das UBS, e solicitar a capacitação dos conselheiros com relação ao funcionamento das unidades básicas de saúde UPA Hospital Municipal, Maternidades e todos outros segmentos de serviços , que para o entendimento da mesmo esse ponto esta faltando para dar embasamento nas colocações dos conselheiros, e pediu que os conselheiros se respeitassem mais pois não esta havendo respeito na plenária, e que se esclarecesse as questões do secretario Bruno devido aos boatos nas redes sociais,para esclarecer os fatos sobre sua saída e quais as circunstanciais desse ocorrido.Sra. Edirleia se sentiu contemplada pela fala da Vera e acrescentou que de fato não pode ser levado em consideração tudo que se ouve em rede sociais , no entanto que alguns fatos que foram explicitados estão se confirmando, por isso gostaria de saber sobre o que é verdade e o que esta sendo feito pela gestão como resposta as questões, segundo Sra, Edirleia “- tem se falado que a prefeitura tem dinheiro manter a folha de pagamento em dia somente ate o mês de setembro /outubro de 2018 e quer saber sobre a veracidade deste informação.” Sr. Cleber pediu que a tranqüilidade para as ponderações, para que a reunião seja conduzida de forma mais eficaz, e que referente aos assuntos relacionados secretaria a Kênia ira responder mais que referente ao assunto da do Bruno , a gestão não se pronunciou no grupo do conselho pois as acusações que surgiram eram tão graves que qualquer assunto poderiam gerar ate processos, pois todos foram pregos de surpresa nos assuntos que surgiram referente a exoneração do secretario, e pontuou que todos devem levar em consideração que os gestores são pais e mães de família e que merecem respeito. Sr, Elane Lobo questionou sobre a farmácia do Riacho, e parcelamento ou atraso no pagamento dos servidores, e reforçado que assumiu suas funções em fevereiro e solicitou que será verificada a situação do cartão ótimo que até o presente dia não havia recebido resposta, pois o cartão chegou no entanto não foi recarregado. Cleber oi solicitado que a mesma documentasse para entregar ao conselho. A Sr.ª Elane Lobo pontuou sobre o andamento da solução sobre os cartões ótimo dos conselheiros já que até a presente data não foi recarregado, e questiona como será e se será feito o reebolso para os conselheiros , visto que “ o conselho é fiscalizador das ações de saúde do município e que para isso deve respaldar os conselheiros na execução do trabalho”. Sr. João ponderou que se sente contemplado pela fala da Edirleia pois quem trabalha na ponta, sofre as pressões sociais, e pontua que também esta com problemas no seu cartão ótimo e que também gostaria de saber se será reembolsado os valores que estão sendo gastos com transportes para ações de finalidade do CMSC. Sra. Nelci propõe que fosse criado novamente a comissão de ética do CMSC pois as condutas de alguns conselheiros precisão ser discutidas, “- Devido ao rumo que as coisas estão tomando”. Sr Cleber como representante da mesa diretora propõe duas comissões uma de Ética e outra para conduzir os encaminhamentos que são tratados em plenária. Sra. Patrícia fala sobre os horários das reuniões que estão se estendendo demais e precisa ser mais organizado e pontual possível.Apos os questionamentos e pergunta dos seguimentos inscrito, Sra. Kenia teve a palavra para responder todas as questões pertinentes, mais gostaria de esclarecer que “ – Relações institucionais, se dão de forma Institucional, e independente do relacionamento amigável existentes no grupo do conselho, a secretaria de saúde enquanto órgão publico, tem uma relação com o conselho de saúde estritamente institucional da mesma forma com a promotoria , tribunal de contas e todos os outros órgãos de modo que esta relação é formal, e por tanto não se deve responder certos assuntos em grupos de watsapp, pois problemas de saúde que envolve vidas de pessoas são assuntos complexos e que devem ser tratados como tal, não é possível respostas simples para pergunta complexas,contudo a gestão sempre esteve de portas abertas para receber e responder qualquer questionamento desde que seja oficiado corretamente e formalizado, para oportunizar a resposta de forma pontual, o que esta acontecendo no grupo do conselho freqüentemente é que os conselheiros colocam no grupo assuntos e não formalizam no conselho, e quanto ao assunto da exoneração do Sr. Bruno , o mesmo grupo do watsapp que questionou a informação, não formalizou no conselho ou na secretaria solicitando uma resposta do que estava ocorrendo, evitando todo o desgaste vivenciado nos últimos dias, e pontua que ira continuar a não se posicionar no grupo e acha que ele nem deveria existir , pois as relações são institucionalizadas e formais. Sra. Kênia esclarece que o Secretario Bruno Diniz foi exonerado por iniciativa própria com consentimento do governo, e que a equipe irá continuar os trabalhos inicialmente planejados, e descreve que o mesmo “ - Sempre foi um bom profissional dedicado e presente na secretaria, super comprometido com o trabalho, e que os "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 29 de 33 boatos que surgiram sem fundamento e comprovação de fato algum, sendo este talvez a maior causa do desligamento do ex secretario Bruno, e que ate o momento pode afirmar que não existe nenhuma denuncia e investigação ou condenação de que tenha conhecimento”. Ate o presente momento a única investigação da qual a secretaria tem conhecimento e acompanha desde o inicio , se refere a denuncia (sem informação da fonte) de que a empresa Conceito estaria entregando material( gazinhas) de qualidade inferior a do que foi contratado, a partir disto se iniciou a investigação e a popicia foi ao almoxarifado para recolher amostra do material em questão para averiguação, de modo que esta é a única investigação que a secretaria tem ciência,a Sra Vânia pergunta quando ocorreu esse fato pois segundo palavras da mesma “ perguntou para o Vital o que estava acontecendo e ele respondeu que era algum problema com medicamentos vencido, que ficou sabendo que a policia federal esteve no almoxarifado, e que um caminhão teria saído de la fechado. Sra. Kenia esclarece que o caminhão de fornecimento saiu de La fechado pois devido a denuncia de materiais inferior , suspendeu- se a ordem de recebimento da empresa, por qualquer mercadoria que fosse da empresa ” Conceitos” .Esta questão reflete na pergunta referente ao desabastecimento de insumos na rede,pois o contrato que havia com a empresa “Conceitos” foi cancelado a pedido do prefeito, de modo que a rede ficou prejudicada com o abastecimento, ressalta ainda que mesmo antes da policia recolher o material a secretaria já havia aberto uma sindicância com representante da empresa e foi feita uma nota técnica explicando que a qualidade da gazinha ( de cor amarelada) estava relacionado a safra do algodão de modo que a sindicância se estendeu para verificar se outros materiais estavam de qualidade inferior,a não identificado nenhum outro episodio. contudo o problema de desabestecimento vai alem das questões de contrato e perpassa pelo problema de fluxo de caixa da secretaria, pois as verbas Estaduais não estão sendo repassadas e o município esta passando por um momento financeiro muito difícil, e que por issi existe a possibilidade de fechamento do CEO mais que ainda não é um fato concluído. Sr. Cleber informa que por enquanto esta possibilidade foi descartada e que a secretaria ira verificar outros meios para conter gastos.Sra. Kenia ressalta foi foi solicitado a prefeitura juntamente com a procuradoria , que auxiliasse a secretaria para realizar um processo emergencial para os materiais que ficaram descobertos pelo contrato da conceito, ate que possa ser realizado uma nova licitação que pelo prezo legal não se conclui em menos de dois meses, devido aos tramites legais, no entanto as dificuldades em realizar esta ação conjunto do empenho emergencial e licitatório é requer dinheiro em caixa para cumprir todo o período os dois contratos e atualmente a secretaria não dispõe desta verba,pra viabilizar esta compra a secretaria ira se reunir com a COAFI para verificar a liberação do recurso necessário.Sr. Vera Ramos pergunta sobre a licitação do oxigênio , pois a empresa que fornecia teve seu contrato findado e outra assumiu a prestação de serviço, entretanto os taque de oxigênio ainda continua nas unidades para serem recolhidos. Sr. Jose Francisco pergunta sobre a relação do ex secretario Bruno “com Sarzedo pois segundo relatos do mesmo _ Teria sido desviado 3 bilhões em reais , pelo ex secretario( Bruno)” .Sra. Kenia desconhece tal informação. Sra Vânia informa que esta investigação retia se iniciado em sarzedo e se entendido a contagem, conforme constam as informações nas redes sociais. Sr. Eutaquio pergunta se o caminhão a de entrega que foi referido anteriormente pela Sra Kenia, se este teria sido periciado e perguntou se este relatório estaria no conselho. Sra. Kenia informou que o caminhão não foi periciado, pois foi devolvido, pois ele nem foi recebido. Sra Kenia fala que as relações entre a contratação e exoneração dos cargos de gestor no caso do Sr. Bruno , foge a governabilidade da secretaria e dos conselheiros pois este compete somente ao prefeito, e levando em consideração os princípios éticos e legais, ao mencionar nomes e fatos que não podem ser comprovados, o conselho tem o papal de fiscalizar as políticas públicas, contudo não é órgão judiciário para julgar e averiguar fatos que são de competência do judiciário.Sra. Kenia continua a pauta referente ao funcionamento do laboratório, e explana sobre as dificuldade encontradas para instalação do laboratório santa casa depois que o contrato com a labclin foi encerrado, contudo no dia 26/05/2018 a secretaria recebeu um documento do santa casa informando que o mesmo não teria mais interesse em fazer teria mais interesse em faz a prestação do serviço de gerenciar o trabalho em contagem pois a operação estaria dando prejuízo a ele, de modo que a santa casa indicou um prestador que teria interesse em assumir um contrato em substituição de santa casa , a santa casa transferiu o comodato dos aparelhos do laboratório e iria gerir esses serviços por 180 dias, ate que se resolva o processo de licitação do laboratório, indica que a licitação do laboratório inicialmente estava incluso com o projeto das OS , e que devido ao processo ter sido frustrado por três vezes , o jurídico esta trabalhando em uma forma se separar esse processo para que a empresa que ganhe o certame, preste o serviço ate a homologação da OS. Sra. Vânia questiona que depois de tantas coisas o porquê o conselho não foi informado dos acontecimentos que pelo menos a mesa diretora deveria ter sido informada e perguntou se o HS ( atual prestador ) não seria o nome fantasia do Labiclin, pois este faz vários contratos com nome diferente.. Sr. Cleber diz que não houve reunião no dia em que foi agendado para tratar desses assuntos devido a falta de quorum do segmento gestor. Sra. Kenia informa que isso não procede e que o atual laboratório tem como seu dono Dr. Carlos ex sócio do Pardini, completa pontuando que atualmente o município não tem capacidade de gerir um laboratório próprio, pois os custos são altíssimos da operação. Sr Eustáquio pergunta sobre o deslocamento que e feito dos exames que são colhidos em nova contagem e vão para Eldorado no municipal para serem realizados, e questiona se não seria possível a analise ser feia na própria Upa.Sra. Kenia responde que não é possível pois a estrutura de analise é muito complexa e já esta montado no municipal , não tendo condições de fazer uma nova em outro local.Sra Vera questiona que todos os laboratórios adotam o mesmo procedimento de quando um usuário não leva um dos exames a ser realizado, exemplo leva fezes e esquece a urina, o laboratório pede ao paciente para retornar a unidade e pegar um novo pedido de exame, como conseqüência há casos de pacientes que estão pegando três pedidos para realizar o mesmo procedimento e o laboratório esta recebendo por cada uma deles e que os protocolos para solicitar os exames devem ser usados , propõe buscar uma solução com a gestão para organizar este procedimento evitando gastos desnecessários.Sra. Kenia diz que com a informatização do sistema das UBS será mais pontual mapear as solicitações de exames, pois no hospital municipal já existe o prontuário eletrônico e após o termino deste processo ira se estender as UBS, para regular melhor o fluxo de exames.Sra. Vania pergunta a Sra Kenia se é possível enviar para o conselho uma copia com relação dos exames que serão coberto pelo laboratório. Sra. Kenia informa que pode ser disponibilizado o contrato de prestação de serviço para o conselho desde que seja solicitado formalmente. Sra. Maria Jose informa que esta contrato já foi solicitado ao gabinete juntamente com outros contratos e pontua que esse processo demanda tempo para que o gabinete entregue a resposta ao CMSC, na solicitação que foi realizada pela mesa diretora ao gabinete especifica não somente o contrato emergencial como o destrato da Santa Casa, e continua sua intervenção exclarecendo que as demandas que foram oficiadas as superintendências na semana anterior, o conselho já começou a receber as devolutivas , e que no entanto e necessário aguardar os prazos estabelecidos para cada instituição segundo o tramite legal. Sr. Wildes pede a palavra para enfatizar que acha importante que o município tenha um laboratório próprio para gerir os exames. Sra. Kenia informa que havendo verba pode ser feito, no entanto os custos atualmente não são possíveis dentro do município.Sra Kenia inicia os esclarecimentos sobre o Iria Diniz a Upa JK e farmácia distrital do Riacho, ao que se refere ao Iria , diz que esta no processo de continuidade da gestão, o prazo informado pelo Ex secretario Bruno informou em reunião anterior que esteve presente continua valendo e que a necessidade de se achar um novo local para que possa ser transferido Iria ate que as obras sejam concluídas, para então voltar o funcionamento no local atual, ainda estão em analise, e da mesma forma o GPV, as únicas modificações que podem gerar no plano são financeiros no caso das verbas não serem suficientes para abrir um serviço novo, e iniciou os esclarecimentos sobre as questões financeiras e provável fechamento de alguns serviços por conseqüência deste fato, inicia explanando sobre a extinção da FAMUC, pois atualmente todos os contratos financiamentos e gastos da Secretaria de Saúde , são geridos pela COAF Câmara de Orçamentos e Finança do Município de Contagem, que fiscaliza as verbas federaisque são destinadas a saúde, esta camara teve sua criação para sanar os problrmas que o município enfrente de contingência financeira devido a falta de repassa das verbas do Estado tanto para a saúde quanto para outros setores da prefeitura, de modo que no ano de 2017 o tesouro municipal cubriu as despesas pendentes ultrapassando o teto previsto em lei, e que este ano a prefeitura não tem fôlego financeiro para continuar a cubrindo as despezas que seriam sanadas se o Estado repassasse as verbas corretamente que ate o presente momenta soma em aproximadamente 99 milhões de reais.Sra. Vânia pergunta se o secretario gastou todos os recursos antes de entregar o cargo. Sra. Kena informa que esta questão não procede e que o processo corre normalmente, a contabilidade continua realizando seu trabalho normalmente , os recursos do fundo municipal da saúde , estão na conta de forma correta.Sr. antoni Candido pergunta se a reforma das Upas vão continuar. Sra Kenia informa que estas reformas vão continuar enquanto tiver recurso financeiro para tal, foi solicitado para todas as secretaria que fosse feito uma avaliação fiel dos recursos necessários, de modo que a prefeitura já informou que não sendo possível aportar todos os custos tendo em vista o não pagamento do estado, alguns serviços poderão sofrer supressão, a prefeitura de contagem já esta ajuizando contra o Estado um plano de seqüestro de recurso financeiro da ordem de 46 milhões, se a prefeitura conseguir receber estes recursos não será necessário nenhuma supressão e os trabalhos ocorreram normalmente no entanto o não recebimento terá conseqüências nos serviços. Sr. Cleber pede que a Sra Nelci registre em codumento o relato com os dados do ocorridosobre a ambulância para que o conselho verifique.Sra. Vania pergunta sobre o fechamento da farmacua do Riacho , contudo Sr. Cleber ressaltou que embora tenha sido uma opção levantada para contenção de despesass , ate o presente momento a farmácia continua aberta e que não tem perspectiva de fechamento por enquanto.Sra. Vera questiona se o prestador de serviço da Upa JK esta recebendo pelo "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4399 Contagem, 6 de agosto de 2018 Página 30 de 33 atendimento a pediatria. Sr. Cleber informa que esta cláusula do contrato foi suprimida no momento em que a pediatria saiu do JK.Sra Kenia informa sobre o problema que ocorreu com os vale transporte dos servidores, pois no momento em eu a FAMUC foi extinta , e os funcionários migraram para a folha da prefeitura, o contrato já existente entre prefeitura e ótimo , não abarcava os servidores que estavam sendo adicionados, por tanto tiveram de refazê-lo para solucionar a questão, e mesmo que a administração tenha trabalhado ao máximo para sanar a questão, os tr5ansfornos foram inevitáveis , mais que deste período em diante espera- se sanar todos os problemas.Sra. Elane Lobo questiona que como estamos em fase final de gestão do estado , e conforme foi colocado pelo ex secretario Bruno, o Governador atual devera prestar contas para entregar seu mandado, e que desta forma teria q passar alguma verba para o município, pergunta ainda se haverá possibilidade de não haver esse repasse.Sr Kenia diz que não acredita que os órgãos de controle não tenham dados conta de mover alguma ação para cobrar o repasse das verbas pertencentes assistência social e a saúde.Sra. Maria Jose explana a situação do problema do cartão do ótimo para os conselheiros pois não foram recarregados. Sr. João pergunta mediante a todos os problemas que surgiram com o vale transporte dos conselheiros , os mesmo serão ressarcidos pelos dias que estão gastando para realização dos trabalhos para o conselho?, pois esta é a pergunta pertinente e q ninguém soube responde-la. Sr. Ronaldo responsável pela SUGEST esclareceu que ira acompanhar de perto e fará analise de cada caso visando solucionar o mais breve possível, PIS desde 1° de Abril estão sendo feitas as transferências para a prefeitura, e que o processo de ajuste pode ser moroso mesmo quando a equipe se esforce para resolver o Maximo, e esclarece que quando surge algum boato principalmente em rede social, sobre falta de pagamento, essas informações são repassadas sem o menor discernimento e gere um conflito desnecessário, e responde a pergunta referente ao ressarcimento pontuado pelo senhor João que será verificado caso a caso para identificar as particularidades. Em seqüência, Sr.Cleber solicitou a votação para compor o Conselho de Ética do CMSC, formando-se com os seguintes conselheiros: seguimento usuário Nelci Barreiros e Vânia Maria titulares, e Antonio Cândido Sobrinho Jose Francisco suplentes, seguimento trabalhador Maria Salete dos Santos e Elane Márcia Lobo, seguimento gestor Mauricio e João Pedro. Prosseguindo informou sua nomeação como novo secretario de saúde de contagem conforme publicação em diário Oficial. A atual gestão indicou os novos dos conselheiros indicados para o segmento gestor, sendo os titulares; Cleber de Faria da Silva, Mauricio Rangel de Souza, Ronaldo Wagner Gontijo Gustavo Campos Faustino e seus respectivos suplentes: Kênia Silveira de Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, João Pedro Laurinto Machado e Daiana Aparecida Penedo de Souza. Após todas as intervenções e esclarecimentos pertinentes ao assunto sobre a exoneração do secretario e “boatos” que circularam entre as redes sociais que estavam preocupando os conselheiros devido a não comprovação de veracidade, o assunto foi esgotado e esclarecido a contento. Sra. Maria Jose informou sobre a notificação do Ministério Publico recebido pelo conselho referente ao andamento da construção do curso de capacitação dos conselheiros, pontuou que o contrato esta com a ESP para ser assinado e a mesa esta aguardando devolução do mesmo. Prosseguindo com a pauta iniciou a apreciação e discussão das atas 003 e 004 CMSC, nenhuma ressalva foi registrada e as atas foram aprovadas pela maioria do plenário presente com 14 (quatorze) votos a favor nenhum contra e 2 (duas) abstenções.Sr. Ronaldo esclareceu sobre o contrato do “posso ajudar” pois este foi , questionado pela conselheira Vânia, sobre a forma que foi divulgado.Sr Ronaldo pontua que este projeto foi sugeriu e que foi uma parceria com varias universidades e teve todo seu processo Esso seletivo feito de forma democrático e registrado para controle da SUGEST, os alunos que foram selecionados passaram por provas escritas praticas que se fizeram necessário para a escolha dos candidatos, este projeto é um programa de trabalho da gestão por tanto não teria necessidade de ser referendado pelo conselho para ser efetivado. Em seqüência foi solicitado à mesa que a estagiária em controle social Karoline Gibson explanasse sobre a sugestão de organização das plenárias como; determinar um tempo mínimo para segmentos se pronunciarem, e para inicio e fim das reuniões; organizar de forma documental as demandas que são levadas em reunião do conselho, de forma que o conselheiro que tiver interesse em registrar qualquer demanda, devera apresentar um formulário preenchido com os dados e questões pertinentes a denuncia como nome e fonte, fazer as inscrições para permissão da palavra em plenário no momento oportuno e destinado para este fim, respeitando o tempo de 3 minutos conforme regimento interno do CMSC, e iniciar os trabalhos, focando a construção dos conselhos locais e distritais já que muitos foram desfeitos devido às mudanças ocorridas nos últimos meses, conforme legislação vigente as demandas devem ser tratadas de forma descentralizada e para tanto o bons funcionamento deste rede é primordial. As sugestões foram aceitas pelo plenário com votação unânime. Sr. Cleber comunicou que devido ao fato de ser o novo secretario de saúde, não seria interessante para o conselho tê-lo como presidente, deste modo nomeou o Sr. Ronaldo Gontijo como sendo o titular que ira representar o segmento gestão na atual presidência do conselho no biênio 2018/19. Sr.ª Maria Jose enquanto 1° secretaria deu posse ao novo presidente do CMSC, desejando boas vindas e que a mesa diretora possa realizar um trabalho coletivo para melhoria da saúde no município de contagem. Sr. Ronaldo agradeceu as boas vindas e informa que esta como um colaborador dentro da mesa diretora do CMSC e espera poder realizar um bom trabalho em equipe.Em tempo Sr. João Batista pede a palavra para prestar um agradecimento formal ao atual secretario Cleber em nome da família pois devido seu auxilio a criança pode ser atendida e esta bem de saúde. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por mim Karoline M. R. Gibson estagiaria em controle social,esta ata será enviada para leitura e posteriormente aprovada em plenária Ordinária, para devida publicidade no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 08/05/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:

