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Colegiados Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante Reuniões

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 01/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 17/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 17/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a XII reunião, que será realizada no dia 17 de novembro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzEwZGEwZmUtMTMyZi00NDhhLTlmMjQtZmJkMGE2OWZjZTlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata; 2. Discussão dos Eixos 5: Educação, Cultura, Esporte e Lazer Saúde, e 6: Saúde; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 10/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a XI reunião, que será realizada no dia 10 de novembro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE2OTIxOTItMjNmMC00OTJhLWFhZjEt NmY4NmNmNWE2MmU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação das atas encaminhadas por e-mail; 2. Discussão das propostas do Eixo 03 – Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano; 3. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 03/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: À definir

Data: 20/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a X reunião, que será realizada no dia 20 de outubro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNiMzhiYzMtNDJmNC00ZGY3LTk3MzgtO WU5Y2UwZjRmYzI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511- b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata; 2. Retorno sobre Conferencia Livre do I Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais; 3. Discussão Eixo 4: Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 06/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a IX reunião, que será realizada no dia 06 de outubro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGJkNDJjNmMtZTRmZi00MTY1LWEyMDU tZmVlMjMzMmQ2NWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d. Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata; 2. Retorno GT Diagnóstico; 3. Discussão sobre Plano Estadual da Política para a População Migrante, Refugiada, apátrida e Retornados; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 15/09/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a VIII reunião, que será realizada no dia 15 de setembro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M2ZjZjMWMtMzFmOS00MjkzLWEwN TktZDlhNjc1OTI2ZTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511- b9a6-8a778bf86336%22%7d. Pauta da reunião: 1. Aprovação das atas encaminhadas por e-mail; 2. Discussão das propostas do Eixo 02 – Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Geração de Renda; 3. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 01/09/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a VII reunião, que será realizada no dia 01 de setembro de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWEzZWYzYjYtMWEwOS00NjQzLTkzNDAtYzJlMDMyZTUxNWRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d. Pauta da reunião: 1. Aprovação das atas encaminhadas por e-mail; 2. Retorno GT Diagnóstico; 3. Discussão das propostas do Eixo 01 – Direitos Humanos, Segurança Pública, Cidadania, Mobilização e Participação Social; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 18/08/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a VI reunião, que será realizada no dia 18 de agosto de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Leitura e aprovação da Ata reunião 04/08/2021; 2. Retorno da reunião do GT do dia 11/08/2021; 3. Diálogo final sobre diretrizes e princípios; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária VI REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 18/08/2021 VI REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos 18 dias do mês de agosto de 2021, às nove horas e quinze minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a VI Reunião do Comitê Interinstitucional da Política para a população Imigrante, sendo esta reunião extraordinária com os seguintes representantes: Jéssica Gabriella de Souza Isabel - Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Wagner José de Oliveira - Secretaria do Governo; Washington Eustáquio Muniz -Secretaria de Governo; Jairo Martins Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde; Márcia Cristina Ramos de Souza - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Matheus Rosa Moreira, - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Angetona Dorgilus - equipe Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Maria da Consolação Gomes de Castro – Professora PUC MINAS; Juliana Rocha – representante da OIM; Filipe Silva - Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Henrique Galhano Baileiro- Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados. Justifi cativa de ausência realizada. Sobre o ponto, leitura e aprovação da Ata reunião 04/08/2021, buscando efetivar o trabalho e a necessidade de leitura de todos os membros, encaminhou-se pelo envio das atas por email e aprovação posterior. Ficando acordado a participação de todos no processo de acordo. No terceiro ponto, Retorno da reunião do GT do dia 11/08/2021-Henrique iniciou os repasses da reunião do GT, pontuando as construções realizadas. Foi discutido como fazer o banco de dados dos imigrantes que residem em Contagem, sendo algo em construção. Jairo fi cou responsável em como pensar um instrumento de planejamento para o GT e os instrumentos a serem utilizados. Pensar em possibilidades