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Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 323 de 14/12/2017
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4245
Ementa

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 323, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019.

O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 161, de 27 de dezembro de 2013;

DECRETA:

Art.1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019:

I - representantes do Poder Executivo:

a) Carlos Eduardo Braga Menezes, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

a) Hugo Otávio Costa Vilaça, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Interino;   (Redação dada pelo Decreto nº  486/2018).

b) Francisco Carneiro Costa Filho e Luiz Felipe Guimarães Cosso, titulares, e Wanderson Camargos Trigueiro e Paulo Henrique Oliveira Costa, suplentes, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

c) Ohana Alves de Almeida, titular, e Luciana Miranda Lopez Fantaguzzi, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;

II - Vereador Bruno Braga Batista (Bruno Barreiro), titular, e Vereador Cláudio Santos Fontes (Capitão Fontes), suplente, como representantes do Poder Legislativo, indicados pelo Presidente da Câmara Municipal;

III - representantes da Sociedade Civil organizada:

a) Juliano César Teixeira, representante da Sociedade Civil;

b) Lucas Davidson Guedes, titular, e Bruno Rafael Ribeiro Martins, suplente, representantes do Movimento Estudantil;

c) Flávia Rocha de Oliveira, representante da Liga Desportiva de Contagem.

Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio do Registro, em Contagem, aos 14 de dezembro de 2017.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

CARLOS EDUARDO BRAGA MENEZES
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

 

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