Data: 24/04/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata nº004/2018 - Reunião Extraordinária 24/04/2018 Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Maria Marta do Carmo Maduro, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, João Batista Dias de Oliveira, Elaine Ferreira da Silva Fernandes, Kênia Silveira Carvalho e Daiana A. Penido de Souza, em substituição à conselheira Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber lê um Ofício do HMTJ (UPA. JK), entregue à mesa diretora do CMSC, assinado pelo diretor e conselheiro Gustavo Campos, a substituição da conselheira seguimento gestor suplente Carolina Silva Martins por Daiana A.Penido de Souza, que também será a nova Referência Técnica em Enfermagem da UPA.JK. Maria José dá as boas vindas à Daiana e solicita uma salva de palmas. Seguindo a pauta da convocatória, Cleber solicita a Maria José que conduza a aprovação da RAG/2017. Maria José pergunta à assembléia se alguém deseja fazer alguma colocação, uma vez que será aberto espaço para algumas falas, fazendo as inscrições com a mesa e conforme rotina, respeitando cada seguimento. Houve algumas reclamações em relação ao curto tempo para poder apreciar o RAG 2017, porém a mesa diretora ressalta que o tempo foi decidido em plenária no dia dez de abril, todos concordaram e votaram que fosse na reunião extraordinária do dia vinte quatro de abril e inclusive cada conselheiro, conforme plenária concordou de vir na SEDE do CMSC copiar em seu pen drive ou HD externo o RAG para fazer suas respectivas análises. Seguimento usuário Vânia Maria diz que o RAG deveria ser "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 28 de 39 um documento impresso e que deveria ter mais de trinta dias para ser avaliado, ressalta que não foi buscar devido à falta de tempo e deixa claro que não aprova. Nelci diz que precisa ser aprovado para que venha o repasse para o município. Maria José diz que o relatório só poderá ser aprovado mediante algumas ressalvas e citará três como, por exemplo, a UPA.JK, onde foram realizadas algumas reuniões com a gestão, direção, colocadas algumas pontuações, feitas algumas reclamações e até o presente momento não adiantou , se paga muito para a UPA e o serviço oferecido é de má qualidade, segundo Maria José o CMSC não pode responder por esse crime que fere toda população de Contagem. Outra ressalva na mesma linha e que todos os conselheiros desejava que o Laboratório Labclin fosse embora, recebendo de coração aberto o Laboratório Santa Casa, como prestador de serviços e se olhar as questões contratuais, eles descumprem todas e os conselheiros não podem fechar os olhos para isso. Maria José diz que existe uma ata, mas não soube informar em qual secretaria está protocolada, que dá direito a comprar tudo quanto é tipo de móveis com valores exorbitantes, dentro do contexto do plano anual, a SEDE do CMSC teve o direito de adquirir mobílias, e na tomada de preços o que foi listado de mais caro dentro do CMSC, foi no valor de seis mil reais e nesta ata consta valores até quinze mil reais e ela não sabe até que ponto ela está sendo usada, assim como outros contratos. Ressalta que é preciso reconhecer os passos que foram dados dentro do município, a qualidade, a melhoria, mas o Conselho não pode fechar os olhos para essas questões. Maria José disse que não está na reunião para desaprovar o RAG 2017, mas essas ressalvas acima deverão constar de forma clara para a aprovação. Após, Cleber cumprimenta o Secretário Municipal de Saúde Bruno Diniz, também conselheiro seguimento gestor e o convida para compor à mesa. Seguimento trabalhador Elane Lobo diz que não estava presente na última reunião, pois estava doente e sua ausência foi justificada com o atestado médico, segunda questão apontada pela conselheira é que deveria ter um prazo de pelo menos sessenta dias, pois é lei, para que os conselheiros pudessem apreciar o material e dar um parecer dessas quatrocentas e noventa páginas e ela não pode ler todas, diante desta questão ela não tem como aprovar o RAG/2017. Seguimento gestor João Machado diz que falará como conselheiro e que trabalhou com relatório de gestão em quatro municípios e que nunca viu um relatório tão completo como esse. Que estava à disposição no CMS para os conselheiros terem acesso, segundo João, o conselheiro deverá se colocar no lugar de conselheiro e também ir à busca, pois nem tudo cairá no colo, é inviável fazer uma impressão de quatrocentas e noventa folhas para cada conselheiro, uma vez que possui esse material digital. Cleber faz uma colocação em relação ao tempo para apreciação do material do RAG/2017, o que está sendo seguido na reunião, não foi proposto pela gestão, foi colocado em plenária e decido em votação pelos conselheiros. Maria José esclarece a Elane Lobo que o RAG 2017 entrou para o CMSC em 28/03/2018 enquanto muitos estavam em recesso, Dr. Newton não estava e cumpriu seu prazo e como a plenária estava marcada para o dia dez de abril, não houve tempo de passar todo o relatório aos conselheiros, tornando inviável sua votação no dia dez de abril, sendo votado então a prorrogação do prazo para data de hoje, para a apreciação de todos. Dr.Newton faz esclarecimentos pertinentes ao RAG/2017 e algumas questões inseridas acima e agradece a oportunidade. Dando seqüência após explicações do Dr. Newton e às apreciações da plenária e seguindo exatamente o deferimento da última reunião, Cleber diz que será colocado o relatório em votação com as ressalvas, conforme convocação realizada. Sr. Paulo Simão ressalta que essa reunião extraordinária foi unânime sua votação para a data de hoje. Nelci solicita que seja constada a ressalva da prestadora Prestarh nos PSF’s, uma vez que estão recebendo um bom valor e que seu atendimento também deverá ser de boa qualidade, precisa ser melhor avaliada. Josete fala que com toda a sua dificuldade e problemas particulares, ela conseguiu um tempo de ir à SEDE do CMSC, comprou um pen drive somente para estas questões e foi em busca do relatório, a não aprovação, seria uma falta de respeito. Cleber diz que todas as colocações são pertinentes, porém precisa-se seguir o objetivo da convocatória. Verificado o quórum, inicia a votação, por quatorze votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra, é aprovado o RAG 2017. Em seguida a segunda pauta: Falta de repasses do Estado de Minas Gerais ao município de Contagem, explanada pelo Secretário Municipal e também conselheiro Bruno Diniz, que cumprimenta os presentes, diz que é uma honra estar com todos, parabeniza Dr. Newton pelo trabalho desempenhado no RAG/2017, um relatório excepcional, com transparência, se comparando com relatórios dentro do SARGSUS de 2010 até o recorrente ano .Bruno fala aos conselheiros que é necessário alinhar algumas questões, não somente criticar, mas atuar com relatórios, visitar as unidades e ser específicos em suas críticas construtivas. Exemplifica que a UPA.Jk faz quinze mil atendimentos por mês, numa população em que quarenta e nove por cento tinha plano de saúde, hoje são trinta por cento, que a demanda do município aumentou, várias pessoas vem de outro município buscar atendimento em Contagem, segundo Bruno, o interior e regiões metropolitanas está um caos na saúde, Belo Horizonte fechou portas, o Hospital João XXIII está sem tomógrafo, e o HMC está fazendo tomografia dos casos urgentes do João XIII, pois Contagem é um município solidário, mas a situação é crítica no Estado de Minas Gerais, é muito bonito mencionar o SUS na Constituição Federal, falando que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Mas ultimamente em Contagem está se fazendo saúde publica apenas com o Governo Federal e Municipal, o Governo do Estado não está fazendo a parte dele. No ano de 2017 os doze por cento empenhados ao Município, apenas cinco por cento foi repassado pelo Estado, a dívida do Estado com o município de Contagem, chega a oitenta milhões de reais e isso reflete na assistência à população, diante deste cenário precisa-se discutir isso de forma objetiva e prática. Betim fechou atendimento de obstetrícia, e o período de primeiro de abril até a data de hoje, a Maternidade Municipal de Contagem realizou trezentos e noventa partos, passará de quinhentos partos esse mês e grande parte desses partos, quase cem são de outros municípios, UPA.JK está com dez pacientes de ortopedia, cinco pacientes não são do município de Contagem. Bruno solicita a todos que compreendam a situação, de 2017 até a presente data o município avançou muito, mas ainda há muito por fazer, porém não podemos perder o foco, objetivo, tem que ter planejamento. Nunca foi feito pregão eletrônico na saúde de Contagem e esta gestão está fazendo, pra comprar melhor, buscar melhores preços, Bruno convida a todos a participarem dos pregões, participarem das licitações, exemplifica a licitação de oxigênio que foi fechada com quarenta e dois por cento de redução de custos, graças ao pregão eletrônico, uma vez que antes não havia sistema informatizado, está sendo finalizada também a fibra óptica de internet em toda rede de saúde, internet de qualidade, assim se faz gestão. Elogia os servidores públicos, diz haver muitos servidores bons no Sistema Único de Saúde e que é importante valorizá-los. Volta à questão que na Constituição é clara que a saúde é dever da União, Estado e Município, mas como se faz então a gestão tripartite? Em Contagem não existe gestão tripartite. O que é gestão tripartite no Brasil, ou que deveria ser? Deveria ser cinqüenta por cento dos gastos da saúde, responsabilidade do governo federal, vinte cinco por cento cada, dos governos estadual e municipal, que seria o custo total da saúde. Aí tem uma lei complementar 141 de 2012, que definiu teto de gastos da saúde que seria quinze por cento por conta do município, Bruno salienta que dos doze por cento empenhados do Estado, ele pagou apenas cinco por cento e o governo federal de dez por cento empenhados, pagaram nove por cento. Na assistência farmacêutica, Contagem tem quase quatro milhões para receber e quem fica no prejuízo são os usuários que vivem em nosso município. Todas essas explicações foram apresentadas e explanadas pelo secretário Bruno a todos os conselheiros presentes e convidados e salienta que esta apresentação ficará disponível para cada conselheiro. Diante do exposto chegará um momento que a SMS irá começar a trabalhar com prioridades e não é isso que o secretário gostaria que acontecesse, mediante este cenário crítico, Bruno Diniz solicitou junto à Comissão de Saúde da Câmara de Contagem ajuda e eles foram semana passada na Assembléia Legislativa e pediram a Comissão de Saúde da Assembléia para fazer uma audiência pública aqui em Contagem e nesta quarta-feira, vinte cinco de abril do corrente ano, às dezessete horas e trinta minutos, ela ocorrerá e será realizada na Câmara Municipal de Contagem. Bruno ressalta que será muito importante a participação dos conselheiros municipais, da população, usuários e de lideranças. E se o Estado não se posicionar, terá que ser avaliado redução ou suspensão de procedimentos eletivos e priorizar situações mais urgentes, construir soluções. Bruno se coloca à disposição de todos e encerra seu discurso. Cleber dirige a palavra à conselheira Josete que deseja fazer uma sugestão, que se faça uma moção em nome do CMS, em repúdio ao não cumprimento dos repasses pertinentes ao Município de Contagem. Vânia diz que deverá enviar a moção também para todos, seja para o Estado, Conselho Estadual. Nelci diz que esta moção deverá ser encaminhada ao Ministério Público e diz também estar preocupada com os idosos e suas internações. Informe seguimento usuário, Inah diz que é preocupante o futuro da saúde. Edson Machado se identificou como radialista, mas naquele momento estava ali como usuário do SUS, relata um fato ocorrido com ele sobre a falta de comunicação dentro do CCE Iria Diniz, no departamento de consultas especializadas, onde sua esposa aguardava um encaminhamento no Iria Diniz e seu pedido nem tinha sido carimbado pelo médico. Diz também que estava com uma artrose e desde 2015 aguardava atendimento e somente neste ano saiu sua consulta e que chegando o dia consultar, foi muito mal atendido pelo médico Anderson, segundo ele, mal humorado e mal preparado. Sugere capacitação para os médicos. Procurou o Magno do CCE Iria Diniz que o encaminhou para um tratamento em um receituário médico. Edson falou que está na hora não somente de transferir servidores, como também gestores. Vânia elogia a Câmara Técnica da ASCOM e o pessoal do setor de engenharia da SMS na pessoa de Claret e solicita esclarecimentos em relação ao processo do “Posso ajudar”. Elogia João Machado em sua apresentação na Câmara Técnica do Complexo Hospitalar e os ganhos enormes do HMC como a canalização pluvial, CME bonito e organizado, pediatria funcionando no terceiro andar, duzentas e cinqüenta e uma ressonâncias realizadas e bem feitas. Laércio cumprimenta a todos e concorda com alguns pontos expostos pelo Edson e pergunta sobre a questão do terreno do Iria Diniz. Sugere também um lugar mais central para o prédio da SMS, tipo na Avenida João César de Oliveira, pois onde a SMS se encontra "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 29 de 39 atualmente é muito fora de mão. Seguimento trabalhador Elane Lobo faz duas perguntas: Além da Moção de Repúdio, da Audiência Pública referente ao dia vinte cinco deste mês, existe instrumento legal que obrigue o repasse do Estado para o Município? Como fica a situação do débito do Estado com o município findada a atual gestão em dezembro de 2018? Maria Salete agradece João Machado o atendimento que o irmão dela obteve no HMC, agradece ao secretário Bruno os dois psicólogos que foram para o PSF, mas ainda solicita um médico. Seguimento Gestor Bruno Diniz responde e esclarece alguns questionamentos. Em relação aos servidores, quando houver alguma reclamação, documentar, ter testemunhas, procurar também a ouvidoria, pois o servidor também tem o lado dele de se defender. Em relação aos estagiários do “Posso ajudar” é uma parceria de faculdades com a SMS, são estagiários de níveis superiores. Em relação à desapropriação do CCE Iria Diniz, Bruno ressalta que foi uma questão do tempo do Prefeito Ademir Lucas, e não foi pago o precatório quase cem milhões de reais, a prefeitura deve e eles entraram na justiça. Foi feita uma negociação e naquele quarteirão do CCE Iria Diniz será construído um novo CCE, cujo projeto arquitetônico será aprovado pela SMS e não tem previsão de saída. Bruno salienta que essas decisões são sempre pensando na população, buscando acessibilidade. Em relação à localização da SMS, foi feito um estudo de reforma do prédio para verificar os custos caso a SMS fique mesmo no Jardim Industrial, se valerá a pena ou não. Repasses do Estado, respondendo a conselheira Elane, as resoluções de pagamentos do Estado são muito frágeis e vem descrito como, por exemplo: Recurso de incentivo a custeio ao Município de Contagem para o serviço de determinadas questões e foi explicado detalhadamente, assim como outros esclarecimentos não inseridos em pauta. Inicia a votação para a moção do não repasse do Estado ao município de Contagem e um cronograma de pagamento, conduzida por Cleber e todos votam a favor. Maria José fala aos conselheiros que é importantíssimo solicitar ao CMSC formulários de demandas, pois muitas questões discutidas nesta reunião irão para a mesa diretora, embora muitas questões o secretário tenha respondido, nem tudo irá diretamente para ele, muitas questões levantadas deveriam ir para Superintendências responder. Fala da importância do Conselheiro visitar os locais, conversar com as pessoas e registrar tudo por escrito, não apenas jogar no grupo do aplicativo WhatsApp ou verbalmente. Essas demandas deverão chegar por escrito para as secretárias do CMSC que posterior será encaminhado à mesa diretora. E mais uma vez é justificado o porquê muitos cartões de transporte ótimo não chegaram aos conselheiros, devido a entrega atrasada de documentações e agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde de Contagem, Bruno Diniz. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às vinte horas e cinqüenta e um minutos, que será lida e após aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 10/04/2018

Local: Auditório da Nova Faculdade, situada à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem – MG.

