Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Contagem - CMSA.

Dispõe sobre a impossibilidade de realização de eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório Vargem das Flores, durante os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023.

Altera denominação e define zoneamento de áreas que menciona, no bairro Chácaras Bom Jesus.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Parque Xangri-lá - 1ª Seção.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Inconfidentes.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotação.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 447, de 22 de dezembro 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Altera o Decreto nº 446, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.