de como realizar as coletas de dados. Realizar o cronograma de planejamento do GT. Angetona trouxe ao coletivo a proposta do mapeamento das instituições e o mapeamento de lideranças que trabalham com imigrantes no município. Na oportunidade, Matheus trouxe o relato que conseguiu dados de grupos de imigrante com MEI e qual a sua nacionalidade. São cerca de 126 imigrantes com MEI ativos. O grupo discutiu a possibilidade de aprofundar essa pesquisa para tirar mais dados além da nacionalidade, sendo pontuado por Matheus que não será uma possibilidade devido ao acesso restrito. Sobre as perguntas, Jéssica disse que em breve os membros do comitê receberão um e-mail com as perguntas e pediu a gentileza de todos responderem para dar continuidade ao trabalho. Sobre o diálogo fi nal sobre diretrizes e princípios - O grupo fez a leitura do processo construído e a discussão ampliada. Ponderou sobre o processo de trabalho e encaminhou para enviar o documento a todos para complementar o processo de trabalho. O coletivo acolheu a proposta de Wagner sobre pensarmos o impacto dos movimentos no Haiti e Afeganistão frente a migração. Henrique pontuou o processo internacional, ponderando que o impacto do Afeganistão é menor, devido a localização geográfi ca. Em meio a discussão o coletivo propôs a conversa para entender melhor a situação no Brasil e no Mundo. Felipe disse que para além da discussão sobre visto, é importante a discussão de autorização de residência, para cuidar por completo de quem chega no país. Sendo deliberado a proposta de organizar uma roda de conversa com os servidores, fi cando agendado reunião entre SEGOV e os parceiros. Informe - foi realizado o convite para evento que ocorrerá na PUC Minas por Consolação, foi efetivado também convite quanto ao 1 Seminário da Psicologia e Migração. A reunião foi encerrada às doze horas e dez minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 04/08/2021

Local:

Hora: 09:00:00

Pauta: Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a V reunião, que será realizada no dia 04 de agosto de 2021, de 09h às 12h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Leitura e aprovação da Ata reunião 21/07/2021; 2. Diálogo sobre a População Migrante; 3. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária ATA V REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 04/08/2021 ATA V REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos 04 dias do mês de agosto de 2021, às nove horas e dez minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a V Reunião do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a população Imigrante, sendo esta reunião extraordinária com a presença dos seguintes representantes: Lorena Luiza Chagas Lemos - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Jéssica Gabriella de Souza Isabel - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Raquel Rodrigues Souza – Assessora Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Angetona Dorgilus - equipe Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Marco Antônio Resende Diniz - Secretaria Municipal de Educação; Jairo Martins Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde; Márcia Cristina Ramos de Souza - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Cassia Alves - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Cledisson Júnior (Assessor do Gabinete da Vereadora Moara Correa Saboia) - Câmara Municipal; Matheus Rosa Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Maria da Consolação - PUC MINAS; Duval Magalhaes - PUC MINAS; Juliana Rocha - escritório OIM; Henrique Galhano Baileiro- Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Claudia- Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados. No primeiro momento foi sinalizado por Lorena a ponderação sobre o processo de funcionamento do Comitê e a Aprovação da ata lida por Jéssica. Sendo ponderado a necessidade de acrescentar o nome de Angetona na memória; No segundo momento iniciamos o processo de diálogo sobre a população Migrante, nesse momento agradecemos e passamos a palavra aos colaboradores Juliana, Henrique, Duval e Maria Consolação. Inicialmente a professora Consolação apresentou a proposta nomeada de workshop. Pontua o processo de implementação da Política Municipal e a necessidade de discussão e ampliação dos dados existentes. Problematizando os registros administrativos. No primeiro momento foi realizado apresentação conceitual e das legislações existentes, por Juliana da OIM, retomando a explanação sobre os principais conceitos acerca da temática. O professor Duval apresentou as bases de dados existentes, ponderando as possibilidades e potencialidades dos bancos de dados, bem como a situação atual. O coletivo ponderou sobre quais os dados o município possa ter e as potencialidades existentes. Henrique na sequência pontuou o processo de trabalho do Serviço Jesuíta, trazendo a divisão da instituição e o trabalho com a população migrante de Contagem. O coletivo destacou a importância dos conceitos estarem nivelados entre os servidores da prefeitura, pois fi ca mais fácil de realizar o diagnóstico da população migrante e alinhar as pautas. Abriu-se um debate para a ampliação do diálogo, sendo levantado as ponderações e colocações do coletivo, iniciando o processo de estruturação dos princípios e diretrizes. Informes foram trazidos as atividades virtuais e o encaminhamento da próxima reunião. A reunião foi encerrada às doze horas e dez minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.
