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Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 1175 de 16/08/2019
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4644
Ementa

Altera o Decreto sem número, de 16 de março de 1989.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 1.175, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Altera o Decreto sem número, de 16 de março de 1989.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, para todos os efeitos legais, o nome da servidora no Decreto sem número, de 16 de março de 1989, da seguinte forma:
Onde se lê: LÍDIA GONÇALVES SOARES.
Leia-se: LÍDIA GONÇALVES SOARES PRADO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 16 de agosto de 2019.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

REGINA DE ASSUNÇÃO MARQUES CRUZ
Subsecretária de Recursos Humanos

 

 

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