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Colegiados Conselho Municipal da Mulher de Contagem Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 15/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 15/12/2021

Local: Auditório do 5º andar da SMDHC, situada à Avenida José Faria da Rocha, nº 1.016 – 5º andar, Eldorado, Contagem/ MG

Hora: 15:00:00

Pauta: Pauta da reunião: - Aprovação da Ata da reunião XVI; - Participação do CMMC na sessão plenária da Câmara Municipal de Contagem; – Informes. Contagem, 10 de dezembro de 2021. Patrícia de Cássia Silva Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Data: 17/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 17/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 14:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem no uso de suas atribuições - convoca as integrantes do Conselho da Mulher de Contagem para a XVI reunião, que será realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 14h:00, na sala virtual(Microsoft TEAMS). Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzBlNTAzNTMtZGNlMy00MjM2LTk3ZmItNmM1N2I3NzQwNTk2%40thread.v2/0?context=% 7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: Aprovação da Ata da reunião XV Deliberações da Mesa Diretora Informações sobre a Participação do CMMC na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Contagem dia 30/11 as 09:00 Hrs onde realizaremos a apresentação do Conselho, sua composição, as representatividades e apresentação das demandas; Propostas de Confraternização de Natal Informes Contagem, 16 de novembro de 2021. Atenciosamente, Patrícia de Cássia Silva Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Data: 20/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:30:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem no uso de suas atribuições - convoca as integrantes do Conselho Municipal da Mulher de Contagem para a XV reunião, que será realizada no dia 20 de outubro de 2021, às 09h:30, na sala virtual (Microsoft TEAMS). Link para reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M3MzNmNzItOTZhYy00YTFlLTkwOTYtM2I2ZmMxNTFmYjk5%40thread.v2/0?context=% 7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: Aprovação da Ata da reunião XIV; Apresentação de propostas para ações do outubro Rosa; Informes. Contagem, 15 de outubro de 2021. Patrícia de Cássia Silva Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária ATA XV Reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem 20/10/2021 20 DE OUTUBRO DE 2021 09:00-11:33 MICROSOFT TEAMS Aos 20 dias do mês de outubro de 2021, às nove horas, reuniram-se em sala virtual Microsoft TEAMS para a XV reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem, os seguintes conselheiros: Sra. Leila Alves Xavier Catarina - Projeto social Donna Rosa (Titular), Sra. Eulalia Pereira Corrêa - Coletivo com elas - (Titular), Sra. Patrícia de Cassia Silva – ACNEL Novo Eldorado (Titular), Sra. Mariete Teixeira dos Santos - ONG Abraçar fi lhas de Maria (Titular), Sra. Ivonilda das Graças Cruz – ACNEL Novo Eldorado (Suplente), Sra. Sarah Santos - Assessora da Vereadora Moara (Convidada), Sr. Filipe da Silva – Polícia civil de Minas Gerais (titular), Sra. Carolina Hespanha Almeida – Titular (Secretaria Municipal de Saúde), Sra. Luciana Lacerda Braga – Titular do Centro de luta para livre orientação sexual (CELLOS) e Sra. Lorrayne Guanaes Ramos. A presidenta Sra. Patrícia de Cassia abriu a reunião, deu boas-vindas, agradeceu a presença de todas (os) e realizou a leitura das Pautas. Em seguida passou a palavra para a Sra. Lorrayne que fez a leitura da ata da XIV Reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem que foi aprovada por todos. Seguindo a pauta, foi falado sobre a proposta do outubro rosa, a mesa diretora se reuniu e está com duas possibilidades de realizar essa proposta: Na regional Sede e na feira do Eldorado com apoio da secretaria de saúde. Foi sugerido a arrecadação de absorventes para doarmos para o presidio feminino de Contagem e para as mulheres em situações de vulnerabilidade. Sra. Eulalia fala que o nosso tempo está curto para executarmos essas ações, mas em conversa com a Edna da regional Sede ele fi cou entusiasmada para realizar uma ação na sexta-feira dia 22/10, às 16:00. Sra. Patrícia pondera que em conversa com a secretaria de saúde, foi dito que a secretaria não teria disponível os materiais necessários para a realização da campanha no conselho da mulher e hoje terá uma conversa com o coordenador da Regional Eldorado para ver o que a Regional poderia contribuir nessa ação. Sra. Carolina Hespanha disse que não foi disponibilizado o material impresso nem para a secretaria de saúde e em relação aos absorventes, não é um item padronizado da saúde, a secretaria poderá ajudar com a presença e o apoio dos trabalhadores da saúde. Sra. Luciana colocou uma proposta para a saúde em relação aos absorventes em serem disponíveis nas UBS e passar a ser um item da saúde para atender os mais vulneráveis. Sra. Carolina Hespanha convida a todos do conselho para participar das conferências da saúde para levar essas discussões. A Sra. Leila Alves entrou em contato com a Neide da Regional Petrolândia e ela disse que iria entrar em contato com a superintendência da mulher para dar um retorno. Sra. Mariete disse que irá participar da reunião com o coordenador da Regional Eldorado hoje. Sra. Patrícia diz que tem uma outra proposta para a ação do outubro rosa que seria uma caminhada. A Sra. Carolina Hespanha ponderou que não tem necessidade de fazer uma ação em outubro, pode ser em outro mês, pois o outubro é um chamamento comercial porque o cuidado com a mulher tem que ser feito o ano todo, até mesmo para fazer uma ação mais robusta. Sr. Filipe da Silva fala que será que vale o fazer ou a qualidade de algo? Pois pensar algo mais sutil como as redes sociais ou algo mais palpável para trazer algo para o real, uma live seria bacana e pensar uma ação para os próximos meses, não necessariamente em outubro. Sra. Mariete fala sobre fazer uma ação grande na câmara dos vereadores, e será uma oportunidade para quebrar vários tabus. Sra. Carolina Hespanha fala que pensando em outubro rosa, seria bom levar mulheres que precisaram de tratamento e falar das difi culdades que elas tiveram dentro da rede para buscar uma sensibilização e melhoria para essas mulheres. Sra. Leila Alves diz que seria melhor esperar a reunião do conselho com alguns vereadores que foram os que tiveram fala na câmara no agosto lilás sobre a pauta das mulheres, a reunião acontecerá com os vereadores: Itamar, Zé Antônio, Carlinhos, Daniel Carvalho e a Moara para apresentar o conselho e a possibilidade de alterar a cartilha sobre a violência contra a mulher que está com o nome do prefeito anterior, amanhã às 14:00 horas. Eulalia disse que estamos começando esse ano e temos que ir passo a passo e gostou da fala da Carolina Hespanha que o outubro rosa pode ser realizado em outro mês. A Sra. Luciana pondera que os ofícios enviados pelo conselho da mulher devem ser assinados pela Patrícia e enviados pela Lorrayne. O Sr. Filipe da Silva fala que pensou a respeito da live ser sobre o conselho da mulher e suas competências pensando em algo de um grande público e que a cartilha poderia ter por exemplo a imagem alterada para não fi car idêntica a cartilha anterior, e a Sra. Patrícia pondera que os materiais se possíveis serem confeccionados sem o nome da gestão atual, pois assim pode ser usado por muito tempo. Passando para os informes a Sra. Eulalia sugeriu a mudança do horário da reunião para a parte da tarde, e a Sra. Sarah disse que contempla esse horário da tarde, Mariete também contemplou a proposta, Sr. Filipe disse que iria olhar a possibilidade primeiro e sugeriu uma votação no grupo do WhatsApp e as conselheiras presentes concordaram em decidir no grupo do WhatsApp do conselho. Sr. Filipe também fala que a DEAM Delegacia especializada de crimes contra a mulher foi visitada pela Deputada estadual Ana Paula Siqueira que atualmente está como presidenta da comissão de mulheres do estado de Minas Gerais da assembleia legislativa, também estavam presentes a Patrícia de Cassia representando o Conselho da Mulher, Neimara Coelho Lopes representando a Superintendência da Mulher e vários outros segmentos. É uma visita muito importante pois o legislativo consegue ver a realidade do equipamento, e o que fi cou muito evidente para a Deputada foi a falta de servidores e a acessibilidade. Sra. Patrícia também falou da visita da deputada ao projeto Mulheres da Paz e o quanto esse projeto é importante. Continuou falando da blitz sobre o outubro rosa que ocorrerá na Regional Riacho hoje às 17:00 horas e dia 21 de outubro às 15:00 horas terá um café da tarde no parque ecológico realizado pela Regional Eldorado, será uma ação do outubro rosa. Lorrayne falou sobre a Participação da Sra. Patrícia na próxima reunião do Comitê Interinstitucional de enfrentamento a violência contra a mulher. Neimara Coelho Lopes+ e Rosane Aparecida Souza Guglielmoni Justifi caram sua ausência na reunião por motivo de confl ito de agenda. Porfi m, a presidenta Sra. Patrícia de Cassia agradeceu a presença de todos, nada mais havendo a declarar eu Leila Brasil, encerro a presente ata que após lida será aprovada pela presidente e os demais conselheiros