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata nº003/2018 - Reunião Ordinária 10/04/2018 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezoito horas, iniciou a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, no auditório da Nova Faculdade, situada à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo (ausência justificada por atestado médico), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber diz que após uma solicitação da mesa diretora e prontamente atendida pelo Secretário de Saúde Bruno, Karoline Gibson é contratada para ajudar a servidora Aline na Sede do Conselho e mais uma vez dá as boas vindas a ela. Após, Maria José segue com a palavra para a aprovação da ata referente à reunião do dia seis de março, realizadas algumas ressalvas e acréscimos, fora aprovada por unanimidade. Cleber esclarece algumas situações de o porquê não houve lanche para reunião, que inclusive era uma insatisfação dos Conselheiros e muitos se manifestaram oficialmente em relação à prestação dos serviços, sendo assim, está em andamento a rescisão do contrato e quando houver a substituição do novo fornecedor devidamente licitado, ocorrerá normalmente o fornecimento de lanche. E o segundo ponto, é que a reunião do Conselho está sendo realizada na Nova Faculdade devido aos auditórios da Prefeitura e Maternidade Municipal estarem indisponíveis na data solicitada. Acrescida uma pauta apresentada na Câmera Técnica da SAS pela Referência Técnica Saúde Bucal, Sª Ângela Regina, aprovado pela Câmera Técnica em unanimidade, que apresenta para aprovação deste Conselho o Plano de Execução Financeira do Bônus de Investimento para recebimento do recurso definido pela Resolução SES/MG nº6037, de 20 de dezembro de 2017, que estabelece os critérios e divulga os valores de rateio entre os municípios-sede dos Centros de Especialidade Odontológicas do Estado de Minas Gerais do bônus proveniente do saldo remanescente ao exercício de 2017, que seria a aquisição de um motor rotatório para endodontia, com movimento reciprocante de um equipamento que agilizará o tratamento de canal, que fará com que a qualidade do tratamento seja melhor, ampliando ainda mais vagas de atendimento para a população. O investimento custará o valor de quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos. Vera Ferreira faz uma observação à mesa diretora que quando houver situações como essa resolução, informar aos conselheiros antes, para que seja estudado o assunto. Nelci pergunta a Ângela se não há possibilidade de incluir as próteses dentárias e em tréplica, Ângela esclarece que os insumos para próteses já estão inseridas no plano de custeio e deixa seu ramal à disposição de todos para futuros esclarecimentos. Após apresentação e explicações, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Próxima pauta com relação à Formação da Comissão para acompanhamento dos cursos de capacitação, Carina da SUGEST, apresenta o projeto que tem como título Capacitação dos Conselheiros e Atores Sociais. Setor de convênios da SMS, juntamente com a SUGEST até final de julho desse ano, terá uma parceria com a ESP-MG, assinando um contrato para execução de quatro módulos, que são basicamente capacitações e cada módulo é explicado detalhadamente por Carina. Maria José faz uma observação que se precisa no mínimo de quatro pessoas e pessoas com disposição, que irão executar o projeto que deverá segui a agenda da ESP, ou seja, estar disponíveis para os dias que eles tiverem disponibilidades, pois afinal, esta capacitação é de interesse do CMSC. Se fazer presente, uma capacitação que chega em um tempo com conselheiros novos que contemplarão essa aprendizagem e quando der o nome, entender que em alguns momentos os conselheiros terão que renunciar compromissos particulares em função do bem comum, para que o curso venha atender as necessidades e demandas do CMSC. Cleber pergunta quem tem interesse e disponibilidade em fazer parte da comissão do seguimento usuário, colocado em votação fica definido: Maria José e Lucas (titulares); José Francisco e Nelci (suplentes). Seguimento trabalhador três conselheiros tiveram interesse, foram eles Vera Ferreira, Maria Salete e João Batista. Colocado em votação Vera Ferreira com nove votos, João Batista com cinco votos e Maria Salete com dois votos. Vera Ferreira (titular) e João Batista (suplente). Seguimento gestor Ronaldo Gontijo (titular) e Danielly Aparecida (Suplente). Seguindo a pauta, Marcílio, Superintendente da Vigilância em Saúde, apresenta a Resolução 6002/2018, já apresentado à mesa diretora e agora a todos os conselheiros. Cleber e Maria José explicam que não havia tempo hábil de uma nova plenária inclusive extraordinária para apresentar a resolução em questão, porque haviam datas a serem cumpridas e vinha o feriado da semana santa, apressando a mesa diretora a reunir com a vigilância em saúde. Marcílio apresenta e explica todo o consolidado de forma que fica referendado nesta reunião, uma vez aprovado pela mesa diretora. Maria José solicita ao Marcilio que encaminhe a planilha com os gastos e custos a todos os conselheiros e salienta que a mesa ainda ajudou a Vigilância com algumas informações. Marcílio se mantém à disposição para todos os conselheiros que quiserem procurá-lo para quaisquer esclarecimento. Em relação à pauta Relatório de Apuração, Cleber explica que foi formada uma comissão de apuração em relação à servidora Cleunice de Souza Barros, aonde essa comissão chegou a uma conclusão e fora lido o relatório final, constado na Ata nº23/2018 – Reunião na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizado no dia 09/03/2018, onde o original encontra-se na SEDE do CMSC. Depois de lido pelo presidente Cleber, essa ata foi trazida para ciência da assembléia e a plenária, caso seja deferida será encaminhada para gestão. Colocado em votação se aprovam o relatório final em relação à servidora supracitada, por 15 votos a favor, uma vez que o conselheiro Ronaldo precisou ausentar-se, o relatório final, será encaminhado para SUGEST. Seguindo a pauta, inicia a apresentação do RAG 2017, pelo Dr.Newton Sergio do setor da ASPLAN da SMS, juntamente com Alexandre Viana da Superintendência de Urgência e Rúbia da ASPLAN. Maria José pede a palavra, diz que a apresentação do Dr. Newton foi muito boa, mas lembra um pequeno detalhe, que esta RAG 2017, não chegou a tempo ao Conselho, foi o recesso da semana santa por isso ela não teve tempo de ler todo o RAG 2017 e que não tem condições de aprovar um documento que não tenha sido lido pelos conselheiros, apropriar de todas as informações e diz também querer saber o parecer de todas as Câmaras Técnicas, se colocar em votação o RAG 2017 na data de hoje, todos os conselheiros estarão sendo irresponsáveis. Sugere uma reunião extraordinária inclusive com a presença dos ex-conselheiros do biênio anterior que irão poder ajudar nesta votação. Cleber diz que o material apresentado pelo Dr.Newton, Alexandre e Rúbia ficará à disposição na SEDE do Conselho para o conselheiro que desejar, pede que leve um pen drive para que se copie, uma vez que o material é muito pesado para que seja enviado por e-mail e inviável o número de cópias para ser xerocado. Colocado em votação, uma plenária extraordinária para o dia 24/04/2018, para aprovação do RAG 2017. Aprovada por quinze votos a favor será realizada a reunião extraordinária para votação. Inicia os informes com o seguimento usuário, conselheira Nelci disse que teve um problema com uma pessoa que "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 27 de 39 ela estava acompanhando, que passou o caso para Renata do Distrito, e solicita ao Sr. Maurício, superintendente da SAS, que não retire a Renata de lá, uma vez que sua prestação de serviços é muito eficiente. Entrega nas mãos do presidente Cleber a reclamação de uma usuária com seus dados e solicita retorno, que agora ela fará tudo documentado. Rosária aproveita a solicitação de Nelci e pede ao Maurício que não tire a Júnia do distrito Ressaca ao qual ela faz parte, segundo ela, Júnia é uma excelente profissional. Jéssica também faz das palavras de Rosária as suas, salienta que deixou um documento aos cuidados de João Machado na Maternidade Municipal de Contagem referente a problemas com servidores efetivos na unidade, que não querem trabalhar e não obteve resposta e reclama também do Manchester e pediu para gestão observar. Inah pede a palavra e faz um clamor pelo São Luiz I que não tem conselho, que entrou bandido na Unidade e a roubaram e pergunta onde está a Guarda Municipal Patrimonial, que deveria ser presente na unidade, que não vê um GMP se quer passando perto das unidades. O São Luiz II, no aglomerado Morro do Pilar está sem agente de saúde, como houve um processo seletivo, Inah exige um agente de saúde no Morro do Pilar, solicita intervenção do Conselho nesta questão. José Maria Melo apresenta um jornal que é distribuído há muito tempo para a região do Eldorado, fornecido por um vereador, fazendo propostas para o espaço do antigo Pronto Socorro JK. Salienta que mesmo antes dessa gestão assumir o governo, essas propostas já circulavam no Eldorado, por ser um espaço grande, mais de dois mil metros quadrados, surgiu uma nova proposta de um Centro Oftalmológico. Sr.José Maria lembra que em primeiro lugar todos precisam de saúde, acompanhar o que será feito neste espaço, quer deixar registrado essa questão e pede um posicionamento da Secretária de Saúde de Contagem. Sr. Wildes pede a palavra, fala que está satisfeito com outro sobrenome que a cidade de Contagem ganhou, “Contagem das nascentes, cidade verde”, e quando foi confeccionado este certificado, Sr.Wildes estava presente. Ele salienta que embora ele seja conselheiro seguimento usuário, ele observa todo o trabalho tanto do trabalhador como gestor e homenageia a todos com uma música cantada por ele. Após inicia os informes seguimento trabalhador Sr. Paulo diz que as mudanças envolvendo diretoras de distritos não estão agradando a polução, segundo ele precisam sentar os conselheiros e gestão para falar sobre o assunto, se precisa mudar, primeiro deveriam conversar com o CMSC.Deixa registrado uma vez que o superintendente da SAS, Sr.Maurício estava presente na assembléia. Fala também de um relatório que entregou ao presidente Cleber sobre a UPA.JK e ainda não obteve resposta. Elogia a Equipe 69 do bairro Funcionários e dá os parabéns ao Sr.Maurício. Com a palavra Vera Ferreira, diz ter passado mal no meio do caminho com uma dor no peito, indo para uma reunião, como estava próxima à UPA.JK foi para lá ser atendida. Entrou por volta de meio dia e saiu às dezessete horas e oito minutos. Ela diz ter passado pela triagem, verificou a pressão arterial e foi classificada com a cor verde. Aguardou atendimento e quando entrou na sala do médico que ele perguntou o que ela tinha, ele solicita um ECG. Segundo ela, se um médico suspeitou de algo e somente depois de cinco horas de espera pediu o exame, imagina quem estava ainda aguardando? Enquanto ela esperava, pôde perceber que havia muitas pulseiras azuis e verdes e a maioria das pessoas ao redor dela, não havia nem aferido pressão (reclamação Manchester), diz que foi uma vergonha, salienta que necessitam também de cursos de humanização. Solicita ainda a padronização de formulários de demandas de pacientes, principalmente quando houver visitas técnicas, também reclama sobre as trocas de diretoras de distrito. Solicita os telefones de todas as unidades de saúde do município. João Batista complementa a fala do Inah, diz que os funcionários da unidade São Luiz, ligaram para saber o que os conselheiros podem fazer perante o que está ocorrendo na unidade, então ele perguntou se já ligaram para o diretor do distrito, pois segundo João Batista, as pessoas estão atropelando a ordem, por haver uma hierarquia. Agradece ao João Machado o tratamento da Srª Raimunda da equipe dele que está muito satisfeita com o atendimento no HMC, segundo a usuária o HMC está cem por cento. Elogia o atendimento da UPA.Petrolândia, que ele obteve em duas vezes que precisou utilizar os serviços. Maria Salete fala da demanda do Bernardo Monteiro, que segundo ela já foi passado para o Sr.Maurício e para o Gerente Valdemar que estão sem médicos e a demanda é muito grande e reclama também da falta de protetor solar para os ACE’s e ACS’s. Edirléia faz uma observação em relação aos pacientes e suas classificações de risco, será que os pacientes não estão tendo informações e procuram UPA’s sem passar nos postos de saúde ou as UBS’s não estão comportando mais a população que cresceu? Se usuário chega a uma unidade básica de saúde e não consegue atendimento para aquele momento devido também a falta de médicos e enfermeiros, ele irá procurar outra unidade ou até mesmo uma unidade de pronto atendimento, a que estiver de porta aberta a ele. Fala também do centro de controle de zoonoses, alguém para fiscalizar as obras, porque tem locais sem condições de uso. Seguimento gestor Maurício diz que respeita muitos os conselhos, que é militante nessa área há muitos anos, escutou e respeita os questionamentos de cada pessoa que falou nesta assembléia. Que o CMSC faz gestão para o município de Contagem e quando ele assumiu a SAS, fora feito um diagnóstico, andou nas UBS’s, chegando às sete horas da manhã, como por exemplo, o Bernardo Monteiro, unidades que estavam abrindo às oitos horas, passou a abrir às sete horas, padronizando o serviço. Cada pessoa no decorrer de sua vida acumula experiências, deu exemplo do Cleber que tem uma experiência de gestão, Danielly, Kênia e eles trocam experiências de municípios, estado e afins. A Renata tem uma experiência grande no distrito Nacional, da mesma forma a Júnia, cita as duas porque foram as mais colocadas em questão nesta assembléia. Então, Maurício entende que elas podem compartilhar experiências que elas tiveram em cada distrito, não quer dizer que elas irão ficar lá definitivamente, mas contribuir com o município de Contagem. E gestão se faz assim, compartilhando experiências, aprendendo uns com os outros e elas são capacitadas atuar no coletivo e não na individualidade. Responde também a pergunta da assembléia que os distritos não serão unificados. Em relação à questão da segurança no São Luiz, Maurício responde que fora realizado orçamento para vigilância, monitoramento e alarme nesta unidade e foi encaminhado ao setor de licitação para resolver os trâmites burocráticos. Conselheira Danielly pontua duas questões que foram levantadas, a questão do processo seletivo do ACS, no edital esta uma vaga para cada distrito, mas na verdade é quadro de reservas o que não impede de chamar mais agentes comunitários diante da necessidade do município. Para recompor as equipes, logo após o processo seletivo serão chamados de acordo com um estudo que foi feito da quantidade ideal de ACS’s para determinada equipe de saúde da família, respeitando algumas questões de particularidades dessas equipes. Com relação aos estudos dos territórios das equipes, já foi feito um estudo dos territórios juntamente com cada diretor de distritos e referências técnicas. O que depende para remanejar estas equipes são vários fatores, desde a construção, estruturas e tentando adequar o que se tem de estrutura hoje. Júnia e Renata solicitam a palavra, agradecem a manifestação de carinho dos conselheiros e convidados para com elas, porém ressaltam que elas estão à disposição do município, com objetivo de somar ao município, trabalhando para Contagem por uma saúde melhor. Estarão à disposição como sempre por telefones ou nas unidades para a população e todos que necessitarem. Diante do assunto exposto, Cleber pede um voto de confiança com uma possibilidade de avaliação para verificar se as coisas estão caminhando dentro daquilo que é bom para todos. Maurício conversou com toda sua equipe, Cleber participou de algumas reuniões e disse que nada está sendo feito na base do “achismo” e sim visando o coletivo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21 h: 25 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.
Reunião Ordinária Ata nº003/2018 - Reunião Ordinária 10/04/2018 Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença os conselheiros titulares Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Elane Márcia Lobo (ausência justificada por atestado médico), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Cleber de Faria Silva e João Pedro Laurito Machado. Conselheiros Suplentes Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Cleber deseja boa noite a todos e inicia a plenária com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem. Após execução dos hinos, Cleber diz que após uma solicitação da mesa diretora e prontamente atendida pelo Secretário de Saúde Bruno, Karoline Gibson é contratada para ajudar a servidora Aline na Sede do Conselho e mais uma vez dá as boas vindas a ela. Após, Maria José segue com a palavra para a aprovação da ata referente à reunião do dia seis de março, realizadas algumas ressalvas e acréscimos, fora aprovada por unanimidade. Cleber esclarece algumas situações de o porquê não houve lanche para reunião, que inclusive era uma insatisfação dos Conselheiros e muitos se manifestaram oficialmente em relação à prestação dos serviços, sendo assim, está em andamento a rescisão do contrato e quando houver a substituição do novo fornecedor devidamente licitado, ocorrerá normalmente o fornecimento de lanche. E o segundo ponto, é que a reunião do Conselho está sendo realizada na Nova Faculdade devido aos auditórios da Prefeitura e Maternidade Municipal estarem indisponíveis na data solicitada. Acrescida uma pauta apresentada na Câmera Técnica da SAS pela Referência Técnica Saúde Bucal, Sª Ângela Regina, aprovado pela Câmera Técnica em unanimidade, que apresenta para aprovação deste Conselho o Plano de Execução Financeira do Bônus de Investimento para recebimento do recurso definido pela Resolução SES/MG nº6037, de 20 de dezembro de 2017, que estabelece os critérios e divulga os valores de rateio entre os municípios-sede dos Centros de Especialidade Odontológicas do Estado de Minas Gerais do bônus proveniente do saldo remanescente ao exercício de 2017, que seria a aquisição de um motor rotatório para endodontia, com movimento reciprocante de um equipamento que agilizará o tratamento de canal, que fará com que a qualidade do tratamento seja melhor, ampliando ainda mais vagas de atendimento para a população. O investimento custará o valor de quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos. Vera Ferreira faz uma observação à mesa diretora que quando houver situações como essa resolução, informar aos conselheiros antes, para que seja estudado o assunto. Nelci pergunta a Ângela se não há possibilidade de incluir as próteses dentárias e em tréplica, Ângela esclarece que os insumos para próteses já estão inseridas no plano de custeio e deixa seu ramal à disposição de todos para futuros esclarecimentos. Após apresentação e explicações, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Próxima pauta com relação à Formação da Comissão para acompanhamento dos cursos de capacitação, Carina da SUGEST, apresenta o projeto que tem como título Capacitação dos Conselheiros e Atores Sociais. Setor de convênios da SMS, juntamente com a SUGEST até final de julho desse ano, terá uma parceria com a ESP-MG, assinando um contrato para execução de quatro módulos, que são basicamente capacitações e cada módulo é explicado detalhadamente por Carina. Maria José faz uma observação que se precisa no mínimo de quatro pessoas e pessoas com disposição, que irão executar o projeto que deverá segui a agenda da ESP, ou seja, estar disponíveis para os dias que eles tiverem disponibilidades, pois afinal, esta capacitação é de interesse do CMSC. Se fazer presente, uma capacitação que chega em um tempo com conselheiros novos que contemplarão essa aprendizagem e quando der o nome, entender que em alguns momentos os conselheiros terão que renunciar compromissos particulares em função do bem comum, para que o curso venha atender as necessidades e demandas do CMSC. Cleber pergunta quem tem interesse e disponibilidade em fazer parte da comissão do seguimento usuário, colocado em votação fica definido: Maria José e Lucas (titulares); José Francisco e Nelci (suplentes). Seguimento trabalhador três conselheiros tiveram interesse, foram eles Vera Ferreira, Maria Salete e João Batista. Colocado em votação Vera Ferreira com nove votos, João Batista com cinco votos e Maria Salete com dois votos. Vera Ferreira (titular) e João Batista (suplente). Seguimento gestor Ronaldo Gontijo (titular) e Danielly Aparecida (Suplente). Seguindo a pauta, Marcílio, Superintendente da Vigilância em Saúde, apresenta a Resolução 6002/2018, já apresentado à mesa diretora e agora a todos os conselheiros. Cleber e Maria José explicam que não havia tempo hábil de uma nova plenária inclusive extraordinária para apresentar a resolução em questão, porque haviam datas a serem cumpridas e vinha o feriado da semana santa, apressando a mesa diretora a reunir com a vigilância em saúde. Marcílio apresenta e explica todo o consolidado de forma que fica referendado nesta reunião, uma vez aprovado pela mesa diretora. Maria José solicita ao Marcilio que encaminhe a planilha com os gastos e custos a todos os conselheiros e salienta que a mesa ainda ajudou a Vigilância com algumas informações. Marcílio se mantém à disposição para todos os conselheiros que quiserem procurá-lo para quaisquer esclarecimento. Em relação à pauta Relatório de Apuração, Cleber explica que foi formada uma comissão de apuração em relação à servidora Cleunice de Souza Barros, aonde essa comissão chegou a uma conclusão e fora lido o relatório final, constado na Ata nº23/2018 – Reunião na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, realizado no dia 09/03/2018, onde o original encontra-se na SEDE do CMSC. Depois de lido pelo presidente Cleber, essa ata foi trazida para ciência da assembléia e a plenária, caso seja deferida será encaminhada para gestão. Colocado em votação se aprovam o relatório final em relação à servidora supracitada, por 15 votos a favor, uma vez que o conselheiro Ronaldo precisou ausentar-se, o relatório final, será encaminhado para SUGEST. Seguindo a pauta, inicia a apresentação do RAG 2017, pelo Dr.Newton Sergio do setor da ASPLAN da SMS, juntamente com Alexandre Viana da Superintendência de Urgência e Rúbia da ASPLAN. Maria José pede a palavra, diz que a apresentação do Dr. Newton foi muito boa, mas lembra um pequeno detalhe, que esta RAG 2017, não chegou a tempo ao Conselho, foi o recesso da semana santa por isso ela não teve tempo de ler todo o RAG 2017 e que não tem condições de aprovar um documento que não tenha sido lido pelos conselheiros, apropriar de todas as informações e diz também querer saber o parecer de todas as Câmaras Técnicas, se colocar em votação o RAG 2017 na data de hoje, todos os conselheiros estarão sendo irresponsáveis. Sugere uma reunião extraordinária