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Colegiados Conselho Municipal de Política Cultural Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 09/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 15:00:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a sexta reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a sexta reunião ordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro, 5ª feira, de 15h às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação das atas das terceira e quarta reuniões extraordinárias e quinta reunião ordinária; Informe sobre a reunião com o setor cultural para apresentação dos dados dos editais Movimenta do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no dia 16/12; Solicitação de menção ao CMPC em material de divulgação de editais, eventos e projetos culturais; Participação dos músicos de Contagem em eventos da Prefeitura; Debate das políticas públicas com o CMPC; Auxílio da Secretaria de Cultura sobre a manutenção dos espaços nos quais são apresentadas manifestações culturais de rua. Contagem, 07 de dezembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 08/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 18:30:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a quarta reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a quarta reunião extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Novembro, 2ª feira, de 18h30 às 20h30, de forma remota, por meio da plataforma Teams, conforme link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação e aprovação do Edital 007/2021 - Movimenta Galerias de Arte - Prêmio Artes Visuais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) Contagem, 03 de Novembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 08/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 18:30:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a quarta reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a quarta reunião extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Novembro, 2ª feira, de 18h30 às 20h30, de forma remota, por meio da plataforma Teams, conforme link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação e aprovação do Edital 007/2021 - Movimenta Galerias de Arte - Prêmio Artes Visuais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) Contagem, 03 de Novembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 26/10/2021

Local: Formato Remoto

Hora: 18:30:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a quarta reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a quarta reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro, 3ª feira, de 18h30 às 20h30, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação das atas da terceira reunião ordinária e da terceira reunião extraordinária; Informe sobre tramitação Regimento CMPC; Informe sobre projeto referente à economia criativa; Considerações sobre o edital Movimenta Cultura; Apresentação edital Movimenta Galerias de Arte- Prêmio Artes Visuais; Contagem, 22 de outubro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 05/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 15:30:00

Pauta: Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a terceira reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a terceira reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de Outubro, 3ª feira, de 15h30 às 17h30, de forma remota, por meio da plataforma Teams, conforme link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural Contagem, 1º de Outubro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 08/09/2021

Local: Formato Remoto

Hora: 15:00:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a quarta reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a quarta reunião ordinária, a ser realizada no dia 08 de Setembro, 4ª feira, de 15h às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação da ata da terceira reunião ordinária (29 de julho de 2021); Apresentação proposta Regimento CMPC; Retorno Secretaria de Cultura sobre execução Edital 002/2019 FMIC (Projeto Quinta Cultural); Informe Secretaria de Cultura utilização saldo remanescente recursos Lei Aldir Blanc (LAB) para Edital de Premiação dos Artesãos e das Artesãs do Município; Informe Secretaria de Cultura sobre consulta pública Projeto de Lei que visa instituir a Política Municipal Cultura Viva no município; Demanda dos representantes da sociedade civil: planejamento/ propostas de ocupação dos espaços culturais reformados ou que estão parados na cidade; Demanda dos representantes da sociedade civil: articulação mais consistente com outros conselhos da cidade, principalmente, com o de patrimônio. Contagem, 1º de setembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 08/09/2021 Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 15h11m (quinze horas e onze minutos), iniciou-se a quarta reunião ordinária do CMPC Contagem. Após chamada inicial feita por Giselle Alves, Assessora da SECEJ, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a pauta da reunião, descrita abaixo: Aprovação da ata da terceira reunião ordinária (29 de julho de 2021); Apresentação proposta Regimento CMPC; Retorno Secretaria de Cultura sobre execução Edital 002/2019 FMIC (Projeto Quinta Cultural); Informe Secretaria de Cultura acerca da utilização saldo remanescente recursos Lei Aldir Blanc (LAB) para Edital de Premiação dos Artesãos e das Artesãs do Município; Informe Secretaria de Cultura sobre consulta pública Projeto de Lei que visa instituir a Política Municipal Cultura Viva no município; Demanda dos representantes da sociedade civil: planejamento/ propostas de ocupação dos espaços culturais reformados ou que estão parados na cidade; Demanda dos representantes da sociedade civil: articulação mais consistente com outros conselhos da cidade, principalmente, com o Conselho de Patrimônio (COMPAC). Iniciando a pauta, Marcelo Bones propõe aprovação da ata referente à terceira reunião ordinária do CMPC-Contagem realizada em 29 de julho de 2021. Cristiano Nery (Baiano), Conselheiro Suplente de Artes Cênicas, se manifesta pedindo que haja inclusão na ata sobre a questão do orçamento da Cultura para 2022 ser igual ao do ano de 2021. A Secretária de Cultura Monique Pacheco esclarece que não incluiu na ata o valor para 2022 pelo fato do orçamento ofi cial ainda não ter sido defi nido e que apenas após a validação da Secretaria de Planejamento e Gestão sobre a proposta apresentada pela pasta será feito o comunicado ofi cial. Marcelo então propõe correção informando que a base orçamentária para 2022 será similar à de 2021, fi cando a aprovação da ata pendente desta ressalva. Tal acréscimo foi providenciado no mesmo dia desta reunião e, após envio da ata modifi cada aos Conselheiros, a mesma foi aprovada para publicação. O segundo ponto em pauta foi sobre apresentação da proposta do Regimento Interno do CMPC. Jack Ventura, Conselheira Titular de Economia Criativa, apresentou os pontos de debate levantados por ela e os demais integrantes do GT do Regimento: Jones Luiz – Conselheiro Titular de Música e Aline Carvalho – Conselheira Titular SECEJ. Houve a apresentação de mais um ponto enviado pela Conselheira Titular de Artes Visuais, Renata Moreira. Devido ao volume de pontos a serem debatidos, Marcelo Bones sugere adiar o debate no intuito de dar aos Conselheiros tempo hábil de refl exão sobre as questões propostas. Jack não se opõe ao adiamento. Cristiano Nery faz algumas colocações referentes ao tópico eleição dos Conselheiros. O Conselheiro Titular de Artes Cênicas André Ângelo reforçou a sugestão do Presidente do Conselho de uma reunião extraordinária exclusiva para este assunto, devido à sua relevância. Marcelo acatou a proposta e fi cou decidido que será agendada uma reunião extraordinária com pauta única para aprovação do Regimento. O terceiro ponto de pauta tratou do retorno da Secretaria de Cultura sobre a execução do Edital 002/2019 FMIC (Projeto Quinta Cultural). É dada a palavra ao Assessor Fernando Perdigão que faz as seguintes pontuações: o Edital 02/2019 não foi apenas para o Quinta Cultural, abriu-se oportunidade de contemplar músicos, artistas visuais, da dança e do stand-up. Houve um total de 160 (cento e sessenta) inscrições, sendo contemplados vinte artistas da música, seis do stand-up, três da dança, um do grafi te (única inscrição) e doze das artes visuais. Foi um edital de premiação bem simplifi cado que contemplava a apresentação dos trabalhos artísticos, mas deixavalacunas acerca da questão da contrapartida. A vigência do edital foi de dezoito meses a partir de sua publicação (11/04/2019), expirando em outubro de 2020. Não se obrigou, segundo o edital, a contrapartida e/ou prestação de contas. Nem todos os artistas se apresentaram, mas quase todos os contemplados das Artes Visuais participaram do evento Pintando a Primavera em setembro de 2019, sendo que dois deles doaram obras para o acervo da Secretaria de Cultura. A Asessora Michelle Alves confi rmou as informações apresentadas por Fernando e reafi rma a questão da prescrição do edital, no sentido de cobrar as contrapartidas dos que não se apresentaram, inclusive porque os mesmos não efetivaram as contrapartidas pelas intempéries do tempo e a inviabilidade de realizar as atividades em espaço aberto no período de chuvas, culminando, posteriormente, na impossibilidade de apresentação em 2020 devido à pandemia do Covid-19. Após as falas, a Conselheira Jack Ventura se diz satisfeita com os esclarecimentos. A pauta seguinte tratou do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc em 2020, no valor de R$45.256,54 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Como proposta de uso para este saldo, a Secretária Monique Pacheco apresentou a proposta de um Edital de premiação dos Artesãos e Artesãs do município, com um total de vinte premiados, cada um com o valor bruto de R$2.262,82 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). As inscrições serão de 20 de setembro a 08 de outubro de 2021. O edital visa contemplar o artista que trabalha com os ofícios manuais, produzindo um trabalho artístico, não seriado, e que muitas vezes não se identifi ca como tal, não tendo sido contemplado anteriormente com os recursos da LAB. Marcelo Bones abriu a proposta para considerações do Conselho e, como não houve manifestação, a dá por aprovada. O próximo ponto de pauta tratou sobre a consulta pública do Projeto de Lei que visa instituir a Política Municipal Cultura Viva no município. Michelle Alves, assessora da SECEJ informou que os trabalhos para estruturar e instituir o projeto em Contagem já foi iniciado. Se trata de uma política já instituída em âmbito nacional desde 2014 pela Lei 13.018/2014 e, no Estado, ela foi promulgada por meio da Lei 22.944/2018 que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais e a Política Estadual Cultura Viva, embora não tenha sido ainda regulamentada. Foram feitas interlocuções com outras Secretarias, por se tratar de uma política transversal, que envolve outras pastas. Foram realizados três encontros com grupos prioritários da política: as