Data: 15/09/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem no uso de suas atribuições - convoca as integrantes do Conselho da Mulher de Contagem para a XIV reunião, que será realizada no dia 15 de setembro de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- -join/19%3ameeting_NDA3NzhkYmYtOTMwOC00NmM0LTg1ZDMtMDI3NzI5ZTBlODQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476- 93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d PAUTA DA REUNIÃO: Aprovação da Ata da reunião XIII; 2 - Apresentação de proposta da Comissão Temporária sobre a revisão da Legislação do CMMC; 3 - Apresentação de propostas de Visitas aos Equipamentos de Atendimentos a Mulheres Vítimas de Violências; 4 - Informes. Contagem, 13 de setembro de 2021. Patrícia de Cássia Silva Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Data: 18/08/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem no uso de suas atribuições, convoca as integrantes do Conselho da Mulher de Contagem para a XIII reunião, que será realizada no dia 18 de agosto de 2021, às 09h:00, na sala virtual (Microsoft TEAMS). Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTZjODBlNDctZWEzZC00ZWVhLTgzZTItZDI5YzhiYzNjNGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%2206a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d PAUTA DA REUNIÃO: Aprovação da Ata da reunião XII; Apresentação de proposta da Comissão Temporária sobre a revisão da Legislação e Regimento Interno do CMMC; Apresentação da Ação do Conselho Municipal da Mulher em comemoração ao Agosto Lilás; Informes. Contagem, 12 de agosto de 2021. Atenciosamente, Patrícia de Cássia Silva Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária ATA XIII REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM 18/08/2021 ATA XIII REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM Aos 18 dias do mês de agosto de 2021, às nove horas, reuniram-se em sala virtual Microsoft TEAMS para a XIII reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem. Estavam presentes: Neimara Coelho Lopes - Superintendente de Políticas Públicas para às Mulheres (Titular), Leila Alves Xavier Catarina - Projeto social Donna Rosa (Titular), Eulalia Pereira Corrêa - Coletivo com elas - (Titular), Patrícia de Cassia Silva - Acnel Novo Eldorado (Titular), Ivonilda das Graças Cruz - Acnel Novo Eldorado (Suplente), Mariete Teixeira dos Santos- Ong Abraçar fi lhas de Maria (Titular), Sarah Santos- Assessora da Vereadora Moara (Convidada), Filipe da Silva – Polícia civil de Minas Gerais (titular), Rosane Aparecida Souza Guglielmoni – Titular (Secretaria Municipal de educação), Tereza Cristina de Oliveira- Suplente (Secretaria Municipal de educação), Carolina Hespanha Almeida– Titular (Secretaria Municipal de saúde), Célia Maria Chantal de Castro- Espaço Bem- me- quero, Luciana Lacerda Braga- titular (Centro de luta para livre orientação sexual (CELLOS) e Lorrayne Guanaes Ramos ( Assessora da superintendência de políticas públicas para mulheres). Começando com as pautas, Lorrayne fez a leitura da ata, e em seguida abriu para as retifi cações, ela fi cou de reescrever com as ponderações antes de mandar para publicação no Diário Ofi cial, e a ata foi aprovada. Sobre o segundo ponto de pauta, a presidente do conselho Sra Patrícia de Cassia começou falando sobre o parecer da comissão temporária de revisão da legislação e do regimento interno do conselho que se reuniu e foram realizadas duas reuniões em que foram feitas algumas colocações sobre a legislação do conselho, mas não está pronta para a apresentação pois está em andamento. Sarah Santos falou sobre a difi culdade de usar a Plataforma virtual Teams que tem prejudicado muitas vezes em suas participações nas reuniões do conselho. Carolina Hespanha se apresentou e se colocou a disposição do conselho. Célia Chantal deu alguns informes sobre o agosto lilás, falou sobre uma blitz que acontecerá dia 20 de agosto na regional Ressaca a partir das 08:00 hrs, dia 28 de agosto haverá um evento na feira do Eldorado com distribuição de materiais que será realizada pela OAB com parceria da delegacia de mulheres, espaço Bem- me que, Superintendência de politicas publicas para as mulheres, secretaria de direitos humanos e cidadania e guarda municipal de Contagem á partir das 09:00 hrs, dia 23 de agosto terá uma live com a OAB, dia 24 de agosto terá uma tribuna livre onde a superintendência vai estar dialogando na câmara municipal de Contagem, Dia 25 de agosto terá a reunião do comitê Interinstitucional de enfrentamento a violência contra a mulher de Contagem na prefeitura de Contagem com uma representante do conselho da mulher que será a presidente do conselho da mulher ás 09:30 hrs, no dia 26 haverá uma live ás 18:30 hrs. Rosane Aparecida acrescentou que dia 25 a secretaria Municipal de educação irá apresentar a proposta de concurso de redação da FUNEC com o tema: “Educação, um caminho na prevenção da violência contra a mulher.” Também complementou a fala da Sarah Santos a respeito da difi culdade do uso da Plataforma virtual Teams para as reuniões. Eulalia falou sobre a proposta do conselho sobre o agosto lilás que ocorrerá dia 31 de agosto de 14:00 ás 17:00 hrs no espaço Bem- me- quero com apenas os 12 titulares do conselho por causa do distanciamento social, com o objetivo de fazer uma conversa sobre o que tem signifi cado nos últimos 15 anos a lei Maria da Penha, terá um momento de dinâmica com a Leila Xavier e iremos convidar uma pessoa para fazer esse dialogo e depois haverá um momento de lanche e confraternização e fi nalizar com alguns informes. Leila Xavier falou que está tentando entrar em contato com a Dra. Laise para ser a palestrante do dia 31 de agosto. Neimara falou sobre o aumento do atendimento no espaço Bem- me- quero que de janeiro a julho teve um aumento de 500% de 23 atendimentos em janeiro para 150 no mês de julho, esse crescimento não foi somente pela pandemia, mas pelo trabalho informativo através do GT mulheres regionais, comitê Interinstitucional de enfrentamento a violência contra á mulher de Contagem e no mês de junho tivemos a divulgação no jornal ponto a ponto nos coletivos públicos, e nesse crescimento continua o mesmo quadro de servidores para atender esse alto nível de demanda. Com isso será assinado um termo de cooperação da UNA que será assinado dia 25 de agosto que dará suporte ao atendimento psicológico clínico, na parte jurídica com o patrocínio de causa, alguns cursos de capacitação e ofi cinas. Filipe falou que cada vez que o município para falar em violência doméstica o número refl ete em atendimento e isso é bom, confi rmou a presença da Dra Laise e perguntou para a Neimara que se a parceria com a UNA vai contemplar o atendimento psicológico com terapia para as mulheres? Neimara respondeu dizendo que as mulheres que serão encaminhadas para a UNA na psicologia serão as mulheres que necessitam de atendimento clínico pois a psicologia que o bem- me- quero fornece é uma psicoterapia breve e em relação ao jurídico, no bem- me- quero é fornecido uma orientação jurídica e as mulheres que forem encaminhadas para UNA e tiver a renda até dois salários mínimos terão a causa patrocinada pela UNA pois grande parte das mulheres não tem condições de pagar por todo esse processo. Também terá estagiários da UNA na área da psicologia no espaço bem- me- quero. Luciana falou sobre o (CELLOS) está distribuindo cestas básicas e que o Dudu fashion está realizando cortes de cabelo em mulheres no espaço. Patrícia falou que no Acnel Novo Eldorado terá um evento que terá o nome de “Mulheres queremos te ouvir.” A data e horário serão divulgados no grupo do Conselho. Leila Xavier disse que hoje receberá a vereadora Moara no Projeto social Donna Rosa. Por fi m, Patrícia agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e vinte e quatro minutos. Eu, Leila Alves Xavier Catarina lavrei a presente Ata.

Data: 21/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, convoca as integrantes do Conselho da Mulher de Contagem para a XII reunião ordinária, que será realizada no dia 21 de julho de 2021, às 09h:00, na sala virtual Microsoft TEAMS, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGY3MGM5YzktMzBiYS00NWZjLWEzYzctNjZiNTUzZTZiNDM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%220 6a12109-06ec-49ed-b845-21c3f8b1709a%22%7d Pauta da reunião: Aprovação da Ata da reunião XI; Apresentação da SEGOV: Legislações e Possíveis Pendências relativas ao conselho da mulher; Apresentação da Metodologia e fl uxo do CEAM Espaço Bem -Me-Quero; Informes. Contagem, 19 de julho de 2021. NEIMARA COELHO LOPES Presidenta do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária XII reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem 21/07/2021 XII reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem Aos 21 dias do mês de julho de 2021, às nove horas, reuniram-se em sala virtual Microsoft TEAMS para a XI reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem. Estavam presentes: Neimara Coelho Lopes - Superintendente de Políticas Públicas para às Mulheres (Titular), Leila Alves Xavier Catarina - Projeto social Donna Rosa (Titular), Eulalia Pereira Corrêa - Coletivo com elas - (Titular), Patrícia de Cassia Silva - Acnel Novo Eldorado (Titular), Ivonilda das Graças Cruz - Acnel Novo Eldorado (Suplente), Mariete Teixeira dos Santos- Ong Abraçar fi lhas de Maria (Titular), Sarah Santos- Assessora da Vereadora Moara (Convidada), Filipe da Silva – Polícia civil de Minas Gerais (titular), Lidiane Camila dos Santos - Ong Abraçar fi lhas de Maria (Suplente), Lorena Luiza Chagas Lemos - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Suplente), Rosane Aparecida Souza Guglielmoni – Titular (Secretaria Municipal de educação), Angela Regina Rinco Fontoura- Suplente ( secretaria Municipal de saúde), Guilherme do Prado Fedosi - Técnico jurídico do CEAM Bem Me Quero, Ana Lúcia de Oliveira (Assessora Jurídica dos Conselhos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Lorrayne Guanaes Ramos ( Assessora da superintendência de políticas públicas para mulheres). Começando com as pautas, Neimara fez a leitura da ata, e em seguida abriu para as retifi cações, Lorrayne fi cou de reescrever com as ponderações antes de mandar para publicação no Diário Ofi cial, e a ata foi aprovada. Sobre o segundo ponto de pauta, Neimara começou falando sobre as duas legislações do Conselho e que uma não revogou a outra e a consolidação de uma terceira legislação e o regimento interno foi publicado por ato e não por decreto a portaria e implica no status do documento. Dr. Ana Lúcia falou sobre alterar a legislação e em seguida alterar o regimento interno e sugeriu a criação de uma comissão para a organização dessas alterações, e falou sobre a questão fi nanceira do conselho que se encontra no regimento interno e estamos vinculados a secretaria de direitos humanos e cidadania, então o conselho não teria autonomia para decidir sozinho a respeito do fundo. Filipe disse que seria melhor tentar fazer uma nova legislação pegando o que for necessário de uma e de outra e complementar com o que não é contemplado nas duas, criando uma lei mais completa, e o regimento o conselho consegue aprovar, já a legislação precisa passar pela câmara Municipal e que quando a mulher é encaminhada do Espaço Bem- Me- Quero para a DEAM pois complementa e ajuda muito no atendimento da vítima e enalteceu a importância do espaço. Ivonilda perguntou se poderia convidar a sociedade civil para a participação das plenárias, Dr. Ana Lúcia disse que a sociedade civil pode participar, mas não tem direito a voto. Eulalia comentou sobre a importância dessa construção do regimento interno e sobre sedimentar o coletivo antes de convidar a sociedade civil para as reuniões. Guilherme Fedosi explicou o funcionamento do CEAM – Espaço Bem- Me- Quero e suas atribuições. Neimara salientou o aumento da demanda no Espaço Bem- Me- Quero e o quão é importante o fortalecimento do espaço. Leila Xavier disse que estamos no caminho certo para a criação de políticas públicas para as mulheres, importância do amparo para essas mulheres vítimas de violência doméstica após as agressões e seria melhor ter policiais do gênero masculino e feminino para o registro da ocorrência. Seguindo para os encaminhamentos, criou-se uma comissão temporária para acompanhar a revisão do regimento interno e a legislação que foram: , Mariete Teixeira dos Santos- Ong Abraçar fi lhas de Maria, Leila Alves Xavier Catarina - Projeto social Donna Rosa, Patrícia de Cassia Silva - Acnel Novo Eldorado, Ivonilda das Graças Cruz - Acnel Novo Eldorado, Filipe da Silva – Polícia civil de Minas Gerais e Moara Correa Saboia- Câmara Municipal de Contagem. Os informes foram sobre o Agosto lilás que é um mês de conscientização do combate à violência contra a mulher e o combate ao feminicídios, e a construção de uma parceria com a UNA que fara um mutirão com diversas atividades nesse mês e dentre várias atividades para construirmos uma política pública para as mulheres mais consolidada, A DEAM estará promovendo uma grande capacitação sobre segurança pública, delegacia da mulher, violência doméstica, violência sexual, acolhimento, escuta especializada e o convite será estendido a todos, e serão duas turmas 08:30 e a outra as 14:00, será um encontro virtual. Luciana Lacerda Braga - Titular (Centro de luta para livre orientação sexual -CELLOS), justifi cou sua ausência na reunião por motivos pessoais. Encaminhou-se que a próxima agenda seria dia dezoito de agosto às 09:00 hrs. Por fi m, Neimara agradeceu a presença de todos, e a reunião foi encerrada às dez horas e quarenta e sete minutos. Eu, Leila Alves Xavier Catarina lavrei a presente Ata.

Data: 23/06/2021

Local: sala virtual (Microsoft TEAMS)

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A Superintendência de Políticas Públicas Para as Mulheres- convoca as integrantes do Conselho da Mulher de Contagem para a XI reunião, que será realizada no dia 23 de junho de 2021, às 09h:00, na sala virtual( Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: Apresentação das representantes do conselho da mulher. Exposição dos pontos do regimento referente ao funcionamento, atribuições e estrutura da mesa diretora. Eleição da mesa diretora. Informes. Contagem,14 de junho de 2021. Atenciosamente, Neimara Coelho Lopes Superintendente de Políticas Públicas para às Mulheres

Data: 03/02/2021

Local: Plataforma Google Meet

Hora: 18:00:00

Pauta: Eleição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem; Escolha da Comissão Eleitoral para organização da eleição biênio 2021/2023.

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária Reunião Ordinária 03/02/2021 Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, iniciando às dezoito horas foi realizada a Reunião do Conselho Municipal da Mulher de Contagem, pela plataforma Google Meet, em virtude da pandemia e também pelo Pacto Contagem pela Vida. Estavam presentes: Maria José Roberto, Presidente do Conselho, as(os) Conselheiras(os): Dalila de Souza Reis, representante da sociedade civil (titular), Filipe da Silva, representando a Polícia Civil de Minas Gerais (suplente), representante da OAB Contagem, Raquel Marques Antunes (Titular). Como convidadas estavam presentes: Andreia Aparecida Tomazi, Jaqueline Barbara Abreu que foram exoneradas da posição de conselheiras por ser do governo anterior, Ten. Cel. Daisy Ferrarezi, Célia Maria Chantal de Castro, da superintendência de Políticas Públicas para Mulheres e Ana Lúcia de Oliveira, como Assessora Jurídica dos Conselhos. A reunião teve a seguinte pauta: 1. Eleição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem; 2. Escolha da Comissão Eleitoral para organização da eleição biênio 2021/2023. A Presidente abriu a reunião, e pediu para todos se apresentarem, após disse da necessidade de fazer a reunião de eleição do Conselho Municipal da Mulher. Dra. Ana Lúcia disse que a reunião tem o objetivo, escolher pessoas para integrarem a Comissão Eleitoral, sendo dois da Sociedade Civil (titular e suplente) e dois governamentais (titular e suplente), sendo que a pessoa que fizer parte da Comissão Eleitoral não poderá candidatar-se. O Conselheiro Felipe atentou que o Conselho da Mulher possui duas leis que são discrepantes entre si e estão em vigor, sendo a Lei nº 2000, de 02 de outubro de 1989, que cria o Conselho Municipal da Mulher de Contagem; a Lei nº 4481, de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Contagem e dá outras providências, além do Regimento Interno que foi publicado. Ana Lúcia disse que a minuta do Edital de eleição teve por base o Regimento Interno do Conselho da Mulher. A Conselheira Dalila disse que a última eleição foi prorrogada três vezes por falta de instituições, por isto todos foram unânimes em fazer uma maior mobilização para as eleições em relação a sociedade civil. Foi destacado pontos relevantes pela Conselheira Dalila para atualizar a lei do Conselho Municipal, como incluir mais representantes, porém ficou definido que este não é o momento, em virtude da eleição e isto depende de alteração na lei. A Comissão Eleitoral ficou assim definida: Sociedade Civil: Maria José Roberto, como titular e Dra. Ana Lúcia entrará em contato com Eduardo Sendon para indicação de uma suplente e os nomes dos representantes governamentais serão discutidos na Secretaria. Andreia também pediu para oficializar sua saída do conselho, quando houver substituição de representante. Após, a Presidente agradeceu a todos e dá por encerrada a reunião às dezenove horas. Eu, Lorrayne Guanaes Ramos, secretariei os trabalhos e lavrei a presente Ata, a qual deverá ser apreciada e aprovada pelo CMMC.

Data: 02/12/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 04/11/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 07/10/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 23/09/2020

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situada à Praça Tancredo Neves, nº200, bairro Camilo Alves, Contagem – MG

Hora: 09:00:00

Pauta: 1 Sugestão de atividades para o mês Outubro Rosa , 2-sugestão de Criação de redes sociais , tais como Instagram e Face Book – 3.Prorrogação do prazo do Mandato do Conselho Municipal da Mulher ; 4. Informes, ações e planejamentos.

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária 23/09/2020 Realizou-se no dia 23 de Setembro de 2020, iniciando as 09:20 horas e terminando às 10:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem , localizado Praça Presidente Tancredo Neves, – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1 Sugestão de atividades para o mês Outubro Rosa ,2-sugestão de Criação de redes sociais , tais como Instagram e Face Book – 3.Prorrogação do prazo do Mandato do Conselho Municipal da Mulher ; 4. Informes, ações e planejamentos. Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, : Andrea Aparecida Tomas , Maria Jose Roberto Pereira , Jaqueline Barbara de Abreu ,Ana Paula Pimenta Lisboa ,Raquel M. Antunes ,Eva Ramalho , Sálua Campos Mattar , Aparecida Izabel Ferreira , e a convidada Nadir Correia . A secretaria executiva do CMMC Sra Sálua Campos Mattar , dá inicio á reunião apresentando á nova membra titular sra Raquel Antunes , que representa a OAB , e todas as demais são muito solicitas , dando as boas vindas , Andrea informa á Dra Raquel , sobre o Regimento Interno , que o mesmo foi criado em nosso mandato e que muitas conquistas foram feitas , tais como uma sala exclusiva para o CMMC , e a aquisição da secretária executiva. Ana Paula apresenta a cartilha que foi criada pela Superintendência das Mulheres em suporte com outros equipamentos , sobre a Lei Maria da Penha Sálua informa aos membros a necessidade de providencias relativas ao vencimento do mandato que se dará em Outubro deste ano , e abre as discussões e opiniões de todas , onde se comenta o grande fato de estarmos enfrentando a pandemia do COVID 19 ,e também será o mês de Campanha Eleitoral , pois teremos as eleições municipais para Prefeito e vereadores , como esses dois fatos poderão dificultar , as demandas do CMMC , fica estabelecido que iremos pedir orientações ao SEGOV e comunicar a necessidade de uma prorrogação do prazo do mandato , : Jaqueline fala da necessidade em termos mais reuniões , e que deveríamos fazer todos os meses ,e Ana Paula comenta que participa de reuniões on-line e que tem dado muito certo , e comenta sobre a conferencia da Mulher que se dará possivelmente no próximo ano , dra Raquel sugere que sejam feitas algumas Lives para o Outubro Rosa, as membras aplaudem a ideia, e falam sobre palestras sobre câncer de Mama e o corpo da mulher , sugerem também vídeos, palestras com psicólogas e folder para serem exibidos em redes sociais , que serão criadas por Jaqueline e Sálua. A reunião se encerra com um cafezinho as 10;30 hs

Data: 02/09/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 05/08/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 01/07/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 03/06/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 05/05/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 01/04/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta:

Data: 04/03/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha ,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Eleição da Primeira e da Segunda Secretária 4) Ações para o mês de Março e o dia da Mulher 5) Informes sobre a V conferencia da Mulher 6) Informes gerais

Data: 19/02/2020

Local: Rua Joao de Deus Costa , 42 em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) CONFERÊNCIA DA MULHER 2020 2) ELEIÇÃO DA PRIMEIRA SECRETARIA 3) INDICAÇÃO REPRESENTANTES JUNTO A TRANSCON 4) AÇÕES DIA INTERNACIONAL DA MULHER 5) INFORMES GERAIS

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Reunião Extraordinária Ata da IIª Reunião Extraordinária 19/02/2020 A Reunião EXTRAORDINARIA do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 19 de fevereiro de 2020, iniciando as 09:30 horas e terminando às 11;00 horas, no antigo Forum , localizado á Rua João de Deus Costa 42 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: Assuntos relacionados A V CONFERENCIA DA MULHER , foi assinada a folha de presença , constante 8 participantes: Eva Ramalho dos Santos , Dalila de Souza Reis ,Fernanda Costa Vasconcelos ,Ana Paula Pimenta Lisboa, Andrea Aparecida Tomas, Jaqueline Bárbara Abreu, Carolina Hespanha Almeida ,Sonia Maria Aguiar e Sálua de Campos Mattar. a Reunião foi iniciada pela vice presidente Andrea Aparecida Tomas , informando aos membros sobre a V Conferencia Da Mulher , e que será necessário criar uma comissão organizadora para deliberar as ações da Conferencia, pois a mesma deverá ser realizada ate o dia 30 de abril de 2020 . As membras comentam que realmente a criação dessa comissão organizadora será muito valiosa , e que precisamos agilizar as ações o quanto antes. Ana Paula Lisboa informa que a minuta da Resolução da V Conferencia está pronta e faz a leitura para todos os presentes Após a leitura da Minuta , as membras fazem debates , algumas considerações , falam do eixo Temático , sugestão de Pré- Conferencia , sugestões de locais , como os Cras , sugestão da presença do Prefeito e da primeira Dama , que seria de grande importância para a Conferencia da Mulher sugestões de auditórios , tais como Sest Senat , Puc , ou Una..... etc Carolina Hespanha pede esclarecimentos detalhados e como funciona uma Conferencia ,as membras explicam , e neste momento abre- se debates , e Fernanda sugere que deveria ter uma representante da Comissão da Mulher da OAB , Sonia diz que o Conselho deve deliberar para a Secretaria de Direitos Humanos , Jaqueline informa que a Conferencia é de responsabilidade do CMMC com o suporte da Superintendência de políticas públicas juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos , Dalila afirma que será muito importante fazer as Pré conferencias , e sugere que sejam em 3 regionais, e diz que a convocação é de competência dos Governos Municipais, conforme resolução numero 1 de 05 de Julho de 2019 , artigo 3º , parágrafo único; “ A convocação das conferencias municipais intermunicipais , estaduais , e distritais é de competência dos Governos Municipais , Estaduais e do Distrito Federal “ , e nesse momento , a Dra Fernanda e os demais membros concordaram com as afirmações de Dalila. Na sequência, a Minuta da Resolução é aprovada pelas membras e Ana Paula Lisboa fica incumbida de fazer o convite por telefone para as pessoas que serão convidadas para participarem da Comissão organizadora , posteriormente enviará o convite através de Oficio , e finalmente passar a listagem com os nomes já definidos e aceitos; Os nomes aprovados para a comissão organizadora foram; Sociedade Civil 1- Maria José Roberto Pereira 2- Alessandra Tavares Dias Rabelo 3- Alessandra Mara Moreira P. Lopes 4- Claudia Mayla C. Carmo 5- Eva Ramalho dos Santos 6- Dalila de Souza Reis 7- Fernanda Costa Vasconcelos Martins 8- Maria Antonieta Ferreira Mariano 9- Maria Gorte Costa 10- Rita de Cassia Vieira – Mãe Rita 11- Stella Mares Martins Santos Repres. Governo 1-Geralda Aparecida Nogueira 2- Ana Moreira da Cruz 3- Ana Lucia de Oliveira 4- Marcos Wellerson 5- Katia Cilene P. Bordoni Diniz 6- Lilian Costa Ferreira 7- Lucas Guedes Davidson 8- Maria Fontana Cardoso 9- Marco Antonio Resende Diniz 10- Rosangela da Silva 11 -Wastrilene Souza Duarte A reunião se encerra , e nesse momento fica definido que serão convidados todos os participantes da Comissão para uma reunião que acontecerá no dia 03 de Março de 2020 ,as 14 horas , no Espaço Bem me Quero , localizado a Rua Jose Carlos Camargos 218- centro, Contagem.

Data: 05/02/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha ,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Fluxo de atendimento as Mulheres 3) Eleição da Primeira e da Segunda Secretária 4) Aprovação da Logomarca 5) Planos de ações e Calendário de reuniões para 2020. 6) Sugestão de uso da Sala Multimeios da Prefeitura para reuniões mensais.

Data: 08/01/2020

Local: Sala de Reuniões , da Casa dos Conselhos, localizada á Av. José Faria da Rocha,1016, terceiro andar, Bairro Eldorado em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Fluxo de atendimento as Mulheres 3) Eleição da Primeira e da Segunda Secretária 4) Aprovação da Logomarca 5) Planos de ações e Calendário de reuniões para 2020 6) Sugestão de uso da Sala Multimeios da Prefeitura para reuniões mensais.

Data: 04/12/2019

Local: ASSOSSIAÇÃO AGAPE , localizada á Rua Retiro do Triunfo 11, Bairro Retiro em Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Ações para o dia do Laço Branco 3) Balanço do ano de 2019 4) Apresentação da Associação Agape 5) Informes Gerais ,Tais como ; a)Substituição de Membros , b)Nova sala , c)Secretária Executiva , d)escolha da primeira secretária.