inclusive com a presença dos ex-conselheiros do biênio anterior que irão poder ajudar nesta votação. Cleber diz que o material apresentado pelo Dr.Newton, Alexandre e Rúbia ficará à disposição na SEDE do Conselho para o conselheiro que desejar, pede que leve um pen drive para que se copie, uma vez que o material é muito pesado para que seja enviado por e-mail e inviável o número de cópias para ser xerocado. Colocado em votação, uma plenária extraordinária para o dia 24/04/2018, para aprovação do RAG 2017. Aprovada por quinze votos a favor será realizada a reunião extraordinária para votação. Inicia os informes com o seguimento usuário, conselheira Nelci disse que teve um problema com uma pessoa que "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4358 Contagem, 7 de junho de 2018 Página 27 de 39 ela estava acompanhando, que passou o caso para Renata do Distrito, e solicita ao Sr. Maurício, superintendente da SAS, que não retire a Renata de lá, uma vez que sua prestação de serviços é muito eficiente. Entrega nas mãos do presidente Cleber a reclamação de uma usuária com seus dados e solicita retorno, que agora ela fará tudo documentado. Rosária aproveita a solicitação de Nelci e pede ao Maurício que não tire a Júnia do distrito Ressaca ao qual ela faz parte, segundo ela, Júnia é uma excelente profissional. Jéssica também faz das palavras de Rosária as suas, salienta que deixou um documento aos cuidados de João Machado na Maternidade Municipal de Contagem referente a problemas com servidores efetivos na unidade, que não querem trabalhar e não obteve resposta e reclama também do Manchester e pediu para gestão observar. Inah pede a palavra e faz um clamor pelo São Luiz I que não tem conselho, que entrou bandido na Unidade e a roubaram e pergunta onde está a Guarda Municipal Patrimonial, que deveria ser presente na unidade, que não vê um GMP se quer passando perto das unidades. O São Luiz II, no aglomerado Morro do Pilar está sem agente de saúde, como houve um processo seletivo, Inah exige um agente de saúde no Morro do Pilar, solicita intervenção do Conselho nesta questão. José Maria Melo apresenta um jornal que é distribuído há muito tempo para a região do Eldorado, fornecido por um vereador, fazendo propostas para o espaço do antigo Pronto Socorro JK. Salienta que mesmo antes dessa gestão assumir o governo, essas propostas já circulavam no Eldorado, por ser um espaço grande, mais de dois mil metros quadrados, surgiu uma nova proposta de um Centro Oftalmológico. Sr.José Maria lembra que em primeiro lugar todos precisam de saúde, acompanhar o que será feito neste espaço, quer deixar registrado essa questão e pede um posicionamento da Secretária de Saúde de Contagem. Sr. Wildes pede a palavra, fala que está satisfeito com outro sobrenome que a cidade de Contagem ganhou, “Contagem das nascentes, cidade verde”, e quando foi confeccionado este certificado, Sr.Wildes estava presente. Ele salienta que embora ele seja conselheiro seguimento usuário, ele observa todo o trabalho tanto do trabalhador como gestor e homenageia a todos com uma música cantada por ele. Após inicia os informes seguimento trabalhador Sr. Paulo diz que as mudanças envolvendo diretoras de distritos não estão agradando a polução, segundo ele precisam sentar os conselheiros e gestão para falar sobre o assunto, se precisa mudar, primeiro deveriam conversar com o CMSC.Deixa registrado uma vez que o superintendente da SAS, Sr.Maurício estava presente na assembléia. Fala também de um relatório que entregou ao presidente Cleber sobre a UPA.JK e ainda não obteve resposta. Elogia a Equipe 69 do bairro Funcionários e dá os parabéns ao Sr.Maurício. Com a palavra Vera Ferreira, diz ter passado mal no meio do caminho com uma dor no peito, indo para uma reunião, como estava próxima à UPA.JK foi para lá ser atendida. Entrou por volta de meio dia e saiu às dezessete horas e oito minutos. Ela diz ter passado pela triagem, verificou a pressão arterial e foi classificada com a cor verde. Aguardou atendimento e quando entrou na sala do médico que ele perguntou o que ela tinha, ele solicita um ECG. Segundo ela, se um médico suspeitou de algo e somente depois de cinco horas de espera pediu o exame, imagina quem estava ainda aguardando? Enquanto ela esperava, pôde perceber que havia muitas pulseiras azuis e verdes e a maioria das pessoas ao redor dela, não havia nem aferido pressão (reclamação Manchester), diz que foi uma vergonha, salienta que necessitam também de cursos de humanização. Solicita ainda a padronização de formulários de demandas de pacientes, principalmente quando houver visitas técnicas, também reclama sobre as trocas de diretoras de distrito. Solicita os telefones de todas as unidades de saúde do município. João Batista complementa a fala do Inah, diz que os funcionários da unidade São Luiz, ligaram para saber o que os conselheiros podem fazer perante o que está ocorrendo na unidade, então ele perguntou se já ligaram para o diretor do distrito, pois segundo João Batista, as pessoas estão atropelando a ordem, por haver uma hierarquia. Agradece ao João Machado o tratamento da Srª Raimunda da equipe dele que está muito satisfeita com o atendimento no HMC, segundo a usuária o HMC está cem por cento. Elogia o atendimento da UPA.Petrolândia, que ele obteve em duas vezes que precisou utilizar os serviços. Maria Salete fala da demanda do Bernardo Monteiro, que segundo ela já foi passado para o Sr.Maurício e para o Gerente Valdemar que estão sem médicos e a demanda é muito grande e reclama também da falta de protetor solar para os ACE’s e ACS’s. Edirléia faz uma observação em relação aos pacientes e suas classificações de risco, será que os pacientes não estão tendo informações e procuram UPA’s sem passar nos postos de saúde ou as UBS’s não estão comportando mais a população que cresceu? Se usuário chega a uma unidade básica de saúde e não consegue atendimento para aquele momento devido também a falta de médicos e enfermeiros, ele irá procurar outra unidade ou até mesmo uma unidade de pronto atendimento, a que estiver de porta aberta a ele. Fala também do centro de controle de zoonoses, alguém para fiscalizar as obras, porque tem locais sem condições de uso. Seguimento gestor Maurício diz que respeita muitos os conselhos, que é militante nessa área há muitos anos, escutou e respeita os questionamentos de cada pessoa que falou nesta assembléia. Que o CMSC faz gestão para o município de Contagem e quando ele assumiu a SAS, fora feito um diagnóstico, andou nas UBS’s, chegando às sete horas da manhã, como por exemplo, o Bernardo Monteiro, unidades que estavam abrindo às oitos horas, passou a abrir às sete horas, padronizando o serviço. Cada pessoa no decorrer de sua vida acumula experiências, deu exemplo do Cleber que tem uma experiência de gestão, Danielly, Kênia e eles trocam experiências de municípios, estado e afins. A Renata tem uma experiência grande no distrito Nacional, da mesma forma a Júnia, cita as duas porque foram as mais colocadas em questão nesta assembléia. Então, Maurício entende que elas podem compartilhar experiências que elas tiveram em cada distrito, não quer dizer que elas irão ficar lá definitivamente, mas contribuir com o município de Contagem. E gestão se faz assim, compartilhando experiências, aprendendo uns com os outros e elas são capacitadas atuar no coletivo e não na individualidade. Responde também a pergunta da assembléia que os distritos não serão unificados. Em relação à questão da segurança no São Luiz, Maurício responde que fora realizado orçamento para vigilância, monitoramento e alarme nesta unidade e foi encaminhado ao setor de licitação para resolver os trâmites burocráticos. Conselheira Danielly pontua duas questões que foram levantadas, a questão do processo seletivo do ACS, no edital esta uma vaga para cada distrito, mas na verdade é quadro de reservas o que não impede de chamar mais agentes comunitários diante da necessidade do município. Para recompor as equipes, logo após o processo seletivo serão chamados de acordo com um estudo que foi feito da quantidade ideal de ACS’s para determinada equipe de saúde da família, respeitando algumas questões de particularidades dessas equipes. Com relação aos estudos dos territórios das equipes, já foi feito um estudo dos territórios juntamente com cada diretor de distritos e referências técnicas. O que depende para remanejar estas equipes são vários fatores, desde a construção, estruturas e tentando adequar o que se tem de estrutura hoje. Júnia e Renata solicitam a palavra, agradecem a manifestação de carinho dos conselheiros e convidados para com elas, porém ressaltam que elas estão à disposição do município, com objetivo de somar ao município, trabalhando para Contagem por uma saúde melhor. Estarão à disposição como sempre por telefones ou nas unidades para a população e todos que necessitarem. Diante do assunto exposto, Cleber pede um voto de confiança com uma possibilidade de avaliação para verificar se as coisas estão caminhando dentro daquilo que é bom para todos. Maurício conversou com toda sua equipe, Cleber participou de algumas reuniões e disse que nada está sendo feito na base do “achismo” e sim visando o coletivo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21 h: 25 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 06/03/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Reunião Ordinária Ata Nº 002/2018 06/03/2018 Ata Nº 002/2018 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem - MG, realizada no dia 06/03/2018, às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Camilo Alves, Contagem – MG. Estavam presentes conforme assinatura em livro de presença conselheiros titulares: Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins dos Reis, Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davdson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva e Cleber de Faria Silva. Conselheiros suplentes: Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias Oliveira, Elaine Ferreira da silva Fernandes, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Kênia Silveira Carvalho e Ronaldo Wagner Gontijo. Após execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Contagem, Cleber inicia a reunião dando boas vindas aos novos conselheiros e cumprimenta a todos. Plenária começa com as pautas divulgadas via convocatória a todos os conselheiros. Dona Maria José pergunta qual conselheiro não estava presente na posse do dia 08Đde fevereiro do recorrente ano e apenas Antônio Eustáquio P. da Fonseca levanta a mão e são passadas informações necessárias ao novo conselheiro. Posterior assunto, a ata da posse é aprovada após algumas ressalvas realizadas na mesma hora. Em seguida, Srª Keyla Rosa, do setor de Diretoria de Convênios, havia solicitado uma pauta para explanar sobre a devolução de recursos, referentes às propostas nº14237130000113006, no valor de seiscentos e cinqüenta e nove mil reais, referente a construção da UBS Novo progresso, proposta nº14237130000113012, no valor de setecentos e setenta e três mil reais, referente a construção da UBS Vale das Orquídeas e a proposta nº 14237130000116012, no valor de cento e três mil reais, referente a ampliação da UBS Jardim Bandeirantes.Essas devoluções ao Ministério da Saúde se dão devido ao prazo expirado e não cumprido pela antiga gestão municipal do ano de 2012 à 2016. Keyla salienta que foi solicitado a prorrogação de prazo, porém sem sucesso. Colocado em votação a devolução desse recurso e aprovado em plenária por quinze votos a favor. Cleber apresenta Mauricio Rangel de Souza, como o novo Superintendente da Atenção a Saúde (SAS) e cumprimenta também o Vereador Dr. Wellington Ortopedista, presente em plenária. Maria José fala sobre as Câmaras Técnicas, analisar, dar o parecer, formado dentro da paridade, dois usuários em cada câmara com um trabalhador e um gestor. São oito Câmaras técnicas, divididas da seguinte forma: Comissão Intersetorial SURG ( Lucas e Rosária; Vera Ramos; Cleber); Comissão Intersetorial Maternidade e Complexo Hospitalar ( Vânia Maria e Nelci; Elaine Ferreira; Cleber); Comissão Intersetorial CIST (Nelci e Patrícia; Maria Salete; Ronaldo Gontijo); Comissão Intersetorial SUGEST (Maria Marta e Josete; Elane Márcia; Kênia Silveira); Comissão Intersetorial SUR ( José Francisco e Antônio Cândido; Vera Ferreira; Kênia Silveira); Comissão Intersetorial SAS ( Lucas e Patrícia; João Batista e Danielly Aparecida; Comissão Intersetorial ASCOM ( Nelci e Vânia Maria; Elaine Ferreira; Ronaldo Gontijo e Comissão Intersetorial SAF ( Maria José, José Maria; Edirléia; João Machado. Realizada a votação das câmaras técnicas, aprovado por 14 votos a favor e 01 voto contra. Às dezenove horas inicia os informes com os usuários: Luciano Quintão reclama que não tem o segundo Hospital Municipal, tirou todos os pediatras dos PSF e centralizou tudo no HMC. Solicita uma providência da gestão, reclama da terceirização da UPA.JK, segundo ele o Secretário deveria estar em plenária e qual o projeto pra saúde, uma vez que é cobrado IPTU. Paula pede licença a casa, e diz que vem como prestadora de serviços terceirizada, reclama que o Vander, atual fornecedor de lanches da SMS deve a ela o valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), segundo relato de Paula, a atual prestadora do lanche não tem estrutura pra fornecer o que é solicitado para reuniões e “re-terceiriza” os serviços. Ela diz ter notas fi scais que comprovam e embora ela não seja licitada, Vander a solicitou para dar suporte e diz que irá ao Ministério Público solicitar a cassação dessa licitação de Vander e deixa registrado a reclamação. Nelci solicita a palavra, deseja boa noite, agradece a Deus o dom da vida e relata o que aconteceu com ela, quando passou por um processo cirúrgico aos 24 anos( ligadura), relembra como era o tempo do INSS, tempo difícil, dormia nas fi las para conseguir fi chas. Com algumas infecções pelo corpo, chegou a achar que era carrapato e quando foi ao banheiro, caiu de dentro dela uma gaze, segundo ela do tempo em que fora realizado o procedimento cirúrgico, fi cou dentro de seu corpo por 39 anos e pede para os médicos serem mais atenciosos e cautelosos. Inah pede a palavra e diz que os PSF estão desleixados, pede a mesa um trabalho bem feito, pois vai fi car de olho, São Luiz I o contrato do dentista esta vencendo. Agradece que foi encaminhada uma enfermeira nova para o São Luiz II. Josete pede a palavra, diz morar na Sede e está com a fi lha internada na UPA.Sede, vieram pessoas interpelá-la, implorando para que a UPA.Sede não venha a fechar; fi cou três dias internada com sua fi lha. Diz que o Governador do Estado está devendo sessenta e cinco milhões ao Município e pediu para não julgar o prefeito e sim a forca do povo ir até o governador e cobrá-lo, e se ele disser que não tem como pagar, que seja feito à prestação. Diz que o prefeito está fazendo a parte dele e o povo tem que fazer a sua também. José Eustáquio pergunta como está o transporte para pessoas acamadas, parabeniza a equipe Sede que melhorou bastante e não está cometendo os mesmos erros, parabeniza o Conselho por isso também. José Maria agradece e parabeniza a nova gestão, agradece o antigo biênio, pois ele entregou uma demanda, um questionamento na reunião do dia 30/01/2018, referente à Comissão de Eleição de Conselheiros e a resposta veio em tempo hábil, com isso, puderam dar um parecer aos delegados que questionaram. Posterior, informes trabalhador, fará o uso da palavra, Paulo Simão, inicia falando da nova mesa diretora, fora feita a primeira reunião e foi muito proveitosa e já foram iniciados andamentos das demandas e tiveram também uma reunião com o Secretário Bruno, onde expuseram os cursos que serão realizados e que é de suma importância que os conselheiros participem, por ser um trabalho voluntário precisa-se que o Município arque com alguns gastos como almoço e diárias, dependendo do curso e que a Secretária Adjunta Kênia verifi cará dentro da regularidade essas questões e dará um retorno. Equipe 69 estava sem enfermeira, mas já fora solucionado com a chegada de uma nova funcionária. Edirléia comenta uma situação que aconteceu com ela sobre falta de educação entre conselheiros, reclama do Sr.Paulo Simão que foi muito grosseiro e acha inadmissível essa conduta, se diz uma pessoa cordial e educada. Pede respeito entre os conselheiros. Elane Lobo apóia a Edirléia em sua fala e diz também ter ouvido várias pessoas falaram que eles como conselheiros novatos não sabem nada e Elane se dispõe a integrar ao grupo e fala que tem possibilidade de aprender. Segundo ponto conforme Elane é o curso de capacitação, ela se inscreveu independente se haverá ajuda de custos, em acordo com a chefi a ela fará e deixa registrado que o município, segundo o edital, deverá arcar com os gastos. Pede a mesa pra dar um retorno sobre essa questão, uma vez que se dispõe pelo trabalho do Conselho e diz estar à disposição. Em réplica ao relato de Edirléia, Sr. Paulo diz que houve confl ito no dia da posse e que o ambiente estava tenso e não houve intenção alguma da parte dele não ser cordial, pede desculpas, porém salienta que a resposta foi à altura de como Edirléia havia falado com ele, segundo Sr. Paulo ela também havia gritado e pede que encerre o assunto. Em tréplica Edirléia diz que não quer render e colocam uma pedra sobre esse assunto. Seguimento Gestor: Kênia pede a palavra cumprimentando a todos, convida Luciano a vir em todas as reuniões do Conselho, fala que a Secretaria de Saúde possui sim diretrizes para os próximos quatro anos de governo e que as mesmas encontram-se descritas no Plano Municipal de Saúde que fora devidamente apresentado e aprovado pelo Conselho. Refere que o que se pratica em saúde pública em Contagem está alinhado com o governo federal e Estadual, que nenhum município faz Saúde Pública sozinho, todas as políticas implantadas em todos os níveis de atenção possuem diretrizes do ministério da saúde, que na atenção básica a política adotada é a de estratégia de saúde da família e que esta equipe necessariamente é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que não está previsto um médico especilialista em cada unidade básica de saúde, que o próprio Ministério da Saúde orienta que o médico da atenção básica deve ser generalista atendendo inclusive gestantes e crianças. Em caso de necessidade depois de avaliar o paciente fazer os devidos encaminhamentos aos outros níveis de atenção da rede. Cada um destes níveis tem a sua complexidade: Unidades básicas de saúde, centros de especialidades (Onde devem estar os especialistas) atenção as Urgências e Emergências e atenção hospitalar, todos estes pontos devem ser interligados entre si para possibilitar a assistência que o usuário "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4323 Contagem, 13 de abril de 2018 Página 481 de 488 precisa. Diz que a Secretaria de Saúde está à disposição para conversar com Sr.Luciano e esclarecer qualquer duvida. Questão da UPA JK Cleber irá explicar. Kênia fala ainda sobre a reclamação do fornecedor de lanches da Secretaria de Saúde. Salienta que o contrato é legítimo e de responsabilidade do Sr. Vander, conforme licitação e toda a relação contratual se dá com este prestador. Que ele deverá ser procurado pela denunciante caso se sinta lesada. João Machado superintendente do HMC convida Luciano para ir visitar o HMC, relembra que quando iniciou a gestão, o HMC estava sucateado, explana quantas cirurgias eram feitas e como está hoje, fala também dá dívida do Estado, diz ser morador de Contagem e que já está na hora do Contagense defender o que é deles, onde muitos hospitais em vários municípios estão fechando, Contagem ao contrário está atendendo cidadãos de outras cidades, inclusive sendo atendidas no Complexo. Tinham cento e noventa e nove leitos, agora possuem trezentos e sessenta e nove leitos. Cleber fala da UPA. SEDE, que estava na UPA em reunião agora pela tarde com os funcionários. Surgiu uma notícia, não se sabe de onde, em que a unidade iria fechar. Continuando sua fala ele disse precisa ouvir os dois lados antes de acreditar em notícias sem fonte, não é a proposta do Prefeito e nem do Secretário de Saúde fechar uma Unidade de Pronto Atendimento, e que há uma proposta sim de melhoria e ampliação da unidade. Salienta que as reuniões não deverão ser pautadas em falas de aplicativos WhatsApp, ou outros meios eletrônicos e que haverão momentos que o Conselho tomará decisões e o objetivo não pode ser individual, tem que ser bom pra rede, ser macro e bom para um todo. Há uma perspectiva de abrir uma UPA no Industrial, construir uma nova UPA no Ressaca, substituindo a atual. Reforma da UPA.Vargem das Flores, trinta e três UBS’s contempladas com construção, ampliação e reforma . Pediatria na UPA. Petrolândia será instalada. Antigo GPV em andamento projeto para implantação de serviços de grande porte, porque o município de Belo Horizonte não consegue absorver os pacientes nem do próprio município. Não pautar em decisões individuais, pensa e discutir assuntos coletivos. Maria José fala que quando a atual UPA.JK iria ser terceirizada, o Conselho não foi avisado que iria ser cem por cento privatizada. Salienta que os conselheiros deverão trazer as documentações para a sede do CMSC, para agilizar todas as demandas envolvendo o conselho como cursos, capacitações e afi ns. Paulo encerra agradecendo os conselheiros que vem às reuniões, são heróis, pra fazer um SUS melhor e pede novamente desculpas a Edirléia e diz ela pode contar com ele. Manoelzinho pede a palavra e ressalta que quando o avô dele estava internado na UPA SEDE, há um tempo atrás, não tinha insumos, não tinha café e eles até ajudavam e os acompanhantes até ajudavam a comprar o que precisava e recentemente a avó dele esteve internada nesta mesma UPA e estava sendo bem tratada, tinha fruta, e falou muito bem das melhorias agradece a diretora da unidade, Srª Betânia. Vânia pede a palavra e pede aos conselheiros que estão nas Câmaras Técnicas de todas as áreas, para abrir o olho pro recurso PROHOSP, os conselheiros prestão conta desse recurso, foi pedido também para que os conselheiros visitem os hospitais que o SUS repassa recursos, hospitais credenciados pelo SUS.Falou que o hospital São José está tratando mal os pacientes, estão deitados em macas sem colchão. Cleber pactua com assembléia que as reuniões iniciem às 18 horas e terminar 20 horas e todos concordam. João Batista pergunta ao Sr. Cleber explicações sobre o concurso público de agente de saúde, porque em certos distritos os números de profi ssionais estão completos e outros distritos não, por exemplo, o Petrolândia que está com défi cit de mais ou menos dezesseis profi ssionais, sendo que foi solicitada somente uma vaga para o Petrolândia conforme edital. Cleber fi cou de dar retorno a esse respeito. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 20 h: 40 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Ofi cial do Município de Contagem.