Juventudes, as Comunidades da Cultura Popular e Tradicional e os Gestores de Pontos de Cultura e Espaços Comunitários. Com isso, acolheu-se algumas questões, sendo feito um escopo do Projeto de Lei que fi cará em consulta pública de 20 a 30 de setembro no site da Prefeitura de Contagem. A consulta pública possibilitará uma escuta, um acolhimento da sociedade permitindo uma interlocução para que o Executivo apresente ao Legislativo o trâmite da PL. Posteriormente, poderá ser feita uma apresentação ao Conselho das contribuições advindas da consulta pública. Marcelo solicitou à Michelle que o texto da PL já seja enviado aos Conselheiros e que seja dada continuidade ao assunto nas próximas reuniões para atualização do andamento do processo. Cristiano Nery (Baiano) argumenta que é necessária a participação do CMPC para a formulação da PL devido à relevância da mesma. Cita questões como levantamento dos pontos de cultura e uso dos mesmos, dentre outras. Marcelo pontuou que o PL envolve outras instâncias, sendo muito mais amplo que o lugar da própria Secretaria de Cultura, sendo construído com mais Secretarias, tornando-se um dos pontos mais importantes da intersetorialidade da Cultura dentro do governo. Envolve, além do Conselho de Cultura, também o Conselho de Patrimônio. Sua dinâmica de construção é própria do Executivo e a interlocução com a sociedade civil já foi feita e para os encontros já pontuados e realizados, houve extensão a todos os integrantes do Conselho para participarem. Após as colocações de Marcelo, a Conselheira Jack perguntou como funciona a questão dos pontos de Cultura, como se certifi ca, como é o reconhecimento? Michelle informou que o Cultura Viva é uma política de base territorial comunitária, construída com e para os agentes coletivos culturais. Atualmente o processo de certifi cação dos pontos de cultura está concentrado na esfera federal, por meio do Ministério do Turismo, no qual a Secretaria Especial da Cultura controla os processos de certifi cação por meio da Rede Cultura Viva. Em Contagem existem, atualmente, cinco pontos de cultura já certifi cados. A ideia de implementar a Política no Município é trazer o processo de certifi cação para a cidade, estendendo, inclusive, para os agentes cultura viva. Baiano reitera que, apesar da interlocução com outras Secretarias, é necessária maior participação e debate do CMPC. Marcelo respondeu que sempre que for possível a intervenção, tais questões serão sim debatidas junto ao Conselho. André Ângelo pergunta à Michelle se os cinco pontos de Cultura do município são certifi cados nacionalmente e se ela poderia listá-los. Michelle então respondeu que todos são reconhecidos e são os seguintes: Comunidade dos Arturos; Move Cultura; Grupo Trama de Teatro; Nossa TV; Kyrius Cia. de Artes. Marcelo passou à pauta seguinte que é a demanda dos representantes da sociedade civil sobre o planejamento e propostas de ocupação dos espaços culturais reformados ou que estão parados na cidade (Casa Nair Mendes, Museu do Trabalhador, Casa de Cacos, Estação Bernardo Monteiro). Baiano relatou que foi procurado por alguns agentes culturais, representantes de pontos de Cultura da cidade, ocorrendo posteriormente uma reunião entre estes agentes e alguns conselheiros, no qual o assunto foi abordado e debatido. Questiona então se já há uma proposta de uso, de ocupação de tais espaços. Monique Pacheco informou que já há alguns projetos em vias de desenvolvimento, fala sobre as difi culdades que pesam sobre a realização de um serviço público em comparação aos privados, demandando um tempo maior para sua realização e fi nalização. O Centro de Memória, por exemplo, já tem um projeto feito e, com isso, pode-se partir para as etapas seguintes, dando prosseguimento à execução. A Casa Nair Mendes, já reformada, se tornará o museu das pessoas de Contagem, com exposições ligadas às histórias de pessoas da cidade. A Casa de Cacos tem acervo próprio e a ideia é transformar a rua em que se localiza em ponto turístico do município, trocando o asfalto por ladrilhos, mudando a iluminação pública, incentivando os moradores vizinhos a abrir comércio que atraiam pessoas, como bares, lojas de souvenirs, hostels, feira de artesanato nos fi nais de semana. Este projeto já foi aprovado pela Prefeitura Municipal. Quanto à Estação Bernardo Monteiro, também já se encontra reformada. Mas o seu entorno não é atrativo nem seguro. Aceitam-se sugestões para a revitalização do espaço e seu entorno, tornando o local um espaço de convivência, um endereço para a juventude contagense. Já há um planejamento de pintura e decoração do viaduto, da igrejinha e do galpão próximos da Estação. Tudo isso demanda trabalho e tempo, mas o projeto já está encaminhado. O casarão do Parque Gentil Diniz, já reformado há oito anos, porém bem velhinho, tem-se a ideia de abrigar uma exposição permanente ligada ao tema natureza, mas ainda aberto a sugestões e propostas. Outro ponto que despertou interesse dos agentes culturais é o Cine Teatro de Contagem, espaço que demandou um investimento signifi cativo e bastante tempo de execução, mas que em breve será anunciado um projeto de revitalização para que grupos de teatro da cidade possam contar com o local para suas apresentações. Monique salientou que algumas dessas informações estão em primeira mão e visam demonstrar aos conselheiros que há ideias e propostas que procuram viabilizar o uso de todos estes espaços, nenhum escapa ao radar da Secretaria de Cultura, mas é importante e necessária a participação efetiva do Conselho, agentes culturais e comunidade para o desenvolvimento e realização dos projetos. Sobre a Casa Azul do Centro Cultural, foi informado que será necessária a reforma do telhado, já que a obra anterior apresentou falhas. A proposta para a reforma já está pronta, aprovada e aguarda edital para sua execução. Jack Ventura comunicou que no dia 06 de julho de 2021, o vereador Vinícius de Faria fez um requerimento junto à Câmara Municipal pedindo que o Museu do Trabalhador se torne exclusivamente sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude. Monique então afi rma que podem fi car tranquilos, pois o espaço não será usado como espaço administrativo, apenas como centro cultural, de exposições, um espaço de memória da cidade de Contagem. O Museu não está esquecido, mas no momento certo trará ao Conselho propostas efetivas para o espaço. Baiano mais uma vez afi rmou que os Conselheiros devam estar sempre inteirados das propostas a fi m de poderem opinar, participando de todas as suas etapas e não apenas serem informados das decisões tomadas pela Secretaria de Cultura. Desta forma o Conselho atuaria melhor como “ponte” entre a Secretaria e a sociedade, levando a ela as ações e projetos realizados pela Secretaria. Exemplifi ca que, no caso da Estação Bernardo Monteiro, uma visita do Conselho ao local e até uma reunião com a comunidade, como sugeriu Monique, daria aos conselheiros maior embasamento para formular sugestões e ideias. Baiano também argumentou que,não havendo um maior canal de diálogo e debate, abriu-se espaço para especulações. Marcelo interveio dizendo que o debate só deve ser feito em cima de projetos e propostas concretas e não de “achismos” ou subjetividades. Tais propostas, após estarem estruturadas e em condições técnicas de apresentação, são levadas ao debate público. Baiano argumentou que, em sua concepção, cabe ao Conselho não apenas referendar, mas também participar da proposição de projetos desde a sua concepção. Marcelo respondeu que é necessário saber quais são os papéis de cada um. Cabe à Secretaria a formulação de políticas públicas de Cultura: pensar, propor e fazer as instâncias de participação e debate das propostas. Desde a formação do Conselho, sob a atual gestão, a Secretaria de Cultura trouxe as propostas ao debate, sempre se mostrando aberta e receptiva, acatando as propostas e sugestões trazidas pelos representantes da Sociedade Civil. Mas não se pode esquecer que é papel da Secretaria de Cultura a formulação de políticas públicas, a construção de propostas. Monique concordou com o exposto por Marcelo e reafi rma a importância do papel que cada um exerce, seja a Secretaria, o Conselho ou a Sociedade Civil. Por fi m, Baiano sugere que, a cada reunião, seja colocada em pauta o debate de ao menos um destes espaços culturais, para que se tenha a oportunidade de sugerir e opinar sobre cada um deles. Marcelo propôs encaminhar o assunto da seguinte forma – Demanda dos representantes da sociedade civil: articulação mais consistente com outros conselhos da cidade, principalmente, com o de Patrimônio – para a reunião ordinária do dia 26 de outubro e pede à Conselheira Jack Ventura que faça a apresentação da pauta, mas a mesma sugere que se deixe tanto a apresentação quanto o debate do tema para o próximo encontro, no que é apoiada pelos demais. Marcelo então propõe o encerramento da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A reunião foi encerrada e eu, André Ângelo, Conselheiro do setor de Artes Cênicas e Secretário do CMPC, lavrei a presente ata. Conselheiros Presentes e Atuantes SECEJ e Sociedade Civil na Reunião: Aline Carvalho dos Santos – CMPC Titular SECEJ André Ângelo Teixeira Gomes – CMPC Titular Artes Cênicas / Secretário Antônio Souza – CMPC Suplente Literatura Bruno Alexander Teixeira de Andrade – Assessor SECEJ Carolina Dellamore Batista Scarpelli - CMPC Titular Secretaria de Educação Carolina Giovanetti – Chefe de Gabinete - SECEJ Cristiano Nery de Almeida (Baiano) – CMPC Suplente Artes Cênicas Ernane Dias Martins – Suplente SECEJ Estela Almeida Flores – CMPC Titular Patrimônio Fernando Perdigão – Assessor SECEJ Giselle Alves Lopes – Assessora SECEJ Herbert Plascides – Assessor - SECEJ Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) – CMPC Titular Economia Criativa Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) – CMPC Titular Música Letícia Queiroz – CMPC Titular Dança Marcelo Victor Mendes Bones – Subsecretário de Cultura SECEJ e Presidente CMPC Matheus Rosa Moreira – Titular Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Michelle Cristina Alves Silva – Assessora SECEJ Mílton Gabriel – Suplente - SECEJ Monique Najara Pacheco – Secretária de Cultura SECEJ Nikollas Gomes Beraldo – Titular Câmara Municipal Paula Oliveira – Suplente SECEJ Thiago Martins – Titular Câmara Municipal de Contagem Ausentes na 2º Reunião Ordinária CMPC: Adebal de Andrade Júnior – CMPC Suplente Patrimônio Alberto da Silva (Alberto Buchexa) – CMPC Titular Cultura Popular Fagner Sena – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Suplente Juliana Assunção Ferreira – CMPC Titular Literatura Marco Antônio Ribeiro – SEPLAN Suplente Renata Viviane Moreira – CMPC Titular Artes Visuais Vanessa Carvalho – SEDECON Suplente Daniela Carla- SEDUC Suplente Andrea Cristina de Souza Barbosa- Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Suplente Responsável pela Ata 29/07/2021: André Ângelo Teixeira Gomes RG: MG4374722 Representante da Sociedade Civil Artes Cênicas Secretário CMPC CMPC Contagem Agosto de 2021