Data: 06/11/2019

Local: NIC - Nucleo de Incentivo á Cidadania , localizado Rua Juventino Dias 297, Balneário da Ressaca em Contagem,

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Leitura e Aprovação do Regimento Interno 3) Apresentação da Entidade NIC 5) Informes Gerais

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Reunião Ordinária Ata da 10ª Reunião Ordinária 06/11/2019 A X Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 06 de NOVEMBRO de 2019, iniciando as 9;00 horas e terminando às 11.00 horas, na sala de reuniões do NIC – Nucleo de Incentivo á Cidadania, localizado á Rua Juventino Dias,297, Balneário da Ressaca , Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior , Leitura e aprovação do Regimento Interno , Informes gerais , assinaturas da Folha de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, com as seguintes participantes: Maria Jose Roberto Pereira, Deniza Pereira da Silva , Margarete Leite G.Lima , Sálua de Campos Mattar, Andrea Aparecida Tomaz, Jaqueline Barbara Abreu ,Carolina Hespanha Almeida , Tenente Glicia Araujo Ferreira , Vanda Gomes da Silva , Filipe da Silva , Dalila de Souza Reis , e representando as vereadoras estive presente a Stra. Cláudia Santos . A reunião teve inicio com a fala da Presidente Maria Jose , onde informa que o Conselho da Mulher foi convidado á participar da reunião do IBGE , que irá acontecer no auditorio da Prefeitura de Contagem , para tratar de assuntos e informações gerais sobre o Censo 2020, que será de grande importancia a participaçao de toda sociedade Contagense, inclusive dos Conselhos Municipais ; e nesse momento 4 Membras confirmam a presença na Reunião do IBGE tais como ; Dra. Margarete Leite, Andrea Aparecida , Jaqueline Barbara e Sálua Mattar. E na seguencia a Presidente solicita á Secretária que faça a leitura da ata anterior , e assim que foi concluida a leitura , a mesma teve aprovação e a assinatura de todos presentes , Sálua informa que já entregou os oficios para o Secretário de Direitos Humanos , solicitando uma sala , uma servidora e tambem verba para os serviços de visibilidade para este Conselho , informa ainda que solicitou uma cadeira de titular e de suplente dentro do Comitê Interinstitucional , e que o mesmo será apresentado ao Comitê em sua próxima reunião que será em dezembro. A secretária comunica ainda que ela , Jaqueline e Andrea solicitaram uma logomarca para o CMMC , que a mesmo já está sendo providenciada , e deverá ser apresentado aos Membros para a devida aprovação. Na sequencia então Dra. Margatete toma a palavra para os ultimos ajustes do Regimento Interno ,e explica que o mesmo foi elaborado com muito carinho e dedicação por partes da comissão durante os horarios de trabalho , devido ás diversas dificuldades em acertos de agendas , reitera que gostaria que todos fizesem as colocações pessoais, alterações ,e ou sugestões caso algum item ou capitulo do Regimento não esteja dentro da aprovação pessoal de cada membro. Filipe então faz um resumo dos capítulos pendentes , pede atenção especial para todas no que diz respeito ás competencias de cada membro , se abre uma discussão sobre a participação masculina dentro do CMMC , pois nesse momento foi lembrado que as duas vereadoras não participam das reuniões mensais, e que as mesmas tem enviado substitutas , ( o que não resolve ). A Vice Presidente Andrea diz ainda que já fez uma visita na Câmara Municipal na companhia da Presidente do Conselho Sra Maria Jose , para tratarem desse assunto junto as vereadoras sobre a ausencia delas , deixando-as cientes da necessidade da presença delas nas reuniões , nesse momento comenta-se que a agenda das vereadoras é muito concorrida e tem muitas demandas , e as membras do Conselho questionam a representação das mesmas pela Camara junto ao CMMC. Dra Margarete lembra aos membros que o CMMC tem duas leis , a lei 2000 e a lei 4481 , e que a lei 2000 não foi revogada, e que estamos seguindo a lei 4481, que que devemos em momento oportuno trabalhar junto a Camara Municipal afim de revogar a lei 2000, ficando apenas com a Lei 4481 com algum aproveitamento da Lei 2000. Segue-se então a leitura dos capitulos pendentes , e após vários pontos de vista serem colocados , ajustam-se os detalhes de cada um , com a concordancia de todos presentes , neste momento finaliza a leitura do regimento onde todos aplaudem com satisfação e alegria. Em seguida Andrea sugere aos membros uma confraternização no CEMAUF com um almoço entre os membros , e Maria José diz que gostaria de fazer a próxima reunião mensal em Nova Contagem. Apos alguns informes gerais foram dados , onde é sugerido a criação de páginas nas redes sociais, para as divulgações de todas as açoes deste Conselho , ainda comentários sobre a campanha de 16 dias de ativismo, Dalila sugere a campanha do laço branco . A reunião foi finalizada as 11hs, ficando estabelecida que a próxima , será realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, às 9:00 horas , na Assossiação Agape , em Nova Contagem , em Contagem , MG.

Data: 07/10/2019

Local: 18 Batalhão da Policia Militar , localizado na Avenida João Cesar de Oliveira ,5400 , bairro Beatriz em Contagem

Hora: 10:40:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Aprovação do Regimento Interno 3) Votação para eleição do Tesoureiro da mesa diretora 5) Discutir necessidades de Capacitação dos Conselheiros CMMC 6) Mudança nas datas das Reuniões Mensais 7) Informes Gerais

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Reunião Ordinária Ata da 9ª Reunião Ordinária 07/10/2019 A IX Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 07 de OUTUBRO de 2019, iniciando as 10:40 horas e terminando às 12.00 horas, na sala de reuniões do 18º , décimo oitavo Batalhão da Policia Militar 218 – localizado á avenida João Cesar de Oliveira , Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior , Leitura e aprovação do Regimento Interno , Votação para eleição de Tesoureiro , Capacitação dos Membros , Mudança de data das reuniões mensais , Informes gerais , assinaturas da Folha de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, participantes: Maria Jose Roberto Pereira, Deniza Pereira da Silva , Margatete Leite G.Lima , Sálua de Campos Mattar, Luisa Mara Ribeiro Camargo, Andrea Aparecida Tomaz, Jaqueline Barbara Abreu ,Carolina Hespanha Almeida , Tenente Glicia Araujo Ferreira , Tenente Andrea Creistina Guimarães , Filipe da Silva , Dalila de Souza Reis , e representando as vereadoras estiveram presentes a Cláudia Santos e Gabrielle Sara. Antes de darmos inicio á reunião fomos convidadas para participar do momento muito importante onde ouvimos uma riquissima Palestra feita pela Major Cleide Barcelos R. Rodrigues com o tema Violencia contra a mulher , e sobre o trabalho de Prevenção da violencia que é realizado pela policia Militar , e logo em seguida fomos convidadas para irmos até o pátio para assistir o lançamento da Patrulha de prevenção , onde foi apresentado o veículo da PPVD, e neste ato estiveram presentes os seguintes convidados : Sr. Marcos Wellerson , Sra. Geralda Nogueira , Sra Patricia Ribeiro ,Sr. Marcelo Lino, secretario de Direitos Humanos e Cidadania , a Sra Marilia Campos , deputada Estadual , e a Delegada Sra Melina Clemente da DEAM. Em seguida , as membras do Conselho retornaram á sala para dar inicio á reunião , que por sua vez teve que ser resumida pela questão do horario já estar bem avançado , resolveram que a leitura e aprovação do Regimento Interno deveria ficar pra outra ocasião , e foi então dado prioridade para a leitura da ata anterior , mudança de data das reuniões mensais , e tambem a votação para escolha do tesoureiro , que pela maioria dos votos foi escolhida a Srta. Dalila de Souza Reis, no que será feito dentro dos devidos protocolos em momento oportuno. Espaço Bem-Me-Quero – Rua José Carlos Camargos, 218, Após a leitura da Ata , a mesma foi aprovada e assinada pelos presentes , e foi decidido pela maioria que a partir de novembro as reuniões deste conselho passarão a acontecer na primeira Quarta Feira de cada mês. Foi apresentada atraves de oficio a mudança das membras representantes do NIC , ficando como titular Dalila de Souza Reis e como Suplente Deniza Pereira da Silva. Tiveram informes gerais , tais como visibilidade do CMMC atraves de camiseta , banner , onde as representantes da Camara se dispuseram a tentar os serviços atraves das vereadoras, sem custo. O CMMC fará uma reunião extraordinaria para tratar da aprovação do Regimento Interno , onde será apresentado para os membros do CMMC na próxima reunião Mensal. A reunião foi finalizada AS 12 HS ficando estabelecido que a próxima reunião será realizada no dia 06 de Novembro de 2019, às 9:00 horas , na sala de reuniões do NIC NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA , localizado á rua Juventino Dias 297 , Balneário da Ressaca em Contagem , MG.

Data: 02/09/2019

Local: Sala de reuniões da Secretaria de Desenvovimento Social , á Rua Padre Rossine Candido 10 , Centro - Contagem

Hora: 09:30:00

Pauta: 1) Leitura e Aprovação da última Ata 2) Apresentação dos Equipamentos da Assistencia Social , bem como todo o serviço de apoio aos trabalhos inerentes a causa da Mulher. 3) Votação para alteração de data das reuniões do CMMC 5) Discutir necessidades de Capacitação dos Conselheiros CMMC 6) Informes Gerais

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata da 8ª Reunião Ordinária 02/09/2019 A VIII Reunião do Conselho Municipal da Mulher foi realizada no dia 02 de Setembro de 2019, iniciando às 09:30 horas da manhã e terminando às 11;30hs horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rua Padre Rossini Cândido,10, Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1.apresentação do Equipamento da Assistência Social, bem como todos os serviços de apoio aos trabalhos inerentes a causa da Mulher. 2.Votação para alteração da data das reuniões do CMMC. 3- Discutir necessidades de capacitação dos conselheiros do CMMC. 4- Informes gerais. A Reunião teve início com as assinaturas da folha de presença,: Maria José Roberto Pereira, Eva Ramalho dos Santos, Denízia Pereira da Silva, Margarete Leite G Lima, Sálua de Campos Mattar. Luísa Ribeiro Camargo, Andréa Aparecida Thómaz, Jaqueline Bárbara Abreu, Sônia Maria Aguiar, Glicia Araújo Ferreira, Filipe da Silva, e substituição as vereadoras Sílvia da Cruz Messias e Glória de Fátima L.Penha, estiveram presentes a Srta. Claudia e Srta. Grabriele, e como convidadas estiveram presentes a Tenente Ana Carolina Magalhaes, e a Dra. Fernanda Costa V. Martins. A Sra. Andréa toma a palavra agradecendo a presença de todos e explicando que à Secretária de Desenvolvimento Social Luzia Ferreira dará início à apresentação do equipamento pois a mesma tem agenda a cumprir dentro da secretaria e passa a palavra para a presidente Maria José, onde a mesma agradece a presença de todos e pede a secretaria Sálua para fazer a leitura da ata anterior; assim que é concluída a leitura da mesma, todos concordam e assinam, e Sálua apresenta a nesse momento sua suplente a Sra. Luiza Mara Camargo que irá representar a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e apresenta também a Tenente Glicia Ferreira que retorna hoje para o CMMC, tomando novamente seu lugar de titular, após a licença maternidade. A Secretária Luzia Ferreira, toma a palavra e faz uma detalhada apresentação de todo o serviço que é feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social e de todos os trabalhos por ela realizados, e convida as conselheiras para fazerem uma visita nos locais, e inclusive no bolsa família que passou por uma recente melhoria em seu espaço físico e tem hoje uma melhor localização e um melhor atendimento. Fala da força que precisamos ter sempre e diz também que o desafio é continuar com mais eficiência nas politicas públicas e que a luta pelos direitos da mulher devem ser diários; se coloca ao inteiro dispor para o que for preciso. Nesse momento ela pede licença pra se retirar, pois tem alguns compromissos nesse horário e passa a palavra para a Superintendente da Assistência Sra. Miralva Morais, que nos apresenta com maiores detalhes o fluxo de atendimentos todos os serviços oferecidos pela secretaria e seus equipamentos ; passa a seguir a palavra para a Psicóloga Samantha Pacheco que fala sobre os atendimentos, fluxos e encaminhamentos dados ás usuárias. A seguir são feitas algumas perguntas pelas presentes, onde são tiradas dúvidas nos casos de violência; e Filipe da Silva também tira dúvidas e dá alguns esclarecimentos sobre os atendimentos feitos na delegacia Especializada em Atendimentos as Mulheres. Nesse momento a secretária Sálua informa que devido o tempo já está se esgotando para o término dessa reunião deixam pendentes a aprovação do regimento interno, pois o mesmo apresenta algumas divertências a serem discutidas pelos membros em uma reunião da comissão formado por esse conselho, ficara pendente também a eleição do tesoureiro da mesa diretora e assuntos referentes a capacitação desse conselho. A reunião encerra com um lanche e uma foto de todos presentes, onde fica resolvido que na próxima reunião deverá ser a votação para a possível mudança das reuniões, que deverá ser alterada para a primeira quarta feira de cada mês: Nesse momento , todos saem já informados do local, data e horário da próxima reunião, a realizar-se 07 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Décimo Oitavo Batalhão da Polícia Militar , localizado á avenida João César de Oliveira nº 5400 em Contagem , Redigida pela secretária Sálua Mattar assinada pela Presidente Maria José Roberto Pereira.