Data: 08/02/2018

Local: Auditório da Maternidade Municipal de Contagem, situada à Avenida João César de Oliveira, nº4.495, Contagem – MG

Hora: 18:00:00

Pauta: Posse Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem

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Reunião Ordinária Ata Nº 001/2018 - Reunião Ordinária 08/02/2018 Ata da Reunião de Posse Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem, biênio 2018 – 2019, realizada no dia 08/02/2018, às 18h, no auditório da Maternidade Municipal de Contagem, situada à Avenida João César de Oliveira, nº4.495, Contagem – MG A mestre de cerimônia Enerstina , conduziu a abertura da solenidade desejando uma boa noite a todos e convidando para compor a mesa Vossa Excelência Vice Prefeito Municipal de Contagem Willian do Barreiro, o Ilmo.Sr. Secretário Municipal de Saúde de Contagem Bruno Diniz, a Ilma. Secretária Municipal Adjunta de Saúde Kênia Carvalho, a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem do biênio 2016-2017: Srª Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Sr.Cleber de Faria Silva, Srª Maria José Pinto e Sr.Lucas Davidson Guedes. Após os cumprimentos gerais, a mestre de cerimônia transfere a palavra ao Vice Prefeito Willian e o Secretário Municipal de Saúde Bruno, que cumprimentaram a todos, agradeceram o trabalho dos Conselheiros do biênio 2016-2017, desejaram boas vindas a todos e em especial aos futuros Conselheiros do biênio 2018-2019 e falaram de avanços e sucessos que a gestão vem conquistando na área da Saúde, mesmo diante do cenário de crise e falta de recursos procrastinados pelo governo estadual. Em seguida com a palavra Srª Vera Lúcia, presidente do CMSC, no biênio 2016-2017, cumprimenta o Vice Prefeito Willian, o Secretário de Saúde Bruno e a Secretária Adjunta de Saúde Kênia e a todos com boa noite, agradece pelo apoio do trabalho de todos os conselheiros, agradece ao Secretário de Saúde Bruno Diniz, que a partir de hoje (08/02/2018), a Unidade de Pronto Atendimento Ressaca, terá um angiologista para acompanhar os pacientes e pede que o CMSC prossiga com comprometimento. Aos novos conselheiros que trabalhem com garra e não se deixem desanimar pelo cotidiano, que não deixem de pensar na coletividade, que trabalhem em prol do próximo, unidos, cooperativos e participativos e por fim, agradece pelo trabalho que agregou muito conhecimento enquanto conselheira de saúde. O Vice Prefeito Willian, agradeceu ao Secretário de Saúde Bruno, a Secretária Adjunta Kênia e a presidente do CMSC Vera, que valeu muito o esforço de todos, principalmente da Vera que contribuiu significativamente para o CMSC, juntamente com a mesa diretora e todos os conselheiros. Disse ainda que não se faz gestão sem ajuda e participação de todos e que cada um, independente do seguimento, tem sua importância e que precisamos acreditar em um dia melhor, enxergar Contagem como uma cidade melhor e para isso precisa-se da participação de todos. Segue dizendo que aos conselheiros que serão empossados, pede esforço e parceria para ajudar a governar o município de Contagem, ressalta que está sempre aberto ao diálogo para chegar a um denominador comum. O Vice Prefeito parabeniza e cumprimenta novamente a todos finalizando suas palavras. O Decreto do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, para o biênio de 2018-2019 é assinado pelo Vice Prefeito Willian Barreiro e pelo Secretário de Saúde Bruno Diniz. A cerimonialista agradece e convida o Vice Prefeito para entregar o certificado homenageando os conselheiros do biênio 2016-2017, titulares e suplentes; Seguimento Trabalhador: Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata e Júnia Célia de Medeiros. Seguimento Usuário: Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Lúcia de Fátima R.Ferreira, Manoelzito José da Costa, Sandra Marilene P. Guedes, Rosemary Fátima, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Faria, José Francisco dos Santos e Rita de Cássia Pio. Seguimento Gestor: Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva, Carolina Silva Castro, João Pedro Laurito Machado, Mário Cortellet, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos, Tércio de Sales Morais, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Após a entrega dos certificados, fora realizada a foto oficial. Em seguida, o Vice Prefeito Willian é convidado a diplomar os novos Conselheiros do biênio 2018-2019, de todos os seguimentos, titulares e suplentes. Seguimento Trabalhador: Elane Márcia Lobo, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Edirléia Martins Reis, Maria Salete dos Santos, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, João Batista Dias de Oliveira e Elaine Ferreira da Silva Fernandes. Seguimento Usuário: Antônio Cândido Sobrinho, Maria José Pinto, Josete Ramos Martins, Raymundo Luiz Rodrigues, Maria Marta do Carmo Maduro, Lucas Davidson Guedes, Patrícia de Cássia Silva, Nelci Barreiros da Silva, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, José Francisco dos Santos, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Wildes de Souza, Rosária Nicolau da Silva e José Maria de Melo. Seguimento Gestor: Bruno Diniz Pinto, Cleber de Faria Silva, João Pedro Laurito Machado, Gustavo Campos Faustino, Kênia Silveira Carvalho, Danielly Aparecida de Jesus, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Após a diplomação, fora realizada a foto oficial. Às 19h: 15min, o Vice Prefeito de Contagem Willian Barreiro é convidado a encerrar a Cerimônia Solene de Posse dos novos "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4301 Contagem, 9 de março de 2018 Página 39 de 234 Conselheiros Municipais de Saúde de Contagem. A cerimonialista informa que após o coquetel, os novos conselheiros de saúde são convidados a voltar para o auditório, para que seja votada a nova mesa diretora do CMSC do ano de 2018. Às 19h: 55min, após conferência de quórum, com plenária soberana de todos os seguimentos, embora muitos não concordem de fazer a votação, por não ter tido convocatória, Maria José lê o regimento, onde há legitimidade de votação para mesa diretora do CMSC pós posse. Vera Lúcia S.F.Oliveira, diz que não houve convocatória para eleição e sim para posse dos novos conselheiros e que o convite foi feito pela Srª. Ernestina do setor de comunicação e não pela presidente do conselho, não verificando regimento em vigor. Vânia Maria diz que não aceita a eleição no momento por falta de conselheiros que não tomaram posse e que com experiência de conselheira nunca houve situação desse tipo, que achava incorreto e não compactuava com isso. Vera Ramos diz que enquanto presidente do Conselho, não concordava com eleição naquela data. Assembléia faz votação embasada no Regimento do CMSC, que dá prosseguimento à escolha da mesa diretora nesse dia, realizado por votação nominal, anotado por Lucas Davidson. Novamente analisados os titulares de todos os seguimentos, e os titulares ausentes, representados por seus suplentes, verifica que a assembléia está legitimada e prossegue a votação com 11 (onze) pessoas a favor de escolher a mesa diretora no mesmo dia da posse, 04 (quatro) pessoas que queriam uma nova data e 02 (duas) abstenções. Com isso, ficou decidido que seria realizada a eleição da mesa diretora em 08/02/2018. Cleber citou a questão que houve um acordo verbal no passado sobre a composição da mesa desse biênio, ter como presidente um gestor, uma vez que no biênio passado o/a presidente foi do seguimento trabalhador e anterior a esse biênio foi usuário. Muitos afirmaram que houve esse acordo. Manoelzito pede a palavra e lê um documento falando sobre essa questão, onde fala que não convém gestor ser presidente de um Conselho e cita a Resolução 554 do Conselho Nacional de Saúde, aproveita o ensejo e agradece o tempo de convivência que obteve com os conselheiros no biênio 2016-2017. Com a palavra dada à conselheira Nelci, ela diz que seja quem for que ganhar a presidência, deverá ter a responsabilidade em prol do próximo, seja trabalhador, gestor, usuário, que tenha pulso firme e governe pela saúde, pediu que votassem com dignidade e respeito. Acrescentou que gostaria que houvesse orações nas reuniões, pedindo direcionamento a Deus. Cleber solicita a palavra e diz que sua opinião também não é favorável ao acordo verbal de que o presidente deveria ser da gestão, mas que coloca o nome dele a favor da mesa como presidente e completou que o presidente não decide nada sozinho e a plenária também é paritária e a decisão final é da maioria. Prossegue dizendo que quer ver um CMSC forte e com disposição. Eloá diz que com todo respeito que tem ao Sr.Cleber, que ele não é a favor de gestor ser presidente. Após pedir a palavra, Sr.Paulo Simão reclama da ausência da antiga presidente do Conselho, Srª Vera Lúcia, seguimento trabalhador e completa sua fala dizendo que o presidente tem que ter tempo e entender a legislação para conduzir bem o Conselho. Diz também que o presidente não decide nada sozinho, que quem decide são os conselheiros e o presidente apenas conduz. Com a palavra Maria José, diz que muitas vezes para haver crescimento, também há algumas divergências, que isso faz parte e coloca seu nome à disposição para votação de presidente da mesa diretora. Lucas pede a palavra, fala de sua formação em análises clínicas, que sempre está presente em alguns laboratórios, que acompanha de perto a saúde, que sempre conversa com usuários e gestores e diante disso, coloca seu nome à disposição para ser votado como presidente da mesa diretora. Laércio deseja boa sorte e pede que nesta nova gestão, não haja brigas e picuinhas, pois na gestão anterior, houveram muitos problemas e salienta ainda que os conselheiros não devem colocar seu ponto de vista político e misturar com questões do Conselho Municipal. Não confundir a saúde, o SUS com questões políticas. Às 20h: 48min., inicia-se a votação pelos conselheiros titulares sendo sugerido que os conselheiros indiquem o seguimento que a mesa será composta. Por votação ficou decidido presidência: (Gestor ou usuário); para vice presidência: (usuário ou trabalhador) e Secretários (sem definição). Segue o resultado: 03 (três) votos indicando seguimento usuário; 03 (três) votos indicando seguimento trabalhador e 11 (onze) votos indicando seguimento gestor. Após esta decisão, cada seguimento se reúne em uma parte do auditório para indicarem seu candidato. Cleber de Faria é indicado do seguimento gestor, Paulo Simão é indicado do seguimento trabalhador, Maria José e Lucas Davidson indicado do seguimento usuários. Conclui a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Contagem da seguinte forma: Cleber de Faria Silva Presidente da mesa diretora do CMSC, Paulo Simão dos Santos Vice Presidente da mesa diretora do CMSC, Maria José Pinto Primeira Secretária da mesa diretora do CMSC e Lucas Davidson Guedes Segundo Secretário da mesa diretora do CMSC. Após o término da reunião, verifiquei a lista de presença e percebi que algumas pessoas que estavam presentes não haviam assinado, constando em ata os nomes sem assinatura: Maria Marta do Carmo Maduro, Nelci Barreiros da Silva, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Antônio Eustáquio Peixoto da Fonseca, Vânia Maria de Souza, Corália Maria de Lima Cardoso, Rosária Nicolau da Silva, José Maria de Melo, Bruno Diniz Pinto, João Pedro Laurito Machado e Gustavo Campos Faustino. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pela servidora Aline Rocha, com término às 21h:16 min., que será lida e após aprovada, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 30/01/2018

Local: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem

Hora: 17:00:00

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Reunião Extraordinária Ata da 21ª Reunião Extraordinária 30/01/2018 Realizada no dia 30/01/2018, às 17h: 00min, da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem – MG. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Manoelzito José da Costa, Cleber de Faria Silva, e os conselheiros suplentes, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Tércio de Sales Morais, Ronaldo Wagner Gontijo e Carolina Silva Martins. Vera inicia a reunião cumprimentando a todos e devido à falta de quórum, assembléia vota em dar prosseguimento às leituras e aprovação das atas pendentes: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020, com onze votos a favor. Inicia-se a leitura das atas com a presidente do Conselho Vera Lúcia. Ata de nº 13 aprovada sem ressalvas com treze votos. Ata de nº 14 aprovada sem ressalvas com treze votos. Ata de nº 15 aprovada sem ressalvas com 13 treze votos. Às 18h: 25 min., chega ao auditório da FAMUC, o conselheiro Laércio dos Santos. Às 18h: 35min., chega ao auditório da FAMUC, a conselheira Nelsi Barreiros da Silva. Ata de nº 16 houveram ressalvas: Vera Lúcia e Lucas Davidson solicitam que seja retirado a frase que diz que eles foram como mesa diretora, o correto é escrever que eles foram como usuários. A servidora Cleunice presente em assembléia pediu para incluir o que havia dito neste dia, como denúncias com servidores que assinam folha de ponto e não estão presentes, medicações com validade vencida, falta de zelo com os equipamentos e falta de gerência. A servidora supracitada apresenta suas denúncias de próprio punho, que foi recebida pela mesa composta por Cleber Faria, Vera Lúcia e Lucas Davdson, com "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 17 de 52 o recebido em uma cópia para Srª Cleunice e solicita que toda fala da servidora Cleunice seja publicada na íntegra, de acordo com a gravação do dia das denúncias e que conste todas as falas da servidora Sônia Ramos. Sr. Laércio solicita a palavra e pede alguns esclarecimentos e expõe também alguns pontos de vista não constados em ata. A assembléia vota pela aprovação da ata por nove votos a favor e três abstenções. Ata de nº 17, houveram ressalvas das Senhoras Nelsi e Lúcia que serão acrescentadas em ata antes da publicação e aprovada por doze votos. Ata de nº 18 houveram considerações da presidente Vera Lúcia, Lucas Davdson, Manoelzito, Laércio e Paulo, que serão constadas em ata antes da publicação e aprovada por dez votos e duas abstenções. Ata de nº 19 aprovada por 11 onze votos e três abstenções. Ata de nº 20, houve uma ressalva pelo Sr.Laércio e será constada em ata antes da publicação e aprovada por onze votos e uma abstenção. Srª Marta expõe que não foi convidada a participar da eleição do Conselho do novo Biênio 2018- 2019. Sr. José Maria de Melo, delegado do Conselho Distrital de Saúde, protocolou um encaminhamento sobre eleição do Biênio de 2018 – 2019. Esse documento foi entregue para a mesa diretora do CMSC e também para a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Saúde e aguarda um retorno com prazo de trinta dias por escrito. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, após término da reunião às 20h: 45min, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 23/01/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

