Art. l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor Nível 3, Grau "A" P3-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ANDREA LUIZA COUTO FIGUEIREDO.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Designa servidor que menciona e dá outras providências.
Designa servidores que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Técnico Superior em Assuntos Sócio-Econômicos I (Sociólogo), de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, JUNIA TORRES.
Concede remissão e isenção de crédito tributário às entidades que menciona.
Dispõe sobre o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, e isenta do IVVC as sociedades que menciona.
Modifica redação do Artigo 1º das Leis 2.303/91 e 2.354/92, e dá outras providências.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, Nível II, lotado na Secretaria Técnico-Consultiva, PAULO SÉRGIO CARLOS.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio Administrativo, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no PAS, ANA FLÁVIA STARLING OLIVEIRA MELO.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico II, Nível II, lotada na Secretaria Técnico-Consultiva, ANA FLÂVIA STARLING OLIVEIRA MELO.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Nível VI, lotada na Secretaria Técnico-Consultiva, KÁTIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO.
Declara ponto facultativo os dias que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotada na Superintendência de Comunicação Social, IARA TELMA ROCHA.