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Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 1090 de 24/06/2019
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4605
Ementa

Altera o Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC para o biênio 2017-2019.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 1090, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Altera o Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC para o biênio 2017-2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 92, incisos III, XII e XX, da Lei Orgânica Municipal; e considerando as disposições contidas na Lei nº 2.570, de 17 de dezembro de 1993;

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 205, de 28 de agosto de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................
I - ...........................................
b) Thaís Braga Alves, titular, a partir de 15 de maio de 2019, e Andreia Passos Santana Winkler, suplente, a partir de 28 de novembro de 2017, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
............................................" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 24 de junho de 2019.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

 

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