Reunião Extraordinária ATA V REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 04/08/2021 ATA V REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos 04 dias do mês de agosto de 2021, às nove horas e dez minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a V Reunião do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a população Imigrante, sendo esta reunião extraordinária com a presença dos seguintes representantes: Lorena Luiza Chagas Lemos - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Jéssica Gabriella de Souza Isabel - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Raquel Rodrigues Souza – Assessora Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Angetona Dorgilus - equipe Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Marco Antônio Resende Diniz - Secretaria Municipal de Educação; Jairo Martins Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde; Márcia Cristina Ramos de Souza - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Cassia Alves - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Cledisson Júnior (Assessor do Gabinete da Vereadora Moara Correa Saboia) - Câmara Municipal; Matheus Rosa Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Maria da Consolação - PUC MINAS; Duval Magalhaes - PUC MINAS; Juliana Rocha - escritório OIM; Henrique Galhano Baileiro- Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Claudia- Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados. No primeiro momento foi sinalizado por Lorena a ponderação sobre o processo de funcionamento do Comitê e a Aprovação da ata lida por Jéssica. Sendo ponderado a necessidade de acrescentar o nome de Angetona na memória; No segundo momento iniciamos o processo de diálogo sobre a população Migrante, nesse momento agradecemos e passamos a palavra aos colaboradores Juliana, Henrique, Duval e Maria Consolação. Inicialmente a professora Consolação apresentou a proposta nomeada de workshop. Pontua o processo de implementação da Política Municipal e a necessidade de discussão e ampliação dos dados existentes. Problematizando os registros administrativos. No primeiro momento foi realizado apresentação conceitual e das legislações existentes, por Juliana da OIM, retomando a explanação sobre os principais conceitos acerca da temática. O professor Duval apresentou as bases de dados existentes, ponderando as possibilidades e potencialidades dos bancos de dados, bem como a situação atual. O coletivo ponderou sobre quais os dados o município possa ter e as potencialidades existentes. Henrique na sequência pontuou o processo de trabalho do Serviço Jesuíta, trazendo a divisão da instituição e o trabalho com a população migrante de Contagem. O coletivo destacou a importância dos conceitos estarem nivelados entre os servidores da prefeitura, pois fi ca mais fácil de realizar o diagnóstico da população migrante e alinhar as pautas. Abriu-se um debate para a ampliação do diálogo, sendo levantado as ponderações e colocações do coletivo, iniciando o processo de estruturação dos princípios e diretrizes. Informes foram trazidos as atividades virtuais e o encaminhamento da próxima reunião. A reunião foi encerrada às doze horas e dez minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 21/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para a IV reunião, que será realizada no dia 21 de julho de 2021, de 09h às 12hrs na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Leitura e aprovação da Ata reunião 07/07/2021; 2. Retorno da reunião do GT Diagnóstico; 3. Discussão dos Princípios e Diretrizes da Política para a população Migrante; 4. Informes. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária IV REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 21/07/2021 COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE IV REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos vinte e um dias do mês de julho de 2021, às nove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a VI Reunião do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, os seguintes representantes: Lorena Luiza Chagas Lemos - Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Jéssica Gabriella de Souza Isabel - Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Raquel Rodrigues Souza - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Wagner José de Oliveira - Secretaria do Governo; Antônio Carlos Costa Nunes - Secretaria Municipal de Defesa Social; Márcia Cristina Ramos de Souza - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Jairo