Data: 29/07/2021

Local: Formato Remoto

Hora: 18:30:00

Pauta: PORTARIA Nº 031/2021 de 27 de julho de 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a terceira reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a terceira reunião ordinária, a ser realizada no dia 29 de julho, 5ª feira, de 18h30 às 20h30, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação das atas da segunda reunião ordinária de 15 de junho e da segunda reunião extraordinária de 1º de julho de 2021; Apresentação e eleição candidatos e candidatas para as cadeiras de patrimônio e dança do CMPC; Análise do Edital 005/2021 Movimenta Imagens – Prêmio Revelando Contagem 10ª edição; Análise do Edital 006/2021 Movimenta Literatura – Prêmio para Escritores e Escritoras Contagenses; Apresentação escopo Regimento interno CMPC; Informes sobre efetivação das contrapartidas premiados edital de seleção SECEJ 02/2019- Seleção de Portfólios a serem premiados pelo FMIC; Informes sobre inscrição pelo site Prosas e questão horário limite; Informes sobre proponentes Editais FMIC; Informes sobre orçamento Cultura para 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 27 de julho de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 29/07/2021 Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a terceira reunião ordinária do CMPC Contagem. Constatou-se que o link da reunião pelo aplicativo Teams não se apresentava estável, o que atrasou e/ou impossibilitou a participação de alguns conselheiros. Após a disponibilização de um novo link aos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a pauta da reunião, que é a que se segue: Aprovação das atas da segunda reunião ordinária de 15 de junho e da segunda reunião extraordinária de 1º de julho de 2021; Apresentação e eleição candidatos e candidatas para as cadeiras de Patrimônio e Dança do CMPC; Análise do Edital 005/2021 Movimenta Imagens – Prêmio Revelando Contagem 10ª edição; Análise do Edital 006/2021 Movimenta Literatura – Prêmio para Escritores e Escritoras Contagenses; Apresentação escopo Regimento interno CMPC; Informes sobre Prestação de contas Projeto Quinta Cultural; Informes sobre inscrição pelo site Prosas e questão horário limite; Informes sobre questão sobre proponentes Editais FMIC; Informes sobre Orçamento Cultura para 2022. Iniciando a pauta, Marcelo Bones pediu aos candidatos e às candidatas à cadeira de Patrimônio que se apresentem. A apresentação dos candidatos se deu na seguinte ordem: - Adebal de Andrade Júnior; - Ana Clara Souza Antunes; - Estela Flores. Após as apresentações, Marcelo propôs que cada votante escolhesse dois nomes dentre os três candidatos para ocupar as vagas de titulares e suplentes. O mais votado será eleito titular e o segundo mais votado suplente da cadeira de Patrimônio. Após a votação via chat do aplicativo, prosseguiu-se com a pauta da reunião enquanto era feita uma conferência dos votos. Sobre a III Conferência de Cultura de Contagem, Marcelo informou que, visando a realização de tão importante evento com público presencial, decidiu-se pelo adiamento para março ou abril de 2022. O Conselheiro Cristiano Nery (Baiano), Suplente Artes Cênicas, pediu a palavra e sugeriu que sejam defi nidos temas relevantes para a Cultura a serem debatidos durante a Conferência, tornando-a uma experiência mais enriquecedora.Em seguida colocou-se em pauta a aprovação das Atas da segunda reunião ordinária, realizada em 15 de junho de 2021 e da segunda reunião extraordinária, realizada em 1º de julho de 2021, nesta ordem. Marcelo propôs a aprovação e, sem nenhuma manifestação contrária, ambas foram aprovadas. Após a conferência dos votos para a cadeira de Patrimônio, o resultado apresentou um empate entre o candidato Adebal Júnior e a candidata Estela Flores com sete votos cada um. A candidata Ana Clara obteve seis votos. Marcelo agradeceu a participação de Ana Clara e sua disposição em participar do Conselho e propôs nova votação entre Adebal e Estela para defi nição do titular e suplente, porém, Adebal se manifestou e sugeriu que Estela fi casse com a titularidade e ele com a suplência. A candidata Estela aceitou a proposta e então a cadeira de Patrimônio do CMPC Contagem fi cou com a seguinte composição: Titular: Estela Flores; Suplente: Adebal de Andrade Júnior. Para a cadeira de Dança, apresentou-se apenas a candidata Letícia Queiroz. Após sua fala e seu compromisso perante o Conselho em contribuir no que puder para a Cultura de Contagem, Marcelo propôs sua aclamação e, sem nenhuma manifestação em contrário, Letícia Queiroz foi eleita Conselheira Titular da cadeira de Dança do CMPC Contagem. Estela pediu a palavra, agradeceu por sua eleição para o Patrimônio e se comprometeu a estreitar sua relação com o nosso município. A pauta seguinte foi sobre os novos editais do Movimenta Cultura: Lúcio Honorato, assessor da Cultura, apresentou o edital Movimenta Imagens – Revelando Contagem, concurso de fotografi a que volta após alguns anos. Ressalta-se que se procurou fazer um edital simplifi cado no intuito de abranger um maior número e maior abrangência de participantes, buscando celebrar a cidade de Contagem por meio da fotografi a. Escolheu-se um tema não restritivo: A Cidade em Imagens. Não há exigências de técnicas ou equipamentos que impeçam a livre participação dos interessados. As inscrições serão de 30 de agosto a 15 de outubro de 2021 pelo site do Prosas. Foi defi nido um valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a premiação, montante superior ao de anos anteriores, e a CAP (Comissão Avaliadora de Projetos) contemplará 20 trabalhos dentre os inscritos. Marcelo Bones enfatizou a importância da identidade do projeto com a cidade. A Assessora Michelle Silva apresentou a seguir o edital Movimenta Literatura e ressaltou que o mesmo foi pensado em função da grande quantidade de escritores locais inscritos nos editais. Os diversos gêneros literários podem concorrer à premiação, permitindo a participação de todo tipo de escritor: conto, poesia, crônica, peça teatral, novela, fábula, entre outras modalidades. A obra literária inscrita deve ser inédita e pode ser destinada a qualquer tipo de público. O montante da premiação é de R$100.000,00 (cem mil reais) a ser divididos por 10 premiados. As inscrições serão realizadas de 30/08 a 15/10 pelo site Prosas. A Secretária de Cultura Monique Pacheco fala a seguir e exalta o seu apreço por este prêmio, pela tradição literária da cidade de Contagem e do desejo de que se torne uma tradição este reconhecimento aos escritores do município. Monique abordou a questão do orçamento para a Cultura. Informa que o recurso do FMIC tem sido aplicado nos editais de fomento. Informou que obras na Casa da Cultura Nair Mendes Moreira (Casa do Registro), na Casa de Cacos e na revitalização do entorno da Estação Bernardo Monteiro saem do orçamento da Secretaria de Obras. Frisou a importância de se ocupar os espaços de cultura na cidade. Monique pontuou que todo o orçamento municipal da Cultura vai para os editais, que a vontade em fazer mais é muita, mas a realidade muitas vezes limita. Tudo o que é feito fora dos editais é luta política. Monique ponderou que possivelmente o orçamento 2022 terá a mesma base do orçamento de 2021. Marcelo agradeceu as considerações de Monique e propôs dar continuidade à análise dos editais pelo Grupo de Trabalho responsável pelas considerações. Cristiano Nery (Baiano) pediu a palavra e falou sobre a importância do orçamento para a Cultura, que não é possível produzir arte sem recursos. Argumentou que a arrecadação municipal se manteve alta nos últimos anos e que é possível e essencial fi xar 1% dessa arrecadação para o orçamento da Cultura. Monique retomou a palavra e afi rmou ser favorável ao 1%, que já foi solicitada uma verba maior para a Cultura, mas que não pode afi rmar que será aprovada e que é importante olhar a questão pelo outro lado. Diz que a Secretaria de Cultura e a Prefeitura estão empenhadas em fazer o melhor, que política se faz com militância, com propostas com reinvindicações, com diálogo. Reafi rma sua parceria na disputa desses recursos e convida todos a lutarem juntos neste objetivo. Marcelo pediu a ordem sobre o debate e sugeriu colocar a pauta Orçamento para ser debatida em ocasião apropriada com informações fomentadas. Propôs ainda que seja feita uma nova reunião, ordinária ou extraordinária para tratar o assunto orçamento. O encaminhamento foi aprovado. Marcelo voltou à pauta dos editais e Jack Ventura, integrante do GT dos Editais, elogiou a qualidade dos editais apresentados. Surgiu uma dúvida quanto ao horário para as inscrições dos projetos e foi esclarecido que das 09h da data de início de cada edital até às 18:00 h do dia de encerramento das inscrições, o sistema estará disponível em tempo integral, 24 h por dia. Decide-se por enfatizar essa questão do período das inscrições. O Conselheiro Jones Luiz questionou a participação de funcionários públicos nos editais e a resposta é de que tal possibilidade é vetada, conforme item 3 dos editais. A próxima dúvida foi apresentada pelo Conselheiro Alberto Buchexa: qualquer tipo de foto pode ser inscrita, com qualquer tipo de equipamento? Lúcio Honorato respondeu que sim, qualquer tipo de foto, desde que esteja digitalizada e possa ser anexada à inscrição virtual e que não apresente rasuras na imagem. Outra questão levantada foi a desclassifi cação de qualquer trabalho que incite violência, ódio ou discriminação. Marcelo concorda em acrescentar este item, mas Michelle argumentou que o edital já faz referência ao artigo 3 da Constituição, devendo-se então apenas dar ênfase no texto. Alberto Buchexa sugeriu a publicação dos trabalhos premiados e Michelle explicou que ambos os editais já contemplam publicar as obras escolhidas. Marcelo propôs a aprovação dos dois editais apresentados a partir das considerações do GT e das questões apontadas pelos servidores mencionados e, sem nenhuma manifestação contrária, ambos são aprovados. Quanto à pauta a respeito do Regimento Interno do CMPC, Marcelo sugeriu encaminhamento de uma reunião extraordinária para debate do assunto. Jack Ventura citou a questão dos “laranjas”, entidades fora da cidade de Contagem que se utilizam de artistas locais para inscrever projetos nos editais municipais. Marcelo afi rmou que todas as denúncias serão investigadas e apuradas, com consequências no edital e também legalmente. Entretanto, ele pediu que todas as denúncias sejam encaminhadas para serem investigadas. Michelle observou que as denúncias precisam ter provas e evidências bem fundamentadas de forma a atestar a fraude, para isso, é necessário ter provas concretas e fatos. Marcelo colocou as demais pautas restantes para serem tratadas em reunião extraordinária a ser agendada e encerrou a Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A reunião foi encerrada e eu, André Ângelo, Conselheiro do setor de Artes Cênicas e Secretário do CMPC, lavrei a presente ata. Conselheiros Presentes e Atuantes SECEJ e Sociedade Civil na Reunião: Adebal de Andrade Júnior – CMPC Suplente Patrimônio Alberto da Silva (Alberto Buchexa) – CMPC Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos – CMPC Titular SECEJ André Ângelo Teixeira Gomes – CMPC Titular Artes Cênicas / Secretário Antônio Souza – CMPC Suplente Literatura Carolina Dellamore Batista Scarpelli - CMPC Titular Secretaria de Educação Cristiano Nery de Almeida (Baiano) – CMPC Suplente Artes Cênicas Ernane Dias Martins – Suplente SECEJ Estela Flores – CMPC Titular Patrimônio Fagner Sena – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Suplente Fernando Perdigão – Assessor SECEJ Giselle Alves Lopes – Gerente de Ações Culturais SECEJ Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) – CMPC Titular Economia Criativa Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) – CMPC Titular Música Juliana Assunção Ferreira – CMPC Titular Literatura Letícia Queiroz – CMPC Titular Dança Lúcio Honorato – Assessor SECEJ Marcelo Victor Mendes Bones – Titular SECEJ e Presidente CMPC Marco Antônio Ribeiro – SEPLAN Suplente Matheus Rosa Moreira – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Titular Michelle Cristina Alves Silva – Assessora SECEJ Monique Najara Pacheco – Secretária de Cultura SECEJ Nikollas Gomes Beraldo – Câmara Titular Paula Oliveira – SECEJ Suplente Renata Viviane Moreira – CMPC Titular Artes Visuais Vanessa Carvalho – SEDECON Suplente Ausentes na 2º Reunião Ordinária CMPC: Ana Carolina Coimbra Kroger – Assessora SECEJ Bruno Alexander Teixeira de Andrade – Assessor SECEJ Francisco Samarino (Chico Samarino) – Assessor SECEJ Câmara – Thiago (Titular) SEDUC – Daniela (Suplente) SDE – Andrea (Suplente) Responsável pela Ata 29/07/2021: André Ângelo Teixeira Gomes RG: MG4374722 Representante da Sociedade Civil Artes Cênicas Secretário CMPC CMPC Contagem Agosto de 2021

Data: 01/07/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 18:30:00

Pauta: PORTARIA Nº 026/2021 de 23 de junho de 2021 Convoca a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Subsecretário de Cultura Marcelo Victor Mendes Bones. RESOLVE: Art.1º: Convocar os conselheiros e conselheiras do CMPC para reunião extraordinária no dia 1º de julho, 5ª feira, às 18h30 para tratar da seguinte pauta: Indicação membros para compor a suplência da Comissão de Avaliação de Projetos (CAP); Edital 004/2021- Prêmio Arte Urbana Avenida Teleférico Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 23 de junho de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 01/07/2021 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.
Reunião Extraordinária Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 01/07/2021 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.
Reunião Extraordinária Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 01/07/2021 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.

