Art.1° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotada na Procuradoria Jurídica, CARLA MARIA LOPES DA SILVA.

Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotada na Procuradoria Jurídica, DIRCE IMACULADA DRUMOND DINIZ ROCHA.

Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Procuradoria Jurídica, DIRCE IMACULADA DRUMOND DINIZ ROCHA.

Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Nível IV, lotada na Procuradoria Jurídica, RITA DE CÁSSIA MARQUES DINIZ.

Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Nível IV, lotado na Procuradoria Jurídica, RITA DE CÁSSIA MARQUES DINIZ.

Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Defensor Público, Nível VII, lotado na Procuradoria Jurídica, JOSE MARIA DE CARVALHO.

Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Defensor Público, Nível VII, lotado na Procuradoria Jurídica, JOSE LOPES DA SILVA.

Art. l° - Fica nomeada pera o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, Nível III, lotado na Procuradoria Jurídica, CLÁUDIA GOMES FONSECA PANTA.

Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, Nível III, lotada na Procuradoria Jurídica, CLAÚDIA GOMES FONSECA PANTA.

Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Técnico, Nível III, lotado na Procuradoria Jurídica, RONALD ANDERSON DE SOUZA.

Art. lº - Fica nomeado para o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, Nível V, lotado na Procuradoria Jurídica, JOSE RENALDO DE MIRANDA.

Art.1° - Fica exonerado do cargo em comissão da Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, Nível V, lotado na Procuradoria Jurídica, JOSÉ RENALDO DE MIRANDA.

Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Divisão de Cobrança Administrativa de Dívida Ativa, Nível IV, lotada no Departamento Fiscal, da Procuradoria Jurídica, IÊDA APARECIDA CAMPOS COSTA.

Art.1° - Fica exonerada do cargo em comissão de Divisão de Cobrança Administrativa de DÍvida Ativa, Nível IV, lotado no Departamento Fiscal da Procuradoria Jurídica, IÊDA APARECIDA CAMPOS COSTA.

Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Fiscal, Nível VI, lotado na Procuradoria Jurídica, EROM ROBERTO COELHO SOUTO.