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Prefeitura Municipal de Contagem
A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.

 
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Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização

Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Urgência

Orgão: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Abrigo Bela Vista
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Alteração de Área Construida de Edificação
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alteração de área de lote / terreno
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Alteração de Endereço do Imóvel
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alteração de Sócios
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gerência de Cadastros Mobiliários (GECAM)
Alteração do Regime de Utilização do Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará Sanitário - 2ª Via
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Baixa
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Aprovação/Regularização de Antena
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Atendimento ao Público
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Protocolo
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Operação Institucional
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autorização para construção de MURO DE ARRIMO
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Autorização para Instalação de Tapume
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Auxílio Documentação
Orgão: Administração Regional Nacional
Auxilio transporte
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Administração e Remuneração de Pessoal
Averbação - Atualização de Titular de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Baixa de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição - Empresa
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Responsabilidade Técnica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Banco de Alimentos (recebimentos e doações)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Cadastramento de lote/terreno
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastramento Escolar
Responsável: Funcionamento Escolar
Cadastro de Empresa e Atualização de Dados
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro Único e Bolsa Família
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa
Orgão: Gabinete do Secretário
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Avulsa
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cancelemento de AIDF
Orgão: Gabinete do Secretário
Capina e Roçada
Responsável: Limpeza Urbana
CAPS AD - ELDORADO
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDE
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Cartão BH Bus para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Casa de Passagem
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Casa dos Conselhos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Responsável: Associação dos Surdos de Contagem
Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ
Orgão: Secretaria de Saúde
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Vigilância em Saúde
Certidão de AIDFs concedidas
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Certidão de Localização
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Certidão de Metragem
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão de Número
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento do Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/Territorial
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de quitação e regularidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão de Valor Venal
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Certidão Negativa para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Certidão para aprovação de projetos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Certidão para fins de compra de imóveis
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de locação de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de obtenção de alvará
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidões e Declarações
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Coleta de Lixo Domiciliar
Responsável: Limpeza Urbana
Coleta de Pneus (ECOPONTO)
Responsável: Limpeza Urbana
Coleta de resíduos de serviços de saúde
Responsável: Limpeza Urbana
Coleta Seletiva
Responsável: Limpeza Urbana
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Comunicação de Início de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Conferência da Cidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSAN
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Conselhos Tutelares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente
Consulta de Viabilidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Sala Mineira do Empreendedor (JUCEMG)
Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Posturas- Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Cozinha Comunitária Nacional
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Credencial para estacionamento especial para Idoso
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Credencial para estacionamento especial para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos
Orgão: Secretaria de Fazenda
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Defesa de Interdição de Funcionamento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Desativação de Atividades
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Descarte de Medicamentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Desdobro
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desmembramento para Fins Rurais
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desmembramento para Fins Urbanos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Diretrizes Urbanísticas para Conjunto Residencial até 100 uh
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
Dispensa de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
Economia Solidária
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação Infantil - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Emissão de Certidão de Situação Cadastral
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Enquadramento como sociedade de profissionais liberais
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Ensino Fundamental - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Espaço Bem Viver Luiz Palhares
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Espaço Bem Viver Mário Covas
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Espaço de Convivência Espaço Saber - Eldorado
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Exames laboratoriais
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Regulação
Fale com a SALU
Responsável: Farmácias Distritais
Farmácia Distrital Eldorado l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Eldorado ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Eldorado lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Industrial
Farmácia Distrital Nacional l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Farmácia Distrital Nacional ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Farmácia Distrital Petrolândia l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Farmácia Distrital Petrolândia ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Farmácia Distrital Ressaca l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Farmácia Distrital Ressaca ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Farmácia Distrital Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Farmácia Distrital Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Farmácia Distrital Vargem das Flores l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Farmácia Distrital Vargem das Flores ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Farmácia Distrital Vargem das Flores lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Farmácia Parque São João
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácias Distritais