Martins Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde; Marco Antônio Resende Diniz - Secretaria Municipal de Educação; Raquel Rodrigues Souza - Assessora Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Henrique Galhano Balieiro - Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados e Angetona Dorgilus - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Lorena iniciou com a apresentação dos membros presentes e justifi cativa de ausências. Na sequência realizou a leitura e correção da ata da reunião anterior, com as observações dos presentes. Destacou-se que o quórum na reunião pode ter sido prejudicado pelo não envio da convocação por e-mail, ainda que as datas já haviam sido apresentadas. Em seguida, foi ampliado para discutir o Retorno do GT Diagnóstico, sendo expresso o processo de trabalho realizado e a apresentação da metodologia do DTM, por meio da apresentação da OIM. Na ocasião Jairo ampliou o diálogo expressando o processo de trabalho e discussão apresentada pelo grupo de trabalho e a proposta a ser apresentada para o coletivo de uma formação, discussão sobre a população imigrante. Jéssica ponderou sobre a proposta levantada pela professora Maria da Consolação e Duval, tendo resposta positiva dos membros presentes para a realização do diálogo no próximo encontro. Discussão e construção dos objetivos, princípios e diretrizes, para a efetivação do processo, iniciou com a provocação dos slides reformulados pela equipe dos Direitos Humanos, sendo exemplifi cado com a legislação federal e a legislação de São Paulo. Após leitura e por sugestão de Antônio fi zemos um momento de chuva de ideias, pensando de forma ampla como e a quem a política precisaria responder. Nesse processo o coletivo conseguiu delimitar os objetivos da política, fi cando para o segundo momento a construção dos princípios e diretrizes. Ao fi m da reunião destacou-se que não houveram informes a serem repassados. Nada mais havendo a tratar, eu Raquel Rodrigues Souza lavro a Ata desse encontro.

Data: 07/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do comitê para a III reunião, que será realizada no dia 07 de julho de 2021, às 09h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Leitura e aprovação da Ata reunião 24/06/2021; 2. Discussão da metodologia e processo de trabalho do Comitê; 3. Informes. Contagem, 02 de julho de 2021. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Ordinária III REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 07/07/2021 COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE III REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos sete dias do mês de julho de 2021, às nove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a III Reunião do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, os seguintes representantes: Lorena Luiza Chagas Lemos - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Jéssica Gabriella de Souza Isabel - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Raquel Rodrigues Souza - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Wagner José de Oliveira - Secretaria Municipal de Governo; Washington Eustáquio Muniz - Secretaria Municipal de Governo; Cristiane Aparecida Cruz - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança alimentar; Francisco de Castro Samarino e Souza - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude; Antônio Carlos Costa Nunes - Secretaria Municipal de Defesa Social; Wellington Eustáquio Ribeiro - Secretaria Municipal de Defesa Social; Matheus Rosa Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Adalete Alves Paxeco - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Jairo Martins Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde; Marco Antônio Resende Diniz - Secretaria Municipal de Educação; Raquel Rodrigues Souza - Assessora Secretaria Municipal de Direitos Humanos; João Carlos Pio - Superintendente de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial; Sarah Santos - Gabinete Vereadora Moara Saboia; Ricardo Tsuyoshi Motai - professor PUC MINAS Contagem; Duval Magalhães - professor PUC MINAS Contagem; Ary Fernando Rodrigues - Professor PUC Minas Contagem; Filipe Silva - Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Henrique Galhano Balieiro - Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Cledisson Junior - Gabinete Vereadora Moara Saboia e Emily Gabriele de Souza – Aluna da PUC MINAS. Lorena iniciou com a apresentação dos membros presentes e em seguida realizou a leitura, correção e aprovação da ata da agenda anterior, II Reunião do Comitê, do dia 24/06, com as observações de acrescentar as justifi cativas de ausência do Jairo e do Marco Antônio. Em seguida, foi abordado sobre os retornos dos formulários, percebeu-se que não foram realizadas agendas específi cas para qualifi cação dentro das secretarias referente a população migrante, sendo uma pauta a ser dialogada. Jéssica ponderou que o GT Diagnóstico não realizou a primeira reunião ainda, mas que até o próximo encontro o coletivo traria retorno. Passando para o segundo ponto de pauta- Discussão da metodologia e processo de trabalho do Comitê, Jéssica realizou a apresentação de proposição de trabalho do comitê até o fi m do ano de 2021, e foi dividido por 6 eixos de trabalho. Antônio ressaltou sobre a importância de incluir a pauta de segurança pública na proposta de trabalho, incluindo em um dos eixos. Jairo perguntou sobre a agenda, se as propostas vão ser concomitantes com as agendas ordinárias do comitê. Marco Antônio fez observação sobre as pautas mais urgentes, dentro da proposta de saúde, se não poderia ser adiantadas essa discussão ou remanejar alguns eixos. Lorena explicou sobre o GT de saúde já está em construção para tratar os pontos mais urgentes, acrescentando que o nosso processo não invalida os movimentos das secretarias. Jéssica reforça que o trabalho pode ser junto, às demandas podem ser abordadas no comitê e as secretarias podem pensar estratégias para solução das demandas. Matheus ponderou sobre o eixo do trabalho e geração de renda, sendo importante acrescentar a perspectiva do Desenvolvimento Econômico. Na apresentação explicou-se sobre cada secretária ser responsável pela condução de sua temática, sendo a primeira agenda do comitê no dia 21/07 a discussão sobre os princípios, objetivos e diretrizes da política para população migrante. Ponderou-se sobre a criação do Whatsapp do coletivo, sendo uma demanda que chegou a SMDHC, em diálogo o coletivo acordou em fazer o grupo, mas, sendo um grupo gestor. Informes: Felipe trouxe a notícia sobre o Presidente do Haiti ter sido assassinado dentro de sua casa, e explicou o contexto da política do Haiti para entendermos o impacto da notícia e se solidariza a comunidade haitiana. Henrique disse sobre a discussão da proteção dos indígenas, 15 de julho, das 14 às 17 horas, está fazendo o convite para encaminhar a todos, apontou também sobre o seminário realizado na PUC sobre psicologia e migração, que será em setembro do dia 15 ao dia 17. Jéssica disse que Angetona está organizando uma conversa com a sociedade civil que atua no município de Contagem para dialogar sobre a população migrante de Contagem. Wellington pontuou sobre a live realizada pelo Conselho de Serviço Social, parabenizando a professora Maria da Consolação pelo trabalho e indicando ao coletivo. Complementando, Jéssica apontou a live realizada por Henrique, como um importante momento. Nada mais havendo a tratar, eu Raquel Rodrigues Souza lavro a Ata desse encontro.

Data: 24/06/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante – convoca os membros integrantes do comitê para a II reunião extraordinária, que será realizada no dia 24 de junho de 2021, às 09h na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Aprovação da Ata reunião 09/06/2021; 2. Aprovação do Regimento Interno; 3. Retorno da reunião sobre mapeamento da população Imigrante; 4. Devolutiva das pastas sobre preenchimento do formulário do Migracidades; 5. Informes. Contagem, 23 de junho de 2021. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

Tipo Título Data Consulte
Reunião Extraordinária II REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE 24/06/2021 II REUNIÃO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE Aos 24 dias do mês de Junho de 2021, às nove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a II Reunião do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, sendo esta reunião extraordinária os seguintes representantes: Lorena Luiza Chagas Lemos, subsecretária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Jéssica Gabriella de Souza Isabel, Assessora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Wagner José de Oliveira e Washington Eustáquio Muniz, da Secretaria de Governo; Cristiane Aparecida Cruz, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Antônio Roberto Lambertucci e Fagner Ribeiro Sena, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda. Francisco de Castro Samarino e Souza, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude; Márcia Cristina Ramos de Souza, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Wellington Eustáquio Ribeiro, da Secretaria Municipal de Defesa Social; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Robson dos Santos Marques, pró-reitor da PUC Minas; Maria da Consolação Gomes de Castro, professora da PUC Minas; Ricardo Tsuyoshi Motai, professor da PUC Minas; Duval Magalhães, professor PUC Minas; Filipe Silva e Henrique Galhano Baileiro, do Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Ana Laura Anschau, da OIM; Juliana Rocha, da OIM; Angetona Dorgilus, equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Adalete Alves Paxeco, Assessora na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Dra Ana Lúcia de Oliveira, Assessora jurídica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Raquel Rodrigues Souza, Assessora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Jairo Martins Nascimento e Lenira de Araújo Maia, da Secretaria Municipal de Saúde justificaram ausência. Ao início da reunião Antônio Lambertucci, pontuou sobre a possibilidade de pensar capacitação sobre população imigrante para o Sine e outras possibilidades de parceria de formação, aproveitando para justificar sua saída devido a compromissos anteriores. A reunião seguiu com a conferência dos membros e boas-vindas para os novos participantes. Seguindo a pauta, foi realizada a leitura e aprovação da ata da reunião, realizada no dia nove de junho. A ata após acréscimo foi aprovada por todos os presentes e informada que posteriormente será encaminhada para publicação no Diário Oficial. Na sequência foi feita a apresentação do Regimento Interno do Comitê, sendo apresentado aos presentes a proposta e colhendo os destaques. Durante a leitura a professora Maria da Consolação e Duval Magalhães fizeram algumas ponderações sobre a população imigrante. Dentre as ponderações destaca-se a alteração da nomenclatura “imigrantes” para “migrantes”, para uma abrangência maior e uma adequação quanto a realidade local, Lorena destacou, que a alteração para ser realizada no regimento interno, necessitaria de modificar o decreto sendo este objeto de consulta para uma devolutiva posterior. Sem mais, O regimento foi aprovado por todos presentes na reunião. Sobre o terceiro ponto de pauta, foi dada a devolutiva da reunião do dia quinze de junho sobre formulário de mapeamento da população Imigrante. Maria da Consolação expôs aos demais sobre o que foi conversado na reunião, destacando as possibilidades coletivas de executar as ações para realização do diagnóstico da população imigrante. Levantaram propostas para realizar um pré-diagnóstico, pensar na mostra. Disse sobre os dados expostos pelo Jairo, retirados do e-SUS, que mapeia a população imigrante de Contagem. Reforçou a necessidade de ouvir dos próprios migrantes sobre as necessidades e a realidade que eles vivenciam. Aponta que com o cruzamento dos dados, os depoimentos e capacitações, seria possível fazer um grande diagnóstico. Angetona pontuou o processo de mapeamento que está realizando de referências locais, para uma reunião ampliada que irá conduzir, juntamente com a universidade. Juliana reforçou sobre a ferramenta DTM que desenha os diversos tipos de movimentos migratórios, disse que se os demais quiserem pode trazer uma pessoa para explicar mais sobre a ferramenta. Após a explanação, foi proposto e aprovado a criação do grupo de trabalho para elaboração do diagnóstico. Se voluntariaram para compor o coletivo: Márcia, Juliana Rocha, Henrique, Wagner, Maria Consolação, Duval Magalhães, Felipe e Cristiane. Wagner se colocou à disposição para o diálogo com as igrejas para otimizar o trabalho com os imigrantes. Quarto ponto de pauta, formulário do Migracidades, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não obteve respostas das demais secretarias sobre o material e o formulário, sendo o prazo finalizado. Ana Laura informou que a OIM fará a dilatação do prazo para o preenchimento. Nesse sentido acordou-se com o coletivo a elaboração de resposta pelos membros presentes em articulação com sua secretaria. O envio estabelecido para a resposta ficou o dia 30/06/2021, devendo os membros responder para o email do comitê do imigrante. Informes: Lorena convidou os presentes para participarem do encerramento da semana de enfrentamento e combate ao racismo, disse sobre o prêmio Efigênia Francisca. Disse sobre a articulação com a Secretaria de Saúde para cards informativos para informar sobre a vacinação da COVID para a população imigrante. Angetona destacou que os Haitianos não quererem tomar a vacina por acreditarem que passa doenças, então reforça a importância dos cards informativos para mostrar a importância da vacinação. Márcia disse sobre ampliar esse trabalho de enfrentamento ao racismo além das datas específicas. Adalete falou sobre a pauta do empreendedorismo negro em Contagem, para que se possa retomar esse debate agora no início do mandato de Marília Campos e que é uma luta coletiva. Wellington informou sobre as lives feitas pela secretaria de defesa social e o convite aos membros para participar do próximo encontro. Por fim, Henrique pontuou após provocação, sobre o grupo de trabalho do CRP-MG que discute a população imigrante, fazendo um convite a todos para participarem. Reunião encerrou as doze horas e dez minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, Secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 09/06/2021

Local: Sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante - convoca os membros integrantes do comitê para a I reunião, que será realizada no dia 09 de junho de 2021, às 09h:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: Apresentação da composição do Comitê; Apresentação da Organização Internacional para Migrantes (OIM) e da Plataforma Migracidades (Presença confi rmada de representante da OIM); Pactuação do processo de trabalho e calendário de reunião do Comitê; Informes. Contagem, 01 de junho de 2021. Atenciosamente, Lorena Luiza Chagas Lemos Representante Titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Agenda de Reuniões

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Reunião Ordinária I reunião do Comitê Interinstitucional da Política para a população Imigrante 09/06/2021 Aos 09 dias do mês de Junho de 2021, às nove horas, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a I reunião do Comitê Interinstitucional da Política para a população Imigrante, os seguintes representantes: pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos - Lorena Luiza Chagas Lemos e Jéssica Gabriella de Souza Isabel, Secretaria do Governo - Luiz Henrique Sampaio da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar - Cristiane Aparecida Cruz e Geraldo Aparecido Souza, Secretaria Municipal de Educação - Dalila de Souza Reis e Marco Antônio Resende Diniz, Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda - Antônio Roberto Lambertucci, Secretaria Municipal de Saúde - Jairo Martins Nascimento, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Herbert Pereira Plascides, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Márcia Cristina Ramos de Souza, Secretaria Municipal de Defesa Social - Antônio Carlos da Costa Nunes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Leandro de Oliveira Cunha, Câmara Municipal - Moara Correa Saboia, os convidados Isabela Melo - Repórter SMDHC, Angetona Dorgilus - equipe SMDHC, Robson - professor PUC MINAS Contagem, Ricardo Tsuyoshi Motai - professor PUC MINAS Contagem, Maria da Consolação - PUC MINAS, Ana Laura Anschau – Auxiliar de projetos da OIM, Juliana Rocha - escritório OIM, Wilbert Rivas – escritório da OIM, Filipe Silva – Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados, Marcelo Lemos – Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados; Fagner Sena - assessor na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Alexandre Canuto – Técnico de referência da Diretoria de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos na temática de migrações, da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Geais. Pela Subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, se apresentou e agradeceu a todos pela presença, explicou a importância da reunião para a construção de políticas públicas para a população imigrante no município de Contagem, passando a palavra para apresentação de todos os presentes. Após as apresentações e manifestações de interesse na agenda, foi dado continuidade aos trabalhos, passando pelo segundo ponto de pauta. A apresentação da Organização Internacional para Migrantes (OIM), foi iniciado por Juliana, apresentando sobre a OIM, a história, o objetivo, os serviços prestados. Durante a apresentação, houve uma breve intervenção de Marcos dizendo sobre o acolhimento feito de crianças e adolescentes refugiadas, o trabalho que acompanhou em Contagem e a importância do acolhimento de forma efetiva pela comunidade contagense. Seguindo a apresentação, Wilbert dissertou sobre os direitos e desafi os da população imigrante no Brasil, apresentando alguns dados e pontuando sobre a realidade. Na sequência, Ana Laura apresentou a plataforma