Data: 15/06/2021

Local: Forma remota

Hora: 16:30:00

Pauta: PORTARIA Nº 023/2021 de 08 de junho de 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a segunda reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a segunda reunião ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho, 3ª feira, de 16h30 às 18h30, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação da ata da primeira reunião extraordinária (27 de abril de 2021); Nova proposição calendário das reuniões ordinárias; Representações setoriais sem representação- cadeiras ociosas sociedade civil (Patrimônio/Dança); Prestação de contas execução dos recursos Lei Aldir Blanc (LAB); Informe Projeto Quinta Cultural; Informe Seminário conjunto Cultura Contagem e Funalfa (Juiz de Fora)- Alianças Democráticas da Cultura; Informe Assembleia Eleição Comissão de Avaliação de Projetos (CAP); III Conferência Municipal de Cultura e indicação de conselheiros e conselheiras para integrarem o grupo de organização do encontro; Criação de um canal de contato entre os representantes da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura; Proposta de alterações na legislação do Sistema Municipal de Cultura (Lei 4.647/93). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 08 de junho de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) 15/06/2021 Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 16:38 hs. (dezesseis horas e trinta e oito minutos), iniciou-se a segunda reunião ordinária do CMPC Contagem, cuja data original, 08/06/2021, foi mudada para a data presente. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves então leu a pauta da reunião: Aprovação da Ata do dia 27/04/2021 - Primeira Reunião Extraordinária; Nova proposição de horários para o calendário de reuniões ordinárias; Cadeiras sem representação no Conselho (Patrimônio/Dança) e abertura de processo das candidaturas; Prestação de contas Lei Aldir Blanc; Informe Jack Ventura- Quinta Cultural; III Conferência de Cultura e composição GT para organização; Criação de um canal de contato entre representante(s) da sociedade civil (Conselheiros do CMPC) e a Secretaria Municipal de Cultura; Proposta de alteração na Lei 4.647/2013 (Sistema Municipal de Cultura). Foi enfatizado que apenas os representantes titulares votariam nas resoluções de cada pauta. Os suplentes só teriam direito a voto na ausência do representante titular. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu a palavra à Secretária de Cultura Monique Pacheco que saudou os presentes e agradeceu os Conselheiros pela participação. Marcelo então deu prosseguimento à reunião submetendo, a Ata da Reunião Extraordinária do dia 21/04/2021 à aprovação dos Conselheiros e, não havendo manifestação em contrário, a aprovação foi efetivada. A pauta seguinte, nova proposição de horários para o calendário de reuniões ordinárias, foi defendida pelos Conselheiros da Sociedade Civil, Jones Luiz e André Ângelo, titulares dos setores de Música e Artes Cênicas, respectivamente, que propuseram também haver reuniões no período noturno para possibilitar a participação mais efetiva de todos os representantes da sociedade civil, inclusive os que tem jornada de trabalho no período comercial diúrno. Marcelo Bones propôs então que as reuniões dos dias 29 de julho e 26 de outubro de 2021 sejam remarcadas para o horário de 18:30 às 20:30 hs., permanecendo as reuniões dos dias 08 de setembro e 09 de dezembro de 2021 no horário de 15:00 às 17:00 hs. A proposta foi submetida à votação e aprovada sem nenhuma manifestação contrária. A questão seguinte tratou dos setores culturais sem representantes civis no Conselho: Patrimônio e Dança. A Conselheira Renata Moreira, representante civil do setor de Artes Visuais, sugeriu convocação para eleição de titulares e suplentes dos setores citados. Renata também ponderou o fato de não haver interessados pela norma de os Conselheiros não poderem concorrer aos editais. Marcelo justifi cou a norma pela questão do confl ito de interesses, caso um integrante do Conselho submetesse uma proposta para concorrer aos editais. Jack Ventura, Conselheira do setor de Economia Criativa, sociedade civil, lembrou que artistas proponentes aos editais, contemplados por dois anos seguidos, não podem concorrer pelo terceiro ano seguido (essa informação corresponde à questão do edital e não se aplica, efetivamente, na legislação do sistema). A assessora da Secretaria de Cultura Michelle Silva, informou que o setor jurídico já havia sido consultado sobre a pregorrativa do Conselho poder deliberar sobre a ocupação das vagas pendentes. O Conselheiro André questionou se poderiam convocar candidatos para a suplência dos setores que não possuíam e Marcelo fi cou de verifi car esta possibilidade. Por fi m, o Presidente do Conselho, Marcelo Bones, propôs que fossem abertas incrições e feita a divulgação da nova eleição e que o Conselho fosse o responsável. O Conselheiro Alberto Buchexa, titular do setor de Cultura Popular, mencionou o falecimento do artista contagense Uraci Micael de Sales, escritor e contador de histórias, vítima de Covid-19, fato lamentado pelos membros do CMPC. A reunião prosseguiu com os esclarecimentos referentes à prestação de contas da Lei Aldir Blanc, com a assessora da Secretaria de Cultura Ana Carolina, que apresentou os dados acerca do montante recebido pelo Município, a execução para os editais de prêmio para pessoa física e jurídica (Inciso III da Legislação da LAB) e de manutenção de espaços culturais (Inciso II da LAB). A Conselheira Jack Ventura questionou sobre o valor remanescente e a possibilidade de redirecioná-lo a artistas pessoas físicas. A assessora Michelle Silva disse que o posicionamento do Governo Federal era de que se aguardasse quanto ao redirecionamento deste recurso e reiterou que, o saldo remanescente do Município é reduzido (cerca de R$40.000,00), uma vez que houve a execução de cerca de 99% dos recursos recebidos. Marcelo Bones esclareceu que o Município de Contagem distribuiu grande parte destes recursos, algo não realizado pelo Estado. Pediu também a participação e pleno envolvimento dos Conselheiros no intuito de pressionar a aprovação junto ao Governo Federal em relação à Lei Paulo Gustavo, em tramitação no Senado. A próxima questão da pauta, à respeito da Quinta Cultural, foi apresentada pela Conselheira Jack Ventura, que questionou o fato de 17 (dezessete) artistas contemplados não terem se apresentado e nem feito a prestação de contas, fato confi rmado pela assessora Ana Carolina. A Secretária Monique Pacheco colocou como proposta a criação de um canal no YouTube onde os artistas contemplados pudessem se apresentar e divulgar seus trabalhos, ideia aceita pelo Conselho. O Assessor Fernando Perdigão argumentou que para este edital da Quinta Cultural não havia a premissa da prestação de contas. Marcelo fi cou de consultar os arquivos e dar um retorno ao Conselho. Marcelo comunicou ao Conselho sobre a realização do Seminário para capacitação de Conselheiros de Cultura em parceria com a FUNALFA de Juiz de Fora/MG. O seminário acontecerá de 17 de junho a 13 de julho de 2021, sendo restrita a participação ao Conselho de Cultura, não devendo, portanto, haver divulgação externa, conforme pontuado pela Assessora Giselle Lopes. Outro comunicado foi sobre a realização nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2021, da III Conferência de Cultura de Contagem. Marcelo discorreu sobre a importância do evento e abriu espaço para os Conselheiros que teriam interesse em participar da organização. Renata Moreira, Jack Ventura e André Ângelo se dispuseram a tomar parte. A pauta seguinte foi sobre a criação de um canal de comunicação direta entre os representantes da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura. O Conselheiro Jones Luiz discorreu sobre as reclamações dos agentes culturais sobre o edital do FMIC e a Conselheira Jack Ventura mencionou sobre e-mails enviados à Secretaria pelos agentes e que não foram respondidos. Foi também mencionada a criação de um perfi l do CMPC/Contagem no Instagram pela Conselheira Renata Moreira, com a fi nalidade de divulgação dos editais e comunicação dos representantes da sociedade civil com os agentes culturais do município. Marcelo respondeu que as dúvidas sobre os editais só podem ser respondidas no e-mail ofi cial da Secretaria de Cultura a fi m de evitar erros, pois os contatos fi cam assim registrados, assim como a formalização da resposta. Houve cinco capacitações para orientação de agentes de todas as regionais, três plantões tira-dúvidas e também a confecção de um Manual de 70 páginas contendo todo o passo a passo de preenchimento de dados para a proposta de projetos no site, além das perguntas e respostas mais frequentes. A Assessora Michelle frisou a importância do e-mail ofi cial para dirimir dúvidas e que estes casos de não retorno sejam pontuados, uma vez que todos os emails que chegam à Secretaria pelo e-mail institucional são imediatamente respondidos. A Secretária Monique declarou sua total disposição à intermediação e abertura ao contato e ao diálogo, sempre que necessário. Marcelo reforçou a Assessora Giselle como principal ponte de contato entre os representantes da sociedade civil e a Secretaria. O último assunto tratado na pauta foi sobre possíveis alterações na Lei 4.647/2013. Jack Ventura trouxe a sugestão de que esta lei específi ca, em virtude da atual realidade vivenciada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, deveria sofrer a alteração de remunerar os participantes da CAP (Comissão de Avaliação de Projetos). Assim como ocorre no CMPC, os candidatos qualifi cados muitas vezes desistem pelo fato de não poderem concorrer aos editais e nem receber nenhuma compensação fi nanceira para exercer as funções e responsabilidades oriundas do cargo. Marcelo e Monique argumentaram que esta norma de não remuneração origina-se da lei e que qualquer alteração na mesma demanda tempo. O Conselheiro Cristiano Nery (Baiano), suplente do setor de Artes Cênicas, argumentou que os artistas, agentes culturais, devem ter um poder maior de decisão e formulação quanto às leis culturais e que o orçamento de 2022 quanto à área cultural já deveria ser tratado na próxima reunião ordinária do Conselho. Jack mencionou o regimento interno, sugerindo o tema como pauta para a próxima reunião. A Conselheira Aline Carvalho, titular SECEJ, pediu a leitura do regimento a todos os Conselheiros, a fi m de que estejam todos inteirados do mesmo e possam debater com propriedade na próxima reunião. O encerramento da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ) se deu às 18:29 hs. (dezoito horas e vinte e nove minutos), com o Presidente do CMPC Marcelo Bones e a Secretária de Cultura Monique Pacheco agradecendo a participação de todas as Conselheiras e Conselheiros presentes. Não tendo mais nenhum assunto a tratar, a reunião foi encerrada e eu, André Ângelo, Conselheiro do setor de Artes Cênicas e Secretário do CMPC, lavrei a presente ata. Conselheiros Presentes e Atuantes SECEJ e Sociedade Civil na Reunião: Alberto da Silva (Alberto Buchecha) – CMPC Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos – CMPC Titular SECEJ Ana Carolina Coimbra Kroger – Assessora SECEJ André Ângelo Teixeira Gomes – CMPC Titular Artes Cênicas / Secretário Antônio Souza – CMPC Suplente Literatura Bruno Alexander Teixeira de Andrade – Assessor SECEJ Cristiano Nery de Almeida (Baiano) – CMPC Suplente Artes Cênicas Ernane Dias Martins – Suplente SECEJ Fernando Perdigão – Assessor SECEJ Francisco Samarino (Chico Samarino) – AssessorSECEJ Giselle Alves Lopes – Assessora SECEJ Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) – CMPC Titular Música Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) – CMPC Titular Economia Criativa Marcelo Victor Mendes Bones – Titular SECEJ e Presidente CMPC Michelle Cristina Alves Silva – Assessora SECEJ Monique Najara Pacheco – Secretária de Cultura SECEJ Renata Viviane Moreira – CMPC Titular Artes Visuais Conselheiros Ausentes na 2º Reunião Ordinária CMPC: Câmara – Thiago (Titular) / Níkolas (Suplente) SEPLAN – Marco Antônio (Suplente) SECEJ – Paula (Suplente) SEDUC – Daniela (Suplente) Secretaria de Trabalho e Geração de Renda – Matheus (Titular) / Fagner (Suplente) SDE – Andrea (Suplente) Literatura – Juliana Assunção Ferreira (Titular) Responsável pela Ata 15/06/2021: André Ângelo Teixeira Gomes RG: MG4374722 Representante da Sociedade Civil Artes Cênicas Secretário CMPC CMPC Contagem Julho de 2021

Data: 27/04/2021

Local: Modo remoto

Hora: 14:00:00

Pauta: Pauta: Aprovação da Ata do dia 21/04/2021 - Primeira Reunião Ordinária. Leitura Técnica do GT dos Editais. Deliberação e votação da Nota Técnica. Avaliação da Nota. Informes Finais de Marcelo Bones, Presidente do CMPC e Subsecretário de Cultura.