Data: 05/08/2019

Local: Superintendência de Políticas Para Mulheres localizada na Rua José Carlos Camargos, 218, Bairro Centro – Contagem/Minas Gerais

Hora: 09:00:00

Pauta: 1. Leitura da Legislação pertinente ao Conselho da Mulher 2. Construção do Regimento Interno 3. Palestra: A Importância dos órgãos de participação popular para as Mulheres

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Reunião Ordinária Ata da 7ª Reunião Ordinária 05/08/2019 A VII Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 05 de Agosto de 2019, iniciando as 09:20 horas e terminando às 11:00 horas, na sala de reuniões do Espaço Bem-MeQuero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior ; 2. Construçao do Regimento Interno ; 3. Palestra; 4. Informes, ações e planejamentos. Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 8 participantes: Deniza Pereira da Silva, Filipe da Silva, Jaqueline Bárbara Abreu, Andrea Aparecida Tomaz ,Sonia Maria de Aguiar , Aparecia Izabel Ferreia , Tenente Laila Rezende, Maria José Roberto Pereira , a reunião foi iniciada através da leitura da Ata anterior do mês de Junho , após a leitura , a ata foi aprovada pelos membros do Conselho da Mulher presentes. A Reunião inicia com a convidada Dalila de Souza Reis, assessora da Superintendencia de politia para Mulheres , dando algumas orientações e esclarecimentos sobre as leis e decretos inerentes ao Conselho da Mulher e todas as ações que devem ser vistas em defesa dos direitos da mulher dentro do municipio , fazendo intervenção sobre conhecimentos em politicas publicas para mulheres. Explica tambem sobre a construção do regimento interno , onde Andrea Aparecida Tomaz pede maiores esclarecimentos sobre a validação do mesmo dentro da legalidade do municipio, onde afirma sua opinião em que o trabalho do conselho seja completamente apartidário, e sugere que seja criado um grupo de trabalho que seja mais atuantes e mais alinhados para termos resultados efetivos da causa do conselho , neste momento Jaqueline Barbara concorda com a fala de Andrea. Dalila reforça que seja criado uma comissão de trabalho para adiantar todos os assuntos , como por exemplo efetivar e publicar o regimento interno e por em pratica todos o trabalhos e as politicas para mulheres dentro das pautas mensais, e lembra inclusive que estamos no mês em que se comemora o aniversario da Maria da Penha, fala sobre a ação que terá através de uma blitz pra distribuir a cartilha da Maria da Penha . Andrea toma a palavra dizendo que o grupo do conselho precisa ser mais unido , mais atuante para que as açoes sejam tomadas e assim atingir o objetivo do Conselho, comenta tambem sobre os membros que não tem participado das reuniões , sempre faltando , e que devem ser notificados. Na sequencia combinam sobre a criação de um grupo temático e os dias ideais para se reunirem , que por enquanto fariam parte Maria Jose , Andrea , Jaqueline , Filipe , Dra Margarete e quem mais se habilitar e puder comparecer tambem para fazer parte desses encontros , quando houver necessidade . Filipe reitera a necessidade de uma capacitação para maiores conhecimentos da causas relacionadas ao Conselho . Nesse momento todos concordam com a necessidade de mais encontros para atingirem o objetivo e conseguirem mais ações em prol da causa da mulher. A reunião termina onde deixam marcada a próxima para o dia 02 de setembro , que deverá ser na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Data: 01/07/2019

Local: DEAM, Delegacia Especializada em Atendimento á Mulher, localizada á rua Manoel Teixeira de Camargos 63 , Bairro Gloria , Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Acompanhamento da Visita Tecnica á Delegacia de Mulheres que será presidida pela Deputada Estadual Marilia Campos , que contará com a presença das representantes do Conselho da Mulher , o Secretário de Segurança Publica do Estado , a comissão da Mulher da OAB , e demais convidadas . 2) Planejamento de açoes 3) Informes Gerais

Data: 03/06/2019

Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Social , á Rua Padre Candido Rossini , 10 , Centro - Contagem,

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e aprovação última Ata 2) Leitura e avaliação do regimento interno 3) Avaliação das atividades de maio/2019 4) Assuntos gerais

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Reunião Ordinária Ata da ª Reunião Ordinária 03/06/2019 A VI Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 03 de JUNHO de 2019, iniciando as 09:15 horas e terminando às 11:00 horas, na sala de reunião do ESPAÇO BEM ME QUERO , localizada á rua Jose Carlos Camargos 218 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da V Reunião Ordinária; 2. Sugestões para Junho /2019 – 3. Avaliação do mês de Maio ; Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 12 participantes : Tenente Ana Carolina, Deniza Pereira da Silva, Jaqueline Bárbara Abreu, Maria José Roberto Pereira, Andrea Aparecida Thomás, Sálua de Campos Mattar , Aparecida Izabel Ferreira Vieira , Filipe da Silva , Ana Cristina Carvalho , Cristiani Rodrigues , Eva Ramalho e como convidadas sra. Geralda Aparecida Nogueira e Dalila Reis. A reunião foi iniciada , com a leitura da V ata anterior pela secretária Sálua ; Com a conclusão da leitura, a mesma foi aprovada pelas membras do Conselho da Mulher presentes ; A presidente Sra.Maria José pergunta se alguém tem algo a dizer , Andrea Aparecida comunica que a próxima reuniao do conselho será na Secretaria de Desenvolvimento Social , onde a secretária Luzia Ferreira estará presente , e que foram convidadas a presidente da assistencia social , as diretoras dos CRAS E CREAS ,e demais convidadas , portanto solicita a todos que não se atrasem para a reunião , pois corremos muito para cumprir a agendas , e diz que nosso trabalho está diretamento ligado á essa secretaria , e que será muito importante a presença de todas , para conhecer melhor a pasta e todo o equipamento ; Dalila Reis diz que as reuniões devem começar imediatamente assim que tiver completado o quorum, e explica que os documentos relativos ao conselho estavam arquivados na superindendencia desde a última gestão, pois o conselho nunca teve uma sala onde pudessem arquivar a documentação , e ela era vice presidente na gestão anterior ,e nesse momento estavam todos protocolados e entregues á Presidente atual sra. Maria Jose , e que a superindendencia deve apoiar e colaborar para o bom funcionamento do Conselho da Mulher , conforme artigo 13 , lembra que agora temos uma sala reservada com arquivo , mesas e cadeiras , e diz que será muito boa a próxima reunião com a secretária Luzia Ferreira , pois , ela quem criou o fundo do conselho municipal de Belo Horizonte ,Geralda Nogueira toma a palavra dizendo que ; como a casa dos conselhos não tem espaço para fazer uma sala pra o CMMC , e , como a superindendencia tem mais espaço , havia cedido esta sala com os móveis , e que o Conselho da Igualdade Racial tambem tem o costume de usar uma outra sala da superindendencia de vez em quando para suas reuniões mensais , deixa claro que o conselho tem livre acesso para uso da sala, la reforça o convite para a inauguração da vara especializada da mulher , que será dia 06 , no Forum novo ,e fala sobre o avanço que teremos sobre compartilhamento do arquivo das medidas protetivas , Filipe confirma a importância desse compartilhamento de informações sobre a medida protetiva , acrescenta que ira ajudar muito e agilizar os atendimentos das mulheres que procuram a delegacia . Ge Nogueira ainda esclarece que a superintendencia recebeu algumas doações vindas do Forum , que foram cedidas em nome do Conselho , mas esclarece que para serem usadas ainda aguardam a resposta da procuradoria de como fazer isto de forma legal e documentada , por enquantro está suspenso o uso, e que as próximas doações virão diretamente em nome do CMMC, e convida o conselho a participar da reunião do comite que será no próximo dia 12 , onde terão a presença da superintendente do Consorcio das Gerais e a presença da cordenadora do projeto mulheres da paz , onde elas explicarão com detalhes como funcionará o projeto e suas capacitações. Neste momento Dalila Reis explica como se cria um fundo para o conselho , embasadas na lei, e lembra que se deve atualizar com urgencia do Regime Interno pra que ele seja protocolado na Procuradoria. Filipe da Silva sugere que enviem uma copia do regime inteno de todos os membros do conselho para que todos possam ler e dar suas sugestões para a devida aprovação e protocolo, e Dalila Reis lembra da importância de lerem o regimento e legalizar o protocolo dele, sugere inclusive uma reunião extradordinaria para discutir esse assunto do Regime Interno. A reunião finaliza com um bate papo informal sobre informes gerais , e fica decidido que Filipe da Silva iria encaminhar o regimento para cada uma atraves de e-mail , e que o mesmo seria discutido na próxima reunião. As membras combinam de comparecerem a reuniao do comitê no próximo dia 12, na sala de reuniões do 18 batalhão . A próxima reunião fica então agendada para dia 01/07/2019, na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada á Rua Coronel João Camargos 56 , Centro , Contagem.

Data: 06/05/2019

Local: Sala de Reuniões da OAB , á Rua Edimir Leão , 454, Centro - Contagem

Hora: 09:15:00

Pauta: 1) Leitura e aprovação última Ata 2) Leitura do regimento interno 3) Avaliação das atividades de abril/2019 4) apresentação das doações recebidas 5) Parcerias com as regionais 6) Entrega protocolada da documentação do CMMC

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Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária 06/05/2019 A V Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 06 de MAIO de 2019, iniciando as 09:15 horas e terminando às 11:00 horas, na sala de reuniões da OAB , localizada á rua Edimir Leão ,454 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da IV Reunião Ordinária; 2. Sugestões para Junho /2019 – 3. Avaliação do mês de Abril ; 5. Informes, ações e planejamentos para mês de Maio ; Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 11 participantes e 1 convidada : Tenente Camila Alana de Oliveira, Deniza Pereira da Silva, Jaqueline Bárbara Abreu, Maria José Roberto Pereira, Margarete Leite Gonçalves de Lima , Andrea Aparecida Thomás, Sálua de Campos Mattar , Sonia Maria de Aguiar , Aparecida Izabel Ferreira Vieira ,Filipe da Silva , e como convidada sra. Izabela Coelho Almeida ; a reunião foi iniciada , onde a presidente Maria José solicitou a secretária Sálua que fizesse a leitura da IV ATA; Com a conclusão da leitura, a mesma foi aprovada pelas membras do Conselho presentes ; Maria Jose comunicou que recebeu algumas doações de sra. Geralda Nogueira , e que a mesma iria chegar pra dar esclarecimentos sobre essas doações recebidas , sra. Sálua informa que a documentação do Conselho está disponivel na nova Sala do Conselho da Mulher , que fica dentro do Espaço Bem Me Quero , e poderá ser conferida pela presidente no momento oportuno , atraves de protocolo ; informa ainda que sra. Dalila Reis , (secretária da gestão anterior do Conselho ) , disse que o regime interno é muito antigo, e que a presidente atual precisa fazer a busca na procuradoria e saber se ele já foi publicado , se tiver sido publicado podera sofrer alterações , e se não tiver sido , deverá ser concluido as alterações com as devidas atualizaçoes para ser publicado ; Maria Jose disse que vai verificar essa situação , e informa que terá que se ausentar nesse momento pois tinha consulta médica ; sra Jaqueline Barbara fala sobre elaborar um documento , onde todos nós falassem a mesma língua , de um protocolo todo igual que seja falado nas escolas, nos Cras , nos Creas , creche ou qualquer órgão dos equipamentos , sugere uma padronização; Filipe da Silva diz que o protocolo que esta sendo elaborado , já esta padronizando junto com o fluxograma , Dra Margareth diz que a cartilha de OAB vai ate as escolas esta sendo elaborada , e que sera uma maneira de multiplicar , e que todas devemos nos capacitar para seguirmos a mesma cartilha , Filipe diz que a cartilha já esta praticamente pronta e que todos os órgãos contribuiram , cada um falando e explicando suas funçoes , e que iria pra correção de ortografia pra então ser publicado; Dra Margareth diz da necessidade de fazer acontecer as capacitações , e oferece seus serviços e a sala da OAB , e diz que se for preciso , fazeremos reuniões extraordinarias para as devidas capacitações; , e diz que a Delegacia possivelmente virá mesmo para onde era o antigo Forum , mas que para isso depende de uma boa reforma , mas que a OAB vai montar uma equipe pra acompanhar essa reforma de perto , pois o municipio não dispoe de verba , e que eles estao querendo pedir ajuda á um grupo de empresários pra tentar viabilizar essa reforma o quanto antes , para a conseguir a transferencia do local da delegacia ; fala que a delegacia é a porta de entrada para as mulheres , Filipe diz que o Espaço Bem me Quero e o CRAS tambem são uma porta de entrada para as mulheres , falam tambem sobre o disque denuncia , 0 180 e o Crás e diz que devemos antecipar as capacitações , pois assim que a cartilha ficar pronta , já estamos capacitados ; Dra Margareth informa que a vara da mulher realmente já esta confirmada que será inaugurada em Junho ; comenta – se sobre o numero de violencia em Nova Contagem, e que precisamos fazer chegar informações ás mulheres sobre o serviço de proteçao , talvez criar um 0800 ; a convidada Sra. Izabela Coelho , toma a palavra e dá seu depoimento de violencias , agreções e ameaças que sofreu de seu companheiro , e que na época se sentia fraca e desprotegida por não ter conhecimento de redes de proteção que pudesse recorrer , sra Andrea tambem relata o fato que aconteceu recente em sua família tambem ligados á violencia , porem com um desfecho satisfatorio e emocionante ; e dra Margareth menciona que a violencia pode acontecer em qualquer pessoa , e que tem uma grande amiga que é advogada , e que sofre violencia domestica por parte de seu marido que é policial ; Filipe fala do instituto que faz um trabalho de concientização para o agressor , pois eles não se enxergam como agressores , e sim como donos das vitimas , podendo fazer o que quiser com elas ; Filipe fala do projeto que ele participa na faculdade , com a professora Elza ; tiveram falas das membras , contando suas experiencias pessoais e de pessoas conhecidas ; nesse momento a vice presidente sra. Andrea toma a palavra e diz que Filipe poderia organizar uma visita das membras pra conhecer o projeto na faculdade; Filipe diz que sim , e vai articular sobre isso com a professora Elza. Nesse momento , Sra Andrea agradece a presença de todos , e encerra a reunião , ficando marcada a próxima para dia 03 de Junho , com a possibilidade de ser na secretaria de Desenvolvimento Social , a ser confirmada no decorrer da semana. Contagem 08 de Maio de 2019 Ata redigida por Sálua de Campos Mattar _______________