Migracidades, dizendo do trabalho realizado e as possibilidades de apoio junto aos municípios participantes, mencionando a possibilidade de cursos e capacitações e se colocou à disposição do comitê. Jessica disse sobre a expectativa do trabalho deste comitê gestor, que tem por fi nalidade montar uma Política Municipal para Contagem, bem como seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da política, reforçando a importância da participação social. Ponderou sobre a importância do Migracidades e a participação do município nesse processo de construção, uma vez que a pauta não pertence a uma secretaria e sim a gestão. Pontuo sobre a proposta de reuniões quinzenais, devido o volume do trabalho e o tempo de duração, embora entenda o volume de trabalho e reuniões. Jairo pontuou sobre o trabalho conjunto e a importância de defi nir prazos e responsabilidades. Professor Robson pontuou a sua satisfação em participar da atividade e colocou a PUC MINAS a disposição agradecendo o convite para a caminhada junto ao comitê. Cristiane pontuou que existem muitos técnicos novatos nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, e pensou em possibilidades de capacitá-los sobre a temática. Jessica pontuou sobre a disponibilidade da equipe da OIM em prestar apoio para essa e outras capacitações. Na sequência, Maria da Consolação pontuou a importância de fazer um diagnóstico, que sem esta etapa não tem plano de ação. Pontua sobre formas mais rápidas para efetivar o trabalho, como os diagnósticos participativos. Reforça que só se entende a realidade pela fala dos imigrantes. Acrescenta sobre a importância de capacitar os servidores públicos para que façam uma acolhida efetiva e que isso seja monitorado. Se disponibiliza junto a OIM para efetivar as capacitações. Consolação acrescentou a importância de os conselheiros tutelares conhecerem a cultura desses imigrantes, para um atendimento humanizado e respeitoso, trazendo a refl exão sobre a importância de representantes da população imigrante nas reuniões. Lorena ressaltou a pontuação de Wilbert, sobre a documentação sendo um ponto urgente de ser pensado junto as equipes. Quanto a temática da Criança e do Adolescente, Lorena pontuou que a SMDHC recebeu a temática e está com a direção de Celia Nahas. A mesma menciona acordo quanto a preocupação levantada por Conceição e pondera sobre a criação enquanto gestão e a pontuação dos convidados. Pontua as ações que a secretaria tem pensado e ressalta a importância da chegada de Angetona, que vai trabalhar no apoio de tradução de documentação entre outras estratégias. Reforçou sobre a importância de fazer o curso da ENAP sobre o Migracidades e a necessidade de todas as secretarias responderem ao formulário diagnóstico. Sem haver discordância encaminhou a próxima agenda do coletivo, a ser realizada no dia 23 de junho, às 9h. Cristiane disse da importância do diagnóstico, e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está com equipe de vigilância, sendo um importante suporte. Filipe se colocou à disposição para contribuir na construção do diagnóstico, mencionando a elaboração do georreferenciamento realizado pelo SRJS e Acnur. Herbert, mencionou a importância do momento e que tem várias ideias para repassar para a Secretaria de Municipal de Cultura para colocar em prática para população imigrante. Jairo disse que é imprescindível a presença da cultura, pois é um grande desafi o que afeta as outras áreas. Conferir cidadania para os imigrantes no município é importante respeitar a cultura de cada um e oferecer o que eles têm de melhor. Na ocasião Robson mencionou a importância da participação no coletivo, mas, a necessidade de formalização do processo de trabalho a ser realizado. Lorena retomou a construção do comitê, reforçando que ele perpassou a lógica da gestão municipal, deixando aberto para a qualquer momento ter outros convidados. Sobre a ofi cialização junto a PUC Minas, vai verifi car internamente e responder o mais breve. Por fi m, Lorena agradeceu a presença de todos e sugeriu um grupo para discutir o processo de mapeamento da demanda da população Imigrante, fi cando listado para participar: Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, OIM, Jesuítas, Secretária de Desenvolvimento Social e a PUC Minas. A agenda fi cou acertada para o dia 15 de junho de 11h a 12h. Após contribuição de todos, a reunião se encerrou às doze horas e dez minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavro a presente ata.

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