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Reunião Extraordinária Ata da 20ª Reunião Extraordinária 23/01/2018 Realizada no dia 23/01/2018, às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Nelsi Barreiros da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Laércio dos Santos, Manoelzito José da Costa, Cleber de Faria Silva, Carolina Silva Castro e João Pedro Laurito e os conselheiros suplentes, Sandra Marilene P. Guedes, Ismênia Aparecida de Freitas, Gilson Gonçalves de Farias, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos e Ronaldo Wagner Contijo. A abertura da reunião se deu com o hino do Brasil e da cidade de Contagem-MG. Após a constatação de quórum, Cleber de Faria Silva que estava presidindo a mesa juntamente com Lucas justificou a ausência da Presidente Vera Lucia Oliveira Ramos e da Sra. Maria José. Convidou para compor a mesa do CMSC o Sr. Paulo Salomão, representando o segmento trabalhador e a Sra. Ismênia representando o seguimento usuário. Deu andamento na reunião com apresentação da nova Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Aline Rocha de Souza e repassou o informe das pautas de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saúde e a apresentação e deliberação da programação anual de saúde 2018. Lucas e Paulo reforçam que se faz necessário que a reunião seja produtiva para finalização do último mandato. Após as falas, a mesa foi desfeita para apresentação do Plano Municipal de Saúde pelo Dr. Nilton, assessor de planejamento do município. Dr. Nilton antes de iniciar sua apresentação agradece ao Conselho pelo apoio de todos os conselheiros no ano de 2017. Dando andamento na reunião apresentou o Plano Municipal, explicando os eixos, resultados esperados, metas e outras considerações pertinentes ao Plano. Após apresentação, abre para discussão e perguntas. Lucas solicita que seja explicado com mais detalhamento o Plano Municipal para ver as metas e objetivos específicos. Dr. Nilton explica que se faz necessário a divisão por eixos e que todos objetivos e resultados esperados estão claros e com explicação no Plano Municipal, colocando ainda o setor de Planejamento à disposição para explicação pessoal de cada item que se fizer necessário explicar. Informou ainda respondendo à plenária que o documento do Plano Municipal foi disponibilizado dia 28 de dezembro de 2017 por e-mail para todos conselheiros. Atendendo ao pedido da plenária, iniciou logo após a apresentação do Plano Municipal de Saúde a apresentação da Programação Anual de Saúde 2018 para conhecimento de todos e posterior votação. Destaca-se que no eixo 5 da vigilância sanitária, torna-se necessário melhorar a meta quantificando-a, tendo em vista que atualmente está como meta “realizar”. A demanda foi registrada para esclarecimento. Laércio sugere que seja discutido com a Gestão a necessidade de envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei sobre as responsabilidades das pessoas donas de animais devido ao grande numero de abandono e, diante do pleito, Dr. Nilton informa que está contemplado no Plano Municipal ações sobre a responsabilidade dos donos de animais. Laércio retoma a fala e diz que se tem a lei, tem que fazê-la funcionar, pois é um absurdo o que é feito com os animais. Outra sugestão é que seja avaliada a localização do Centro de Especialidades Iria Diniz devido à discussão do terreno e necessidade de novo endereço. Nelci solicita esclarecimentos sobre prótese dentária e fica esclarecido que no eixo da odontologia está contemplada, além daquelas ações do CER que contempla outras ações de reabilitação, órtese e prótese. Feitos os esclarecimentos, Cleber, Lucas, Paulo e Ismênia retornaram à mesa para dar andamento nas votações, iniciando pelo Plano Municipal de Saúde que teve quinze votações a favor, uma abstenção e nenhum voto contra. Já a Programação Anual de Saúde 2018 obteve dezesseis votações a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra. Após as aprovações, Cleber informa que existem oito atas a serem aprovadas de 2017 que a plenária precisa decidir sobre a votação, colocando para escolha se a votação será ainda nesta reunião ou se será realizada nova reunião para aprovação das atas. Informa ainda que nove dos dezesseis conselheiros presentes afirmam terem recebido por e-mail as atas. Lucia informa que não concorda com a votação das atas que são enviadas por e-mail solicitando que as atas sejam enviadas pelos correios ou por meio de protocolo. Kênia sugere que sejam lidas as atas. Laércio sugere que seja marcada nova reunião na próxima semana para aprovação das atas. Cleber diante de todas sugestões acorda junto à plenária que haverá na próxima semana nova reunião com pauta específica de aprovação das atas, com disponibilização das atas para todos conselheiros (e-mail e em meio físico para aqueles que não possuem e-mail). Reforça ainda que não se deve acumular atas como tem ocorrido e que cada reunião comece após aprovação da ata da reunião anterior. Para os que não possuem e-mail, Aline disponibilizará as atas conforme demanda dos conselheiros. Na próxima reunião fica pactuado com a plenária de que todas atas deverão ser lidas previamente e já com as observações individuais para discussão na reunião. Proposta de próxima terça-feira, 17h:30min, no auditório da Prefeitura ou no auditório da Secretaria Municipal de Saúde conforme disponibilidade (Aline verificará). Cleber abre dez minutos para informes gerais. Nelci solicita apoio dos conselheiros para economia do gasto de energia elétrica nas unidades de saúde, com destaque para lâmpadas acesas nas unidades de saúde. Kênia informa a título de esclarecimento que foi publicada uma Portaria que dispõe sobre a inativação do Laboratório do LACEN (Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde) e, com isso, os servidores que estavam em atividade foram realocados para outras unidades. Cleunice de Souza Barros (servidora da UBS Maria da Conceição) solicita retorno de suas demandas (denúncias) que foram repassadas em outras reuniões do Conselho enquanto estava lotada na unidade básica de saúde. Informa que solicitou em 22 de novembro de 2017 cópia de sua ficha funcional junto ao Núcleo de Orientação à Saúde do Servidor (NOSS) devido a tratamentos de saúde que tem realizado sendo o último o acompanhamento por médico psiquiatra. Sra. Aveli Rodrigues Martins entrega um abaixo assinado com assinaturas diversas que solicita retorno da servidora e que o Conselho Municipal de Saúde investigue as denúncias realizadas pela servidora Sra. Cleunice. Srª Vânia informa que as denúncias realizadas pela Srª. Cleunice são verídicas por ter realizado visitas e que se faz necessária investigação pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão de Ética. Cléber reforça que o Secretário Bruno, a Secretária Executiva de Saúde Kênia e a Diretora do Distrito Francine acolheram e conversaram com a Sra. Cleunice e que a plenária deve dar o encaminhamento de reunião junto à Cleunice para que não haja exposição de questões pessoais que estão sendo colocadas durante a reunião. Francine informa que houve acolhimento da servidora, que diversas questões expostas por ela são verídicas e que estas questões reais estão sendo trabalhadas em conjunto com a Superintendência, havendo muitas coisas já encaminhadas. Sugere também que haja nova visita do Conselho Municipal de Saúde para acompanhamento das ações já realizadas na unidade. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, após término da reunião às 20:40h, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 13/12/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 17:30:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Plenária Extraordinária Ata da 19ª Reunião Extraordinária 13/12/2017 Realizada no dia 13/12/2017, às 17h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, onde estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Manoelzito José Pinto, Cléber Faria Silva, Carolina Silva Castro e os conselheiros suplentes, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Ismênia, Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Freitas, José Francisco dos Santos, Aliny Cristina Vasconcelos, Ronaldo Wagner, Kênia Silveira Carvalho, Carolina Silva Martins e Tércio de Sales Morais A abertura da reunião se deu com o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Contagem-MG. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vera Lúcia, abriu a reunião cumprimentando todos os presentes, e em seguida deu a palavra para a conselheira Maria José. A partir de então a conselheira supracitada falou sobre o Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Contagem e suas alterações, salientou que o regimento usado atualmente é do ano de 2013, aprovado em Conferência da Saúde e que o regimento do ano de 2016, não houve convocatória para ser aprovado. Maria José afirmou que não houve tempo suficiente para analisar o novo regimento, porém, por causa da eleição tem a necessidade de alterar o artigo 6º do atual regimento que cita o número de conselheiros e também o surgimento de um novo distrito, passando de vinte conselheiros para trinta e dois conselheiros, sendo dezesseis do segmento usuário, oito do segmento trabalhador e oito do segmento gestor. Após as explicações a conselheira Maria José, passa-se a palavra para a conselheira Kênia, que faz a apresentação do texto do artigo novo para substituir o atual. Kênia também salienta o esforço da conselhei- "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 16 de 52 ra Maria José na confecção do novo regimento do CMSC e sempre com muita dedicação, regimento este, que já foi enviado para os conselheiros. As explicações dos artigos tirando dúvidas para alteração do regimento foram realizadas. Logo após, foi colocado em votação a alteração do artigo 6 do atual regimento do CMSC, sendo aprovado com doze votos a favor e duas abstenções. Após a aprovação a presidente Vera Lúcia encerrou a reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, lavrei a presente que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 11/12/2017

Local: Auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial

Hora: 17:30:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata da 18ª Reunião Extraordinária 11/12/2017 No dia 11/12/2017, às 17h 30min, no auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial, foi realizada a Reunião Extraordinária do CMSC, estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Maria José Pinto, Rosária Nicolau da Silva, Laércio dos Santos, Manuelzito José da Costa, a trabalhadora suplente Júnia Célia de Medeiros, o Usuário Suplente José Francisco dos Santos, Gestores Titulares Bruno Diniz Pinto, Cléber Faria Silva, João Pedro Laurito Machado e os Gestores Suplentes Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos e Tércio de Sales Morais. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vera Lúcia, abriu a reunião cumprimentando todos os presentes. O conselheiro e Secretário Municipal de Saúde de Contagem, Bruno Diniz, iniciou sua fala apresentando novamente a proposta de reorganização dos serviços de Urgência e Emergência do Município. Após a apresentação foi aberta para esclarecimentos onde a conselheira Vera Lúcia falou sobre sua colocação na Rede de Saúde como funcionária de carreira e a preocupação com a população do município. Segundo ela, o Conselho não discutiu o processo internamente e que o mesmo já se encontra em andamento e que ela não é favorável, pois entende que este não é o momento de se fazer Gestão Compartilhada, terceiriza- "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 15 de 52 ção. Vera agradece ao Secretário pela disponibilidade em abrir a discussão novamente junto ao Conselho, porque o Conselho é um órgão muito importante. Ela ressalta a importância do Conselho junto às ações propostas da Secretaria de Saúde. Neste momento o Secretário Bruno Diniz, interrompe a fala e reafirma a importância do Conselho, citando as reuniões que já foram realizadas por ele e sua equipe, reunião com Magistrados, Promotores e Defensoria Pública, reunião com Conselho Municipal de Saúde, reunião com servidores e funcionários das UPA’s: Sede, Ressaca, Vargem das Flores e Petrolândia. Oito reuniões com funcionários do Hospital Municipal de Contagem e Centro Materno Infantil. Duas audiências públicas na Câmara dos Vereadores. Outras duas reuniões para alinhamento da Gestão Compartilhada, sendo uma com a mesa diretora do Conselho na sala da secretária adjunta, Kênia Carvalho. Dando sequência foi aberto o espaço para perguntas dos conselheiros, iniciando, o Sr. Paulo fez três perguntas para o secretário, sendo a primeira pergunta: O senhor como gestor e conhecedor de leis gostaria de saber se essa O.S precisa da aprovação do Conselho? ; segunda pergunta: O contrato dessa O.S será por quanto tempo? E terceira pergunta: E o RH, os funcionários efetivos da FAMUC serão gerenciados por quem? O secretário Bruno Diniz responde que não tem ninguém inventando novo dinheiro para a saúde de Contagem, a idéia é reduzir custos com os recursos que já existem no município. Ele relata que hoje são gastos R$ 240 milhões e objetivo é diminuir entre R$ 24 a R$ 30 milhões ano. Informou ainda que está tomando medidas de gestão que no caso, já deveriam ter sido tomadas há anos, ressaltado que ele, nem o Conselho são culpados pelo desastre da saúde de Contagem. Segue sua fala relatando que o diretor da Vigilância em Saúde, Tércio, que já foi conselheiro conhece bem as dificuldades, já que não adianta querer fazer se não tem apoio, nem respaldo, nem a busca por inovação. Continua dizendo que é uma vergonha Contagem a terceira maior cidade de Minas ser tudo no papel, “é um vexame”, uma FAMUC que nunca prestou contas. Alertou aos conselheiros a abrir processo no Ministério Público pelas mortes dos contagenses contra a quem autorizou o fechamento da cardiologia, quem reduziu leitos. O secretário reforça em sua fala dizendo que se não houver medidas sérias agora, daqui a três anos terá que reduzir o que tem e esse não é o desejo da gestão. É necessário ampliar o que tem, que é 100% público, 100% SUS. Falou ainda que o projeto que terá a gestão do município com 100% SUS, será realizado gastando-se menos, e com isso vai poder ampliar a Atenção Básica, melhorar UPAS, implantar cardiologia, abrir novas equipes, investir nas cirurgias, passar a operar as pessoas dentro do próprio ano, reforçou que é muito triste o paciente esperar oito, nove anos. O secretário Bruno Diniz falou sobre as visitas aos locais que já utilizam esse modelo de gerenciamento como o Hospital Albert Ainstein, Hospital do Câncer de Uberaba, etc. Disse que não existe mágica na saúde e que essa é a forma mais rápida de propor mudanças. O Secretário relatou ainda que foi o maior erro achar que só a UPA Jk resolveria todos os problemas. Quanto aos servidores, o Secretário respondeu que são da Secretaria Municipal de Saúde, e que cabe a O.S gerenciar a equipe, programar férias, etc. Relatou ainda que hoje em dia o maior problema são os atestados médicos, inclusive em feriados como no último, só o Hospital Municipal foram 35% de falta. São 600 funcionários apresentando atestado de três a 10 dias por mês. O secretário segue dizendo que está apresentando um projeto para mudar a realidade da Rede de Urgência e Emergência de Contagem. Sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde o secretário afirma que é uma decisão do plenário de votar ou não, e que a gestão presta com toda a clareza e transparência todos os esclarecimentos, mas defende a posição ao responder que em nenhum momento a Gestão deixou de prestar explicação, esclarecer dúvidas e chamar para o diálogo. E segue dizendo que um problema do Conselho Municipal de Saúde que precisa melhorar, a secretaria executiva, falando que não faz ata, e que a gestão pede reunião, faz oficio, mas a resposta não chega, e por isso não aceitaria falar que a gestão não tem transparência. Neste momento, o secretário mostra um documento datado em 31/10 com as respostas solicitadas pelo Conselho Municipal de Saúde com relação à gestão compartilhada que foi protocolada e recebida por Marilza. O conselheiro Lucas alegava não ter recebido. O secretário segue dizendo que dessa forma fica difícil desenvolver o trabalho com tamanha falta de organização. Ele pede respeito falando da seriedade da sua equipe. Passando a fala para a Srª. Vera que pergunta: o JK ainda é uma OSCIP? Bruno Diniz responde que é uma Organização Social. Vera segue dizendo que as Câmaras Técnicas do Conselho têm solicitado a participação da UPA JK nas câmaras que nunca foram apresentadas. Neste momento a Sra. Maria José complementa dizendo que só conseguiram uma reunião para falar sobre o laboratório e UPA. Bruno Diniz interrompe a fala dizendo que o maior problema do Conselho é que as demandas ficam só no verbal, não chegam até ele. O secretário afirma que formalizou para o Conselho Municipal de Saúde pedindo todas as demandas e reclamações. Vera Lúcia interrompe falando que nesta semana foi encaminhado uma demanda do Arpoador, o Secretário entra dizendo que um oficio de um ano inteiro de trabalho é muito pouco diante das demandas do município. O Secretário segue dizendo que não adianta ter reunião de Conselho local se as demandas não chegam na Secretaria de Saúde. O Secretário diz que a atual secretáriaexecutiva, liga para os locais, mas não avisa ao gestor onde estão os problemas. Sr Paulo pergunta o prazo de contrato quanto tempo de duração, Bruno Diniz responde: três anos, com correção de IGPM que está dando 2% por ano. Segue respondendo que qualquer contrato de interesse do Poder Público pode ser prorrogado por sessenta meses, e a avaliação é quadrimestral, se não alcançar metas e indicadores conforme consta no edital perde 15% do contrato. Vera Lúcia interrompe perguntando quais são os indicadores, Bruno Diniz informa que estão no edital. Sr Paulo questiona se o Conselho recebeu o edital, Bruno Diniz responde que Conselho e promotoria receberam, inclusive falando da reunião com a promotora da Saúde para discutir o edital e também com a defensora pública. O secretário alerta sobre os ruídos e afirma que o trabalho precisa ter seriedade. Lucas alega que muitos não são contra o modelo de O.S, e que ele, particularmente acha que não é o momento pelos números que já apresentam avanços, por que não continuar sem a OS. João Pedro fez um comentário falando que está no hospital desde o dia 2 de janeiro de 2017 e que tem uma equipe capacitada para fazer mais coisas, mas não tem instrumento. Cita umas das questões que é o RTU para cirurgia de próstata. A gestão fez a licitação em janeiro e até hoje não chegou um aparelho que custa R$ 4 mil, a empresa que ganhou não consegue entregar, a equipe sabe fazer e não pode. Bruno Diniz fala que não pode cancelar o processo. Falando que passou da hora de fazer coisas que há 20 anos já são realizadas no mercado. Temos que avançar pra isso. O.S no Brasil tem essa conotação devido às pessoas e não o processo e é uma das melhores práticas, tem que tirar a conotação política e ver as necessidades da população. Bruno Diniz ressalta ainda, a importância da qualificação no processo de contratação. Cleber Faria destaca que é necessário fazer o encaminhamento e monitoramento da O.S, e que o Conselho não participa por falta de organização interna. Bruno Diniz entra dizendo que há três meses se discute o mesmo assunto de O.S. Neste momento inicia-se a discussão para entrar em pauta a votação. Lucas conduz a votação que termina com a aprovação da continuidade do processo da Gestão Compartilhada, tendo quinze titulares votantes. Na votação: Doze votos a favor; três votos contra que são dos conselheiros Manoelzito, Lucas e Vera Lúcia de Oliveira Ramos e duas abstenções. Manoelzito solicita que conste em ata que ele estava votando contra, mas estava torcendo para que desse tudo certo e que defende o SUS em todos os sentidos. Sr. Paulo diz que houve uma votação anterior onde fora aprovada em plenária a colocação de votação de aprovação da O.S e nessa votação resultou em quatorze votos a favor e um voto contra. Sr. Laércio absteve seu voto porque tem dúvidas com relação à Gestão Compartilhada, defende que seja realizado concurso público. Feitas as discussões e deliberações em plenária, nada mais havendo a tratar, a Presidente Vera Lúcia declarou encerrada a reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, Primeiro Secretário do CMSC, lavrei a presente ata, que após aprovada em plenária, segue para ser publicada no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 30/11/2017

Local: Auditório da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC (MG), situada na Avenida General David Sarnoff, 3113, Cidade Industrial