Data: 08/04/2019

Local: Espaço Bem Me Quero, Rua José Carlos Camargos, 218, Centro - Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 13/03/19 2) Avaliação das atividades de março/2019 - Mês da mulher 3) Programação para Mes de Maio incluindo dia das mães 4) Buscar palestras sobre Previdencia e outros temas voltados á mulher 5) Recebimento da Pasta com documentos do Conselho( gestão anterior) 4) Informes, ações e planejamentos

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Reunião Ordinária Ata da 4ª Reunião Ordinária 08/04/2019 A IV Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 08 de Abril de 2019, iniciando as 09:15 horas e terminando às 11:15 horas, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da III Reunião Ordinária; 2. Sugestões para Maio /2019 – 3. Avaliação do mês de Março; 4. apresentação dos documentos da gestão anterior ; 5. Informes, ações e planejamentos para mês de Maio; Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 13 participantes e 2 convidadas : Tenente Ana Carolina Magalhães, Cristiani Rodrigues Bringhenti, Deniza Pereira da Silva, Eva Ramalho dos Santos , Jaqueline Bárbara Abreu, Maria José Roberto Pereira, Margarete Leite Gonçalves de Lima , Silviane Flávia de Souza André, Andrea Aparecida Thomás, Sálua de Campos Mattar , Vanda Gomes da Silva ,Guaraciaba Walquiria C.do Carmo ,Ana Cristina G. Carvalho , e como convidadas a Sras. Silvana Aparecida Oliveira e Sra.Luciana Lacerda ; Pela presidente sra. Maria Jose Roberto, a reunião foi iniciada , onde a mesma solicitou a secretária Sálua de Campos Mattar que fizesse a leitura da III ATA; Com a conclusão da leitura, a ata foi aprovada pelas membras do Conselho da Mulher presentes ; Maria Jose comunicou que Sra Geralda Nogueira apresentou as documentações , mas voltou com as mesmas para o arquivo , pois será entregue oficialmente atraves de protocolo pela Sra. Dalila de Souza Reis que se encontra de férias ; Sra Maria José Roberto pergunta as conselheriras se elas tem alguma sugestão para atividades durante o Mes de Maio e indaga se as mesmas tem alguma novidade; Dra Margareth Leite G. Lima pede a palavra e diz sobre a reunião em que participaram com representantes do municipio juntamente com a policia Civil o de trataram de assuntos inerentes aos direitos da mulher de Contagem , salientou a necessidade em dar voz a Delegada Dra Laise Aparecida Rodrigues , e que ficaram muito felizes com a criação da Vara Especializada de proteção á Mulher em Contagem , que foi aprovada em 04 de abril de 2019 , neste momento todas as conselheiras aplaudiram a noticia , Dra Margareth afirmou ainda que isto é fruto do trabalho de todas mulheres envolvidas na causa , e que todas mulheres juntas podem mais ,um setor sempre fortalecendo o outro, ela ainda informa que na semana passada participaram de uma reunião juntos com o Prefeito , onde foi discutido a mudança de endereço da DEAM , delegacia da Mulher , que provalvemente poderá vir para o centro de Contagem , local onde era o antigo Forum , juntos com um posto policial , e nesse momento tambem houveram aplausos por parte das conselheiras presentes, e vários comentários ao mesmo tempo , onde diziam que ficou muito boa a escolha do lugar , por ser central , e ficar próximo da defensoria publica , da OAB e também do Espaço Bem me Quero , onde as mulheres terão muito mais facilidade de acesso , entre uma unidade e outra , Dra Margareth ainda diz que no dia da inauguração Da Vara especializada da Mulher , as membras dos Conselhos serão todas convidadas , onde poderia ate inclusive ter uma palestra sobre o tema da defesa da mulher e de seus direitos ; Abriu as conselheiras a oportunidade de falar , onde Sra . Deniza relata que em um tempo de sua vida precisou desses serviços e desse apoio , mas infelizmente não obteve , só conseguiu resolver com a juda de um amigo pessoal ; sra Andrea Aparecida tambem relata fatos de sua vida pessoal , onde a mesma fala da insegurança que teve na época pois não tinha suporte e estrutura ´para buscar ajuda, Sra Luciana Lacerda tambem relata que precisou ajudar sua pessoalmente sua amiga para conseguiu afastamento do agressor ; Neste momento a Tenente Ana C.Magalhaes diz do desejo em em apoiar as famílias de forma mais abrangente , fazendo palestras nas Escolas ; nesse momento a Sra Guaraciaba e as representantes da Educaçao presentes , se colocam ao inteiro dispor para a abrir camimhos e promover essas paletras , Sra Luciana Lacerda diz do sucesso que foi as palestras que ela promoveu recentemente , tambem sugere que toda a rede deve ter reuniões sobre a divulgação dessas novas ações e atualizações de todos assuntos sobre a causas discutidas , inclusive junto aos Crás ; Maria José concorda e diz que pretende dar enfase nessas palestras sobre o direito da mulher em toda rede; Dra Margarete tambem diz que a OAB estara em parceria para o maior acolhimento e suporte para as mulheres , e ainda acrescenta que surge possibilidades de profissionais de plantão para atendimento a qualquer horario, Andrea Aparecida diz que acredita que a demanda possa aumentar , devido ao nucleo de suporte estar junto no mesmo local e com isto , um melhor serviço , Sra Silviane fala das dificuldades sobre açoes e atendimentos relacionados á saude mental das mulheres ,e que a demanda tem aumentado bastante; falou tambem da importancia do fluxo que foi criado ; andrea aparecida tambem relata que viu reportagens sobre palestras para homens agressores ; Maria José fala que convidou as duas representantes das regionais de Nova Contagem , e que pretende convidar sempre representantes das oito regionais ; “ Sugeriu para o mês de Maio , açoes para comemoraçao do dia das mães , ainda a serem discutidas , entrega oficial dos documentos atraves de um protoloco, a leitura do Regimento Interno , parcerias com Regionais . A reunião foi finalizada com a marcação da próxima reunião para o dia 06 de Maio de 2019, às 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões da OAB , localizada á Rua Edimir Leão, 454 , Centro, Contagem.

Data: 13/03/2019

Local: Secretaria Municipal de Defesa Social, Rua Vereador David De Oliveira Da Costa, 14, Fonte Grande, Contagem/MG

Hora: 09:30:00

Pauta: 1. Apresentação dos membros do Conselho da Mulher de Contagem – Biênio; 2. Apresentação de Representantes de outros Conselhos Municipais; 3. Leitura e aprovação e assinatura das atas anteriores; 4. Avaliação das Atividades de Fevereiro 2019; 5. Informes das atividades do mês de Março de 2019; 6. Palestra – Feminismo Negro – Daphinne Nogueira; 7. Assuntos Diversos

