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Prefeitura Municipal de Contagem
Licitações
Órgão:  Saúde 
Data Publicação:  22/09/2015 
Licitação:  014
Situação:  Em Andamento
Modalidade:  Credenciamento  () 
Inscrição para o credenciamento permanentemente aberta.
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Objeto: 
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2015, de empresas especializadas para REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS DISFUNÇÕES DOS SISTEMAS GENITURINÁRIO, RESPIRATÓRIO E CARDIOVASCULAR INCLUINDO OS ACOMETIMENTOS VASCULARES PERIFÉRICOS, BEM COMO AS DISFU
 
Íntegra

 

I - PREÂMBULO


 

1.1 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, torna publico aos interessados, que fará realizar PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de empresas especializadas interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Município PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS DISFUNÇÕES DOS SISTEMAS GENITURINÁRIO, RESPIRATÓRIO E CARDIOVASCULAR INCLUINDO OS ACOMETIMENTOS VASCULARES PERIFÉRICOS, BEM COMO AS DISFUNÇÕES MUSCULOESQUELÉTICAS E AQUELAS RELACIONADAS AOS MOVIMENTOS, DECORRENTES DE ACOMETIMENTOS ORTOPÉDICOS, NEUROLÓGICO CENTRAL, PERIFÉRICO OU VESTIBULAR, DESTINADO A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS/CONTAGEM, DE ACORDO COM A TABELA EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PLANO OPERATIVO, em conformidade com este edital, com integral sujeição à Constituição Federal/88, arts. 37, 196 a 200, Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

 

1.2 - Este processo no que couber, rege-se basicamente segundo seu objeto, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente, nos termos das suas supervenientes alterações e nas Normas do Ministério da Saúde para a prestação dos serviços objeto da licitação.

 

 

 
Observação:
 
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