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Prefeitura Municipal de Contagem
   

Novo sistema dará suporte às ações da administração

Objetivo é modernizar e integrar os bancos de dados da prefeitura para a gestão territorial

Elias Ramos

O SIT irá mapear áreas de risco ambiental e identificar demandas facilitando o planejamento urbano

Visando ao desenvolvimento de ações para a modernização administrativa e tributária do município, a Secretaria Municipal de Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (16), aos servidores da prefeitura, o Sistema de Informações Territoriais (SIT). Por meio dessa ferramenta, informações georreferenciadas dos imóveis de Contagem passam a ser integradas num único ambiente eletrônico, permitindo o melhor acesso da administração municipal. 

Ao abrir a apresentação, o secretário de Fazenda, Gilberto Silva Ramos, falou sobre o papel dos municípios enquanto prestadores de serviços para a população, sendo que para isso, necessitam de fontes de arrecadação, como por exemplo o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O secretário ressaltou que para ser cobrado, o imposto precisa ser justo, e Contagem está atenta  a esse fator. E foi com esse objetivo que a prefeitura iniciou o georreferenciamento dos imóveis. “Vamos mapear todas as informações para que a população possa pagar o IPTU de forma justa. É o que irá determinar a Planta de Valores Genéricos. Essa palnta será usada para calcular os valores a serem cobrados, ou seja, garantir que os imóveis situados na mesma zona homogênea tenham as mesmas bases para cálculo do valor do tributo. Daí a importância do Sistema de Informações Territoriais”, disse Gilberto.  

O SIT está ancorado no geoprocessamento das bases de dados, tendo como produtos a Planta Genérica de Valores (PVG) e o cadastro multifinalitário (sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana), com a integração dos processos. A base de todo o trabalho é o georreferenciamento. 

Para a construção da Planta Valores Genéricos foi firmado um convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Durante a apresentação do SIT, a professora e doutora em Economia pela UFV, Rosiane Maria Lima, apresentou a metodologia de trabalho que está sendo adotada, que se sustenta no modelo de regressão espacial, ou seja, leva em conta as características e a localização geográfica do imóvel, gerando resultados mais confiáveis. 

Os trabalhos contam com a participação da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município, instituída por meio de Decreto nº 281, de 9 de novembro de 2017. Integram essa Comissão representantes da Câmara de Vereadores, das Secretarias de Fazenda, de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, além de dois representantes da sociedade civil. O objetivo é dar transparência às atividades.  

O SIT terá inúmeras aplicações, que vão desde o mapeamento das áreas de risco ambiental até a identificação de demandas para instalação de escolas e postos de saúde, por exemplo, facilitando o planejamento urbano, especialmente por funcionar como um alicerce para implementação do Plano Diretor do município. 

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O secretário Gilberto Ramos falou sobre o sistema

 O secretário Gilberto Silva Ramos diz que, além do SIT funcionar como o provedor de dados e informações para as diferentes ações da administração municipal, especialmente por produzir indicadores responsáveis pela gestão das áreas sociais, como educação e saúde, irá garantir a justiça tributária na cobrança do IPTU, pois terá informações que retratam a realidade dos imóveis de Contagem.  

   

REPÓRTER: Maristela Felix   FOTO CRÉDITO: Elias Ramos    

PUBLICAÇÃO: 17/11/2017 13:34:09

Apresentação do Sistema de Informações Territoriais