Orgão: Secretaria de Saúde
FCE SIMULADOR ELETRÔNICO - Para fins de licenciamento Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Fiscalização - Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Fiscalização Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Fiscalização Eletrônica
Orgão: Transcon
Fiscalização ou denúncia de ANÚNCIOS / PUBLICIDADE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Fiscalização ou Denúncia de ATIVIDADES ECONÔMICAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Formulário de Caracterização
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Formulário de Orientação Básica
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Formulario Engenharia Transcon
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Aprovação de Projeto
HABITE-SE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
HABITE-SE 2ª VIA
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Documentação (GEDOC)
Hospital Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Inclusão de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Superintendência de Fiscalização
Indicação de Condutor Infrator
Orgão: Assessoria Jurídica
Responsável: Assessoria Jurídica
Informações Urbanísticas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
JARI Contagem
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Jornalismo
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Jornalismo
Jovem Aprendiz
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Juizado de Conciliação
Orgão: Administração Regional Nacional
Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Liberação de Garantia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Licença Ambiental Simplificada - LAS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Licença de Instalação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licença de Operação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licença de Operação Corretiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licença para Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Licença para REFORMAS E REPAROS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Licença Prévia
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licença Sumária
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Limpeza de Córregos
Responsável: Limpeza Urbana
Limpeza de Fossas
Responsável: Limpeza Urbana
Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Loteamento - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Maternidade Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Mobilização para Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: FAMUC
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Oficialização de Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Paralisação de Atividades
Orgão: Secretaria de Fazenda
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
Plano Diretor
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Plano Municipal de Abastecimento
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Plano Municipal de Coleta Seletiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Plano Municipal de Coleta Seletiva
Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Plantas de Parcelamento do Solo On-Line
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento do Parcelamento do Solo (DIPS)
Práticas de Compras e Licitações
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Departamento de Gestão de Recursos Logísticos
PROCON - Atendimento ao Consumidor
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Programa Bolsa Família
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Programa de Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Programa Empreender
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Posturas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Publicidade
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Publicidade
Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
RECEITA online
Orgão: Secretaria de Fazenda
Recolhimento de Animais Mortos
Responsável: Limpeza Urbana
Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Regional Eldorado
Orgão: Administração Regional Eldorado
Responsável: Administrador Regional
Regional Industrial
Orgão: Administração Regional Industrial
Responsável: Administrador Regional
Regional Nacional
Orgão: Administração Regional Nacional
Responsável: Administrador Regional
Regional Petrolândia
Orgão: Administração Regional Petrolândia
Responsável: Administrador Regional
Regional Ressaca
Orgão: Administração Regional Ressaca
Responsável: Administrador Regional
Regional Riacho
Orgão: Administração Regional Riacho
Responsável: Administrador Regional
Regional Sede
Orgão: Administração Regional Sede
Responsável: Administrador Regional
Regional Vargem das Flores
Orgão: Administração Regional Vargem das Flores
Responsável: Administrador Regional
Registro de Livro Fiscal
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Regularização de Edificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Edificações (DIED) Anistita
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização Fundiária Inominada - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Relações Públicas
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Relações Públicas
Remembramento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Requerimento de corte/poda de árvores
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária Nova Contagem
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular l (Eldorado)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Restaurante Popular ll (Ressaca)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restituição de indébito - Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Restituição de indébito - Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Retificação de Área - Exame e Anuência
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Revalidação de Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Posturas (GEFISP) Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Sala Mineira do Empreendedor
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
SAMU - Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Diretoria do Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Seguro Desemprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização (DELUF)
Seleção de feirantes com deficiências - “Feira do Eldorado”.
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Serviço Funerário
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Serviços Funerários e Necrópoles
Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Serviços Odontológicos
Orgão: Secretaria de Saúde
SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Subsecretaria de Manutenção
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Subsecretaria de Obras
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Subsecretaria de Serviços Urbanos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Superintedência de Gestão de Pessoas
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Subsecretaria de Gestão em Saúde
Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
UBS - Unidade Básica de Saúde Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Unidade Básica de Saúde - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Unidade Básica Saúde - Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Unidade Básica Saúde - Petrolândia
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Unidade Básica Saúde - Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Unidade Básica Saúde - Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Saúde
Unidade de Consultas Especializadas Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Unidades Básicas de Saúde - Nacional
Orgão: Secretaria de Saúde
Unidades de Saúde Mental
Orgão: Secretaria de Saúde
UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
UPA Petrolândia - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
UPA Ressaca - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Varrição
Responsável: Limpeza Urbana
Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização (DELUF)