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Reunião Extraordinária Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). 27/04/2021 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 14h16m (quatorze horas e dezesseis minutos), iniciou-se a primeira reunião extraordinária para tratar seguinte pauta: Aprovação da Ata do dia 21/04/2021 - Primeira Reunião Ordinária. Leitura Técnica do GT dos Editais. Deliberação e votação da Nota Técnica. Avaliação da Nota. Informes Finais de Marcelo Bones, Presidente do CMPC e Subsecretário de Cultura A Ata do dia 21/04 foi aprovada pelos conselheiros. Gisele Lopes, servidora da Cultura, anunciou que na ausência do Secretário do CMPC André Ângelo e sua antecedente justifi cativa, responsabiliza-se pela ata deste dia a Conselheira Civil Renata Moreira, titular de Artes Visuais. A fala inicial de Marcelo Bones foi sobre Editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, valores, suas mudanças e justifi cativas. Marcelo levou a conhecimento de todos os presentes que consultas e aperfeiçoamento dos editais já foram feitos antes da apresentação ao CMPC e que seria feita naquela reunião um debate através do GT. No que se refere à leitura técnica dos três editais, esta foi feita pelo Conselheiro Jones Luiz, Titular da Música, membro do Grupo de Trabalho e representante destes apontamentos feitos pelos colegas da CMPC Sociedade Civil, no qual foi sugerido pelo Presidente Marcelo Bones o diálogo para alterações na qual não houve oposições a esta proposta. Jones Luiz, ao fi nal de sua apresentação, concedeu a fala para os demais conselheiros e, na oportunidade, Carolina Dellamore, Titular da Secretaria de Educação fez sugestões ao Edital 003/2021 (Prêmio Culturas Populares e Tradicionais). Com isso pontuou-se necessidades de mudanças e acréscimos em todos estes 3 (três) editais ( 001/2021 , 002/2021 e 003/2021) para um apanhado geral dos itens a seguir: 1- MEI - criar categoria inscrição Pessoa Jurídica, sem a obrigatoriedade dos inscritos apresentarem Estatuto e Ata (apenas com a certifi cação de MEI, Cartão CNPJ, Identidade e CPF do responsável) sendo que este mesmo, registro MEI, deverá ter sede em Contagem para concorrer. 2- Incluir nos editais, texto sobre o suporte da SECEJ à inscrição de forma ativa: ”A SECEJ empenhará para garantir o acesso aos computadores com acesso à internet em equipamentos públicos distribuídos pelas regionais para facilitar o processo de inscrição, bem como realizará cursos de capacitação que instrumentalizam aos "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 5089 Contagem, 16 de junho de 2021 Página 18 de 20 interessados para encaminhar suas propostas” 3- Simplifi car a questão das assinaturas (dos proponentes e da equipe técnica)- anexo com assinatura ou aceite (concordância do proponente) no sistema. Verifi car essa possibilidade. 4- Incluir o passo a passo para ser feita a inscrição no edital sobre o portal Prosas. Sobre cada Edital de Fomento, fez se as propostas de alteração: EDITAL 001/2021 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 5- Alterar valor categoria atividade de formação/capacitação de R$20.000,00 e rádio web categoria para R$30.000,00. 6- Inclusão de programas na web, categoria 7 do audiovisual. EDITAL 002/2021- MICROPROJETOS CULTURAIS Nenhuma ponderação, salvo o que foi incluído acima. EDITAL 003/2021- Prêmio Culturas Populares e Tradicionais 7-Alterar onde consta a palavra projeto para inscrição ou premiação. 8- Incluir a inscrição via on-line no início do texto do edital 003/2021. 9-Responsável legal - ver redação sugerida item 6.1. 10- Mencionar explicação da aprovação dos materiais de divulgação (se for o caso da produção). 11- Ver a possibilidade de inscrição por vídeo. Em sua fala de encerramento, o presidente do CMPC aceitou as mudanças discutidas por todos na reunião e os editais foram aprovados para lançamento e pedido de análise dos mesmos à Procuradoria e, posteriormente, a divulgação à população . A Secretária de Cultura, Monique Pacheco fi nalizou a reunião, reconhecendo a importância dos conselheiros e demonstrou em sua fala o desejo e busca de ampla divulgação no cadastro dos artesãos e solicitou auxílio na divulgação do mapeamento. Não tendo mais nenhum assunto a tratar a reunião foi encerrada e eu, Renata Moreira, lavrei a presente ata. Conselheiros Presentes e Atuantes SECEJ na Reunião : Alberto da Silva (Alberto Buchecha) - CMPC Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos - CMPC Titular SECEJ Antônio Souza - CMPC Suplente Literatura Bruno Alexander Teixeira de Andrade - Assessor SECEJ Carolina Dellamore Batista Scarpelli - CMPC Titular Secretaria de Educação Cristiano Nery de Almeida (Baiano) - CMPC Suplente Artes Cênicas Ernane Dias Martins- Suplente SECEJ Fernando Perdigão - Assessor SECEJ Francisco Samarino (Chico Samarino) - Assessor SECEJ Giselle Alves Lopes - Assessora SECEJ Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) - CMPC Titular Música Juliana Assunção Ferreira – CMPC Titular Literatura Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) - CMPC Titular Economia Criativa Marcelo Victor Mendes Bones - Titular SECEJ e Presidente CMPC Michelle Cristina Alves Silva - Assessora SECEJ Monique Najara Pacheco - Secretária de Cultura SECEJ Renata Viviane Moreira (Renata Moreira) - CMPC Titular Artes Visuais Responsável pela Ata 27/04/2021. Renata Viviane Moreira RG MG7376339 Representante da Sociedade Civil - Artes Plásticas CMPC Contagem Março de 2021

Data: 22/04/2021

Local: Reunião Remota

Hora: 14:00:00

Pauta: PORTARIA Nº 008/2021 de 14 de abril de 2021 Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a primeira reunião ordinária. A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Monique Najara Aparecida Pacheco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca todos os membros do Conselho Municipal de Política Cultural para a primeira reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de abril, 3ª feira, de 14h às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos senhores conselheiros e às senhoras conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. Para os interessados do setor cultural em acompanhar a reunião, na condição de ouvintes, a inscrição se dará por meio de solicitação formalizada pelo e-mail cultura@contagem.mg.gov.br, impreterivelmente, até às 17h do dia 19 de abril, 2ª feira. PAUTA: Breve apresentação dos conselheiros e conselheiras; Apresentação da Secretaria de Cultura; Apresentação do funcionamento do Conselho; Apresentação do calendário de reuniões ordinárias; Eleição da Presidência e Secretaria do Conselho; "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 5046 Contagem, 14 de abril de 2021 Página 29 de 93 Composição de GT para tratar do Regimento Interno; Apresentação dos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura; Composição de GT para tratar da análise técnica dos editais; Agendamento reunião extraordinária para pautar aprovação dos editais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Contagem, 14 de abril de 2021 Monique Najara Aparecida Pacheco Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

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Reunião Ordinária Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ) 22/04/2021 Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 14h12minutos, com a presença de 24 (vinte e quatro) pessoas e feita a segunda chamada dos conselheiros, constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos; iniciou-se a primeira reunião ordinária do CMPC para tratar da seguinte pauta: Apresentação do funcionamento do Conselho; Breve apresentação dos conselheiros e conselheiras; Apresentação das ações da Secretaria de Cultura; Eleição da Presidência e Secretaria do Conselho; Apresentação dos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura; Composição de GT para tratar da análise técnica dos editais; Agendamento reunião extraordinária para pautar aprovação dos editais; Composição de GT para tratar do Regimento Interno; Apresentação do calendário de reuniões ordinárias; Informes sobre a Lei Aldir Blanc, que será pautada na próxima reunião ordinária. No que se refere aos pontos elencados acima, registramos algumas intervenções importantes, especialmente no que concerne ao processo de votação da mesa diretora e da composição dos grupos de trabalho. No que se refere à mesa diretora, Marcelo Bones informou sobre a sua indicação pela Secretaria para compor a Presidência do Conselho. Após a apresentação aos presentes e não tendo nenhum posicionamento ao contrário, foi aclamado, por unanimidade, pelos presentes para a Presidência do CMPC pela gestão de 1 (um ano) conforme prevê a legislação, podendo ser prorrogado, por igual período (abril de 2021 a abril de 2022). No que se refere à composição sobre a Secretaria, houve duas sugestões pelos conselheiros da sociedade civil: a Conselheira Jaqueline (Jack) sugeriu de levantar as candidaturas nesta reunião ordinária e já efetivar a eleição e o Conselheiro Cristiano (Baiano) de apresentar as candidaturas e realizar a eleição na segunda reunião ordinária. Após apresentação das duas propostas, foi aprovado por unanimidade a sugestão da Conselheira Jaqueline, de seguir com a eleição na presente reunião. Como nomes indicados pelos Conselheiros, foram levantadas duas candidaturas: André Ângelo Teixeira Gomes, titular das artes cênicas e Renata Viviane Moreira, titular das artes visuais. Após a votação nominal, houve 07 (sete) votos para o Conselheiro Ângelo e 05 (cinco) votos para a Conselheira Renata. Houve acordo, portanto, de Ângelo assumir a titularidade da Secretaria e Renata assessorá-lo informalmente, sempre que houver necessidade. Desta forma, a mesa diretora será composta por: Presidente: Marcelo Victor Mendes Bones e Secretário: André Ângelo Teixeira Gomes. Após a apresentação sobre os três editais, objeto de apresentação da Secretaria, Marcelo Bones reiterou a importância de consolidar um grupo de trabalho que faça uma análise e produza uma nota técnica sobre os três editais. Tendo em vista a prioridade da pauta, houve o acordo entre os presentes da reunião extraordinária acontecer no dia 27 de abril, terça-feira, de 14h às 17h para que seja pautada essa avaliação, sendo, portanto, necessário que esse grupo se organize para produzir essa nota técnica. A equipe técnica da Cultura reiterou que a legislação prevê que os membros do GT sejam titulares. Dentre os levantamentos de nomes de Conselheiros e Conselheiras para compor o GT de Análise Técnica dos Editais, temos a seguinte constituição aprovada pelos presentes: Aline Carvalho dos Santos, Carolina Dellamore Batista Scarpelli, Jones Lúcio de Freitas, Juliana Assunção Ferreira e Renata Viviane Moreira. A Secretaria fi cou de sugerir outros nomes de Conselheiros do Poder Público para compor o GT e consolidar a paridade necessária para efetivação do grupo de trabalho. Foi informado aos presentes que os Conselheiros que tenham sugestões para os editais reportem aos membros do GT. Houve ainda alguns esclarecimentos pertinentes às questões dos editais, a exemplo da possibilidade explicitada no anexo dos editais de uma autodeclaração de residência/domicílio para os que não possuem documentos ofi ciais. Posteriormente Marcelo Bones conduziu sobre a importância da produção de um regimento interno que regulamente o funcionamento da rotina de trabalho do CMPC. Ele informou que não há registro localizado de regimento (o regimento anterior reportava à antiga FUNDAC e não foi localizado) e, para adiantar o processo, houve a proposição de um regimento elaborado pela Conselheira Aline Carvalho e revisado por nossa equipe para que possa subsidiar os trabalhos do GT. Após solicitar aos presentes que se interessarem em integrar o GT, foram aprovadas as seguintes indicações da sociedade civil: Jaqueline de Oliveira Silva e Jones Lúcio de Freitas. Não tendo nenhuma indicação no momento de Conselheiros do Poder Público, a Secretaria fi cou de sugerir outros nomes de Conselheiros do Poder Público para compor o GT. Posteriormente, passou-se à aprovação do calendário das reuniões ordinárias, que serão realizadas com a periodicidade de 45 (quarenta e cinco) dias. Reiteramos que se trata do quadro de reuniões ordinárias e que, para algumas pautas prioritárias, serão agendadas reuniões extraordinárias. Após a apresentação do calendário, alguns conselheiros da sociedade civil sugeriram para verifi car a possibilidade de realização das reuniões fora do horário comercial. O Conselheiro Cristiano (Baiano) solicitou para que as reuniões não ocorram às segundas-feiras. Marcelo reiterou que é possível fazer as reuniões em horários alternados para atender tanto aos conselheiros do Poder Público quanto da sociedade civil e sugeriu o seguinte encaminhamento: reapresentar o calendário na segunda reunião ordinária tentando englobar essa proposta. A segunda reunião ordinária fi cou marcada para o dia 08 de junho, 3ª feira, de 14h às 17h. Por fi m, Marcelo apresentou algumas informações atualizadas acerca da Lei Aldir Blanc, pauta que foi bastante demandada pelo setor cultural. Ele reiterou que a Secretaria estava esperando um decreto do Governo Federal para prorrogar o prazo de execução das ações e sua posterior prestação de contas, o que era para ter sido "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 5055 Contagem, 28 de abril de 2021 Página 45 de 238 realizado em março e somente foi publicado no dia 20 de abril e, no dia 21 de abril, foi aprovado na Plenária da Câmara dos Deputados o PL 795/2021 que propõe um prazo maior para que os Estados e municípios possam utilizar o saldo remanescente. Marcelo pontuou que começamos no dia 19 de abril a receber as prestações de contas dos benefi ciários que já estavam solicitando a entrega e, em breve, a Secretaria publicará nova portaria retifi cando esse prazo prorrogado. No que concerne ao PL 795, Marcelo reiterou que o mesmo só terá efeito após a sanção do Presidente, mas que, referente ao município de Contagem não terá tanto efeito porque o município executou 98% dos recursos, uma vez que o PL não prevê novos repasses, mas que os municípios que tiveram baixa execução possam utilizar o saldo remanescente. Questionado pelos conselheiros sobre o repasse feito pelo Governo Federal à Contagem, Michelle Silva, assessora da Secretaria passou as seguintes informações pelo chat da reunião: Foram repassados pelo Governo Federal ao município o montante de R$4.029.060,00 (quatro milhões, vinte e nove mil e sessenta reais) e, deste valor, o saldo atualizado é de R$88.099,58 (oitenta e oito mil, noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Marcelo reiterou que deste saldo ainda há um recurso empenhado para a Irmandade dos Ciriacos, que está tentando resolver uma pendência na documentação da entidade (eles foram contemplados no Inciso II do subsídio com o valor de R$43.000,00- quarenta e três mil reais). Para fi nalizar, a equipe da Secretaria informou que as solicitações de pautas para as reuniões ordinárias podem ser encaminhadas para a Secretaria do CMPC (André Ângelo e Renata) e eles nos encaminharão para organização da pauta. Não tendo nenhum assunto mais a tratar a reunião foi encerrada e eu, Michelle Cristina Alves Silva, servidora da Secretaria, Matrícula 1543667, lavrei a presente ata. Conselheiros Presentes na reunião: Alberto da Silva (Buchexa)- Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos- Titular SECEJ André Ângelo Teixeira Gomes – Titular Artes Cênicas Andrea Cristina de Souza Barbosa- Suplente Secretaria de Desenvolvimento Econômico Antônio Souza- Suplente Literatura Cristiano Nery de Almeida (Baiano)- Suplente Artes Cênicas Daniela Carla Ramos de Meneses- Suplente Secretaria de Educação Ernane Dias Martins- Suplente SECEJ Gabriel Matavel dos Santos- Suplente Artes Visuais Jaqueline de Oliveira Silva- Titular Economia Criativa Jones Lúcio de Freitas- Titular Música Juliana Assunção Ferreira – Titular Literatura Marcelo Victor Mendes Bones- Titular SECEJ Maria Isabela Gomes Gonçalves Pacheco – Titular SEPLAN Matheus Rosa Moreira- Titular Secretaria do Trabalho e Geração de Renda Milton Gabriel Duque Pereira Leão- Suplente SECEJ Monique Najara Aparecida Pacheco- Titular SECEJ Renata Viviane Moreira- Titular Artes Visu

Data: 03/11/2020

Local: On Line

Hora: 10:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da Reunião Ordinária 03/11/2020 Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte às dez horas, utilizando aplicativo de reuniões online, estando a maioria dos conselheiros em casa devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19 e estando os conselheiros servidores da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude – SECEJ, na sede da SECEJ, situada na Praça Silviano Brandão, número vinte e um, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para tratar da aprovação dos cadastros municipais de cultura que ainda não foram homologados e publicados no Diário Ofi cial de Contagem. Primeiramente, a conselheira Márcia Moreira informou que na reunião de hoje e nas próximas cumprirá as funções de Secretária-Geral, pois já teve está função antes e na próxima reunião presencial o Conselho realizará votação para a função. Após, o subsecretário de Cultura, Senhor Mário Fabiano, informou sobre o andamento dos trabalhos em relação a Lei Aldir Blanc. Logo em seguida, foi colocada em votação a aprovação dos cadastros de todos os que se inscreveram no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem, desde que comprovada a atuação na área da cultura e o endereço na cidade de Contagem, sendo que será gerado um número de inscrição/cadastro para pessoas físicas e jurídicas, que será publicado no Diário Ofi cial de Contagem – DOC pelo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude após homologação do CMPC nesta reunião. O conteúdo da publicação no DOC será enviado aos conselheiros por e-mail junto a esta ata para aprovação de todos. Após a publicação no DOC dos cadastros homologados, cada inscrito receberá o devido Certifi cado do Cadastro Municipal de Cultura de Contagem – CMCC por e-mail. Colocado o assunto em votação, a homologação dos cadastros listados foi aprovada por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes. Por fi m, foi aberto momento para os conselheiros esclarecerem dúvidas relacionas a Lei Aldir Blanc e aos editais abertos. Após debate sobre estes assuntos, a conselheira Márcia Moreira ressaltou que as propostas assunto da reunião foram aprovadas por unanimidade dos votos dos conselheiros, que também devem manifestar sua concordância via e-mail. Não havendo nenhum outro assunto, Mário Fabiano agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu, Márcia Moreira, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 26/08/2020

Local: Aplicativo de reuniões online

Hora: 14:00:00

Pauta: Informes das providências a serem tomadas após a publicação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020; Debate sobre a publicação do Decreto Federal 10.464, que regulamenta a Lei Aldir Blanc; Nomeação e início dos trabalhos do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Federal Aldir Blanc em Contagem; Votação da aprovação dos cadastros dos que se inscreveram no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem.

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Reunião Ordinária ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 26/08/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC REALIZADA EM 26/08/2020. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte às quatorze horas, utilizando aplicativo de reuniões online, estando a maioria dos conselheiros em casa devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19 e estando os conselheiros servidores da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude – SECEJ, na sede da SECEJ, situada na Praça Silviano Brandão, número vinte e um, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para ser informado das providências a serem tomadas após a publicação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Primeiramente, a conselheira Márcia Moreira informou que na reunião de hoje e nas próximas cumprirá as funções de Secretária-Geral, pois já teve está função antes e na próxima reunião presencial o Conselho realizará votação para a função. Após, o subsecretário de Cultura, Senhor Mário Fabiano, informou que no dia 17 de agosto 2020 foi publicado o Decreto Federal 10.464, que regulamenta a Lei Aldir Blanc. O conselheiro Leandro Campos, que atualmente ocupa o cargo de Diretor de Políticas Culturais da SECEJ, informou que, conforme o Decreto já mencionado, o Estado de Minas Gerais é que efetuará o pagamento da renda emergencial citada no inciso I do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, assim, caberá ao Município efetuar o pagamento descrito nos incisos II e III, referente ao repasse para pessoas jurídicas, coletivos e espaços culturais, bem como a realização de Editais. A conselheira Márcia Moreira explicou que o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude nomeará Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Federal Aldir Blanc em Contagem, formado por dois membros da SECEJ e dois membros da Sociedade Civil. Os membros da Sociedade Civil serão representantes já integrantes do CMPC e do COMPAC, devendo cada conselho indicar o membro que integrará o Comitê. Visando nomear o Comitê o mais rápido possível, o subsecretário Mário Fabiano propôs votação entre os presentes, da sociedade civil estavam presentes Nádia Samarino e Jaqueline Ventura, tendo em vista que Nádia optou por deixar que Jaqueline ocupasse a cadeira no Comitê após ambas debaterem sobre sua disponibilidade de tempo para executar a fundão, foi colocada em votação a indicação do nome de Jaqueline Ventura para fazer parte do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Federal Aldir Blanc em Contagem como representante da Sociedade Civil, a indicação foi aprovada pela unanimidade dos votos dos conselheiros presentes. Logo em seguida, Márcia Moreira colocou em votação a aprovação dos cadastros de todos os que se inscreveram no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem, desde que comprovada a atuação na área da cultura e o endereço na cidade de Contagem, explicou ainda que será gerado um número de inscrição/cadastro para pessoas físicas e jurídicas, que será publicado no Diário Ofi cial de Contagem – DOC pelo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude após homologação do CMPC nesta reunião, ressaltou a conselheira que o conteúdo da publicação no DOC será enviado aos conselheiros por e-mail junto a esta ata para aprovação de todos. Após a publicação no DOC dos cadastros homologados, cada inscrito receberá o devido Certifi cado do Cadastro Municipal de Cultura de Contagem – CMCC por e-mail. Colocado o assunto em votação, a homologação dos cadastros listados foi aprovada por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes. Por fi m, foi aberto momento para os conselheiros esclarecerem dúvidas relacionas a Lei Aldir Blanc. Depois, Mário Fabiano informou que os trabalhos do Comitê devem começar na próxima semana, após publicação da nomeação. A conselheira Márcia Moreira ressaltou que as propostas assunto da reunião foram aprovadas por unanimidade dos votos dos conselheiros, que também devem manifestar sua concordância via e-mail. Não havendo nenhum outro assunto, Mário Fabiano agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu, Márcia Moreira, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 08/07/2020

Local: utilizando aplicativo de reuniões online

Hora: 15:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da Reunião ordinária 08/07/2020 Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte às quinze horas, utilizando aplicativo de reuniões online, estando a maioria dos conselheiros em casa devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19 e estando os conselheiros servidores da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude – SECEJ, na sede da SECEJ, situada na Praça Silviano Brandão, número vinte e um, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para ser informado das providências a serem tomadas após a publicação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Primeiramente, o subsecretário de Cultura, Senhor Mário Fabiano, informou que o Senhor João Flores Alkmim, não ocupa mais o cargo de Diretor de Políticas Culturais nem está mais na SECEJ, pois retornou para cargo efetivo na Prefeitura de Betim. Foi apresentado para os conselheiros o Senhor Leandro que atualmente ocupa o cargo de Diretor de Políticas Culturais da SECEJ. Após a conselheira Márcia Moreira informou que na reunião de hoje cumprirá as funções de Secretária-Geral, pois já teve está função antes e na próxima reunião presencial o Conselho deveria realizar votação para a função. O subsecretário Mário Fabiano informou que no dia vinte e nove de junho foi publicada a Lei Aldir Blanc que prevê auxílio emergencial para o setor cultural. Informou também, que a SECEJ ainda não tem informações quanto ao repasse do recurso do governo federal, mas a Lei prevê que o valor seja depositado no Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC, motivo pelo qual precisamos da aprovação dos Conselheiros para o gasto do recurso. A conselheira Márcia Moreira explicou que a Lei prevê três bilhões para todo o país, sendo aproximadamente quatro milhões para a cidade de Contagem. Continuou explicando que após o município receber o valor terá até sessenta dias para repassar aos artistas, por isso é importante que o cadastro dos artistas esteja disponibilizado e que a seleção dos que preenchem os requisitos legais já esteja em andamento. O Senhor Leandro informou ainda que do valor destinado a Contagem oitenta por cento são para auxílio a pessoas físicas e vinte a pessoas jurídicas, e continuou pontuando vários aspectos da Lei Aldir Blanc, explicando para os conselheiros as nuances do dispositivo legal que serão essenciais para o cadastro. Disse ainda que após o repasse do auxílio emergencial o cadastro deverá fi car disponível de forma permanente, para que sirva como uma espécie de banco de dados cultural da cidade. Após os conselheiros debateram e tiraram algumas dúvidas entre si até que se deram por satisfeitos em relação ao assunto. Foi colocado em votação as seguintes propostas: 1. Gasto do recurso federal a ser depositado no Fundo Municipal de Incentivo a Cultural – FMIC com o pagamento de auxílio emergencial para pessoas físicas, jurídicas, coletivos, ou espaços culturais, nos termos da Lei Aldir Blanc; 2. Seleção de artistas pessoas físicas, jurídicas, coletivos, ou espaços culturais, que receberão o auxílio da Lei Aldir Blanc, após preencher cadastro cultural, desde fi que comprovado no cadastro que preenchem os requisitos legais, conforme será determinado por comissão de servidores da SECEJ a ser nomeada pelo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, que conferirá os cadastros. As propostas foram aprovadas por unanimidade dos votos dos conselheiros, que também manifestaram sua concordância via e-mail. Não havendo nenhum outro assunto, Mário Fabiano agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu, Márcia Moreira, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 05/03/2020

Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SECEJ, sito na Praça Silviano Brandão 21, centro de Contagem-MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da Reunião Ordinária 05/03/2020 Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte às catorze horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SECEJ, sito na Praça Silviano Brandão 21, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para ser informado e cientificado das ações da Diretoria de Políticas Culturais e sobre as deliberações para o uso do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, no ano de dois mil e vinte, bem como das políticas culturais do ano de dois mil e vinte. O Secretário-Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim, informou que houve quórum e passou a palavra ao Subsecretário de Cultura Sr. Mário Fabiano da Silva Moreira que solicitou ao conselho a transferência dos recursos do fundo municipal de incentivo à cultura - FMIC para o fundo municipal de patrimônio cultural – FUMPAC, no ano de dois mil e vinte, uma vez que devido ao calendário eleitoral o lançamento de editais de incentivo à cultura ficaram comprometidos neste ano, mas que os recursos do fundo podem ser usados para o restauro de equipamentos culturais como o Teatro da Casa Azul para que possa ser utilizado pela classe artística da cidade. Mário destacou ainda que a restauração desses equipamentos fariam bem a todos os segmentos artísticos do município e que seria uma boa destinação para o dinheiro do fundo. A conselheira Márcia Valéria explicou as incompatibilidades do calendário eleitoral com o calendário de incentivo à cultura estabelecido pela Lei Municipal 4647/2013 que criou o FMIC e as vedações da Nota Técnica número 1000.0021.20 de vinte sete de fevereiro de dois mil e vinte da controladoria do município de Contagem que normatiza os procedimentos da administração pública no corrente ano, devido ao processo eleitoral, e submete a Secretaria e o Conselho a essas mesmas normas, impedindo a aplicação dos recursos do FMIC nos editais de incentivo à cultura. O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. José Carlos Carneiro Gomes, presidente deste Conselho, corrobora das mesmas opiniões dos conselheiros Mário Fabiano e Márcia Valéria. O Secretário-Geral do Conselho João Flores Alkmim, Colocou a proposta em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes. O Conselheiro João Flores Alkmim propôs ainda que o Conselho só volte a se reunir em maio e novembro do corrente ano para que se faça a prestação de contas dos recursos transferidos e sua aplicação. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes. Não havendo nenhum outro assunto em pauta, o Secretário-Geral do Conselho, João Flores Alkmim, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu, Ana Carolina Coimbra Kroger, secretariei os trabalhos e lavrei a apresente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 07/11/2019

Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SECEJ, sito na Praça Silviano Brandão 21, centro de Contagem-MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária 07/11/2019 Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove às catorze horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SECEJ, sito na Praça Silviano Brandão 21, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para ser informado e cientifi cado das ações da Diretoria de Políticas Culturais e sobre os futuros editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC, bem como das políticas culturais do ano de dois mil e vinte. Esta reunião ordinária está designada, também, por deliberação da última reunião ordinária, de receber as propostas dos conselheiros sobre editais do fundo para o próximo ano. O SecretárioGeral do Conselho Sr. João Flores Alkmim, informou que não houve quorum e solicitou que fossem apresentadas as propostas de editais pelos conselheiros e que estas propostas seriam o subsídio necessário para a elaboração das políticas culturais a serem desenvolvidas a partir de fevereiro de dois mil e vinte e deliberadas de forma defi nitiva na mesma reunião ordinária do mês de fevereiro do próximo ano. Foi informado ainda que as execuções e as prestações de contas dos projetos contemplados pelo FMIC, no corrente ano, estão em andamento e as prestações de contas não foram fi nalizadas no fi nanceiro da Secretaria e, portanto, fi carão prontas para a apresentação na primeira reunião ordinária do próximo ano. Recolhidas as propostas de editais de fomento para o próximo ano, foi encerrada a reunião. Não havendo nada mais a tratar, eu, Aline Emerick de Azevedo Santana, secretariei os trabalhos e lavrei a apresente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 18/07/2019

Local: Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem-MG

Hora: 13:30:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da Reunião Ordinária 18/07/2019 Aos dezoito dias do mês julho de dois mil e dezenove às treze horas e trinta minutos no Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para ser informado e cientifi cado das ações da Diretoria de Políticas Culturais e sobre os editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura-FMIC. O Secretário-Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim, solicitou que os conselheiros analisassem os contratos que foram assinados do edital 01/2019 do FMIC que fi nancia a realização de projetos culturais nas diversas áreas para acompanhamento e monitoramento dos projetos aprovados pela Comissão de Avaliação de Projetos – CAP para manter uma completa transparência de todo o processo. Os contratos foram disponibilizados para a leitura e análise dos contratos para os conselheiros. Após a leitura, análise e anuência dos contratos, o mesmo processo foi realizado com os contratos de fomento para as áreas da música, dança, stand up, grafi te e artes visuais com duração de dezoito meses para a sua execução e que já estão em andamento no programa do Quinta Cultural que acontece quinzenalmente no estacionamento do Centro Cultural, Prefeito Francisco Firmo de Mattos Filho. Foi informado aos conselheiros que o Centro Cultural está funcionando com nova dinâmica mais aberta a população e com atividades que integram o Centro Cultural e as suas atividades à Praça da Jabuticaba. Após a leitura e análise e anuência dos editais do FMIC, foi colocado em votação o único ponto de pauta que é a ampliação dos editais do FMIC para fomentar mais atividades culturais em outros processos de seleção e o valor escolhido foi de Oito mil reais retirados dos projetos das Regionais, sendo um projeto por regional perfazendo um total de Sessenta e oito mil reais, através de editais, com os recursos do FMIC, para o próximo exercício fi nanceiro, ou seja, em dois mil e vinte. Colocada a proposta em votação foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. O conselheiro João Flores sugeriu que a próxima reunião do CMPC, seja transferida do mês de setembro para o mês de novembro e acontecerá em uma quinta-feira no dia 07/11/2019 (sete de novembro de dois mil e dezenove) quando se fará a prestação de contas das atividades fi nanciadas pelo FMIC, uma vez que em setembro não teremos nenhum assunto a tratar. Colocado em votação, obteve votação unânime. Não havendo nada mais a tratar eu, Luiza Bruna Gonçalves Ferreira, secretariei os trabalhos e lavrei esta ata que segue assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 10/04/2019

Local: Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem – MG

Hora: 13:30:00

Pauta:

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Reunião Extraordinária Ata da 2ª Reunião Extraordinária 10/04/2019 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezenove às treze horas e trinta minutos no Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem – MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para deliberar sobre o outro edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, previsto na primeira reunião ordinária do CMPC no corrente ano. O Secretário – Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim, solicitou que os conselheiros analisassem o edital que fomenta as áreas da música, dança, stand up, grafi te e artes visuais com duração de dezoito meses para a sua execução. Após a leitura e análise do edital, foi colocado em votação o único ponto de pauta e o mesmo foi aprovado por sete votos a um dos presentes. O conselheiro Mário Fabiano sugeriu a publicação do edital ainda no mês de abril para otimizar os recursos do edital o mais breve possível, o que foi corroborado pelos demais conselheiros que obteve votação de sete votos a um. A Conselheira Márcia Valéria pediu para que colocasse em votação a prorrogação das inscrições do primeiro edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC para o dia vinte e nove de abril de dois mil e dezenove e redução do período de análise da CAP para quarenta e cinco dias em função de ter até o presente momento apenas dezesseis projetos inscritos e sessenta rascunhos e de diversos empreendedores estarem fazendo tal solicitação. A conselheira Jaqueline Oliveira questionou se não haveria prejuízo para a CAP ao qual foi explicado pela conselheira Marcia Valéria que não ocorreria em função dos membros da CAP fazerem as análises de modo virtual, não sendo necessário ir até a secretaria para esta análise. Esta alteração foi aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar eu, Ana Carolina Coimbra Kroger, secretariei os trabalhos e lavrei esta ata que segue assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 21/03/2019

Local: Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem-MG

Hora: 13:30:00

Pauta:

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Reunião Extraordinária Ata da 1ª Reunião Extraordinária 21/03/2019 Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezenove às treze horas e trinta minutos no Centro Cultural sito à rua Dr. Cassiano, número cento e vinte, centro de Contagem-MG, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, com fulcro nos artigos trinta e sete e trinta e oito da lei municipal quatro mil seiscentos e quarenta e sete de dois mil e treze, para deliberar sobre sua participação na eleição da Comissão de avaliação de projetos – CAP que ocorrerá no mesmo local. O Secretário-Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim solicitou autorização e participação do conselho na decisão para que o CMPC e os seus conselheiros participassem da assembleia como eleitores e candidatos, esclarecendo que os candidatos só poderão ser os membros representantes da sociedade civil. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida foi pedido que o conselho coordenasse a assembleia para a eleição da CAP. Colocado em votação, também, foi aprovado por unanimidade dos votos. Em continuidade foi colocado em votação a forma de votação para a eleição da CAP. Após breve debate foi sugerido que a votação se realizasse por aclamação por ser a forma mais democrática e transparente. Colocada em votação, foi aprovado por unanimidade dos votos. Não havendo nada mais a tratar eu, Sarah Estefânia Castro, secretariei os trabalhos e lavrei esta ata que segue assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 14/02/2019

Local: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude-SECEJ sito à rua Bernardo Monteiro, número novecentos, quarto andar

Hora: 14:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária Ata da 1º Reunião Ordinártia 14/02/2019 Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove às catorze horas na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude-SECEJ sito à rua Bernardo Monteiro, número novecentos, quarto andar, reuniu o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para a primeira reunião ordinária no ano de dois mil e dezenove. O Secretário-Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim, abriu a reunião lendo os pontos de pauta que são: aprovação do edital de fomento do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, aprovação do valor de quinze mil reais para a divulgação do edital, referendo do nome do novo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude – SECEJ Hugo Otávio da Costa Vilaça como novo presidente do conselho em substituição ao antigo Secretário Adriano Henrique Fontoura de Faria. Após a leitura da pauta o Secretário- -Geral do Conselho Sr. João Flores Alkmim passou a palavra para o novo Secretário da SECEJ Hugo Vilaça para que esse se apresentasse ao conselho. Márcia Moreira, integrante do Conselho e responsável pelo edital do FMIC fez a leitura explicativa do edital referente ao ano de dois mil e dezenove e detalhou as alterações que nele foram feitas para facilitar o processo de inscrição e seleção dos projetos. Após leitura foi colocado em votação a aprovação do edital que foi aprovado por unanimidade dos votos. Como segundo ponto de pauta foi solicitado o valor de quinze mil reais para se fazer a divulgação do Fundo, colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos votos. Em seguida, o Secretário-geral João Flores propôs que seja destinado ao FMIC o valor total de setecentos e vinte mil reais e que vinte e oito mil reais sejam destinados a editais de ocupação da galeria do Centro Cultural e ou de outros segmentos artísticos e culturais. A proposta foi colocada em votação e foi aprovada por dez votos a um. No último ponto da pauta foi solicitado o referendo do Conselho ao nome do novo secretário, visto que na última reunião foi decidido que o Secretário da SECEJ seria o presidente do conselho até novembro do corrente ano. Colocado em votação, também foi aprovado por unanimidade de voto dos presentes. O Secretário-geral do CMPC João Flores disse que em março será realizada a eleição da nova comissão de avaliação de projetos - CAP e quando isso acontecer o conselho será avisado e convidado a participar do processo, visto que há uma grande representatividade dos segmentos e das entidades com envolvimento com a cultura. Não havendo nada mais a tratar eu, Sarah Estefânia Castro, secretariei os trabalhos e lavrei esta ata que segue assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 25/01/2018

