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Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 1040 de 13/05/2019
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa
Ementa

Altera o Decreto nº 5.277, de 29 de maio de 1992.

Íntegra da legislação

DECRETO Nº 1.040, DE 13 DE MAIO DE 2019

Altera o Decreto nº 5.277, de 29 de maio de 1992.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, para todos os efeitos legais, o nome da servidora disposto no artigo 1º do Decreto nº 5.277, de 29 de maio de 1992, da seguinte forma:
Onde se lê: Eugênio Aluisio Souza.
Leia-se: Eugênio Aluisio Sousa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de maio de 2019.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração