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Colegiados Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 10/12/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 17/11/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 20/10/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 15/09/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 14/08/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 15/07/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 16/06/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 15/05/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 15/04/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 13/03/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta: Reagendada pro dia 26 de março, e a mesma não aconteceu devido ao decreto suspendendo as reuniões dos conselhos.

Data: 14/02/2020

Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado

Hora: 15:00:00

Pauta:

Data: 10/12/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 12/11/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 08/10/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 10/09/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 13/08/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 09/07/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 11/06/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 14/05/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 09/04/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 12/03/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 12/02/2019

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 12/12/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 13/11/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 09/10/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 11/09/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 14/08/2018

Local: Sede do CONFUNDEB, na Rua Portugal, número 20, Bairro da Glória, Contagem/MG

Hora: 14:30:00

Pauta: 1) Leitura de aprovação da ata de posse dos conselheiros e mesa diretora (19/07) 2) Demonstração da planilha com consolidação dos documentos do 1º e 2º trimestre 2018 3) Comunicado SIOPE 3º bimestre 2018 - Divergência de valor no saldo de dezembro de 2017 4) Regimento Interno - Leitura, discussão e aprovação

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Reunião Ordinária 14/08/2018 Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se os conselheiros para reunião ordinária, na sede do CONFUNDEB, localizada na Rua Portugal, número 20, Bairro da Glória, Contagem/MG. Estiveram presentes os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. O presidente Pedro Paulo iniciou a reunião dando boas vindas. Para esta reunião, foi utilizada a seguinte pauta: 1) Leitura de aprovação da ata de posse dos conselheiros e mesa diretora (19/07). A ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes. 2) Demonstração da planilha com consolidação dos documentos do 1º e 2º trimestre 2018. Melina entregou a cada um dos conselheiros a planilha que fez com esta consolidação de dados contendo todas as despesas realizadas no primeiro semestre. O único apontamento preocupante foi sobre a questão da despesa com 2ª via de cartão ótimo. Esta é uma despesa "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4432 Contagem, 25 de setembro de 2018 Página 40 de 51 que o próprio servidor arca quando solicita 2ª via. Foi questionado o porquê desta estar no meio dos pagamentos feitos pela conta do FUNDEB. Os conselheiros solicitaram que seja feito um ofício para o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Contagem solicitando esclarecimento e demais providências, caso tenha que ser glosada. Melina apontou também que só com folha de pagamento de professores, gasta-se cerca de dez milhões de reais, e estamos recebendo somente uma média de seis milhões nestes últimos meses, conforme tabela de recurso repassado ao nosso município entregue aos conselheiros. 3) Comunicado SIOPE 3º bimestre 2018 - Divergência de valor no saldo de dezembro de 2017. Sobre este comunicado, foi colocada a diferença no saldo final de 2017. Melina explicou que conversou com Luci da Contabilidade da Prefeitura e a mesma falou que isso foi um equívoco na hora de fazer lançamento no sistema nos anos de 2013 e 2015 e o mesmo foi acumulando com os anos, mas que este erro já foi corrigido junto ao FNDE, conforme e-mail fornecido pelo Hilton, Diretor Financeiro da SEDUC. O saldo que tínhamos em dezembro de 2017, conforme extrato bancário, era de R$ 3.293.608,70 4) Regimento Interno - Leitura, discussão e aprovação. O regimento foi lido por todos. Tiveram dúvida sobre o ponto onde cita a questão da verba referente ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Melina ficou de pesquisar sobre este assunto e retornar com mais informações na próxima reunião. Emerson sugeriu que, na parte onde fala sobre a composição do Conselho, a Secretaria da Fazenda ficasse junto ao inciso I, como representante do Poder Executivo junto à SEDUC. Sem mais alterações sugeridas, o regimento foi aprovado. Melina fará as alterações devidas e assim que estiver pronto, mandará para ser publicado no Diário Oficial de Contagem. Depois de terminada a pauta, Melina colocou sobre a mudança da sede dos três Conselhos da Educação. Falou que, temporariamente, ficarão junto com a Regional Eldorado e depois, provavelmente ano que vem, irão para a antiga Escola Pedro Pacheco, que está desativada e sendo reformada para receber a Secretaria de Educação e os Conselhos. Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar, esta ata foi lavrada e será assinada por mim e pelos demais presentes.

Data: 14/08/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

Data: 19/07/2018

Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG

Hora: 14:00:00

Pauta:

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