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Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária 13/03/2019 . Foi realizada no dia 13 de março de 2019, iniciando às 09:30 horas da manhã e terminando às 12 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Defesa Social, Rua Vereador David De Oliveira Da Costa, 14, Fonte Grande, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Apresentação dos membros do Conselho da Mulher de Contagem – Biênio; 2. Apresentação de Representantes de outros Conselhos Municipais; 3. Leitura e aprovação e assinatura das atas anteriores; 4. Avaliação das Atividades de Fevereiro 2019; 5. Informes das atividades do mês de Março de 2019; 6. Palestra – Feminismo Negro – Daphinne Nogueira; 7. Assuntos Diversos. Folhas de presença, constando a instituição que cada participante representa, do Comitê anexadas ao final, constante de 36 participantes: Geralda Aparecida Nogueira, Dalila Souza Reis, Luzia Maria Ferreira, Maura Rodrigues Miranda, Silviane Flávia de Souza André, Viviane dos Reis Gadi Cruz, Rosângela da Silva, Guaraciaba V. C. Carmo, Letícia Vulcano de Andrada, Mônica Aparecida Alves Silva, Sarah Estefânia Castro, Ana Carolina Coimbra Kroger, Andréa Cristina Guimarães, Ana Carolina Magalhães, Samanta Cristina do Vale, Filipe da Silva, Heberth Neiva Sucupira, Tais Viana Martins, Ana Cláudia Braga Areas Pinheiro, Sheila Santos Nunes, Emília Viriato Paulino, Patrícia Oliveira Theodoro, Deniza P. Silva, Daphinne Tamires Nogueira, Gleyson Anderson Ferreira, Cláudia (representando a vereadora), Miralva Morais, Cristiani Rodrigues Bringhenti, Eva Ramalho dos Santos, Gabrielle Sales Souza, Gilberto Caetano da Silva Pires, José William da Silva, Maria Dolores Lima de Paiva, Daniel de Oliveira, Marcos Wellerson Pereira, Maurício Alves, Grasielle Marie Machado, Patrícia Ribeiro da Silva, Gabriela Lima de Almeida Oliveira, Salua de Campos Mattar, Joaquim Gomes, Aparecida Medeiros. Pela Presidente do Comitê, Sra. Geralda Aparecida Nogueira, foi iniciada a reunião discorrendo sobre as palestras ministradas por ela e por Dalila Reis em empresas privadas, como “Gasma” e “Isofote” tratando da violência contra a mulher. Geralda Aparecida Nogueira relatou sobre a motivação de uma das empresas citadas, a qual foi a demanda passada pela farmácia parceira da empresa, na qual alertou sobre o alto consumo de medicamentos psiquiátricos das funcionárias mulheres em relação aos funcionários homens. Continuou contando sobre a participação de Dalila Reis em um evento na Câmara de Belo Horizonte, de sua participação em eventos na Câmara de Contagem e no Fórum de Contagem. Expôs os convites para realização de palestras no Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Contagem, na Cozinha Comunitária, nos Centro de Referência de Assistência Social de (Cras) do município, dentre outros convites. Prosseguindo, passou a palavra para a Luzia Maria Ferreira, a qual relatou sobre seu começo na luta feminista, exaltando a importância de “falar para a sociedade” o que tem promovido debates atualmente. “A mulher lutou tanto, conquistou tanto, mas violência tem aumentado. Essa é uma pergunta que se tem feito, mas acredito que é porque hoje é mais visível”. Disse também que o desafio é continuar com mais eficiência nas políticas públicas, mas cobrando dos órgãos de proteção e segurança que sejam melhores equipados para aumentar a eficácia do trabalho. Geralda Aparecida Nogueira agradece a presença de Grasielle Marie Machado, que trabalha na Gerência de Inteligência da Guarda Municipal há 13 anos, com a coleta de dados. Em seguida passou a palavra para Marcos Wellerson Pereira, ele agradeceu e parabenizou a presença de todos. Wellington relata sobre o trabalho realizado no setor que trabalha com controle social de álcool e outras drogas, e como o aumento do consumo é diretamente relacionado com o aumento das violências.Logo após os presidentes dos Conselhos Municipais se apresentaram relatando sobre o trabalho realizado por cada Conselho e se colocando a disposição, na seguinte ordem: Maria José Roberto, Conselho Municipal da Mulher; Conselho álcool e outras drogas; Conselho Municipal da Juventude; Conselho de Segurança Alimentar – Escola Vasco Pinto e Restaurante Popular eventos; Maria Dolores Lima de Paiva, Conselho da Criança e do Adolescente; Joaquim Gomes, Conselho Municipal do Idoso; Maurício Alves Peçanha, Conselho da Pessoa com Deficiência; Miralva Morais, Conselho da Assistência Social; Dr. Igor, Conselho LGBT. Após Luzia Maria Ferreira sugere a construção de uma campanha a cerca do combate a violência de gênero, focada nos jovens, reunindo os Conselhos Municipais vinculado à escola, com o objetivo educativo de conscientizar e divulgar os locais de acolhimento, combate e proteção contra a violência. Joaquim Gomes, diz sobre a necessidade da implantação de uma delegacia do idoso, reforçado por Maurício Alves Peçanha, que deseja formar uma parceria, para essa delegacia seja destinada ao idoso e a pessoa com deficiência. Miralva Moraes, disse que “o público é quase que 99% feminino na Política de Assistência Social”, explana que os Cras usualmente convidam o Espaço Bem-Me-Quero para ministrar palestras sobre a violência contra a mulher. O presidente do Conselho Municipal do Idoso disse dos casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa e contra a pessoa com deficiência. Através de uma dúvida a cerca da política para pessoas transgêneros, a Dr. Luzia Ferreira, explicou que foi regulamentado que a identidade de gênero que “é o que conta” nesses casos. Por conseguinte a presidente do Conselho da Mulher, Maria José Roberto, convidou os conselheiros do Conselho Municipal da Mulher para se apresentarem. Na ocasião estavam presentes Eva Ramalho, Aparecida Medeiros, Cristiani B., Tenente Ana Carolina Magalhães, Deniza, Filipe da Silva, Silviane, Sálua de Campos Mattar e Aparecida Isabel. Patrícia Ribeiro, Psicóloga no Espaço Bem-Me-Quero, contou que o Protocolo de Atendimento a mulher em situação de violência está na etapa de leitura e correção, a qual está sendo feita través de reuniões. Disse que após a finalização será apresentado o Protocolo ao Comitê. Dalila Reis, Assessora da Superintendência de Política Pública para Mulheres, fez a proposta de que se possa fazer uma reunião formativa sobre a política pública da mulher, pois a legislação a cerca da mulher está além da lei maria da penha. Para tanto, propõe a superintendência juntamente aos conselhos, e através do comitê realize essa formação. Geralda Aparecida Nogueira pediu que aos membros do comitê que se apresentassem. Iniciando com sua apresentação, seguido por Luzia Ferreira, Secretaria de Desenvolvimento Social; Ana Cláudia, Defensora Pública; Filipe da Silva, Assistente Social da Delegacia de Atendimento da Mulher; Representando a Vereadora Glória, Conselho da Mulher; Cláudia, representando a vereadora Silvia; Patricia, OAB de Contagem; Rosângela, Secretaria Municipal de Educação; Maura, Secretaria de Desenvolvimento Social; Letícia, Defesa Social; Mônica, Superintendente da Política do abuso de álcool e outras drogas; Silviane, Secretaria de Saúde; Dalila Reis, Secretaria do Comitê. Katia Bordoni, Superintendente de Prevenção ao Uso de Drogas, se apresentou e comentou sobre o fato de a mulher estar envolvida nestas situações, por vezes como mãe e companheira de usuários de drogas. Exalta também a importância de um alinhamento do discurso no trabalho em rede. Geralda Aparecida Nogueira comentou sobre a implantação da Vara Especializada da Mulher e sobre a proposta da nomeação de advogados para auxiliar nos processos. Também comentou sobre o grande número de casos de mulheres haitianas no município, e Dalila diz da proposta de realizar-se uma reunião junto da associação do Ceasa para discutir esses casos. Graziela pediu para que o Espaço Bem-Me-Quero para fazer uma capacitação com a guarda municipal e com a TRANSCON. Seguindo, Daphhine Nogueira, ministrou palestra acerca da violência doméstica contra a mulher negra. Trouxe o índice de que 54% da população Brasileira é negra. Falou sobre a mulher negra dentro da “régua”, ocupando o último lugar, atrás dos homens brancos e negros e das mulheres brancas. Discorreu sobre sua história de vida sofrendo racismo na escola e posteriormente sendo eleita Miss Negra de Contagem. Diz do desejo de trabalhar o racismo na escola. Por fim relatou dados a cerca de violência contra a mulher, como os mais de 200 casos de feminicídio até o dia 8 de março no ano de 219, e falou como Marielli Franco representa a violência contra a mulher negra. Dalila Reis, propôs que uma ação, cinema comentado, sobre a mulher negra entre os dias 27 de abril, dia nacional da empregada doméstica, e 1 maio, dia do trabalhador, com o apoio de Rosângela, Daphinne Nogueira, os Conselhos Municipais e a Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres. A presente reunião contou com a presença dos Membros do Conselho da Municipal da Mulher e presidentes dos demais Conselhos Municipais.Compromissos para a IV Reunião do Conselho Municipal da Mulher: Saindo todos, já informados do local, data e horário da próxima reunião, a realizar-se 08 de abril de 2019, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218, Centro, Contagem. Assuntos Solicitados para a próxima reunião: 1. Leitura da última ata; 2. Avaliação do mês de Março; 3. Programação para o mês de Maio; 4. Informes e planejamentos em geral; 5. Assuntos Diversos.

Data: 04/02/2019

Local: Espaço Bem Me Quero, Rua José Carlos Camargos, 218, Centro - Contagem

Hora: 09:00:00

Pauta: 1) Leitura e aprovação da Ata da I Reunião Ordinária 2) Sugestões para março/2019 - Mês da mulher 3) Avaliação do seminário da NAVE realizado no dia 23/01/2019 4) Informes, ações e planejamentos

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Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária 04/02/2019 A II Reunião do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 04 de fevereiro de 2019, iniciando as 09:40 horas e terminando às 10:27 horas, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da I Reunião Ordinária; 2. Sugestões para março/2019 – Mês da Mulher; 3. Avaliação do seminário da NAVE realizado no dia 23/01/2019; 4. Informes, ações e planejamentos. Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 9 participantes: Tenente Ana Carolina Magalhães, Cristiani Rodrigues Bringhenti, Deniza Pereira da Silva, Eva Ramalho dos Santos, Filipe da Silva, Jaqueline Bárbara Abreu, Maria José Roberto Pereira, Margarete Leite Gonçalves de Lima e Silviane Flávia de Souza André. Pelo Sr. Marcos Wellerson, a reunião foi iniciada através da leitura da Ata da I plenária do Conselho da Municipal da Mulher de Contagem por Eva Ramalho dos Santos. Com a conclusão da leitura, a ata foi aprovada pelos membros do Conselho da Mulher presentes. Marcos Wânderson pediu em nome da Presidente do Conselho da Mulher e das Conselheiras a autorização para a partir da data presente a participação de Filipe da Silva, Assistente Social da Delegacia Especializada em Atendimento da Mulher (DEAM), indicado para o cargo pela delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento da Mulher (DEAM) de Contagem. Autorizada com unanimidade a participação de Filipe da Silva no Conselho da Mulher, Marcos Wellerson abriu as conselheiras a oportunidade de ocupar o cargo de presidente e suplente no Conselho da Transporte, o qual discute a cerca de políticas públicas da mulher no sistema público de transporte, Jaqueline Bárbara Abreu e Cristiani Rodrigues Bringhenti ocuparam os devidos cargos. Logo após Marcos Wellerson com a permissão da presidente Maria José Roberto Pereira se retirou da reunião. Em seguida a Dr. Margarete Leite Gonçalves de Lima pediu a palavra, agradeceu por terem aceito sua sugestão de as reuniões serem realizadas na primeira segunda-feira de cada mês no primeiro horário, discorreu sobre o trabalho que é realizado na OAB Contagem, disse do desejo da participação do Conselho da Mulher na pauta do mês de março da OAB Contagem, contou também sobre o caso da “Maria da Penha de Contagem”. Sugeriu para o mês de Março realizar a conscientização de homens e meninos a cerca do tema violência contra a mulher através de oficinas, constelação sistêmica, dentre outras ações. Seguidamente a presidente Maria José Roberto Pereira deu a palavra as conselheiras para darem sugestões de ações para serem realizadas nos mês de março. A tenente Ana Carolina Magalhães expôs sobre a orientação às policias militares mulheres e sobre a proposta de inserir nas reuniões já realizadas pela Polícia Militar junto a comunidade (rede de vizinhos) o tema violência contra a mulher como forma de orientar e conscientizar homens e mulheres, Eva Ramalho dos Santos propõe a realização de palestras em sua regional para as mulheres como forma de orientação e conscientização, Silviane Flávia de Souza André discorreu sobre o guia prático criado pela Secretaria Municipal de Saúde e das ações com os profissionais das regionais para orientá-los sobre os equipamentos e o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência, Deniza Pereira da Silva diz sobre a importância das mobilizações. Após Geralda Aparecida Nogueira convida as conselheiras para participarem da reunião do Comitê de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher à realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas no Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem. A presidente Maria José Roberto Pereira deu a palavra as conselheiras para falarem sobre o seminário “Unificando o discurso” que ocorreu no 23 de janeiro de 2019, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, ministrado pelo Núcleo Assistencial Veleiro da Esperança (NAVE), Deniza disse da importância e enriquecimento promovido pelo seminário e sugere que sejam realizados outros seminários com outros assuntos dentro do tema violência contra a mulher inclusive no mês de março. Ao final da reunião Filipe da Silva propõe que as ações de conscientização sejam realizadas ao longo de todo o ano, pois “há uma sobrecarga no mês de março”, e Silvanense Flávia de Souza André apresentou o projeto de blocos de carnaval nas feiras de Contagem, à realizar-se nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2019, nas feiras do Eldorado e do bairro Amazonas, respectivamente. A reunião foi finalizada com a marcação da próxima reunião para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero. Compromissos para a III Reunião do Conselho da Mulher de Contagem 2019: ficou estabelecido que a próxima reunião será realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem.

Data: 21/01/2019

Local: ESPAÇO BEM ME QUERO Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro CEP: 32.140-600

Hora: 14:00:00

Pauta: 1- Apresentação das Conselheiras; 2- Eleição da Mesa Diretora; 3- Escolha do dia e horário das Plenárias; 4- Informes.

