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Prefeitura Municipal de Contagem
   

Ouvidoria Municipal divulga relatório semestral

Entre as demandas mais comuns dos cidadãos estão as solicitações de serviços como tapa-buraco, iluminação pública e limpeza urbana

Quando comparado com o 1º semestre de 2016, as manifestações registradas na Ouvidoria Municipal, nos seis primeiros meses de 2017, tiveram um aumento de 5,59%. Foram 895, em 2017, contra 845, em 2016. É o que mostra o relatório semestral elaborado pela equipe da Ouvidoria, disponibilizado no site da prefeitura nessa segunda-feira (31). A publicação faz parte da diretriz do programa Governo Aberto, da Controladoria Geral e atende ao decreto municipal nº 345. 

As manifestações registradas na Ouvidora são classificadas de cinco formas: reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões. Desse total registrado no primeiro semestre de 2017, 62% (553) foram reclamações de desagrado ou crítica sobre serviços prestados ou contra algum servidor público; outros 19% (168) guardam relação com solicitações de serviços, fiscalizações ou vistorias pedidas aos órgãos e não realizados dentro dos prazos pactuados; exatos 15% (135) representam denúncias de irregularidades ocorridas na administração, seja negligência ou abuso no desempenho dos cargos e funções, infrações disciplinares, atos de corrupção ou até de improbidade administrativa. 

Também foram registradas 25 (3%) sugestões para o aprimoramento dos serviços realizados pela Administração Pública, e 14 manifestações (1%) de elogios em reconhecimento a qualidade de serviços prestados ou sobre a boa conduta dos servidores.

O órgão com maior número de manifestações é a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em 2017 foram 131 registros, figurando entre os principais temas, limpeza urbana, tapa-buracos e iluminação pública.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude registrou apenas seis manifestações. Foram solicitações de reformas e benfeitoras, a construção de novos equipamentos públicos e atividades e programas.

O Ouvidor-geral do município de Contagem, Guilherme Gilliard, analisou as manifestações registradas para a Secretaria de Esportes. “Sobre as atividades e programas esportivos, as manifestações registradas se deram em decorrência da reestruturação de alguns programas. O programa Segundo Tempo, por exemplo, passou por uma grande reestruturação. Os núcleos esportivos, que antes eram 63, tiveram de ser reduzidos para 20. Era uma readequação necessária. A organização do programa prevê que cada núcleo atenda entre 100 e 150 alunos. Uma inspeção identificou núcleos cujo professor atendia apenas um aluno”, detalhou o Ouvidor.

Nesse sentido, a readequação do programa previa a necessidade de dispensa de instrutores, o que acabou gerando mal-estar com os profissionais que foram dispensados. Ainda assim, o registro de manifestações foi muito baixo. “Hoje, somente o programa 2º Tempo atende mais de 2000 alunos. O baixíssimo registro na Ouvidoria contra a secretaria atesta a correção e qualidade dos serviços prestados”, atestou Gilliard.  

Sistema de Acesso à Informação

Também fica sob os cuidados da Ouvidoria Municipal de Contagem a gestão do E-SIC, programa que operacionaliza a Lei de Acesso à Informação. Em 2017, por intermédio do programa, foram feitos 74 pedidos de acesso a informações públicas. Para o mesmo período, em 2016, foram 58 solicitações.

Guilherme Gilliard, Ouvidor-geral, conclui falando do baixo número de pedidos via E-SIC. “Quando pensamos que a população total de Contagem beira os 650 mil habitantes, fica claro, tantos pelos números da Ouvidoria, quanto pelos números do E-SIC, que o sistema é subutilizado. Temos a humildade institucional de reconhecer que herdamos uma Ouvidoria ainda pouco conhecida pela população, bem como a sua missão. Reverter esse cenário tem sido o nosso desafio”, declarou. 

   

REPÓRTER: Nayara Vianna  

PUBLICAÇÃO: 02/08/2017 12:45:43