Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Secretaria Técnico Consultiva, MARISTHELA GONÇALVES DE MOURA BICALHO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotada na Secretaria Técnico Consultiva, MARISTHELA GONÇALVES DE MOURA BICALHO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Nível IV, lotada na Secretaria Técnico Consultiva, LUCÍLEI APARECIDA OTAVIANO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, Nível III, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Técnico Consultiva, MARIA MARCIA REZENDE.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Coordenador Apoio Técnico, Nível VII,lotada na Secretaria Técnico Consultiva, VANESSA DE OLIVEIRA DIAS.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de de Chefe do Núcleo Apoio Técnico, Nível III, lotada na Coordenadoria de Apoio Técnico, da Secretaria Técnico Consultiva, MARIA HELENA DA COSTA BRANDAO.
Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Nível VII, lotada na Secretaria Técnico Consultiva, ELIZABETE ALVARES DA SILVA.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Nível VII, lotada na Secretaria Técnico Consultiva, ELIZABETE ALVARES DA SILVA.
Art.1° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Secretário Técnico Consultiva, Nível VIII, EXPEDITO MONTEIRO LARA.
Art. 1º - Fica exonerado do cargo em comissão de Secretário Técnico Consultivo, Nível VIII, CARLOS ALBERTO CAMPOS.
Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Defesa do Consumidor, Nível V, lotada na Procuradoria Jurídica, CLAÚDIA VICÊNCIA PINTO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Defesa do Consumidor, Nível V,lotada na Procuradoria Jurídica, CLAÚDIA VICÊNCIA PINTO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Recepcionista, lotada na Procuradoria Jurídica, FABIANA PINHEIRO DE SOUZA.
Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico II, Nível II,lotado na Procuradoria Jurídica, ARISTIDES. DE MIRANDA MOURÃO .
Art.1° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotada na Procuradoria Jurídica, CARLA MARIA LOPES DA SILVA.