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária 21/01/2019 A I Reunião Plenária do Conselho da Mulher de Contagem, realizou-se no dia 21 de janeiro de 2019, iniciando as 14:26 horas e terminando às 15 horas, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem/MG, com a seguinte pauta: 1. Apresentação das Conselheiras; 2. Eleição da Mesa Diretora; 3. Escolha do dia e horário das plenárias; 4. Informes. Folhas de presença do Conselho da Mulher anexadas ao final, constante 14 participantes: Sálua de Campos Mattar, Maria Aparecida de Medeiros Rodrigues, Andréa Aparecida Tómaz, Jaqueline Bárbara Abreu, Viviane dos Reis Gade Cruz, Cristiani Rodrigues Bringhenti, Eva Ramalho dos Santos, Vanda Gomes da Silva, Deniza Pereira da Silva, Marta Martins de Paula, Margarete Leite Gonçalves de Lima, Maria José Roberto Pereira, Aparecida Izabel Ferreira Vieira e Tenente Ana Carolina Magalhães. Pelo Sr. Marcos Wellerson, a reunião foi iniciada com a verificação das conselheiras presentes através de uma chamada. Foi pedido à Viviane dos Reis Gade Cruz que peça a Secretaria para oficializar sua substituição em lugar de Adriana Eustáquio de Oliveira Barbosa. Foi explanado que todas as conselheiras podem enviar uma representante, porém não tem direito ao voto. Após foi realizada a votação da mesa diretora. Primeiramente foi esclarecido que as pessoas com direito ao voto são somente os componentes da sociedade civil. Para tanto foi aberta a oportunidade de se candidatar para o cargo de 2ª Secretária, explicado pelo Sr. Marcos Wellerson que este cargo é responsável pela ata, convocação e parte documental do Conselho em caso de ausência da 1ª Secretária. Eva Ramalho dos Santos se candidatou, por aclamação Cristiani Rodrigues Bringhenti, Vanda Gomes da Silva, Maria José Roberto Pereira e Deniza Pereira da Silva concordaram em Eva Ramalho dos Santos ocupar o cargo de 2ª Secretária. Em seguida foi aberta a oportunidade de se candidatar ao cargo de presidente do Conselho da Mulher, portanto Maria José Roberto Pereira se candidatou e por aclamação Cristiani Rodrigues Bringhenti, Vanda Gomes da Silva, e Deniza Pereira da Silva concordaram em Maria José Roberto Pereira ocupar o cargo de Presidente. Marcos Wellerson explicou que a eleição da mesa diretora é nominal. Logo após, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania indica para ocupar o cargo de 1ª Secretária, Sálua de Campos Mattar, e para o cargo de Vice-presidente, Andréa Aparecida Tómaz. Com a conclusão da eleição Marcos Wellerson, articulador da Casa dos Conselhos que trabalha em conjunto com oito conselhos, explicou a importancia de um conselho participativo e atuante. Também ressaltou que a partir da próxima reunião Sálua de Campos Mattar será a responsável pela ata, sendo que a presente ata foi redigida por Gabriela Almeida, estagiária de Psicologia do Espaço Bem-Me-Quero. Logo passou a direção da reunião para a Presidente Maria José Roberto Pereira, e sugeriu que seguisse a pauta. Maria José Roberto Pereira, presidente do Conselho da Mulher se apresentou como representante dos Educadores Sociais e pediu as conselheiras que se apresentassem. A doutora Margarete Leite Gonçalves de Lima, representante da OAB MG, pediu permissão para se ausentar da reunião para estar presente em uma audiência no Fórum de Contagem, sugeriu que as plenárias sejam realizadas na primeira segunda-feira de cada mês no primeiro horário pela manhã, e pediu acesso à ata para se inteirar sobre as decisões e compromissos firmados. Com a permissão da Presidente Maria José Roberto Pereira se retirou da reunião. Por conseguinte as conselheiras se apresentaram, iniciando com a Tenente Ana Carolina Magalhães, 18º Batalhão, representante da Polícia Militar, indicada pelo Coronel Paulo comandante regional; Viviane dos Reis Gade Cruz, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde; Cristiani Rodrigues Bringhenti, DC Laguna; Eva Ramalho dos Santos, DC Novo Progresso; Vanda Gomes da Silva, presidente da Associação Bairro Jardim Laguna; Sálua de Campos Mattar, Secretaria de Direitos Humanos Assessora no Espaço Bem-Me-Quero; Maria Aparecida de Medeiros Rodrigues, Professora de Língua Portuguesa e Pedagoga, Secretaria de Direitos Humanos; Marta Martins de Paula, Assistente Administrativa no NIC; Deniza Pereira da Silva, Assistente Social no NIC; Jaqueline Bárbara Abreu, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social; Andréa Aparecida Tómaz, vice-presidente do Conselho da Mulher e representante da Secretaria de Desenvolvimento Social; Aparecida Izabel Ferreira Vieira. Seguidamente à apresentação das conselheiras, Lucineide, Diretora do Núcleo Assisntencial Veleiro da Esperança (NAVE) no Município de Sabará, apresentou a cerca do trabalho realizado no NAVE e reforçou o convite para o seminário “Unificando o discurso” à realizar-se no dia 23 de janeiro de 2019, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem. A reunião foi finalizada com a marcação da próxima reunião para o dia 4 de fevereiro às 9:00 horas na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero. Compromissos para a II Reunião Plenária do Conselho da Mulher de Contagem 2019: ficou estabelecido que a próxima reunião plenária será realizada no dia 04 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões do Espaço Bem-Me-Quero, Rua José Carlos Camargos, 218 – Centro, Contagem. Assim como, todas as plenárias serão realizadas na primeira segunda-feira de cada mês no primeiro horário.

Data: 22/03/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 10:30:00

Pauta: Não houve a reunião por falta de quórum.

Data: 12/03/2018

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 10:30:00

Pauta: Não houve a reunião por falta de quórum.

Data: 07/08/2017

Local: Sede da Coordenadoria de Mulheres- Rua José Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem/MG

Hora: 10:30:00

Pauta: 1. Apresentação dos novos membros do Conselho 2. Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Mulheres 3. Apreciação do Regimento Interno 4. Assuntos diversos

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Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária 07/08/2017 Aos sete de agosto de 2017, na ausência de uma presidente do Conselho, a Sra. Dalila de Souza Reis agradeceu a presença de todas e todos e declarou aberta a reunião do Conselho Municipal de Mulheres de Contagem e passou a palavra para a Diretora-Geral da Coordenadoria de Políticas para Mulheres Gê Nogueira se apresentar a qual disse que estava feliz por fazer parte dessa equipe e lembrou que nesta data se comemora a 11º aniversário da Lei Maria da Penha e solicitou a que todos que se apresentassem o que foi feito na seguinte sequência: Sandra Maria Júlio, representante da Secretaria de Saúde (SUGEST), Maria de Lourdes, advogada do Espaço Bem me Quero, Fabiane da Silva Ferrão, Secretaria de Trabalho e Renda, Marta Martins e Maria de Fátima, Representantes do NIC - Núcleo de Incentivo à Cidadania, Fernanda, Secretaria de Saúde (Saúde da Mulher), Kelly Cunha, Assistente Social, Espaço Bem Me Quero, Dalila Reis, Diretora EBMQ, Soldado Marcos e Cabo Dalton ambos do 39º BPM (PPVD), Cabo DAlton explicou "que o serviço que eles realizam na área do 39º BPMMG é receber as demandas de ofício aqui do EBMQ e as da Promotoria. Esses ofícios são de mulheres que já estão inseridas na Rede de Proteção que tem a medida protetiva, então são feitas cinco visitas na residência dessas mulheres com o objetivo de quebrar o ciclo da violência, demonstrando a presença do Estado dentro do lar, no sentido de fortalecer para que elas continuem o atendimento no EBMQ para que elas procurem os demais órgãos de proteção e possam de fato de se empoderar e dar continuidade em suas vidas". O próximo a se apresentar foi o Filipe. Assistente Social da Delegacia de Mulheres de Contagem que disse "que Contagem é a única cidade de Minas Gerais que tem esse projeto da vítima passar pelo serviço social primeiro pra depois ser atendida por um investigador, quase um projeto-piloto essa ideia e Contagem na vanguarda em relação ao atendimento à vítima de violência" a próxima a se apresentar foi Dayane, Inspetora da Delegacia de Mulheres de Contagem. Após as apresentações e dando sequência à pauta, foi citado nominalmente todos as instituições, órgãos e setores que compõe este Conselho e registrado a ausência da ASBBAJ - Associação dos Bairros Bandeirantes e Adjacências; FECON - Federação das Entidades Comunitárias e Populares de Contagem, Sindicatos dos Metalúrgicos e da UBM. Das Representantes do Poder Legislativo Municipal e da Secretaria de Trabalho e Renda (que enviou justificativa de falta). A Diretora então, falou da importância da presença de todos os órgãos para efetivação das políticas públicas para as mulheres e de como a união e interlocução desses parceiros atuam na prevenção da violência doméstica dentro do município de Contagem. Falou também sobre o olhar que devemos ter sobre as demandas das mulheres e como o público do EBMQ tem mudado ao longo dos anos e sobre as demandas da mulher idosa que é vítima de violência que necessita de outros amparos para além das medidas protetivas. Após essa breve explanação, seguimos para o próximo ponto de pauta que era a Eleição da Mesa Diretora do Conselho. A Dra. Lourdes falou sobre a Legislação que rege o Conselho, os decretos e o Regimento Interno e da importância de todos os membros do Conselho em ler e conhecer tais leis. Falou ainda que o Regimento não foi publicado e que uma de nossas tarefas é de promover as possíveis alterações e se proceder a publicação do mesmo. A Diretora voltando para a Eleição e procedendo a análise das assinaturas para a observação de quórum par a Eleição, disse que infelizmente não poderíamos fazer a eleição da Diretora haja vista que não tinha 2/3 das instituições presentes. Após algumas discussões e argumentações sobre a legalidade do Regimento e o que estava descrito na Lei no que se refere a questão do quórum para a Eleição do Cabo Dalton ressaltou que "para que se dê o quórum nas reuniões é necessário a adesão de todas as instituições no Conselho para que as mesmas possam cumprir seus papéis como membros da Diretoria". Dra. Lourdes disse que poderíamos fazer uma eleição se todos acenassem positivamente e foi lembrado a ela pela Sra. Dalila que mesmo que todos os presentes concordassem, que a mesa Diretora necessariamente deve contemplar a sociedade civil organizada e no momento só o Núcleo de Incentivo à Cidadania estava presente. Foi proposto pela Diretora uma forma de cobrar a presença efetiva das instituições que foram democraticamente eleitas para garantirmos não somente o quórum mais um debate mais amplo com a sociedade. Kelly disse que com sua experiência no Conselho de Igualdade Racial que uma das formas positivas de cobrar presença do Conselheiro é notificar a instituição que seu representante não está sendo presente e que no caso a entidade não se manifestar, que possa se proceder a troca da instituição. Dra. Lourdes disse que para que isso aconteça é necessário proceder a mudança no regimento e que façamos uma nova convocação para outra reunião e solicitou que as reuniões fossem sempre na parte da tarde. A sugestão do Filipe da DEAM é que fossem as quintas-feiras, após as 14:30, sugestão essa que foi acolhida pelos presentes. Aberta a paula para assuntos gerais, foi divulgado sobre o Casamento Coletivo, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Foi solicitado pela Diretora que a PPVD-PMMG e a DEAM fizessem uma breve apresentação de seus serviços, bem como o Departamento Jurídico e o Serviço Social atuam no EBMQ, começando com o Cabo Dalton que explicou que "PPVD significa Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, serviço que foi originada após pesquisas realizadas pelo Cel. Cícero em 2006 após observar em determinada área de Belo Horizonte que grande parte das ocorrências eram oriundas de casos de violência doméstica. A PPVD de Contagem pertence ao 39º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais e atende em torno de 150 mulheres que possuem medidas protetivas ou são encaminhadas pelos serviços de proteção como o bem me quero e promotoria, fórum, outros casos também são atendidos e orientados pela PPVD que fazem cinco visitas sistemáticas e encerram o caso se não houve nenhum fato novo durante as visitas da patrulha . As dúvidas levantadas sobre a Patrulha de Prevenção e Violência Doméstica foram prontamente respondidas pelo Cabo Dalton que ainda explicou sobre o JPC - Jovens Pela cidadania onde são tratados temas transversais, inclusive sobre a violência contra a mulher. A palavra foi passada para o Sr. Filipe da DEAM Contagem que falou sobre o papel da Polícia Civil dentro do cenário de violência doméstica, disse ainda sobre a função do Serviço Social dentro da perspectiva da Polícia Civil e sobre como se dão os desdobramentos ao atendimento da mulher nos espaços da Delegacia, sempre na intenção de orientar e promover a inserção na rede de espaços da Delegacia, sempre na intenção de orientar e promover a inserção na rede de proteção dessa mulher. Algumas perguntas foram feitas e prontamente respondidas pelo Sr. Filipe, inclusive sobre a violência contra a pessoa idosa. A palavra foi passada para a Advogada do Centro de Referência em Atendimento à Mulher - Espaço Bem Me Quero, Dra. Lourdes Nasser que iniciou sua fala lembrando do aniversário da Lei Maria da Penha e das lutas diárias para sua plena implementação, fez um breve relato sobre os vários tipos de violência as quais as mulheres estão sujeitas e sobre como o Espaço Bem Me Quero realiza o atendimento dessa mulher, inclusive acionando a rede de proteção municipal, disse ainda sobre como funciona essa rede e nos explicou um pouco sobre o funcionamento da Lei Maria da Penha dentro do Centro de Referência. Foi Berto as perguntas e não foram levantadas dúvidas sobre a explanação da Dra. Lourdes e com isso foi encerrada a reunião. Registramos a chegada ao final da reunião da Conselheira Margarete do Sindicatos dos Metalúrgicos, que devido à um acidente no trânsito, ficou impossibilitada de comparecer no horário previsto. Sem mais para o momento , eu Dalila de Souza Reis, Diretora de Políticas Públicas, lavro e assino essa ata em conjunto com todos os conselheiros.

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