Hora: 18:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata da 17ª Reunião Extraordinária 30/11/2017 ocorrida no dia 30/11/2017 - no Auditório da FAMUC. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Vânia Maria de Souza, Nelsi Barreiros da Silva, Rosária Nicolau da Silva, Maria José Pinto, Laércio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Manoelzito José da Costa, Cléber Faria Silva, Carolina Silva Castro e João Pedro Laurito e os conselheiros suplentes, Júnia Célia de Medeiros, Rosemary Fátima Nocolau da Silva, José Francisco dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, Aliny Cristina Vasconcelos, Tércio de Sales Morais e Ronaldo Wagner Contijo. Tiveram suas faltas justificadas os (as) conselheiros: Bruno Diniz Pinto, Mário Cortellet. Após a constatação de quórum, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira convidou para compor a mesa do CMSC, Sr. Cleber de Faria Silva, primeiro secretário, representando o segmento gestor, Maria José Pinto, representando o segmento usuário. Assim Iniciando a reunião desejando boa tarde e bons trabalhos a todos. A presidente cumprindo a pauta da reunião, convidou Dr. Túlio médico do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, para explanar sobre o CEREST. Na apresentação Dr. Túlio informou sobre a composição, Calendário anual de reuniões e plano de ação da CIRST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador. Após a apresentação foi colocado em votação a apresentação e consequentemente a composição, ficando aprovados da seguinte maneira, 14 (quatorze) votos a favor e 2 (dois) votos abstiveram. Dr.Túlio em sua participação final se coloca a disposição para voltar ao conselho para falar um pouco mais sobre as ações do CEREST, por se tratar de um assunto de interesse a todos. Dando sequência a pauta a presidente convidou o Sr Éderson, Vice presidente do Conselho Estadual de Saúde, para ministrar palestra sobre a importância do Controle Social. Éderson agradeceu o convite e deu início a explanação falando sobre a construção do Sistema Único de Saúde, da sua importância na vida do cidadão, salientou que todos devem lutar para manter os direitos já conquistados, apresentou as legislações que consolidaram o Controle Social e da importância que cada conselheiro tem ao ter conhecimento das mesmas. Dando sequência, o Sr. Éderson discorre sobre as responsabilidades e deveres dos conselheiros, da importância de representar a população e de dar a devolutiva às pessoas. Caminhando para o final da apresentação o Sr. Éderson relatou que foi procurado por membros do Conselho Municipal de Saúde, afirmando que apresentava dúvidas acerca do processo de Gestão Compartilhada, que não conhece o processo para opinar e que conhece apenas um dos lados, que seria interessante entender os dois lados. Kênia Secretária Adjunta de Saúde reafirma que o desejo da gestão sempre foi de esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o processo, que a presente reunião fora solicitada pelo Secretário onde uma das pautas era justamente a gestão compartilhada, conforme solicitação protocolada via ofício junto ao CMSC. Kênia ressalta que a pauta não foi acatada, a mesma sendo retirada pela mesa diretora, e que a presidente do Conselho informou que a pauta referente a gestão compartilhada havia sido retirada tendo em vista que o Conselho teria suas pautas urgentes a cumprir. Kênia então voltou a afirmar que mesmo a pauta sobre gestão compartilhada ter sido retirada, a gestão se colocava à disposição para discutir a qualquer tempo, e que tem solicitado isso constantemente, tem ofícios protocolados que comprovam essa disponibilidade. Éderson fala que então faz se necessário agendar uma reunião específica para discutir o tema, que entende que a intenção de implementar um processo de Gestão Compartilhada deve ser apreciada e aprovada em plenária do conselho, Kênia questiona baseado especificamente em qual legislação faz esta colocação ele fala que não há uma legislação específica porém sendo o Conselho uma instância deliberativa que entende haver necessidade de aprovação, Kênia diz que há divergência com relação a este entendimento pois o critério é muito subjetivo. Ederson sugere que seja agendada uma reunião com o Ministério publico para tentar dirimir esta questão. Sr. Laércio e Sr. Paulo reforçam que há divergências de opinião mesmo entre os conselheiros sobre este assunto e que antes do encaminhamento ao Ministério Público é necessário que haja um entendimento entre os conselheiros ao que todos concordam. Ficou acordado em plenária que haverá uma reunião específica para tratar deste assunto. Abertas as inscrições para perguntas, Vera questiona a Édersom, qual é a autonomia da mesa diretora, se a mesa diretora em frente às Urgências pode tomar decisões? Edersom responde que, a mesa tem função executiva e não deliberativa, não podendo tomar decisões em nome do Conselho. Que deve se estar atento a discriminação das atribuições no regimento interno. A Conselheira Lúcia, questiona a Éderson se uma pessoa que está no conselho representando o segmento usuário e passa a ser trabalhador da saúde pode permanecer como usuária? Ederson responde que, não, que esta situação é irregular e que se existir precisa ser corrigida. Jéssica diz que entende que Lúcia se referiu ao caso dela que era usuária e agora trabalha em uma empresa contratada; a Prestar Serviços para a saúde de Contagem, fala que se sente traída por alguns colegas conselheiros que estão tratando o tema “pelas costas”, fala que representa sua comunidade e que sempre trabalhou em prol do povo e que continuará trabalhando, que muitos não gostam dela porque ela defende os usuários e fala a verdade quando precisa inclusive de negativa de atendimento de trabalhadores aos usuários. Que se sente muito chateada e que não é necessário que ninguém peça o seu afastamento do Conselho, que ela mesma o faz neste momento, pedindo afastamento definitivo. Porém não deixara de atuar pelo povo de Contagem. Conselheira Lúcia solicita que conste em ata, que após sua fala, a Srª Jéssica ameaçou a ela e a conselheira Maria José verbalmente em plenária. Retornando às perguntas, João Pedro questiona a Éderson o que o Conselho Estadual está fazendo em relação à imensa dívida que o Estado tem para com os municípios? Éderson diz que o Conselho Estadual tem abordado o tema, que participa de uma comissão sobre a questão dos medicamentos, mas que esta é uma questão para além do conselho Estadual, que recentemente acionou o Ministério Público para que seja tomada uma providência conjunta com relação a isso. João questiona ainda, se toda licitação no Estado passa pelo Conselho Estadual? Éderson responde que nem todas, mas as mais importantes sim. Eusmar coloca que gostaria de saber com certeza jurídica sobre a necessidade de se aprovar ou não no Conselho as licitações. Já finalizando o Sr. Éderson sugere uma agenda entre Conselho e a Gestão para uma nova apresentação e apreciação dos conselheiros referente a Gestão Compartilhada. De imediato foi aceito por ambas as partes e agendada a reunião para dia 11/12/2017 no auditório da Famuc. Srª Nelci solicita que se verifique com os municípios vizinhos, principalmente Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, ações para combater a febre maculosa, uma vez que, ocorreu um óbito na região do bairro Nacional. Dessa forma a conselheira Maria José que neste momento presidia a sessão deu como encerrada reunião. Eu, Cleber de Faria Silva, primeiro secretário do CMSC, lavrei a presente que, após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem.

Data: 14/11/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 16:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

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Reunião Extraordinária Ata da 16ª Reunião Extraordinária 14/11/2017 Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezessete horas, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, 200, bairro Camilo Alves, Contagem –MG, para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Lúcia de Fátima R.Ferreira, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Eusmar Macedo Gomes, Vânia Maria de Souza, Nelsi Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Laércio dos Santos, Jéssica Natasha, Manoelzito José Costa, Reiner Gotschalg, Cleber de Faria Silva e Mário Cortellet ; membros conselheiros suplentes Maria Salete Santos, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, José Granciso dos Santos, Kênia Silveira Carvalho, e Tércio de Sales Morais. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhora Vera Lúcia saudou a todos dando início aos trabalhos, passando a palavra para o funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, o médico veterinário, José Renato de Rezende Costa, assessor Técnico da Vigilância em Saúde que apresentou o Plano de Contingência e o mapa das 500 armadilhas, ovitrampas de combate ao mosquito Aeds Aegypti, que já estão instaladas no município. Ele explica o funcionamento das 500 ovitrampas e como o método vai funcionar em Contagem. Ainda fala do recolhimento de lixo e das ovitrampras como mais uma ferramenta de combate às arboviroses. Fala também que já estão sendo realizadas nas escolas Campanhas de educação e conscientização. Além disso, a preparação da rede de saúde para evitar a letalidade das pessoas em casos de agravamento dos casos de doença provocadas pelo mosquito. Apresentou dados do LIRa (Levantamento de Índice Rápido). E lembra que cópia do Plano de Contingência já foi disponibilizada para o Conselho de Saúde. Eustáquio, de Nova Contagem, questionou que a Região do Vargem das Flores não está contemplada no mapa. José Renato respondeu que as regiões contempladas com as ovitrampas são áreas que estão no mapa e são áreas prioritárias consideradas de risco. Disse ainda que a capacidade do mutirão de limpeza depende da Secretaria de Limpeza Urbana que é uma parceira no combate ao mosquito. Sancler, questionou o quadro apresentado, se também está relacionado com a Febre Amarela. A conselheira Vânia ... ponderou que o acolhimento dos usuários não são bem feitos e que o laboratório não tem aparelho dentro das UPAS. Ressaltou demanda na UPA Sede, falando que ela por três vezes já contraiu a doença (dengue). Alegando que foi encontrado foco do mosquito no pátio da Transcon. José Renato responde sobre a Febre Amarela falando sobre a vacinação em massa promovida pela Secretaria de Saúde e lembrando que faz o acompanhamento e que a notificação é em casos de Febre Amarela e compulsória. Sobre a limpeza urbana José Renato disse que o Plano de Contingência precisa de outras secretarias, com estrutura da limpeza urbana. Disse ainda que o Plano seria apresentado ao prefeito Alex de Freitas. Para encerrar a estruturação das unidades José Renato respondeu que já discutiu com o laboratório e gabinete a estrutura mínima para atendimento para garantir a assistência. Em resposta a questão de focos na Transcon diz que a Secretaria garante o acompanhamento do local e da região. Após discussão o Plano de Contingência das Arboviroses foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida é dada a palavra a Dr. Newton Lemos da assessoria de planejamento da Secretaria de Saúde para apresentação do relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde. Apresentou o documento que foi assinado pelo Secretário Bruno Diniz Pinto e pela Presidente do Conselho de Saúde, Vera Lúcia. Ele comenta que o relatório está elaborado com as propostas de intervenções por eixo, com os cinco grupos de discussão, nessa apresentação estão contidas os nomes dos integrantes e propostas escolhidas por tema. Informa que as 20 propostas mais votadas estarão incorporadas ao Plano Municipal de Saúde, as demais ficaram como sugestões. Disse ainda que a fita gravada de forma integral da conferência encontra se no CMS e na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde. Ao final da apresentação, a Srª Jessica, pede a palavra e fala sobre o esvaziamento da Conferência no final dos trabalhos, refere que muitos gestores deixaram o local. Dr Newton Lemos pondera e diz que em todos os seguimentos os delegados deixaram a Conferência. A Srª Maria José propôs aos conselheiros a votação do relatório, justificando a ausência do conselheiro Lucas que estava ausente, pois o mesmo estava fazendo prova. Com 14 votos e 1 uma abstenção o relatório foi aprovado. Em seguida a presidente Vera passa a conduzir a sessão, fala que foi solicitado à gestão esclarecimentos quanto à Gestão Compartilhada. A secretária-adjunta, kênia Carvalho responde que houve uma reunião no gabinete do Secretário Bruno, convocada por ele para tratar exclusivamente deste assunto, onde estiveram presentes a grande maioria dos conselheiros, que na oportunidade a presidente não se encontrava presente, porém justificou sua ausência por motivos de saúde. Kênia se colocou à disposição para responder questionamentos e perguntou se seria necessário apresentar o histórico do que já foi realizado sobre o assunto, pois a secretaria dispõe de uma memória com datas e atas de todas as reuniões. Vera esclarece que houve reuniões e que pediu uma câmara técnica para trabalhar o edital da OS para sanar dúvidas. Fala ainda, que pretende montar uma comissão para estudar o edital na íntegra junto à gestão. Sr. Paulo pede "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 13 de 52 a palavra e alega que estava de férias, que a convocação para reunião no gabinete do secretario fora feita por telefone e que na ocasião o secretário Bruno Diniz esclareceu todas as dúvidas, mas não teve convocação, nem documentação. A Srª Kênia Carvalho responde que a convocação foi encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde e foi feita a ata dessa reunião. A Srª Nelsi, disse que os conselheiros deveriam ser convocados para reuniões junto ao Ministério Público. SrªJéssica esclarece que a mesa diretora esteve com o prefeito, pois tem autonomia para tomar decisões, ela disse que o prefeito disse que está de portas abertas, a mesma considera que não foi legal as pessoas irem ao MP antes de ouvir o lado da Secretaria de Saúde, refere-se às denúncias feitas pela mesa diretora nas redes sociais e junto ao Ministério Público. A secretaria - adjunta Kênia Carvalho fez um registro dizendo que os conselheiros da gestão não foram consultados nem tão pouco informados que haveria uma denuncia que isso os deixou incomodados e que possivelmente fariam uma carta de repúdio. Esclareceu que a gestão sempre esteve aberta ao diálogo que a proposta já havia sido apresentada ao Conselho pelo Secretário, que foram feitas várias outras apresentações públicas e que ao invés de trazer novos questionamentos da gestão os membros da mesa diretora optaram por procurar o Ministério Público, o prefeito e postar vídeos em redes sociais e não a própria gestão para solicitar esclarecimentos. Tércio Salles esclarece que a mesa diretora não tem poder de tomar decisão e, sim, encaminhar os trabalhos. Vera esclareceu que o ofício enviado à secretaria não possui sua assinatura. Neste momento passa-se a palavra para o motorista Jamir que agradece os ortopedistas do HMC pelo bom trabalho que vem sendo realizado e em seguida, fala que protocolou no Conselho Municipal de Saúde um documento contendo denúncias de fatos que ele considera que necessitam ser esclarecidos e começa a relatá-los: médico usando carro da secretaria para ir a casamento, contrato de cooperativas, em que motoristas não são proprietários dos veículos e que não possuem carteira de trabalho assinada, além de carros disponíveis 24h para gestores. Falou das cobranças com os servidores motoristas e que pacientes do SAD precisam receber medicação de 12h em 12h e não estão recebendo porque os profissionais chegam atrasados, que a casa da gestante, final de semana não tem profissionais suficientes e que quando necessário as pacientes irem às consultas, elas vão com o motorista sem ter um técnico de enfermagem junto. Disse ainda que teve notícias que a coordenação de zoonoses solicitou que fosse colocado ar condicionado na parte traseira dos carros de transporte de animais, e que acredita que isso não é padrão do Ministério da Saúde. Reclamou da reforma do prédio do transporte programada para o segundo semestre de 2016, o que não ocorreu, em 2017 também não, que o secretário esteve lá e fez a promessa de reparos, pois o prédio apresenta rachaduras e riscos de desmoronamento e não possui chuveiro. Fala que acredita que muitas dessas denúncias são de conhecimento da gestão. Fala que existe um veículo usado pela secretária-adjunta Kênia Carvalho, que o mesmo fica a disposição 24 horas por dia, que tem apuradas as kilometragens deste veículo, que é carro contratado pela empresa credicar. Ele questiona que a secretária-adjunta não recebeu nenhuma punição por utilizar o veículo público e pede ao Conselho que verifique as denúncias para dar transparência à gestão. Em seguida, a Sra. Cássia Simone, ex- presidente do Conselho de Saúde pede a palavra e relata que as denúncias sobre o Cismep e privatização da UPA JK, feitas por ela, na última gestão, estão sendo apuradas por uma auditoria. Ela diz que se sente aliviada com a sensação de dever cumprido. Que sofreu muito na ultima gestão, com o descaso da saúde pública no município de Contagem. Ela agradeceu ao Secretário Bruno Diniz, pelo apoio que recebeu e falou da sua incansável luta pela saúde. Além disso, agradeceu aos colegas que ajudaram-na a organizar a Sede do Conselho e quando deixou a presidência elaborou um relatório à sucessora Vera Lúcia. Questionou ainda que em seu relatório as datas das Câmaras Técnicas e eleição do Conselho já estavam definidas e até o momento ainda não haviam sido realizadas. A Srª Cássia Simone disse que, ao ser questionada pelo MP sobre sua saída do Conselho, respondeu que foi por decisão dela e que não precisa ser conselheira para ser fiscalizadora da saúde, pois sua militância já vem de anos. Disse aos auditores que não tem intenção de voltar, mas preza pela legalidade e transparência. Novamente agradeceu ao secretário Bruno Diniz, a secretária – adjunta Kênia Carvalho e ao Superintendente de Urgência e Emergência, Cleber Faria. Lembrou que conselheiros afastados durante as últimas eleições estão impossibilitados de concorrer nas eleições do Conselho e que vai fiscalizar. Em seguida, a técnica de enfermagem Cleunice, solicita a palavra para agradecer ao Conselho pelo apoio depois de ter denunciado condições de trabalho na unidade a qual trabalha. Citou os nomes das Sras. Jéssica e Vânia. Em sua fala disse que direitos dos usuários não estão sendo respeitados. Que ela se sente perseguida, que tem conhecimento de um documento feito pelos profissionais da equipe, assinado inclusive pela gerente e que a diretora de distrito recebeu o documento e o mesmo fere sua moral. Pede o acompanhamento da situação pelo conselho por sentir que sofrerá prejuízo pessoal e profissional. Ela fala ainda, da falta de medicamentos e papel na unidade. Em seguida é dada a fala a Rafaela diretora SINDSAÚDE Contagem, que refere que o SINDSAUDE acredita estar sendo perseguido pela atual gestão. Refere não estar supresa com essa postura. Em sua fala relata que no segmento trabalhador, já existem denúncias feitas aos órgãos da justiça, como Promotoria e Ministério do Trabalho. Fala que a gestão não aceita a participação do SIDSAUDE como membro sob o argumento de que não possuem carta sindical. Fala que não são inimigos da gestão, mas defende sua posição ao reafirmar o compromisso com o trabalhador. Vera pede a fala e disse que tem oferecido todo apoio ao caso da Cleunice, o conselheiro Laércio pede a gestão que apure as denúncias com rigor. Ainda fala do laboratório que saiu Labclin e entrou Santa Casa, mas denuncia que no CESU, pessoas estão chegando antes de meio dia e exames não estão sendo entregues. Jéssica em sua fala defende o valor da vida das pessoas tanto usuários como trabalhadores. Fala que pessoas estão morrendo por falta de exames, e reconhece que a gestão está tentando colocar em ordem e pede que o Conselho se atenha aos fatos que realmente merecem atenção para serem discutidos. Pede a técnica de enfermagem (Cleunice), que denunciou a perseguição que dê os nomes das pessoas que estão perseguindo a trabalhadora. Pede ainda que os postos de saúde sejam mais assistidos, já que segundo ela, existem postos sem médico. O CAIC foi roubado por estar com as portas abertas. Em seguida, Marcelo Grilo fez algumas ponderações e fala de como o Conselho está “desandado”. Criticou o início da reunião que começou sem quórum do segmento gestor. Denunciou também a folha de ponto de alguns motoristas assinadas sem o mês ter terminado. Ainda disse que não precisa de cargo comissionado, relembrou como sofreu nas últimas gestões por denunciar os problemas e o descaso com a saúde pública do município. Ele fala ainda de pessoas que assumiram cargos comissionados e que não são moradores da cidade: “aventureiros com cargos de chefe quem tiver achando que aqui é casa da mãe Joana vai cair todo mundo”. Segundo ele, ainda recebe denúncias e que pretende passar para o prefeito. Srª Nelsi pede a fala e diz que concorda com a Jéssica, pois existem assuntos mais importantes para tratar nas reuniões de Conselho de Saúde. Chama a atenção dos presentes pela seriedade dos assuntos que são discutidos pelo Conselho Municipal de Saúde e afirma que saúde é direito de todos e pede a Srª Vera que convide pessoas competentes para fiscalizar as finanças da saúde. A srª Jane apresenta para conhecimento uma cópia do oficio entregue ao prefeito que se trata de questões ambientais. Srª Vânia disse que o Conselho foi prontamente ao local apurar as denúncias da Cleunice, como falta de material e materiais colocados em locais impróprios, falta de gerência, folhas de ponto assinadas sem a pessoa estar presente, além do acolhimento aos usuários que não estão sendo realizados. Ela fala ainda que o Conselho fez diversas reuniões para apurar a situação e está acompanhando o caso. Encerrou sua fala pedindo ao Conselho para visitar o almoxarifado da Saúde. Cleber Faria também relata sua decepção pela a forma como as reuniões do Conselho estão sendo conduzidas, pois acredita que não está com finalidade de saúde pública. Para ele, não adianta só cobrar da gestão e que as pessoas que estão trabalhando no governo hoje, são pessoas sérias, pais de família e que não é justo serem massacrados e julgados como forasteiros e pede respeito. Segue sua fala dizendo que todas colocações devem ser apuradas, deixa claro como trabalhador da saúde do Município de Contagem que é gestão, usuário, amigo e colega de trabalho. Segue na sua fala dizendo que a reunião do Conselho foi usada para tratar de assuntos administrativos e não de saúde pública. Rafaela SINDSAUDE, diz que tratar de assuntos administrativos relacionados à saúde do trabalhador também é saúde e deve ser tratado nas reuniões de conselho. Que Cleber está sendo agressivo, mas que isso não a amedronta, que a gestão precisa respeitar o trabalhador. Cleber pede para que registre em ata que em momento algum interrompeu fala de ninguém, disse que o caso de Dona Cleunice precisa ser apurado e deverão ser ouvidos os dois lados. A presidente Vera pede ordem e respeito. Pediu ajuda a mesa para discutir saúde pública e que assuntos administrativos sejam tratados com a gestão. Cleber pede que conste em ata que a presidente do Conselho é do segmento trabalhador e isso é respeito ao trabalhador da saúde. É dada a palavra a Sra Kenia Carvalho, que fala que a reunião está tumultuada, que poderia responder a todos os questionamentos do Sr Jamir porém solicita que encaminhe a ela as demandas apresentadas que serão prontamente apuradas e respondidas. Disse que está para o trabalho sempre com compromisso. Convida o Sr Jamir para ir ao gabinete da Secretaria de Saúde para discutir os assuntos abordados. Kênia fala ainda para Sra Vera, presidente do Conselho que a gestão não tem recebido as denúncias e demandas, mas que algumas delas aparecem apresentadas para outros orgãos que a intenção da gestão não é cercear nenhum direito, mas antes do encaminhamento a outros órgãos é desejável que os assuntos sejam discutidos com a gestão para serem apurados e respondidos. Rainner pede palavra e orienta que as denúncias feitas pela Sra Jane sejam encaminhadas a pasta do meio ambiente. Ainda fala que todos os sindicatos foram chamados pela gestão para discussão sobre interesses dos trabalhadores e o SindSaúde não possui carta sindical, mesmo assim participou das discussões na campanha salarial de 2017, disse que a réplica poderia ter sido dada a representante do SindSaúde, mas ela deixou a sessão. Fala que o Conselho também é local de denúncias. A presidente Vera Lúcia agradece as representações e reafirma que o conselho está disponível para todos. O Motorista Jamir pede a replica e deixa claro que não tem nenhuma questão pessoal "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 14 de 52 envolvida sua intenção é preservar o dinheiro público. Cleunice também pede réplica e diz que ainda é um bebê no Conselho e que denunciou por ser questões públicas de desperdício e sua reclamação tem haver com o coletivo de Contagem. Cleber Faria fala que infelizmente foi interrompido e que com certeza a gestão vai apurar e disse concordar com a situação da técnica Cleunice. Nada mais havendo a tratar, nós Vera Lúcia Oliveira Ramos e Cleber de Faria Silva, lavramos a presente ata que após aprovada em plenária segue para publicação no Diário Oficial do Município de Contagem (DOC)