Local: Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG

Hora: 09:00:00

Pauta:

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Reunião Ordinária 1ª Reunião Ordinária 25/01/2018 Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG, reuniram-se em planária extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, estando presentes Mário Fabiano da Silva Moreira, Márcia Valéria Rodrigues Moreira, João Flores Alkmim, Raymundo Luiz Rodrigues, André Ângelo Teixeira Gomes, Vanda Cléria Fonseca Carneiro, Catarina Diniz e Gabriela Lima F. Santos (representando o Vereador Daniel do Irineu), conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. Após, a conselheira Márcia passou para os informes: Após a reforma administrativa a Fundac será Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Infelizmente como a Fundac não possui funcionários efetivos, pois nunca foi realizado concurso público para este órgão sua autonomia administrativa e financeira não existe na prática, motivo pelo qual se a cultura fizer parte da administração direta muitos processos que não realizamos hoje como algumas licitações poderão ser feitos. Quanto as políticas culturais que existem hoje, como todos os editais para artistas e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC continuarão existindo, motivo pelo qual o CMPC também deverá continuar seus trabalhos, mas ainda não sabemos como se dará a alteração das legislações existentes hoje. Passamos então para o balanço das atividades do ano passado: Foi realizado Edital para contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC para contratação de oficineiros e realização dos cursos do Espaço das Artes, esse ano a parceria foi renovada. O segundo Edital da Fundac em 2017 foi a abertura de um cadastramento de artistas permanente que ficará sempre aberto por meio de formulário online. O terceiro Edital foi do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC foram apresentados ao todo cento e vinte e dois projetos para o Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, dos quais setenta e quatro foram habilitados. Após avaliação da CAP foram cinquenta e dois projetos contemplados e um desistiu. Além deste foram realizados como de costume os Editais da Galeria e o Nossa Contagem para prêmio de fotografias. Realizamos também um grande evento de Natal, que foi considerado o maior natal de Minas Gerais, para isso foi realizado um Edital de doações, por meio do qual muitas empresas doaram itens utilizados no Natal Iluminado 2017. Foi informado ainda sobre a pintura das Casas do Centro Cultura e da instalação de câmeras para proteção do patrimônio, tudo realizado por meio de doações e aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – Compac. Depois foi explicado como será o Edital do FMIC em 2018, o mais importante a se registrar é que os membros presentes aprovaram as inscrições por meio da plataforma online www.prosas.com.br, a modificação dos valores para projetos de vinte, quinze e oito mil quatrocentos e cinquenta reais, bem como as modificações de envio de documentação, uma vez que haverá uma fase de diligências. Por fim, como foram marcadas várias reuniões que não aconteceram por falta de quorum, os presentes optaram por registrar ata e concordaram em não marcar mais nenhuma reunião antes de abril, mês em que encerrá o mandato os conselheiros da sociedade civil. Ademais, o Presidente da Fundac esclareceu que já está planejando realizar Conferência Municipal de Cultura em maio para eleição de novos conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Após eu, Márcia Valéria Rodrigues Moreira, redigi e lavrei esta ata, no livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, será assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 11/07/2017

Local: Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG

Hora: 09:00:00

Pauta: Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às nove horas, na Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG, reuniram-se em planária extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, estando presentes João Flores Alkmim, Mário Fabiano da Silva Moreira, Rafaela Marteleto Pacheco, Raymundo Luiz Rodrigues, André Ângelo Teixeira Gomes, Catarina Diniz, Paulo Henrique Oliveira Costa, Fábio Dias Reis, Daniel Pereira Fonseca Silva, Vanda Cléria Fonseca Carneiro, representando a maioria dos membros com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. O conselheiro João Flores iniciou a reunião justificando a ausência de sua titular Márcia Moreira, uma vez que foi solicitada em reunião na Secretaria de Governo. Após, passou para o informes: Foram apresentados ao todo cento e vinte e dois projetos para o Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, dos quais setenta e quatro foram habilitados. Em seguida, passou a informar sobre o Funcionamento da Comissão de Avaliação de Projetos – CAP, relatando que conforme regimento interno publicado recentemente no Diário Oficial de Contagem – DOC, a CAP foi dividida em três duplas, grupos de trabalho, sendo que um grupo ficou com vinte e quatro projetos a serem avaliados e os outros dois com vinte e cinco cada um. João esclareceu ainda que após a avaliação das duplas todos os projetos serão homologados em sessão plenária da CAP. Foi apresentado ao Conselho ainda, quatro contestações do item 7.1c do Edital do FMIC, referente a inabilitação de projetos devido à ausência do devido comprovante de endereço. Foi acordado que os recursos contestatórios não são permitidos pelo Edital, ficando decidido por unanimidade pelo indeferimento de todas as solicitações, mas devendo considerar os argumentos dos recursos apenas para elaboração da próxima edição do Edital. O conselheiro João Flores sugeriu que após o término dos trabalhos a CAP realize apresentação do desenvolvimento dos resultados das avaliações para o Conselho, sugestão a qual todos anuíram. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Após eu, João Flores Alkimin, redigi e lavrei esta ata, no livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, será assinada por mim e por todos os presentes.

Agenda de Reuniões

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Reunião Extraordinária Ata da 2ª Reunião Extraordinária 11/07/2017 Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às nove horas, na Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG, reuniram-se em planária extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, estando presentes João Flores Alkmim, Mário Fabiano da Silva Moreira, Rafaela Marteleto Pacheco, Raymundo Luiz Rodrigues, André Ângelo Teixeira Gomes, Catarina Diniz, Paulo Henrique Oliveira Costa, Fábio Dias Reis, Daniel Pereira Fonseca Silva, Vanda Cléria Fonseca Carneiro, representando a maioria dos membros com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. O conselheiro João Flores iniciou a reunião justificando a ausência de sua titular Márcia Moreira, uma vez que foi solicitada em reunião na Secretaria de Governo. Após, passou para o informes: Foram apresentados ao todo cento e vinte e dois projetos para o Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, dos quais setenta e quatro foram habilitados. Em seguida, passou a informar sobre o Funcionamento da Comissão de Avaliação de Projetos – CAP, relatando que conforme regimento interno publicado recentemente no Diário Oficial de Contagem – DOC, a CAP foi dividida em três duplas, grupos de trabalho, sendo que um grupo ficou com vinte e quatro projetos a serem avaliados e os outros dois com vinte e cinco cada um. João esclareceu ainda que após a avaliação das duplas todos os projetos serão homologados em sessão plenária da CAP. Foi apresentado ao Conselho ainda, quatro contestações do item 7.1c do Edital do FMIC, referente a inabilitação de projetos devido à ausência do devido comprovante de endereço. Foi acordado que os recursos contestatórios não são permitidos pelo Edital, ficando decidido por unanimidade pelo indeferimento de todas as solicitações, mas devendo considerar os argumentos dos recursos apenas para elaboração da próxima edição do Edital. O conselheiro João Flores sugeriu que após o término dos trabalhos a CAP realize apresentação do desenvolvimento dos resultados das avaliações para o Conselho, sugestão a qual todos anuíram. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Após eu, João Flores Alkimin, redigi e lavrei esta ata, no livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, será assinada por mim e por todos os presentes.

Data: 25/04/2017

Local: Casa Amarela, sede da Fundação Cultural

Hora: 10:00:00

Pauta:

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária 25/04/2017 Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dez horas, na Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG, reuniram-se em planária extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, estando presentes Mario Fabiano da Silva Moreira, Márcia Valéria Rodrigues Moreira, João Flores Alkmim, Rafaela Marteleto Pacheco, Raymundo Luiz Rodrigues, Cláudio Araújo Bottini, Francisco Carneiro Costa Filho e seu suplente Paulo Henrique Oliveira Costa, Fábio Dias Reis, Nádia Pereira Daian e Rosania Maria de Souza, representando a maioria dos membros com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. Constou na Pauta prevista para a reunião ordinária do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete às quatorze horas a aprovação do Edital do FMIC e demais ações culturais da Fundac, devido a ausência de vários membros não houve quorum, motivo pelo qual foi designada a presente reunião extraordinária. Primeiramente foi incluído na pauta a eleição de novo Presidente e Secretário do Conselho, uma vez que o mandato do último presidente venceu. Por unanimidade dos votos foi aprovada a sugestão de Mario Moreira, sendo o novo Presidente Paulo Prado e a nova Secretária Márcia Moreira. Em seguida foi aprovado calendário de reuniões do CMPC, devendo ocorrer a cada quarenta e cinco dias conforme previsão legal, ficando aprovadas as seguintes datas: treze de junho, primeiro de agosto, dezenove de setembro e sete de novembro, sempre às terças-feiras, nove horas da manhã na Casa Azul ou Amarela. Em seguida foi aprovado por todos os presentes que sejam invalidadas às páginas do livro ata que constam com anotações diversas de atas de reuniões do CMPC, quais sejam páginas um verso, dois, dois verso, três, três verso, quatro, nove verso, dez verso e onze. Finalmente passou-se a análise do Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC, os presentes efetuaram a leitura de todo o Edital e Márcia Moreira apontou as principais adições em comparação ao Edital de 2016, ficando todas as alterações aprovadas por votação unânime. As principais novidades no Edital foram a alteração da logomarca oficial do FMIC, se tornando permanente a logo utilizada durante o período eleitoral, para que não haja alterações da logomarca do Fundo em decorrência de alteração de governo e partido político. Foi alterado prazo, determinando de que a CAP analise os projetos em apenas trinta dias e os recursos em cinco dias, devido a necessidade dos artistas terem o máximo de tempo possível até o final do ano para executar os projetos. Na natureza dos projetos foi incluída de forma experimental a opção outra subárea. Foi alterado o valor e a quantidade de projetos por regional, fazendo constar no item cinco, setes projeto para cada uma das oito regionais, sendo um de vinte um mil reais, um de quinze mil e cinco de dez mil reais, e o resíduo foi reduzido. Foi alterado também a nota de corte dos projetos, passando de sessenta para sessenta e cinco pontos. Foram incluídos no Edital ainda os itens nove (impedimentos para contemplação e celebração do contrato), com vedações já aprovadas por este Conselho, bem como o item dez com as fases e cronograma do Edital, e anexos três (Declaração de Ciência e Concordância), quatro (Declaração de inexistência de vínculo) já presente junto ao contrato do Edital de dois mil e dezesseis, anexo oito (Minuta do Contrato) e alguns novos itens explicatórios nas disposições finais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Após eu, Márcia Moreira, redigi e lavrei esta ata, no livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, será assinada por mim e por todos os presentes. ______________________________________________ Mario Fabiano da Silva Moreira ______________________________________________ Márcia Valéria Rodrigues Moreira ______________________________________________ João Flores Alkmim ______________________________________________ Rafaela Marteleto Pacheco ______________________________________________ Raymundo Luiz Rodrigues ______________________________________________ Cláudio Araújo Bottini ______________________________________________ Francisco Carneiro Costa Filho ______________________________________________ Paulo Henrique Oliveira Costa ______________________________________________ Fábio Dias Reis ______________________________________________ Nádia Pereira Daian ______________________________________________ Rosania Maria de Souza

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