Data: 10/10/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

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Reunião Ordinária Ata da 15ª Reunião Ordinária 10/10/2017 No dia 10/10/2017 - no Auditório da Prefeitura de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Vânia Maria de Souza, Maria José Pinto, Rosaria Nicolau da Silva, Laercio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Jessica Natascha, Manoelzito José da Costa, Reiner Gotschalg, Carolina Silva Castro, e os suplentes Junia Celia de Medeiros Silva, Rosemary Nicolau da Silva, Rui de Sena Paulo Filho, José Francisco dos Santos, Kenia Silveira Carvalho, Carolina Silva Martins, e tiveram suas faltas justificadas as conselheiras Nelci Barreiros da Silva, Rita de Cassia Pio Vieira Maciel, e Sandra Marilene P. Guedes. Após composta a mesa, a Vice-presidenta do conselho conselheira Maria José deu início a reunião pedindo um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia ocorrida em Janaúba. Depois de respeitado o período de silêncio, a conselheira Maria José deu seguimento a seu pronunciamento lendo a pauta a ser tratada na reunião e solicitando inclusão de pauta para apresentação das denúncias sobre o Transporte Sanitário, depois de submetido a plenária, foi realizada a inclusão da pauta. Dando seqüência a reunião, foram apresentadas as atas anteriores para serem aprovadas pela plenária (Ata Nº 014/2017 – reunião extraordinária e Ata N° 013/2017 – Reunião Ordinária). Seguindo a reunião a conselheira Vânia pediu a palavra, solicitando a leitura das atas que irão à votação, uma vez que não as recebeu em tempo hábil, fala reforçada pela conselheira Vera Lúcia Ferreira. Prosseguiu-se a leitura das atas. Antes da leitura, a conselheira Maria José pediu a palavra Justificando a ausência dos conselheiros Rita e Cleber. Também foram justificadas as ausências das conselheiras Sandra Marilene P. Guedes e Nelsi Barreiros da Silva. Após, deu-se seqüência lendo as leituras das atas. Após a leitura das atas, as conselheiras Vera Lúcia Ferreira e a conselheira Vânia pediram alterações na ata N°013/2017, falas reforçadas pela conselheira Kênia. Sendo assim foi decidido que serão realizadas as alterações na ata. Uma vez que a ata 013 não foi aprovada, foi preciso adiar a aprovação da ata Nº 014/2017 – da Reunião extraordinária, ficando as duas atas para serem relidas e aprovadas na reunião do dia 14/11. Após, a servidora Ivana foi convidada a realizar a apresentação em telão para todos os conselheiros sobre a Carteira de Serviços da Atenção Básica para apreciação da plenária. Após a apresentação da servidora Ivana, também foi realizada a apresentação das denúncias de erros encontrados no Transporte Sanitário Municipal que foi procedida por um amplo debate. Após, foi retomada a composição da mesa. A conselheira Maria José interviu falando sobre as responsabilidades do Conselho, reforçando que no próximo período deverá ser realizada a eleição dos novos conselheiros. Em seguida passou se a apresentação da pauta solicitada pela Secretaria de Saúde sobre a devolução de recursos financeiros oriundos de 3 propostas de emendas parlamentares quais sejam: 1 – 14237130000113007 relativa a construção UBS Bandeirantes cadastrada e não construída pela gestão anterior – cancelada pela portaria MS 21 de 03 de janeiro de 2017 única parcela recebida valor R$ 102.400,00 ( Cento e dois mil e quatrocentos reais ) 2- 18715508000111005 referente construção academia da saúde que teve utilização pela gestão anterior para compra de equipamentos e não para obra como descreve na proposta valor a ser devolvido R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). 3- 14237130000116010 proposta cadastrada para construção UBS Bela Vista porte II devolução por adequação, a outro porte que atende a melhor a necessidade do município. Ressalta que posteriormente já foi cadastrada nova proposta para UBS tipo IV. Valor a ser devolvido R$ 163.200,00 ( cento e sessenta e três mil e duzentos reais), após discussão, foi colocado para votação tendo sido aprovado pela maioria. Sendo aprovada a devolução do recurso. (Foi deliberado que o tema será levado á Câmara Técnica. Não havendo mais nada a tratar, foi finalizada a reunião onde eu, Lucas Davidson Guedes, lavro esta ata que será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 18/08/2017

Local: FAMUC – Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem

Hora: 18:00:00

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Reunião Extraordinária Ata da 14ª Reunião Extraordinária 18/08/2017 No dia 18/08/2017 - na FAMUC – Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares, Vera Lúcia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lucia Oliveira Ramos, Elaine Ferreira da Silva, Lucas Davidson Guedes, Jaiston Marcelo de Oliveira, Nelci Barreiros da Silva, Maria José Pinto, Rosaria Nicolau da Silva, Laercio dos Santos, Lúcia de Fátima R. Ferreira, Maria Salete dos Santos, Reiner Gotschalg, Cleber de Faria Silva, e os suplentes Vânia Maria de Souza, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Manoelzito José da Costa, Ismênia Aparecida de Freitas, Rui de Sena Paulo Filho, Gilson Gonçalves de Freitas, José Francisco dos Santos, Kenia Silveira Carvalho, Tércio de Sales Morais; Tiveram suas faltas justificadas os conselheiros Eusmar Macedo Gomes, Jessica Natascha e Rita de Cássia Pio Vieira Maciel. Após a constatação de quórum, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC) em atividade, Jaiston Marcelo de Oliveira deu início a reunião apresentando que após ser convidado, assumiu um cargo comissionado no governo, sendo assim impossibilitado de continuar sua atuação como conselheiro representante do segmento usuário, o mesmo pediu para que os conselheiros do segmento usuário se reunissem para a indicação de um novo nome para assumir a vice-presidência do conselho, aproveitando o espaço, Jaiston apresentou que o conselho passaria a ser presidido pela conselheira Vera Lúcia O. Ramos, por indicação do segmento trabalhador. Após apresentar suas considerações, Marcelo pediu para que os conselheiros do segmento usuário se reunissem para decidirem sua representatividade na mesa do Conselho, dando uma pausa na plenária para os usuários se reunissem. Após reunirem, os usuários apresentaram a indicação da conselheira Maria José Pinto, para Vice-presidenta do Conselho e do conselheiro Lucas Davidson Guedes para 2° secretário do conselho ocupando a vacância deixada pela conselheira Maria José Pinto. Seguindo os trabalhos foi empossada a nova mesa do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, passando a ser composta e presidida pela Conselheira do segmento trabalhador Vera Lúcia Oliveira Ramos, vice-presidida por Maria José Pinto, e secretariada pelo gestor Reiner Gotschalg e usuário Lucas Davidson Guedes – 1° e 2° secretários. Depois de empossada a mesa, a Presidenta do CMSC Vera, apresentou que o conselho passará por um novo momento e reforçou a importância da participação dos conselheiros na construção das atividades do conselho e na defesa do SUS, fala reforçada pelos conselheiros Maria José, Reiner Gotschalg e Lucas Guedes que sucederam a fala da presidenta reforçando a importância do conselho na construção da defesa do SUS. Após a fala dos integrantes da mesa, o conselheiro Jaiston Marcelo agradeceu a todos pelo momento que esteve junto à gestão do conselho, e se licenciou da mesa participando da reunião como convidado. Dando seqüência a reunião, foi apresentado que a conselheira Vânia passou a ser conselheira titular na vacância deixada pelo então conselheiro Jaiston Marcelo. Foram abertas as falas ao plenário, a conselheira Ismênia Aparecida reforçou as falas anteriores, reiterando que precisamos construir um novo tempo no conselho, evitando atritos desnecessários. A conselheira Nelci Barreiros também contribuiu com sua fala reforçando a total disponibilidade de construir e fortalecer as bases do conselho citando um pouco de sua militância em defesa do SUS. A conselheira Kênia Silveira também contribuiu com sua intervenção cumprimentando a mesa, e se colocando à disposição do conselho. O conselheiro Laércio dos Santos pediu fala e citou que está à disposição do conselho e que está rodando as unidades de saúde para acompanhar os trabalhos que estão sendo apresentados ao conselho. A conselheira Vânia pediu fala, reforçando a importância de termos responsabilidade com as questões do conselho, e ponderou sobre a eleição e indicação do seguimento trabalhador para composição da mesa diretora, a conselheira Vera Ferreira interviu informando como ocorreu o processo de eleição e indicação do segmento dos trabalhadores. O conselheiro Cleber de Faria acrescentou que precisamos nos unir em prol da saúde do município, e que o Conselho é formado por várias pessoas que pensam coisas distintas reforçando a necessidade de prevalecer o diálogo para construir melhorias. Encerrando a reunião a conselheira Vera Ferreira pediu para que encerrássemos a reunião realizando a oração do Pai Nosso, uma vez que é uma oração universal, reforçando o respeito a todos presentes. A presidenta do CMSC Vera Ramos encerrou a presente reunião. Não havendo mais nada a tratar, eu, Lucas Davidson Guedes, lavro esta ata que será publicada no Diário Oficial de Contagem.

Data: 11/08/2017

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária 11/08/2017 No dia 11/08/2017 - no Auditório da Prefeitura de Contagem. Estavam presentes os conselheiros titulares Kênia Silveira Carvalho, Bruno Diniz Pinto, Reiner Gotschalg, João Pedro Laurito Machado, Carolina Silva Castro, Cleber de Faria Silva, Tércio de Sales Morais, Vera Lucia Silva Ferreira de Oliveira, Vera Lúcia de Oliveira Ramos, Paulo Simão dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Keila Bohrer da Mata, Eusmar Macedo Gomes, Lucas Davidson Guedes, Ismênia Freitas, Jaiston Marcelo de Oliveira, Vânia Maria de Souza, Rosemary Fátima Nicolau da Silva, Rosaria Nicolau da Silva, Lucia de Fátima R. Ferreira, Jessica Natasha, Maria Salete dos Santos. Após a constatação de quórum, o Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC), Sr. Jaiston Marcelo de Oliveira iniciou a Reunião Ordinária do CMSC, desejando boa noite e bons trabalhos a todos, assumindo a condução da mesa. Logo após, convidou para compor a mesa do CMSC, Sr. Reiner Gotschalg primeiro secretário, representando o segmento gestor, Sra. Vera Lucia de Oliveira Ramos representante do segmento trabalhador e a Sra. Vânia Maria de Souza representando segmento usuário, Cumprindo a pauta foi apreciada e aprovada sem ressalvas a ata do dia 18 de Julho 2017 n° 012, e à ata da reunião extraordinária n°11 04 de Julho 2017. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4279 Contagem, 2 de Fevereiro de 2018 Página 11 de 52 Apos a aprovação das atas os conselheiros representantes do segmento trabalhador se reuniram para indicar um nome para presidência do CMSC, sendo indicada e apresentada a Sra. Vera Lúcia de Oliveira Ramos, como representante dos trabalhadores, onde a mesma foi aprovada pela plenária como a nova presidente do CMSC. Prosseguindo, o Sr Jaiston Marcelo deu posse para os novos conselheiros que irão suprir as vacâncias dos conselheiros suplentes segmento usuários que se retiraram do CMSC, Sr. Rui de Sena Paula Filho, Sra. Ismênia Aparecida de Freitas, Sra. Rita de Cássia Pio Vieira Maciel, Sr. Gilson Gonçalves de Paula e Sr. Jose Francisco dos Santos. O Sr. Jaiston Marcelo procedeu informando o ponto de pauta principal da reunião que se refere aos esclarecimentos sobre o decreto 151 de Julho 2017 que trata sobre do credenciamento das Organizações Sociais. Considerando os princípios da transparência e da respeitabilidade, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Bruno Diniz Pinto com o auxilio da secretária adjunta, Sra. Kênia Silveira Castro, apresentou aos membros do Conselho Municipal de Saúde o planejamento, objetivos e garantias do Projeto de Gestão Compartilhada nos serviços de Urgência e Emergência, pontuou sobre as pré e a conferência de Saúde, sua importância pra a elaboração de políticas para o município e parabenizou a equipe de organização, anunciou a entrega da maternidade em pleno funcionamento, para que as gestantes de Contagem possam usufruir dos 151 leitos disponíveis com Analgesia para o parto e equipamentos adequados para o atendimento humanizado e de qualidade, ressaltou a importância de se realizar um planejamento das ações em saúde e explicou as propostas de reorganização dos serviços de Urgência e Emergência do Município, expôs as reformas e investimentos realizados no primeiro semestre da gestão, nas UPAS, Complexo Hospitalas e Unidades Básicas, e os fatores dificultadores encontrados no inicio da atual gestão, como equipes multidisciplinar incompletas, dificuldade para garantir escala médica, ausência de protocolos clínicos, hospitais sucateados contratos não cumpridos fornecedores sem receber e ECT. O Secretário Bruno explicou que gestão compartilhada é um modelo de parceria muito usada pelos governos para gerenciar os estabelecimentos de saúde por meio de Organização Social em Saúde, que atua de forma complementar não substituindo à administração pública, pontuou os pontos positivos do projeto com exemplos de OS em vários estados, mostrou dados quantitativos e qualitativos, que trarão inúmeros benefícios a população, afirmou que os trabalhadores afetivos terão seus direitos garantidos, pois esse projeto tem como meta de implementação, somar à saúde no município. Ao término da apresentação abriram-se as inscrições para a oportunidade da palavra aos presentes, Sr. Jaiston Marcelo informou e Leu a publicação no diário oficial a Resolução do CMSC, que aprova e convoca a conferência Municipal de Saúde, em seguida passou a palavra para a trabalhadora e representante do SINDISAUDE Contagem Glaucia, que expôs os problemas atuais na atenção básica no município como falta de insumos e demora na entrega de exames, e pondera que para mudar a saúde em Contagem através de valorização do servidor. Sra. Maria Jose da Pastoral da Criança se apresentou rapidamente A Pastoral da Criança, a Sra. Jessica informou sobre os problemas que estão ocorrendo na UPA Ressaca referente à falta de atendente na recepção atualmente a UPA conta somente com uma pessoa para este serviço, e questionou sobre a centralização das ambulâncias e SAMU, retirando assim a mesma da unidade. Sra. Jandira pediu que o secretário investisse mais na saúde bucal, a Sra. Ismênia colocou a dificuldade da população do bairro Cândida Ferreira para que seja verificado a possibilidade de uma unidade nesta localidade, o senhor Manoelzito expôs sua opinião referente à pediatria de urgência. Sr. Inhá questiona sobre a retirada da Pediatra da Upa Petrolândia. Sra. Simone do HMC perguntou sobre a situação dos servidores Em tempo, o secretário deixou à disposição todo o material apresentado para consultas posteriores e se comprometeu a realizar as apresentações aos servidores, nas unidades de saúde e demais órgãos públicos que se fizerem necessários e esclareceu todos os questionamentos junto aos profissionais de saúde que se encontravam na plenária, dentre eles, os RPA´s, enfermeiros, médicos e administrativos, reafirmando o compromisso de garantir aos trabalhadores efetivos os seus direitos e para os trabalhadores de RPA´s uma melhora nas condições de trabalho e que esta parceria vem para somar e não dividir, não se repetiria o erro da UPA JK, não é terceirização e sim gestão compartilhada. Sendo assim, após as respostas bem como esclareceu as dúvidas dos conselheiros, servidores e demais presentes, o Sr. Jaiston deu por encerrada a reunião e agradecendo a presença de todos. Eu, Reiner Gotschalg, lavrei a presente ata que será lida e, após aprovada em reunião, segue para publicação no Diário Oficial de Contagem.

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